• Ceclin
dez 16, 2009 0 Comentário


Câmara aprova a ampliação da tarifa social

Publicado em 17.12.2009



Mais clientes terão direito ao benefício. O critério para a concessão será a renda e não apenas o volume de energia consumido, como é atualmente

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de ontem um projeto de lei que amplia o número de beneficiários da chamada tarifa social de energia elétrica. De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o critério para a concessão do benefício passará a ser a renda do consumidor e não apenas o volume de energia consumido, como é atualmente.

A tarifa social foi criada em 2002 e dá um desconto na conta de luz das pessoas com consumo mensal inferior a 80 kWh, independente da faixa de renda. Com a aprovação do projeto, o benefício passará a ser concedido para as famílias com renda de até meio salário mínimo, o que deve ampliar de 15 milhões para 22 milhões o número de famílias beneficiadas.

Haverá também três faixas de desconto. Para as residências com consumo mensal de até 30 kWh, o desconto será de 65% no valor da conta. Se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh, o abatimento será de 40%. Entre 101 e 200 kWh, os consumidores terão um desconto de 10%. Segundo Zaratini, dentro de um prazo de dois anos, a tarifa social passará a considerar apenas a renda das famílias, evitando assim distorções como o oferecimento do desconto para pessoas de renda mais alta que têm consumo baixo de energia em suas casas. O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EÓLICA


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que as novas centrais de energia eólica a serem construídas no País poderão compensar o atraso de um ano na implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O próprio ministro disse ontem, mais cedo, que a demora na liberação da licença ambiental deverá atrasar a obra em um ano.

Assim, a energia da usina entraria no sistema em 2015 e não mais em 2014. Questionado se o atraso seria compensado com termelétricas, mais caras e poluentes, Lobão respondeu que não.
“Esperamos que não. Temos outras alternativas, como as eólicas. Fizemos na segunda-feira o leilão de centrais, que vão entrar no sistema em menos tempo que Belo Monte”, disse o ministro. Na segunda-feira, o leilão de energia eólica negociou 1.800 megawatts de potência que começarão a ser gerados em 2012.

Lobão também indicou que o atraso da licença de Belo Monte poderia ainda ser compensado por uma eventual agilização do cronograma de obras por parte do consórcio que vier a arrematar a usina.

(Jornal do Commercio).