Ceclin
nov 10, 2010 5 Comentários


Câmara aprecia Orçamento 2011 da Prefeitura da Vitória de Santo Antão

por Lissandro Nascimento
Nem sinal mais daquele clima de animosidade presente nas Sessões anteriores da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Parece que não se consolidou as sequelas deixadas pela disputa da Mesa Diretora da Casa, que estabeleceu o vereador José Aglaílson como presidente no próximo biênio, à revelia das ameaças jurídicas que supostamente o vereador Pedro Queiroz afirmava fazê-las.

À espera de surpresas, que não vieram, os populares que lotaram a galeria da Casa Diogo de Braga nesta terça-feira (09), assistiram a uma Sessão com muito “blá, blá, blá”. Todos presentes, com a exceção do vereador Everaldo Arruda (PSDB).

Na Pauta de votações além dos inócuos Requerimentos, haviam 11 Projetos de Lei para serem postos em votação ao Plenário. O mais importante que está há duas semanas sendo apreciado pelos vereadores é a Lei Orçamentária de 2011 (LOA) enviada pelo Poder Executivo, que prevê uma estimativa orçamentária para os cofres da municipalidade em torno dos 158 milhões de Reais. Apesar da LOA ter passado pelas Comissões, na Sessão anterior o Vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) solicitou o Pedido de Vistas, pelo qual este terminou apresentando três emendas ao Orçamento. Contudo, a votação destes ficaram para a próxima Sessão do dia 16 de novembro, já que o Presidente da Casa, Mano Holanda (PMDB), preferiu aguardar o fechamento de um consenso.
Dos demais, há o Projeto de Lei do PPA e ainda outros nove projetos que tratam da Doação de Terrenos Públicos à alguns empreendimentos comerciais que serão aqui instalados, os quais estão dependendo dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). Todos também serão postos em votação na próxima terça-feira.

O primeiro inscrito a usar a Tribuna foi o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB). Dentre as três emendas apresentadas por este, propõe a redução do percentual de manobra do Prefeito ao Orçamento, que segundo o texto em votação estipula o valor de 40%. Para Geraldo este valor é alto e sugere baixar para 15%.
Trata-se de um percentual de que o Prefeito teria a liberdade de manobrar livremente o orçamento até este percentual, contudo, tudo indica que haverá uma queda de braço entre os vereadores da situação com os da oposição, que caso passe a sugestão do parlamentar, o Prefeito Elias Lira (DEM) ficaria amarrado toda vez à Câmara para poder solicitar as devidas manobras das contas. O que possivelmente ficaria difícil já que teria um adversário na presidência da Casa nos próximos dois anos, que é o vereador José Aglaílson (PSB).
Cabe lembrar que este tipo de artifício foi usado demasiadamente nos oito anos do governo do ex-prefeito José Aglaílson. Houveram anos que Aglaílson tinha liberdade de manobrar até 60% do Orçamento sem precisar do aval do Poder Legislativo.

Segundo Geraldo Enfermeiro, do jeito que está a Câmara ficaria impedida de legislar. “Não quero assinar um cheque em branco para Elias Lira. Se for, a Câmara ficará parada sem fazer mais nada. Estamos abertos para negociar um valor consensual para esta emenda”, sinalizou.
Geraldo considera injusto que enquanto o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Governo tenham uma estimativa de gastos no valor de R$ 2.104 milhões e R$ 511 mil, respectivamente, as demais Secretarias que considera importantes tenha valor bem menor.
Contudo, o vereador acha injusto que apenas R$ 20 mil sejam destinados a times de futebol da cidade. Além do que o Prefeito Elias Lira só tenha reservado o valor de 10% do Orçamento para investimentos, logo agora que o Município tem caminhado para um polo de industrialização.

