• Ceclin
ago 13, 2010 3 Comentários


Ação contra a compra de voto

OAB, Arquidiocese de Olinda e Recife e Unicap se unem, criam comitê para orientar a população, e dão importante passo na luta contra a corrupção eleitoral
Três das mais respeitadas instituições pernambucanas, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a seccional pernambucana da OAB e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), uniram-se para condenar a prática da compra e venda de votos no Estado através do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral, lançado, ontem, oficialmente, na Unicap. “Esse comitê mostra que a Igreja e nossos parceiros se preocupam em alertar a população para a importante missão e a grande responsabilidade que é o voto.Através dele é que podemos escolher a pessoa certa para governar”, declarou o arcebispo dom Fernando Saburido.
“Não podemos mais permitir o abuso do poder econômico e político dos nossos representantes”, bradou o advogado Henrique Mariano, presidente da OAB-PE. Segundo o reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, “a corrupção é um câncer enorme dentro da democracia, precisamos juntar forças junto com os cidadãos para combater este mau”.

O comitê (veja quadro), que tem apoio de 53 entidades, funcionará como local de atendimento aos eleitores para a orientação sobre a legislação eleitoral e recebimento de denúncias de irregularidades na campanha.
Paralelamente, até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, serão distribuídas no comitê as cartilhas da campanha Vote Limpo, produzidas pela OAB-PE. E nas 101 paróquias ligadas à Arquidiocese de Olinda e Recife será lido, após as missas, comunicado oficial de dom Fernando Saburido convocando os católicos a participarem do movimento. Além disso, as eleições desse ano contam com a nova Lei da Ficha Limpa. “Um instrumento para expurgar os maus políticos”, na definição de Henrique Mariano.

Mariano informou que no próximo dia 17, com o início do guia eleitoral, a OAB de Pernambuco, através do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Foco), firmará convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para promover ações visando “a moralização da política e a conscientização do voto através da mídia”. “Nos reunimos essa semana com o presidente do TRE, Roberto Lins, e ele mostrou total interesse em ajudar o Fórum. Na próxima semana formalizaremos a parceria”, adiantou. Participam do Foco sessenta entidades representativas da sociedade civil.

A cerimônia de lançamento do comitê contou com a presença de candidatos e representantes de partidos. A ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB) lembrou que seu partido foi um dos primeiros a apoiar o projeto da Ficha Limpa. “O debate sobre a ética e o respeito ao dinheiro público, a rigor, não deveria fazer parte da campanha, mas do DNA da política. Mas, hoje, é um debate necessário porque, quanto maior o nível de consciência política, haverá salto qualitativo no País para esse tipo de problema acabar”.
O deputado estadual Pedro Eurico (PSDB) salientou que o comitê chega em boa hora. “Espero que ele sirva de suporte ao poder fiscalizador do Ministério Público porque a sociedade civil mostra que tem interesse em fazer a sua parte”. Para o ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, “resta ao MP fazer a sua parte, e à Justiça julgar”.

Para a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), ligada à Igreja Católica, o comitê tem o suporte e a credibilidade de três instituições sérias como a Arquidiocese de Olinda e Recife, OAB e Unicap.
“O comitê chega em hora adequada, comandado por entidades responsáveis e no momento em que está em vigor a Lei da Ficha Limpa. Então, ele poderá ajudar a ser apurado os crimes eleitorais e dará tranquilidade aos eleitores que fizerem as denúncias”.
O deputado federal Raul Henry (PMDB) tem visão pessimista sobre o processo eleitoral, mas confia nas instituições. “O processo eleitoral está se deteriorando apesar da sedimentação da democracia brasileira. Mas, momentos como esse, são importantes para a sociedade. Espero a apuração e a punição a quem tentar comprar ou vender o voto, principalmente agora quando a sociedade está envolvida no processo eleitoral, no momento da existência da Lei da Ficha Limpa”.