Ceclin
jan 09, 2012 3 Comentários


Bons Ventos 2012…

por Elias Martins

Adversamente a  todas as dificuldades enfrentadas pela atual administração do Município da Vitória de Santo Antão desde a ultima posse em 2009, começam a surgir novos e bons ventos a favor da mesma, principalmente em ano de eleições municipais.

Ao final de cada ano, o Governo do Estado de Pernambuco divulga a participação de cada município na fatia do bolo do ICMS para o próximo exercício.

Desde a chegada da SADIA, era grande a expectativa da melhoria desta participação que vinha em pleno declínio nos últimos 14 anos.   Em fim começam a  surgir os benefícios deste “Boom Industrial” de nosso município.

Para melhor entender, a coisa funciona mais ou menos assim:

 1.    O Estado arrecada o ICMS, e de toda a arrecadação, em períodos semanais, separa 25%, para dividir entre os municípios da Federação, onde sobre o resultado geral das vendas, base do tributo, de dois anos anteriores, defini-se a participação de cada município na divisão do bolo.  Exemplo: Tudo que foi arrecadado em 2010, serve como base para os índices definidos para 2012.

2.    É muito mais responsabilidade do município do que do Estado, a fiscalização das vendas, pois a ele interessa uma melhor participação na divisão da arrecadação que lhe cabe.

Historicamente, esses são os índices de participação no ICMS, pela Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, nos últimos seis anos, com suas respectivas receitas globais, transferidas pelo Estado de Pernambuco:

2006 – 0,9762  –  R$ 10.019.813,28

2007 – 0,9629  –  R$ 10.781.088,28

2008 – 0,9465  –  R$ 11.887.435,53

2009 – 0,9383  –  R$ 12.616.493,35

2010 – 0,9671  –  R$ 15.967.742,13

2011 – 0,9954  –  R$ 19.578.667,17

Como é de conhecimento de todos, a SADIA iniciou suas atividades em meados de 2009, e de forma comedida, diante dos prejuízos que resultaram em sua fusão com a PERDIGÃO.

Com a melhora da capacidade produtiva a partir de 2010, ano que serve como base para o índice de distribuição a partir de 01.01.2012, apresento-lhes o maravilhoso índice de repasse para nosso município, anunciado recentemente pela Secretaria da Fazenda Estadual – 1,2832, crescimento recorde de 28,91%, entre 2009 e 2010.

No ranking da participação, estas são as classificações de Vitória de Santo Antão a partir de 2007:

             2007 – 14º      2008 – 13º      2009 – 14º      2010 – 14º      2011 – 12º

Com a entrada em produção da KRAFT já em 2010, os horizontes são muito mais animadores, sem contar o conjunto de todas as indústrias em instalação em nosso município.

Por fim, considerando o índice definido para as transferências do exercício de 2012, somados a média de crescimento da arrecadação dos ICMS dos últimos dois anos, estamos seguindo para uma transferência global em 2012 próximo dos R$ 30 milhões de Reais, algo em torno de 50% crescimento efetivo, com média de R$ 2,5 milhões mensais, contra o R$ 1,6 milhões verificados em 2011.

Melhora a condição do município no enfrentamento de seus problemas sociais, mas ainda fica um tanto distante de suas soluções.   Não custa lembrar, que em 2010, a Receita Per Capta Pública de Vitória, parâmetro que define a capacidade do município em retornar sua arrecadação para a prestação de um bom serviço a sua população, tem como classificação o 172º lugar no ranking do Estado de Pernambuco, composto de 184 municípios.

por Elias Martins,

Colunista do Blog.