Ceclin
jul 26, 2010 0 Comentário


Câmara de Pombos aprova doação de terrenos

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombos realizou na quinta feira (22), mais uma Sessão Ordinária deste período. O 1º Secretário José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância do PR) após fazer a chamada nominal dos vereadores informou a ausência do vereador Manoel Marcos Alves Ferreira (Dr. Marcos do PTB), pois o mesmo estava realizando uma cirurgia de emergência.
Em seguida, o Presidente da Mesa Diretora Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PCdoB), declarou aberta a Sessão e solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior que posteriormente foi aprovada por todos os parlamentares presentes.
O vereador Marcos de Porteira solicitou que fosse apresentado para os parlamentares e ao público presente, o expediente do dia.
O 1º Secretário leu os projetos enviados pela Prefeitura de Pombos, os quais se referiam a pedidos de doação de terrenos para que algumas indústrias se instalem na cidade, a implementação do projeto Minha Casa Minha Vida; e finalmente o projeto de lei onde o município atenderá de maneira diferenciada as pequenas e micro empresas instituindo mudanças no estatuto para que as mesmas possam ser dinamizadas gerando mais renda e empregos para os munícipes.

O novo projeto enviado pela Prefeita Jane Povão (PR) refere-se à instituição de um plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial que gerou um passivo de R$ 7.996.274,52 (Sete milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e quatro Reais e cinqüenta e dois centavos), para ser amortizado em 33 anos com taxa suplementar inicial de 2,66%.
Em seguida, o 1º Secretário leu o ofício enviado pela gestão municipal pedindo a devolução do projeto de lei nº 9/2010 que se tratava da doação de um terreno para a empresa Onda Indústria Comercio, fabricação e montagem de motocicletas e veículos utilitários, alegando que a mesma não teria mais interesse de se instalar em Pombos.
Também foram lidos os requerimentos de sua autoria que solicita a aprovação de voto de aplauso para o Sr. Biu Moço, responsável pela limpeza pública em Pombos, pela dedicação que vem prestando ao desenvolver seu serviço para a comunidade. O segundo requerimento refere-se à solicitação a prefeitura que realize o saneamento básico e pavimentação nas ruas do Loteamento Nossa Senhora da Vitória, pois a falta dos mesmos acarreta transtorno à população do local.
Na sequência o presidente da Casa legislativa, Marcos de Porteira, leu um ofício enviado pela Sociedade Civil de Pombos solicitando o espaço da Câmara de Vereadores para a realização de uma audiência pública, onde serão socializadas as tarefas do Fórum contextualizando situação da infância e adolescência no município, aproveitando para convidar a todos para participar do evento no dia 29 de julho, das 8h às 12h.
Após a leitura dos requerimentos, ofícios e projetos, o presidente da Câmara colocou o mesmo em votação, onde foram aprovados por unaminidade, exceto o projeto referente à doação de um terreno para que a BRASCOM empresa que cuidará de resíduos instale uma unidade em Pombos.

Votaram contra o projeto os vereadores: Maria das Graças Bezerra (Neide de Roque do PMN), Severino Genário Felix da Silva (Genário da Pedreira do PSB) e José Chalegre de Farias (Chalegre Vereador do PMN).
Após a discussão e encerrada a votação dos projetos, Marcos de Porteira finalizou o expediente do dia iniciando o tempo livre para que os parlamentares pudessem fazer uso da Tribuna.

A parlamentar Neide de Roque comentou que não votou a favor da aprovação do projeto de doação para a empresa de recolhimento de resíduos perigosos porque não havia informação necessária sobre como seria feito o recolhimento e armazenamento desses resíduos. Ela teme que ocorra algum acidente causando contaminação do meio ambiente.

