Ceclin
dez 12, 2011 0 Comentário


Artistas fazem evento para acompanhar votação da PEC da Música

Portal Vermelho

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.

O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, também simboliza o reconhecimento da classe artística pela iniciativa dos parlamentares. O ato acontecerá a partir das 15h30min, na Câmara.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a frente parlamentar, a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro.

De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país, reduzindo a tributação de impostos, como o ICMS, ISS e IPI para venda de discos, DVDs e faixas digitais de música feita no Brasil.