• Ceclin
dez 22, 2009 5 Comentários


2009 de grandes parcerias

Por Isaltino Nascimento

O que dizer de 2009? Esta é uma pergunta que faço questão de responder. Foi um ano de grandes parcerias e realizações. Analisando o balanço do meu mandato como deputado estadual vejo ampliação em várias frentes. E que bom poder dizer que todas dentro de esferas que milito historicamente.

Seja na apresentação de proposições, projetos de lei, realização de audiências públicas, sessões solenes, encaminhamentos e resolução de pleitos e efetivação de leis. Numa atividade frenética que se transforma em combustível para novas empreitadas.

Movido pela energia mais que positiva daqueles que defendem a causa negra, as religiões de matrizes africanas, o movimento LGBT, uma jornada mais justa para os profissionais de enfermagem, o reconhecimento de um piso salarial para os agentes de saúde, os profissionais que lutam diariamente pela saúde, educação, segurança e bem-estar de nossa população. E àqueles que se contrapõem à tortura, às injustiças, a qualquer tipo de violência e promovem projetos de inserção cidadã, como o Jornal do Commercio.

Com relação às leis de minha autoria, alegro-me em poder contribuir com os consumidores pernambucanos com a aprovação da Lei 13.979, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o recebimento e análise de reclamações relativas a conflitos na área de consumo.

Também com a Lei 13.908, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.

Ainda com a Lei 13.777, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. E com a de número 13.890, de 19 de outubro de 2009, que trata sobre a identificação de preços, taxas e parcelas pelos estabelecimentos comerciais.

Para não me alongar, cito ainda a lei 13.786, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os equipamentos de informática da rede de ensino pública e privada, a instalação de filtros que combatam o acesso a sites que possuam conteúdos pornográficos, violentos e que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas.

Abstenho-me de detalhar outras leis e ações para celebrar o fato de pelo terceiro ano consecutivo de atuar como líder do governo que recuperou a auto-estima dos pernambucanos. E deu soluções concretas a problemas que pareciam insolúveis nas áreas de educação, saúde e segurança. Sem que alavancou da economia, de ponta a ponta do Estado, gerando emprego e novas perspectivas de vida.

A pergunta que vem agora: Que desejar de 2010? A resposta é clara: mais trabalho.

Pois é dele que o nosso povo se alimenta.

por Isaltino Nascimento,

deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.