Ceclin
out 26, 2011 0 Comentário


Ana Arraes toma posse como ministra do Tribunal de Contas da União

NE 10

Toma posse nesta quarta-feira (26), às 15h, em Brasília, a nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. Nascida no Recife, Ana Arraes foi a primeira mulher eleita ministra do TCU pela Câmara dos Deputados, em setembro. A nova ministra é advogada e estava no segundo mandato como deputada federal, pelo PSB.

Ela é filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e do escritor Antônio Campos. Ana Arraes vai ocupar a vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que se aposentou em agosto. A cadeira dela na Câmara será ocupada por Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu.

Atribuições

O TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. O Tribunal pode, por exemplo, recomendar a paralisação de uma obra pública na qual seja constatada irregularidade. O cargo de ministro é vitalício.

Segundo o site do Tribunal, “qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda tem o dever de prestar contas ao TCU”.

Composição

O Tribunal de Contas da União (TCU) é composto por nove ministros. O presidente da República tem direito a indicar três – um, por escolha pessoal, e outros dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio TCU. Os seis demais são cotas da Câmara e Senado, que indicam três cada um.