Aprovada a PEC da Juventude, tão histórica quanto voto aos 16
Marcela Rodrigues, da UNE e Yann Evanovick da Ubes (primeiro às esquerda) , membros da comissão parlamentar do Conjuve, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre PadilhaO Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a “PEC da Juventude”.
A proposta inclui o termo juventude na Constituição. A pressão pela aprovação da medida foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a medida é considerada tão histórica quanto a conquista do voto aos 16 anos. Confira ainda o artigo “A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!”, também nesta matéria.
A proposta inclui o termo juventude na Constituição. A pressão pela aprovação da medida foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a medida é considerada tão histórica quanto a conquista do voto aos 16 anos. Confira ainda o artigo “A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!”, também nesta matéria.
A PEC da Juventude foi aprovada com 56 votos em primeiro turno. Em seguida, foram abertas e fechadas três sessões consecutivas e deu-se a votação em segundo turno. Foi então aprovada por unanimidade a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional para cuidar dos interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC.
O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial.
O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, considera que esta vitória tem o sentido de consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.
“A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos”.
O Plano Nacional de Juventude já existe, tendo sido elaborado na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou centenas de milhares de jovens em todo o Brasil.
“A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos”.
O Plano Nacional de Juventude já existe, tendo sido elaborado na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou centenas de milhares de jovens em todo o Brasil.
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