• Ceclin
mai 10, 2019 0 Comentário


André de Paula apresenta projeto que isenta de IPI e IOF mototaxistas de todo País

André de Paula

O deputado federal e líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), apresentou um projeto de lei que vai beneficiar moto-taxista de todo País (PL nº 2625/19). A medida tem como objetivo isentar do IPI – o Imposto de Produtos Industrializados – e do IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – as motocicletas e motonetas adquiridas para a atividade de mototáxi e moto-frete.

“O objetivo da minha proposta é estender a esses profissionais o mesmo benefício fiscal destinado aos taxistas. Os mototaxistas atuam em todas as cidades, mas principalmente nos municípios e nas comunidades mais carentes do Brasil”, justificou André.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Perfil dos Municípios Brasileiros/17), o País possui 2.560 municípios com serviço de mototáxi. No caso do Nordeste, 1.385 cidades têm mototáxis, representando mais da metade de todas os municípios que ofertam o serviço no País.