Ceclin
mar 13, 2012 0 Comentário


Atingidos pela Transnordestina cobram de Escada agilidade no processo de reassentamento

Blog do Jamildo

Representantes da comunidade de Fleixeiras, que está sendo atingida pelas obras da Transnordestina, no município de Escada, realizaram mobilização nesta manhã na Prefeitura do Município. O motivo da mobilização foi pressionar o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia, a agilizar o processo de reassentamento das mais de 100 famílias da comunidade impactadas pelas obras da ferrovia.

De acordo com a decisão do juiz Hélio Sílvio Ourém Campos, da 6ª Vara da Justiça Federal do Estado, em 8 de fevereiro, a prefeitura teria um prazo de 60 dias para realocar as famílias atingidas. Entretanto, “falta apenas um mês para o prazo acabar e não vimos até o momento a prefeitura tomar nenhuma medida para solucionar o conflito entre a comunidade e a Transnordestina”, ressaltou uma das moradoras presentes na mobilização.

As 100 famílias que vivem na linha Férrea de Freixeiras enfrentam desde o ano passado o conflito envolvendo a Transnordestina Logísita S/A, que moveu uma ação de reintegração de posse contra os moradores. O juíz federal da 6ª vara, Dr. Helio Silvio Ourem Campos, concedeu liminar à Empresa no início de setembro de 2011, determinando a reintegração de posse e autorizando a demolição das casas, dando um prazo de até o fim de setembro para que as famílias saíssem da área.

Só a partir de muitas mobilizações, a comunidade conseguiu que reintegração de posse fosse adiada. Após idas e vindas na Justiça, ficou determinado que a Prefeitura do município de Escada se responsabilizasse por realocar as famílias atingidas, até o próximo dia 8 de abril. Sem ver nenhuma ação concreta, as famílias decidiram mais uma vez ir às ruas para pressionar a prefeitura para garantir o Direito Humano à moradia a toda a comunidade.

Transnordestina – A Transnordestina, ferrovia de 1.728 quilômetros, vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI). O megaprojeto, que cortará todo o Estado de Pernambuco de leste à oeste, com orçamento inicial de aproximadamente R$ 5,4 bilhões, sendo o Ministério da Integração Nacional responsável pelo financiamento de cerca de 70% da obra.

A Ferrovia servirá para potencializar o avanço dos transportes de minérios, produtos do agronegócio e outras matérias-primas para exportação. Por onde passa, a Transnordestina tem comprovado que é uma obra de grandes proporções: tem deixado os rastros de destruição ambiental, famílias despejadas e comunidades inteiras destruídas em nome do “progresso”. As 100 famílias que vivem nas margens da linha Férrea de Freixeiras somam-se a outras centenas de comunidades que já foram ou que serão atingidas pela obra e que são ignoradas pelo Governo e pelo Ministério da Integração Nacional.