Ceclin
jun 22, 2018 0 Comentário


“A transparência evolui cada vez mais”, por Elias Martins

TRANSPARENCIAPor Elias Martins 

Enquanto milhares de prefeitos insistem em ser intransparentes à nível de informações públicas nos canais locais, especialmente quanto aos números, seja de Contas ou de Pessoal,  o Governo Federal dá um show de implantação de plataformas obrigatórias, que diante de bons olhos, como os meus, muito se vê.

                A grande novidade de 2018 é a planilha de gastos com pessoal, apresentada mês a mês dos últimos 12 meses de sua apresentação.  Veja o comparativo de Vitória de Santo Antão, entre Dez/17 X Abr/18:

Dezembro/2018

Dezembro/2018

 

Abril/2018

Abril/2018

Na fiscalização extra-unidade federativa, agora ao se cruzar Anexo 3 RREO, Anexo 1 RGF e DIPR, temos uma quase exata noção de certos detalhes dos gastos mensais com Efetivos, Cargos Comissionados e Contratos dos municípios brasileiros.

Então conheçam a evolução destas despesas do Município da Vitória de Santo Antão na comparação de Dezembro/16 X Dezembro/17 X Abril/18:

Gastos Pessoal PMV

Vamos a leitura dos números:

                Em 2016, ano de eleições municipais, o então prefeito Elias Lira (PSD) gastou à mais do prudentemente permitido, R$ 21 milhões de Reais.

                Em 2017, mesmo alegando não estar nomeando, o atual prefeito Aglailson Junior (PSB)  engordou a folha de pagamento em R$ 31 milhões durante o seu primeiro ano de mandato, considerando que o Município já tinha 2.200 servidores efetivos em sua posse.  R$ 10,2 milhões à mais do permitido.

                Em abril de 2018, mesmo sem dar um único centavo de reajuste aos efetivos, o acumulado de 12 meses de abril pra trás, com Comissionados e Contratos foi à R$ 36,5 milhões, subindo os gastos totais para 56,52%.  R$ 16,6 milhões à mais.  Um verdadeiro desrespeito com o uso dos recursos do nosso Município.

                Elias Lira entregou o comando da Prefeitura em 01.01.2017 com um comprometimento dos gastos com servidores efetivos em 43,01%, onde o bom comportamento da receita em 2017 puxou tais despesas para 42,81%, sendo que em abril de 2018 já se elevou à 43,31%, sem nenhum reajuste ao longo dos primeiros 4 meses de 2018.

                Tecnicamente esses índices de Pessoal Efetivos são consideravelmente altos.  Agradeçamos aos Ex-Prefeitos José Aglailson (Concurso 2006) e Elias Lira (Concurso 2014) com a inclusão de aproximadamente 1.800 servidores novos, muitos desnecessários em várias funções, com a permissão e cumplicidade de criação até de Casta de sócios do dinheiro de nosso Município.

                Falta um Planejamento Competente e Responsável;    Coragem para fazer ajustes a muito necessários, na redução de certos benefícios a grupos de servidores, que podem levar as contas do Município à médio prazo para uma situação extremamente vexatória, e de difícil reversão.

                Diante da apresentação dos números aqui expostos, TIREM SUAS CONCLUSÕES.

                A pergunta que não quer calar:   Por onde andam os Controladores, Procuradores Municipais, Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual?

                O mínimo que se espera desses fiscais, tão caros aos cofres públicos, é que parem de ver os Prefeitos na condição de deuses supremos. Enquanto as regras e ordenamentos jurídicos implantados a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não forem efetivamente cumpridas, continuamos reféns de mandatários continuadamente irresponsáveis pelo Brasil afora.  Igual nossa Vitória de Santo Antão.

                Deixo meus parabéns para cidades como Ribeirão Bonito-SP, que chega a emitir Boletins de Caixa Diário, um exemplo a ser seguido pelo Brasil afora.

Elias Martins (14.444)

 

Por Elias Martins, 

consultor em Gestão Pública e Colunista do Blog.