Ceclin
fev 27, 2013 1 Comentário


Alepe aprova criação de fundo

Folha PE

O projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – orçado em R$ 228 milhões – foi aprovado em caratér de urgência, por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa. Anunciado na útima quinta-feria pelo governador Eduardo Campos (PSB) durante o seminário Juntos por Pernambuco, o FEM servirá para ajudar, principalmente, os municípios que estão com a conta no vermelho e, por isso, não podem investir em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Sustentabilidade e Meio Ambiente (áreas restritas à aplicação do recurso). “É fundamental que essa verba chegue o mais rápido possível aos municípios que estão aí, passando por dificuldades. Essa medida desburocratiza a transferência de recursos. E mesmo com a urgência nós discutimos entre todas as comissões que deram o parecer positivo”, declarou o líder do governo Waldermar Borges (PSB).

Apesar da marcação cerrada com o Governo do Estado, não houve resistência por parte da bancada da oposição. De acordo com o líder dos opositores, o deputado Daniel Coelho (PSDB), todo o grupo se mobilizou para aprovar o projeto de lei em 24 horas. “Nos enxergamos como positiva a aprovação desse Fundo de Apoio, tanto que concordamos em agilizar os pareceres. Mas ele por si só não resolve o essencial, pois está vinculado à novas obras”, declarou Coelho.

No Recife, o prefeito Geraldo Julio encaminhou à Câmara de Vereadores ontem o Projeto de Lei que trata da criação de um Fundo Municipal, para receber o aporte de R$ 26 milhões, prometido pelo Governo, para investimentos em ações no Recife. A Capital pernambucana aplicará os recursos em obras nas áreas de segurança, saúde e mobilidade.