Ceclin
dez 15, 2009 0 Comentário


Biscaia prega mobilização por projeto da ficha limpa

Publicado em 15.12.2009

O deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) defendeu ontem, no Recife, que a sociedade se mantenha mobilizada para aprovar o projeto de lei que impede a candidatura de políticos fichas-sujas a partir das eleições de 2010. Segundo ele, a proposta tem encontrado dificuldades para ser votada na Câmara dos Deputados por contrariar os interesses da maioria dos parlamentares.
Biscaia foi o primeiro deputado – de um grupo de 20 – a subscrever o projeto, inicialmente apresentado à Câmara por iniciativa popular.
A proposta, se aprovada, proíbe a candidatura de políticos que tenham sido condenados em primeira instância por qualquer crime. Segundo a lei atual, somente as pessoas com sentença transitada em julgado, na última instância, ficariam inelegíveis.

O projeto contra os fichas-sujas foi apresentado inicialmente por entidades civis, após receber mais de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, colhidas em todo o País, conforme previsto na Constituição Federal.
No entanto, líderes da Câmara dos Deputados alegaram que cada signatário teria que ser identificado, o que inviabilizaria a proposta.
Como já existia na Casa outro projeto no mesmo sentido, apresentado pelo próprio Biscaia, ele decidiu incorporar a nova proposta. “Não há interesse da maioria dos deputados em votar esse tipo de projeto. Há parlamentares que temem, no futuro, ser enquadrados na lei e ficarem inelegíveis. Isso é sinal de culpabilidade”, afirma.

Ontem, antes de proferir palestra na Associação do Ministério Público de Pernambuco, na Benfica – em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público –, o deputado fluminense informou já ter tido três encontros com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para negociar a votação do projeto. “Da primeira vez, ele prometeu conversar com os líderes dos partidos.
Depois, fui a ele com o presidente da CNBB, Dom Dimas, e representantes de outras entidades, e ele prometeu colocar em pauta, mas não o fez”, conta Biscaia.
A terceira reunião com o presidente da Câmara aconteceu na última quarta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Seria uma excelente oportunidade de votar, mas a Câmara deixou passar”, diz.

(Jornal do Commercio)