Ceclin
nov 04, 2010 1 Comentário


Câmara de Vereadores de Pombos intensifica pedidos de relatórios

O Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Pombos Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PC do B) iniciou nesta quinta-feira mais uma Sessão ordinária do período legislativo.
Devido à ausência do 1º Secretário José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância do PR), Marcos solicitou a vereadora Maria das Graças Bezerra (Neide de Roque do PMN) que ocupasse o lugar do mesmo na Mesa diretora, onde a mesma relatou a ausência dos vereadores Severino João do Nascimento (Pirraia do Feijão do PR), Severino Genaro Felix de Almeida (Genaro da Pedreira do PSB), Manoel Marcos Alves Ferreira (DR. Marcos do PTB).

Após a leitura da Ata da Sessão anterior que posteriormente foi aprovada por unanimidade, na sequência aos trabalhos da Casa, foram apresentados três projetos de lei oriundos do Poder Executivo, tratando de reajuste de salários de agentes comunitários, Projeto de Lei alterando alguns artigos da lei municipal para que sejam dadas ao Poder Executivo condições de gerenciar e disciplinar o trânsito local, sendo os mesmos deliberados e aprovados pela Casa Parlamentar.

Também foram apresentados para discussão e deliberação cinco Requerimentos de autoria do vereador Marcos de Porteira, o qual solicita a gestão municipal que envie em regime de urgência um relatório detalhado com o calendário escolar municipal referente ao ano letivo em curso, que segundo a ótica da Casa Legislativa o mesmo não vem sendo cumprido.

Requerimento solicitando a Prefeitura que envie um relatório detalhado mês a mês, de janeiro a outubro de 2010, referente aos servidores efetivos de todos os órgãos que compõem a administração pública e contribuem para o regime próprio de previdência (IPRESP).
Quantos são os servidores contribuintes, resumo da folha de pagamento e livro, razão onde estão relacionadas tais despesas. Comprovante de pagamento de guias de recolhimentos, situação do passivo consolidado o qual foi autorizado o parcelamento em 60 meses, quantas parcelas foram pagas, além de apresentar comprovantes de pagamentos.

Requerimento solicitando ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos – IPRESP, que o mesmo forneça informações e cópias de todos os pagamentos acerca dos repasses descontados dos servidores e a parte patronal de todos os órgãos da administração municipal para o referido instituto referente ao período de janeiro a setembro de 2010 de todos os servidores efetivos. Solicita também informações sobre o passivo consolidado do Poder Executivo com o IPRESP, o qual foi autorizado o parcelamento em 60 meses, informando quantas parcelas foram pagas e se está em dia.

Requerimento solicitando a Prefeita esclarecimentos acerca de três novas barracas construídas na Praça do Comércio (Praça de Eventos).
As referidas barracas foram ocupadas logo após a sua construção e tem o conhecimento da gestora municipal. Por ser patrimônio público municipal é dever do gestor processar a ocupação de bens públicos via ato de concessão autorizado através do Poder Legislativo, ato assegurado pela Lei Orgânica de Pombos.

Requerimento solicitando ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente informações sobre o calendário de vacinação animal contra a febre aftosa para o rebanho dos agricultores da Agricultura Familiar estipulado pela ADAGRO/PE, referente à 1ª campanha de 1º a 30 de abril de 2010 e de 1º a 30 de outubro de 2010.

Informar qual era a meta pretendida para o rebanho municipal e quantos bovinos foram vacinados individualizados por comunidades, a quantidade de bovinos e seus respectivos criadores.

O parlamentar justificou seus Requerimentos informando ser atribuição constitucional dos vereadores solicitar informações acerca da administração municipal para que se assim possa dirimir qualquer dúvida e esclarecer a população num todo.

O mesmo salientou que a negativa de informações pode acarretar sanções para quem cometê-las, segundo a Constituição Federal.

Após alguns avisos e discussão das proposições, os mesmos foram aprovados por unanimidade, finalizando assim a primeira parte dos trabalhos da Casa. Em seguida Marcos de Porteira abriu espaço para que os parlamentares fizessem suas citações pessoais.

Sendo a única inscrita, a vereadora Neide de Roque parabenizou M
arcos de Porteira pelos Requerimentos solicitando a Prefeitura de Pombos informações muito relevantes para a população e para a Câmara.
“Essa atitude enobrece os colegas vereadores, esta Casa e a população fica satisfeita em ver que realmente está sendo cobrada do Poder Executivo todas essas informações”, citou.

A parlamentar disse desejar que essas informações realmente
sejam repassadas porque não é só a Câmara que está querendo essa resposta e sim a população de Pombos.

Finalizando, a vereadora denunciou a falta de médicos na Maternidade do município informando dois casos onde uma senhora e uma criança sofreram acidentes domésticos, que ao chegar ao referido hospital não havia médico de plantão, tendo os pacientes que ser removidos para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão.
Não tendo mais parlamentares inscritos, o Presidente da Casa Legislativa encerra a Sessão.


por Orlando Leite.