Ceclin
Maio 25, 2016 0 Comentário


Burocracia trava entrega de mais de 17 mil moradias populares em PE

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Quando o assunto é regularização fundiária em Pernambuco, a burocracia é o maior vilão. Assim acredita o procurador do estado, Francisco Luiz Viana Nogueira. Só a Caixa Econômica Federal (CEF) já aponta que há mais de R$ 1 bilhão em contratos envolvendo 17.192 unidades habitacionais que dependem de algo para serem liberadas. Para tentar contornar essa situação, um grupo de trabalho foi formado com a intenção de elaborar um documento simplificando os procedimentos. Desse grupo, deverá sair um protocolo, uma cartilha para ser distribuída ou até mesmo os dois formatos, ainda segundo o procurador. O martelo será batido no dia 9 de junho. “O maior vilão é a burocracia. Queremos condensar todas as soluções e experiências de outros estados para facilitar esse trâmite”, disse Nogueira ao completar que os cartórios acabam sendo um dos personagens principais desse problema.

“Não os estou criticando. Querer liberar eles querem, mas precisam cumprir uma série de etapas burocráticas. Se não cumprem, respondem por isso lá na frente judicialmente”, ponderou. Entre os órgãos que formam o grupo de trabalho estão a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Empresa de Urbanização do Recife (Emlurb), a Procuradoria do Estado (PGE), a Secretaria de Habitação de Pernambuco, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Caixa Econômica Federal e Agência Estadual de Meio Ambiente.

Ainda de acordo com o representante da PGE, a regularização fundiária não passa apenas pelo âmbito burocrático e jurídico. Pelo contrário, há questões sociais, de infraestrutura e falta de saneamento que também precisam ser observadas. “A nossa preocupação é com o direito a moradia e isso se reflete não só na construção de grandes habitacionais, mas também na preocupação de haver uma melhor qualidade desses imóveis”, ponderou. De acordo com Nogueira, muitos processos ficam parados por não cumprirem as exigências estruturais.

G1/PE