Ceclin
dez 03, 2020 0 Comentário


Artistas de Glória do Goitá não tiveram acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc – Foto: Jonathan Campos / AEN

A Lei Federal nº 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma determinação que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. O benefício é direcionado as pessoas que tenham trabalhado no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Diante do que permite a Lei Aldir Blanc, os artistas e demais agentes culturais do Município de Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana, NÃO tiveram acesso aos recursos desta Lei. De acordo com dados do Sistema Nacional de Cultura ligado ao Ministério do Turismo, Glória do Goitá recebeu o repasse de R$ 246.729,21 no dia 06 de outubro de 2020, tendo, portanto, tempo hábil para executar a lei e beneficiar os artistas glorienses.

Alguns artistas de Glória do Goitá procuraram o A Voz da Vitória para denunciar que até o momento os beneficiados cadastrados não tiveram acesso à ajuda financeira.

“Como a Lei não foi cumprida no Município, assim entendemos, este recurso deverá ser devolvido para o Governo do Estado, pois não há mais tempo hábil para seguir as exigências, como: publicar editais, receber projetos, avaliar, classificar e pagar aos artistas. Tudo isso não foi feito, certamente, porque a Secretaria Municipal de Cultura de Glória não tratou como prioridade”, relatou um agente do setor cultural que pediu para não ter o nome divulgado.

Os artistas lamentaram que os recursos que chegaram aos cofres públicos do Município não foram disponibilizados a quem já vem sofrendo pela falta de cachês mediante o agravamento da pandemia.

O Blog não conseguiu contactar a Secretaria de Cultura de Glória para obter uma posição sobre esse fato.