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fev 10, 2017 0 Comentário


Câmara de Vitória nomeia membros de suas comissões temáticas

Plenario Camara de Vitoria Sto Antao

por Lissandro Nascimento

Pelo menos catorze dos seus dezenove parlamentares integram as cinco comissões permanentes do Poder Legislativo da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A Mesa Diretora da Casa Diogo de Braga designou recentemente os membros das comissões temáticas, as quais ficam responsáveis em analisar as inúmeras proposições legislativas, sobretudo os projetos de Lei que tramitam na Câmara e dão parecer de sua legitimidade, bem como propõem ações interventoras ao Plenário das diversas políticas públicas atinentes à municipalidade.

O anúncio dos membros desta Comissão se deu através do presidente da Câmara, Novo da Banca (PSD), durante a segunda sessão ordinária 2017 ocorrida na noite desta quinta-feira (09/02). Indicados para presidir uma das comissões, os vereadores Andre de Bau (PSD) e Geraldo Filho (PR) prometeram reunir suas comissões periodicamente.

Seguindo a tônica do debate da sessão anterior que tratou dos problemas urbanos (Reveja AQUI), a exemplo do esgotamento sanitário, abastecimento d’água, ônibus universitário e o aumento da criminalidade em Vitória, foram os assuntos debatidos pelos vereadores nessa sessão, os quais expuseram a necessidade de se discutir o problema da violência urbana com as autoridades em uma audiência pública. O líder do governo, vereador Jota Domingos (PTC), lembrou que Vitória conta com quatro Delegados no Complexo da Policia Civil  e registrou que o Município completou anteontem seu 18º homicídio do ano. (Reveja AQUI).

Mesa Diretora da Camara de VitoriaNa pauta de votação, apenas dois Projetos de Lei foram aprovados, além de 19 Requerimentos. O Projeto de Lei nº 01/17, de autoria do Poder Executivo, versa sobre a correção no valor do salário mínimo seguindo orientação nacional para aqueles servidores do Município que têm esta faixa salarial.

Outro projeto aprovado por maioria foi o PL nº 01/17, de autoria do vereador Mano Holanda (DEM), que alterou o nome de metade da Avenida Silva Jardim, no Bairro da Matriz, para a designação de “Av. Monsenhor Renato da Cunha Cavalcanti”, em homenagem ao Pároco da Matriz de Santo Antão falecido em 2015. Ambos os projetos tiveram dispensas do Parecer das Comissões. Quanto a mudança de nome da avenida, compreende a artéria que se estende da Igreja de Santo Antão até o cruzamento do Fórum local; a outra metade da via continua designada Av. Silva Jardim. Três vereadores votaram contrários a essa mudança de nome: Irmão Duda (PSDC), Toninho Gabriel (PRB) e Jota Domingos (PTC). Na oportunidade, Toninho lembrou que o Monsenhor Renato já se encontra homenageado naquela via pública com uma estátua, bem como foi dado o seu nome para batizar a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA-Vitória), a qual encontra-se com as obras paralisadas há anos.

Logo, ainda tramita na Câmara o PL nº 02/17, de autoria dos vereadores Geraldo Filho (PR) e Xanuca (PSD), que propõe a alteração do Art. 21 da Lei Municipal nº 3.857/2013, que versa sobre o quantitativo de PLACAS VERMELHAS utilizadas por Taxistas na cidade. Pela proposta, só terão acesso a concessão de táxis aqueles proprietários de veículos que detém no mínimo 08 anos de fabricação, integralmente autorizados pelo DETRAN-PE. Esta proposta aguarda parecer das novas Comissões e deve entrar em votação na próxima reunião.

CONFIRA COMPOSIÇAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA DA VITÓRIA DE SANTO ANTAO

 

1 – Comissão de Justiça e Redação

Presidente Relator – Sergio Romero Queralvares (PSB)

Membros: Jota Domingos (PTC) e Carlos Frasão (PRP).

 

2 – Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente Relator – Celso Bezerra de Melo (PSDB)

Membros: Silvia do Geral (PSB) e Marcos da Prestação (PV).

 

3 – Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente Relator – Geraldo Filho (PR)

Membros: Xanuca (PSD) e Toninho Gabriel (PRB)

 

4 – Comissão de Cultura e Assistência Social

Presidente Relator – Andre de Bau (PSD)

Membros: Lourinaldo Junior (PMDB) e Zequinha Mototaxi (DEM)

 

5 – Comissão de Saúde

Presidente Relator – Mano Holanda (DEM)

Membros: Marcone da Charque (PSD) e Carlos Frasão (PRP).