• Ceclin
abr 22, 2009 30 Comentários


Auditoria acha “coisas cabeludas”

RELATÓRIO foi encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas

RENATA BEZERRA DE MELO

Várias irregularidades vêm sendo descobertas diariamente na Prefeitura de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Norte), segundo o secretário de Planejamento da cidade, José Barbosa. No “inventário” deixado pela gestão anterior, comandada por José Aglailson (PSB), consta uma sucessão de “coisas cabeludas”, como disse o próprio Barbosa. O socialista afastou-se do cargo seis meses antes da eleição de outubro de 2008 para disputar a vaga na Câmara dos Vereadores que ocupa atualmente, sendo sucedido por seu vice, Demétrius Lisboa (PSB).

O prefeito, Elias Lira (DEM), assim que assumiu o mandato, em janeiro deste ano, nem gabinete para despachar tinha, porque seu antecessor não deixou. A situação, entretanto, não foi surpresa para o democrata, que logo encomendou uma auditoria nas contas da administração. O resultado do estudo foi a identificação de um rombo de aproximadamente R$ 30 milhões – até 31 de dezembro do ano passado – cerca de cinco vezes a arrecadação mensal do município, calculada em cerca de R$ 6 milhões nesses três primeiros meses do ano.
Na perspectiva do prefeito, um ano será insuficiente para ajustar as finanças, considerando que o cenário está agravado pelo corte no Fundo de Participação nos municípios (FPM). Além dos débitos com INSS e Vitória-Prev (fundo previdenciário municipal), resultando em quase R$ 13 milhões, e de alguns empenhos anulados para maquiar o orçamento, um dos pontos curiosos dentro da lista de irregularidades está nos processos licitatórios.
Em uma das dispensas, de número 003/2008, cujo objeto era “Serviços e Aquisição de Material de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas”, aparece a seguinte observação: “Dispensa Fundamentada em Risco Iminente de Inundações”. Diante da ressalva, é, no mínimo, intrigante os tipos de materiais listados na Secretaria de Obras para o combate das tais inundações: balcão Inox, porta-toalha, saboneteira inox, cerâmica, porta-sabonete líquido, assento de almofada para bacia sanitária, max ducha, tinta para propaganda, caixa para ar condicionado 7.500 BTUS de luxo.
Além disso, os bairros-alvos do projeto, como Bela Vista e AABB, estão localizados nos pontos mais altos da cidade, onde mesmo com a grande enchente de 2005 não sofreram nenhum dano.
“Não foi totalmente surpresa para nós porque ouvíamos comentários, mas tem muitas coisas que nos surpreenderam como, por exemplo, o valor pago com diárias para funcionários, durante um ano, no valor total de R$ 3,6 milhões, valor superior à folha de pagamento mensal (R$ 2,5 milhões). Outra coisa muito grave foi uma proposta de uma construtora feita para uma licitação, utilizando papel timbrado da Prefeitura”, destaca José Barbosa.
O referido documento é da Kaena Construções Ltda, localizada rua Manoel Bernardo, na Casa de número 04, bairro da Madalena, no Recife. A empresa orçou em R$ 64.770,97 a execução de serviços preliminares e instalações provisórias para construção do Restaurante Popular da Prefeitura. Todo o material foi enviado ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
(Folha de Pernambuco).
Estudo encontrou dívida da Prefeitura “maquiada”
Conforme a auditoria realizada, uma maquiagem, feita nas finanças municipais de Vitória de Santo Antão, pela gestão anterior, faz parecer que a dívida herdada pelo prefeito Elias Lira (DEM), é de pouco mais R$ 1 milhão. Pelo menos, é esse valor que aparece como empenhos não pagos pela administração anterior. Especialistas contratados pela Prefeitura para garimpar as contas do município, contudo, detectaram que mais de R$ 13 milhões em débitos foram anulados propositalmente no final de 2008. Contabiliza-se ainda débitos com a Compesa, na ordem de R$ 1. 683.991,36. Entre custos anulados, não anulados e da Compesa somam-se R$ 16.309.689,95.

No setor previdenciário, constam mais de R$ 8 milhões de débitos com o INSS, entre parcelamentos antigos e débitos em atraso. Com o Vitóriaprev, a dívida é de mais de R$ 4 milhões. Totalizando esses recursos recolhidos dos servidores e não repassados tem-se quase R$ 13 milhões de rombo. Sem contar com os 125 cheques emitidos sem empenho no dia 30 de dezembro do ano passado. O montante é de R$ 44.050,00.
“Esperava coisas erradas da pessoa que estava administrando o município, mas jamais pensei que um governante teria coragem de fazer o que ele fez, porque a pessoa descontar do contracheque do Vitóriaprev e não depositar, levar o dinheiro sabe-se lá para onde, é um coisa muito errada. Ele vai se atrapalhar com isso”, lamentou Elias Lira.
A Prefeitura ainda está respondendo processo judicial movido pelo Banco do Brasil, porque a administração anterior “vendeu a folha de pagamento” municipal a dois bancos quase que simultaneamente, o Real e o BB. Tendo vencido processo licitatório, em abril de 2007, o Real passou apenas três meses exercendo a função, porque a Prefeitura decidiu firmar novo contrato com o Banco do Brasil. O Real, então, entrou na Justiça e conseguiu liminar para retomar as atividades. Agora, o Banco do Brasil está querendo reaver os R$ 2 milhões pagos para explorar, durante cinco anos, a folha de pessoal, atuando em empréstimo consignado e outras modalidades de crédito. O valor oferecido pelo Real foi ainda maior: R$ 2.402.002,00. Procurado pela reportagem, José Aglailson não foi localizado.
(Folha de Pernambuco).