AMB vai divulgar candidatos com ficha suja
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai divulgar em sua página na internet a lista com os candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos na Justiça. A entidade vai encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo País, recomendando a divulgação local das listas. Entretanto, ela ficará a critério de cada juiz. A ação faz parte da campanha Eleições Limpas lançada nesta quarta com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto.O coordenador na campanha, Paulo Henrique Martins Machado, justifica a medida: “Já que a Justiça Eleitoral, por meio do TSE, entendeu que não é possível impedir essas candidaturas, a AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor. Vai dar informações sobre esses candidatos que respondem [a processos] para que ele [eleitor], se fizer essa escolha, faça de maneira consciente, sabendo que pesa contra o candidato algum tipo de acusação que se refere à má gestão pública e outros delitos”.
A campanha Eleições Limpas – pelo Voto Livre e Consciente também distribuirá cartilhas a juízes e eleitores com informações sobre o processo eleitoral. Além disso, vai confeccionar gibis sobre o tema, que serão distribuídos em escolas. Um dos defensores da divulgação, Ayres Britto disse, porém, que a Justiça Eleitoral não encontrou um mecanismo seguro para divulgar a lista de candidatos com ficha suja para as eleições deste ano.
Ayres Britto disse, no entanto, que o tribunal pretende facilitar o acesso a essas informações para quem tiver interesse. Para 2010, disse o presidente do TSE, os técnicos de informática do tribunal vão desenvolver um programa na internet para disponibilizar os dados.”O objetivo do TSE não é divulgar o nome de pessoas que tenham um passivo processual muito grande, avultado, escandaloso. O objetivo da Justiça Eleitoral é franquear aos interessados, que são os eleitores, partidos, candidatos, coligações, o acesso a tais dados. Não é a Justiça Eleitoral que fará essa divulgação, vamos desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registros da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fizera ressalvas à proposta do presidente do TSE de divulgar o nome dos candidatos com ficha suja na internet. Para o petista, dependendo de como a informação for tornada pública, poderia “induzir ao erro”.
Já a Executiva Nacional do DEM optou por impor regras aos filiados que pretendem ser candidatos fazendo uma série de restrições aos que respondem à processos legais. A decisão foi elogiada por Ayres Britto.
A AMB confeccionou um manual para os 3 mil juízes eleitorais brasileiros recomendando que eles promovam audiência pública com a sociedade para orientar os eleitores em relação as práticas abusivas dos candidatos, como a compra de votos e o uso indevido da máquina administrativa nas campanhas. Aos eleitores também foi confeccionado um manual orientando como denunciar os crimes eleitorais. (Da Agência O Globo).