Quanto ao projeto de doação de terreno para a montadora de motos retirado pela gestão municipal, a vereadora informou que foi pessoalmente a Chã Grande conhecer a matriz da empresa e a mesma não existia, seguindo o que havia no endereço informado, constou que o imóvel se tratava de uma pequena casa com placa de aluga-se.
“Tentei me informar com vizinhos e disseram que nunca existiu uma montadora de motos em Chã Grande”, relatou a vereadora.
“Não votaria num projeto desses, porque tenho medo de fantasmas e temo que eles venham me prejudicar depois, ainda bem que tiveram a dignidade de retirar esse projeto da pauta”, ressaltou Neide .
O vereador Chalegre também justificou seu voto contra a doação dizendo ser a falta de informação técnica sobre as atividades da empresa coletora de resíduos perigosos e também estranhou o fato da empresa ter tirado o CNPJ usando o endereço do terreno que ainda não havia sido aprovado a doação.
Quanto ao projeto retirado pela prefeita, o parlamentar foi solidário com a vereadora Neide de Roque e disse que foi uma atitude bem pensada da gestora do município.

Finalizando, Chalegre falou da dificuldade que algumas pessoas têm em retirar alvarás de funcionamento devido às exigências e a demora da entrega dos mesmos. Também mencionou o fato da gestão municipal ter colocado um carro de som nas ruas convocando a população a participar da sessão nesta noite, para forçar a votação dos projetos que tramitavam na Câmara.

“Gosto muito quando o povo comparece as reuniões, pois eles assistem de perto como nossos trabalhos são desenvolvidos e vêem a transparência de nossas ações, por isso não me preocupo com ações feitas para tentar nos intimidar”, replicou o vereador.

O vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR) justificou seu voto a favor dos projetos dizendo que a implantação dessas indústrias irá desenvolver o município gerando emprego e renda para a população diminuindo assim a carência financeira da municipalidade, mas ressaltou a responsabilidade e o cuidado que essas empresas terão de mostrar ao se instalarem em Pombos, para não causar problemas ao meio ambiente. Quanto ao projeto retirado pela Prefeitura de Pombos o parlamentar disse que não iria comentar.

Murilo também agradeceu a população por ter comparecido a Câmara de Vereadores, dizendo que seu maior desejo é sempre ver a Casa cheia nas noites de reunião.

Finalizando o parlamentar ressaltou a importância de preparar os jovens do município para concorrer às futuras vagas que virão junto com essas empresas, aproveitando para dizer que iria procurar a prefeita Jane para trazer entidades especializadas como SEBRAE, SENAC e outras para treinar e capacitar os jovens e adultos do município.
Usando a tribuna parlamentar, Beto da Ambulância após agradecer a presença da população defendendo seu voto a favor dos projetos, disse acreditar no potencial das empresas que em breve chegarão aos municípios e conta com 100 empregos de cada empresa instalada. Quanto ao fato da empresa de tratamento de resíduos perigosos, o vereador disse não ser da competência da Câmara requisitar laudos de funcionamento e de impacto ambiental.
“O que compete à Câmara de Vereadores é fiscalizar junto com o CPRH o funcionamento da empresa e interditar se for o caso”, ressaltou o parlamentar.
Antes de falar do projeto do terreno da fábrica de motos, que foi retirado pela Prefeitura de Pombos, o vereador Beto da Ambulância perguntou a vereadora Neide de Roque se ela também foi conhecer a matriz da fábrica de móveis em Jaboatão dos Guararapes, chegando a ter a confirmação da mesma.
Sobre a retirada do projeto, o vereador se limitou a comentar que caso o projeto não fosse retirado e houvesse sua aprovação, a empresa teria seis meses para começar a construção, caso contrário o terreno voltaria para o município.
Encerrando sua participação o vereador ressaltou o trabalho da gestão municipal citando algumas realizações, procurando informar os futuros trabalhos que serão realizados em breve em Pombos.

O vereador Genário da Pedreira justificou o seu voto contra o projeto por temer que futuramente o lençol freático de Pombos seja contaminado por resíduos químicos, causando sérios problemas de ordem ambiental e de saúde para os munícipes.
Genário lembrou que antes de abrir sua empresa apresentou todos os laudos técnicos necessários e que a cada ano renova o seu para continuar a ter direito de uso do solo na retirada de pedras.
Ao finalizar o parlamentar ressaltou que não é contra a vinda de indústrias para o município, mas que venham com cuidado e respeito ao meio ambiente e que não coloque em risco a saúde da população pombense.

Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente da Câmara de Pombos declara encerrada a Sessão, marcando a próxima na quinta feira – dia 29 de julho.

Por Orlando Leite.