Ceclin
jul 06, 2013 0 Comentário


Água Preta aguarda definição de data da eleição suplementar

do Jornal do Commercio

Eduardo e o Dep. Augusto Coutinho.

Se os cidadãos do Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado, irão às urnas neste domingo (7) para escolher seu novo prefeito, no município de Água Preta, na Zona da Mata, o cenário está longe de uma definição. Isso porque, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha determinado no final do mês de maio a realização de novas eleições no município, ainda não há data para o novo pleito, que ainda deverá ser agendado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

De acordo com a secretária judiciária do TRE, Cibele Figueiredo, o TSE ainda não enviou o despacho por escrito ao TRE formalizando a decisão. “O TRE não recebeu ainda o pronunciamento oficial do TSE sobre Água Preta e, portanto, não pode marcar a data. Nós trabalhamos quando a decisão é oficializada”, informou ela. A formalização só poderá ocorrer até agosto, quando o TSE, que encontra-se em recesso, retornar às atividades. Ainda assim, uma vez recebido o despacho, o TRE terá um mês para agendar o novo pleito.

O vencedor das eleições do ano passado, Armando Souto (PDT), teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral porque o próprio partido questionou a sua coligação. Diante disso, o TRE condenou Souto à perda do mandato. Quem assumiria o cargo de prefeito seria o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB). No final de maio, entretanto, o TSE julgou de forma diferente e determinou que deveriam ser convocadas novas eleições no município.

Enquanto isso não ocorresse, o presidente da Câmara Municipal, Elias de Alegrete (PTN), deveria assumir a prefeitura como interino. A decisão do TSE baseou-se no fato de que o pedetista obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%, e, de acordo com a lei, nestes casos deve ser realizado um novo pleito.

Como a decisão do TSE ainda não foi formalizada, a determinação ainda não entrou em vigor. O que significa dizer que Eduardo Coutinho permanece na prefeitura.