Ceclin
abr 30, 2014 0 Comentário


Alberto Feitosa defende isenção de ISS para artistas e produtores culturais

Após solicitação de representantes da classe artística pernambucana, o deputado Alberto Feitosa, do PR, apresentou nesta terça-feira (29), indicação pedindo a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para artistas e produtores culturais no Estado.

De acordo com o parlamentar, a reivindicação foi apresentada pela classe artística após Audiência Pública ocorrida no último dia 09 de abril, na Alepe. O encontro discutiu mudanças na lei baseada em projeto de autoria do deputado Ricardo Costa, do PMDB. Na ocasião, foram debatidos novos critérios para contratação de artistas em eventos promovidos pelo Governo do Estado.

Alberto Feitosa acredita que a isenção do ISS vai fomentar a cultura em Pernambuco. Ele explicou que a intenção é fazer com que os 184 municípios pernambucanos estudem a possibilidade de abrir mão do imposto por meio de suas Secretarias da Fazenda.

Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco.