• Ceclin
out 19, 2009 0 Comentário


Amupe vai lançar Diário Oficial dos Municípios

Rosália Rangel

As prefeituras pernambucanas terão um espaço na internet para publicar os atos administrativos da gestão. Trata-se do Diário Oficial dos Municípios, um sistema eletrônico que está sendo desenvolvido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A ideia é oferecer aos prefeitos um mecanismo para que eles possam divulgar, por exemplo, avisos de licitações, documentos fiscais, financeiros e de pessoal, por um custo bem mais barato. Atualmente, os atos são publicados no Diário Oficial da União (quando o processo requer verba federal), no Diário Oficial do Estado e nos jornais de grande circulação.

Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado (PDT), o diário oficial eletrônico deve entra no ar em janeiro de 2010. “Enquanto isso, vamos conversar com os prefeitos. Até porque teremos que seguir vários passos. Primeiro, teremos que regulamentar a publicação eletrônica. Em seguida, faremos o treinamento e, finalmente, a publicação”, destacou Antonio Dourado. Ele, disse ainda, que a Amupe vai precisar de um caixa para executar o programa. A verba, conforme explicou, virá do pagamento de uma taxa fixa que será cobrada às prefeituras. O valor será definido de acordo com o percentual de repasse do FPM para cada uma delas. “Um município pequeno gasta mensalmente uma média de R$ 2 mil a R$ 3 mil com publicações. Com o diario oficial eletrônico essa despesa vai diminuir. A redução deverá ficar entre R$ 500 e R$ 1 mil”, adiantou o pedetista.

Antonio Dourado disse, ainda, que durante meses de outubro, novembro e dezembro a Amupe vai enviar às prefeituras todos os documentos necessários para a adesão ao projeto. “Vamos esclarecer tudo. É importante que os prefeitos saibam, por exemplo, o que eles vão poder publicar e a economia que irão fazer. Outra vantagem é que eles vão levar as informações sobre suas administrações, por meio da internet, a um número bem maior de pessoas”, justificou.

Os prefeitos também vão ganhar, conforme o projeto, mais velocidade para divulgar as publicações legais dos municípios. Além disso, poderão imprimir o Diário Oficial Eletrônico a qualquer momento e na quantidade que desejarem.(Diário de Pernambuco).