ALEPE e MPPE em rota de colisão
Iniciativa de promotores vem causando irritação entre os deputados
Arthur Cunha
A Assembléia Legislativa e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão em pé de guerra. Só neste mês, quatro pedidos do MPPE foram negados pelo Legislativo. O problema acabaria aí, não fosse a veemência com que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), rechaçou, publicamente, todas as solicitações. Irritado, o pedetista chegou a acusar o Ministério Público de ingerência na Assembléia.
A Assembléia Legislativa e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão em pé de guerra. Só neste mês, quatro pedidos do MPPE foram negados pelo Legislativo. O problema acabaria aí, não fosse a veemência com que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), rechaçou, publicamente, todas as solicitações. Irritado, o pedetista chegou a acusar o Ministério Público de ingerência na Assembléia.
As críticas ganharam eco entre os deputados, que têm se queixado da postura agressiva do MPPE. Em nota, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, fez mea-culpa. Evocou a Constituição Federal para explicar que não pode interferir no trabalho dos promotores e procuradores. Em seguida, ponderou que a relação do órgão com a Assembléia é pautada pelo respeito.
A primeira rusga aconteceu no último dia 11, quando o promotor Charles Hamilton Lima quis abrir investigação para analisar uma emenda ao projeto 774/2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que criava nove cargos para auditor das contas públicas para a área da saúde no TCE. A reação na Assembléia foi imediata. Uchoa disse que, assim que o ofício chegasse às suas mãos, o enviaria ao jurídico da Casa para avaliar se o pedido era constitucional.
Dois dias depois, foi a vez da promotora da 18ª Zona Eleitoral, Vera Rejane Alves, ver negado, pela Procuradoria-Geral da Assembléia, seu pedido de autorização para processar Aglailson 
Júnior (PSB) e Henrique Queiroz (PR), por crime eleitoral.
Na última segunda-feira, no velório do deputado João Negromonte (PMDB), o terceiro embate. Durante a cerimônia, segundo Uchoa, um promotor do MPPE teria ido ao Palácio de Joaquim Nabuco ordenar que fossem retirados todos os crucifixos, por ser um prédio público, com o argumento de que a Constituição determina se evitar qualquer beneficiamento à religião católica. “Eu ri e mandei dizer ao nobre promotor que aqui na Assembléia só tinha santo”, ironizou Uchoa.
O quarto desentendimento foi na sessão da quinta-feira, quando a socialista Elina Carneiro ameaçou processar a promotora de Defesa do Patrimônio Público de Jaboatão dos Guararapes, Dalva Cabral. Uchoa não perdeu tempo e reclamou de nova interferência do MPPE.
Júnior (PSB) e Henrique Queiroz (PR), por crime eleitoral.Na última segunda-feira, no velório do deputado João Negromonte (PMDB), o terceiro embate. Durante a cerimônia, segundo Uchoa, um promotor do MPPE teria ido ao Palácio de Joaquim Nabuco ordenar que fossem retirados todos os crucifixos, por ser um prédio público, com o argumento de que a Constituição determina se evitar qualquer beneficiamento à religião católica. “Eu ri e mandei dizer ao nobre promotor que aqui na Assembléia só tinha santo”, ironizou Uchoa.
O quarto desentendimento foi na sessão da quinta-feira, quando a socialista Elina Carneiro ameaçou processar a promotora de Defesa do Patrimônio Público de Jaboatão dos Guararapes, Dalva Cabral. Uchoa não perdeu tempo e reclamou de nova interferência do MPPE.
Uchôa reclama de 1ª instância 
Apesar de reclamar de uma suposta ingerência por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), destacou que a interferência tem partido, apenas, dos “promotores de primeira instância”.
Apesar de reclamar de uma suposta ingerência por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), destacou que a interferência tem partido, apenas, dos “promotores de primeira instância”.
Com a declaração, o deputado isentou das críticas o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, com quem garante ter ótima relação profissional. “Tenho uma convivência muito boa com o Dr. Paulo Varejão. Inclusive, eu acredito que não vem dele (a ordem para cometer ingerências)”, ressaltou Uchoa.
O presidente da Assembléia informou, ainda, que não pretende tomar nenhuma atitude legal contra o MPPE. Em tom de ironia, ele disse que “só faz achar graça” quando chega em suas mãos algum pedido do Ministério Público, que ele considera sem viabilidade. “Vou processar por que?”, brincou.
Em reserva, alguns deputados não escondem a mágoa com o Ministério Público e chegam a dizer que o Judiciário precisa criar instrumentos que normatizem a atuação dos promotores de Justiça, que, na opinião dos parlamentares, “acham que têm muitos poderes”.
Em reserva, alguns deputados não escondem a mágoa com o Ministério Público e chegam a dizer que o Judiciário precisa criar instrumentos que normatizem a atuação dos promotores de Justiça, que, na opinião dos parlamentares, “acham que têm muitos poderes”.
(Folha de Pernambuco – 23/11/08).
