• Ceclin
jun 18, 2009 1 Comentário


Aberto caminho para mais vagas nas câmaras

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou ontem emenda à Constituição que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por cerca de 50 suplentes de vereadores, que estavam as galerias do Senado, porque abre caminho para a promulgação da emenda que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo País.
A emenda foi aprovada ontem a toque de caixa em dois turnos de votação pelo plenário do Senado, antes de seguir para apreciação da Câmara. No primeiro turno, foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo, 56 senadores votaram favor e seis contra.

A aprovação da redução de gastos das câmaras permite agora que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores.

Em relação a atual Constituição, a emenda aprovada ontem reduz o porcentual de gastos para todas as câmaras municipais do País. Agora, eles ficam entre 3,5% a 7% do total de recursos arrecadados pelos municípios a depender do número de habitantes.

A União dos Vereadores de Pernambuco condenou a aprovação da PEC da forma como foi feita. Segundo o presidente da entidade, vereador de Surubim Biu Farias (PSB), a aprovação desta PEC “inviabiliza o funcionamento da maior parte das Câmaras do Estado principalmente se atrelada à PEC que determina o aumento do número de vereadores”.
(Jornal do Commercio)