Ceclin
set 22, 2017 0 Comentário


Alteração do Código Tributário de Limoeiro gera polêmica

Vereadores da base do governo alegam que não há aumento das alíquotas dos tributos. Foto: Folha de Limoeiro

Vereadores da base do governo alegam que não há aumento das alíquotas nos tributos. Foto: Folha de Limoeiro

Nessa semana, quando foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Limoeiro, no Agreste, a polêmica foi instalada nos quatro cantos da cidade. O objetivo da gestão municipal é atualização dos valores cobrados pelo Código atual. O projeto está sendo apreciado pelos vereadores e será votado na tarde da próxima terça-feira (26/9).

Nas redes sociais, muitas postagens criticam a decisão do prefeito João Luís (PSB) e classificam a ação como “abuso”, diante do cenário econômico que o País atravessa, porém do outro lado da ‘moeda”, o gestor diz que não haverá criação de novos tributos e que a atualização dos valores tributários é necessária. O projeto de alteração detém em média 400 páginas e tramita em regime de Urgência no Legislativo.

Se aprovado, o novo Código Tributário de Limoeiro começa a valer a partir de janeiro de 2018. Vereadores da base do governo alegam que não há aumento das alíquotas nos tributos e sim apenas uma adequação à Lei Federal e uma organização das Leis tributárias já existentes no Município, assegurando que ninguém sofrerá perdas. Representando a prefeitura local, a advogada Angélica Vilanova, procuradora geral do município, e Júnior França, secretário municipal da Fazenda, garantiram que não há novos tributos, mas, sim, atualização. Eles enfatizaram que a polêmica foi instalada por falta de informação mais detalhada, e que, no atual momento do País, qualquer informação sobre imposto gera uma reação contrária e instantânea do cidadão.

com informações do Blog do Agreste e Folha de Limoeiro