Aproveitou para fazer severas críticas ao corte de 20% do Programa Saúde da Família (PSF), bem como a crise instalada no setor de Saúde municipal e os demais cortes nas gratificações de alguns servidores da Prefeitura. Falou também que lamenta, segundo ele, a “bagunça” que é hoje o educandário Colégio 3 de Agosto que completou 65 anos.

Das outras duas emendas propostas por ele, todas se referem a mudanças textuais que impedem a total deliberação do Prefeito a firmar convênios, contratos e empréstimos, sem que tenha o aval da Câmara de Vereadores.

Para Dr. Saulo (PSB), não justifica o corte de 20% nos pagamentos direcionados ao setor de Saúde do Município, aproveitando para denunciar que há salários atrasados dos funcionários deste setor, os quais não viram ainda o pagamento do mês de setembro. Segundo ele, a Prefeitura da Vitória tem recebido boas dotações de verbas federais para a Saúde, motivo que não se justifica os atrasos nos pagamentos de salários.

Aproveitando para também marcar posição na Sessão, o futuro presidente da Câmara, José Aglaílson, não poupou em usar por mais uma vez o seu decorado discurso. De que quando era Prefeito não acontecia essas coisas, de que é o homem de inúmeras obras, além de dizer que não persegue e nunca perseguiu ninguém. Assegurou que quando assumir a chefia da Casa irá precisar de todos, sem exceção, prometendo que todo projeto que chegue à Câmara para beneficiar Vitória de Santo Antão estará de pronto para ajudar em sua aprovação.
Fez questão de registrar que o Prefeito Elias Lira foi derrotado por não ter dado uma melhor votação para o seu aliado, Dep. Federal André de Paula (DEM). Nesse momento fez um longo discurso, já ensaiando com a sua claque presente na galeria da Casa o palanque então armado para as Eleições de 2012, quando concluiu: “Todos os meus amigos vermelhinhos vão entrar comigo empregados quando eu tomar posse como Prefeito na Casa Branca”, disse ele se referindo a cor do prédio da Prefeitura.

Logo após Pedro Queiroz (PPS) usou da palavra, desta vez quieto e polido. Preferiu discutir o resultado das Eleições 2010 para Presidente da República. Em um discurso enfadonho, não poupou críticas ao atual presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff, ambos do PT. Lamentou quanto a possível recriação da CPMF, bem como das quedas sistemáticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já atingiu Caruaru/PE, quando o Prefeito José Queiroz (PDT) acabou demitindo 370 contratados.

Aglaílson observa atentamente o discurso de Queiroz.

Pedro Queiroz não deixando seu estilo de alfinetar, lembrou de que a metade do eleitorado da Vitória de Santo Antão não votou nos candidatos da terra. “Foram mais de 52 mil eleitores, num universo de 96 mil, que não votaram nos políticos tradicionais daqui. Perceba que os deputados de Vitória não tiveram juntos metade dos votos dos eleitores vitorienses. Isso é um sinal de insatisfação, ou não é?”, indagou.
Afirmando-se como vereador independente, aproveitou para alfinetar o grupo de Elias Lira. “Tem gente de Elias que não mim aceita. Liga lá para a rádio reclamando do que eu falo”, se referindo a coluna que ele usa para falar na Rádio Vitória FM, de propriedade do Prefeito e do Dep. Henrique Queiroz (PR).
Fez questão de frisar que não guarda rancor de ninguém. “Eu não tenho ódio de ninguém”. Talvez, querendo deixar claro sua postura com o seu colega de Casa, Sylvio Gouveia, ambos inimigos declarados.

Nesse momento, o vereador José Aglaílson usou em aparte no espaço de André de Bau (PMN), para rebater as críticas de Queiroz à Lula. Aproveitou para descrever uma série de iniciativas do presidente Lula que ajudaram o País a ser hoje referência no mundo.
Logo em seguida André de Bau aconselhou: “Não podemos travar aqui nesta Casa uma batalha para daqui a dois anos”, previu.

por Lissandro Nascimento.