Ceclin
jun 19, 2013 0 Comentário


Alepe realiza audiência para discutir reparos da rede elétrica e telefônica nas vias públicas

Portal da Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na manhã dessa terça-feira (18), audiência pública que discutiu quatro projetos de lei que tratam de instalações e reparos das redes de energia elétrica e telecomunicações nos espaços públicos. O encontro foi liderado pela presidente da Comissão, deputada Raquel Lyra (PSB).

Foram analisados os projetos de lei nº 976/2012, 1200/2012, 1365/2013 e 1431/2013 que determinam: a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica e de telefonia; obrigatoriedade de reparação física de espaços de uso público; que as concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e assemelhados, providenciem que a fiação aérea em Sítios Históricos seja embutida; tornar obrigatória a remoção de postes de sustentação da rede elétrica. Os projetos são dos deputados Pedro Serafim Neto, Henrique Queiroz, Adalberto Cavalcanti e Maviael Cavalcanti – respectivamente.

“Conseguimos reunir instituições públicas e privadas que tem interesse nessa matéria. Queremos construir aqui na Assembleia Legislativa um regulamento que permita planejar melhor a ocupação e o uso do espaço público para melhorar a qualidade de vida da sociedade pernambucana”, disse a deputada Raquel Lyra, que também informou que haverá, em 30 dias, mais quatro reuniões para debater conjuntamente os projetos abordados.

Estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Compesa, Celpe, GVT, OI, Claro, Net, Embratel, Câmara de Vereadores do Recife, Iphan, Fundarpe, AGU e Copergás.