• Ceclin
set 28, 2011 0 Comentário


Desapropriação é alvo de conflitos em Escada

Folha de Pernambuco

  Representantes de 100 famílias do distrito de Flexeiras, em Escada, realizaram manifesto contra a postura da Transnordestina Logística S.A (TLSA), empresa que responde pela construção da ferrovia Transnordestina. Segundo eles, a TLSA moveu ação de reintegração de posse e solicitou, via ofício nominal, que os moradores deixem as residências à margem da linha férrea até a próxima sexta-feira. Os manifestantes protestaram com madeiras queimadas, que obstruíram a avenida Sul, nas proximidades do viaduto das Cinco Pontas, no bairro de Santo Antônio.

O trecho ferroviário em questão diz respeito à malha cedida pelo Governo Federal para possível aproveitamento no projeto executivo da obra, mas a devolução já havia sido formalizada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por não poder ser utilizada. A TLSA informou, via assessoria de Imprensa, que a declaração de desapropriação partiu da Justiça (não soube informar de que Tribunal), mas que as famílias não ficarão desabrigadas, já que Prefeitura de Escada, TLSA e Governo do Estado estão em conversa para realocá-las.

A empresa destacou também que, quando o Governo Federal passa a concessão do terreno para uma empresa, ela torna-se arrendatária e deve devolver o terreno com o projeto para o qual se propôs executado ou nas condições que recebeu. A moradora Andréa Lúcia disse que as casas estão no entorno de uma linha ferroviária não utilizada há oito anos, “sem riscos à comunidade”. “Estamos instalados lá há 20 anos, eu nasci e cresci lá. Não é justo nos colocar para fora de casa sem nenhum auxílio ou negociação”, afirmou.

A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram durante todo o manifesto, que começou por volta das 9h30, tentando negociar com os manifestantes a desobstrução da via. O policial militar Edilson Melo informou que teria que liberar a via e ameaçou prender os que oferecessem resistência. Às 12h, uma das faixas foi liberada e perto das 13h, a Polícia informou que a Secretaria de Articulação Social e Regional do Estado (Seart) iria receber os manifestantes, quando o protesto foi encerrado.

Na Seart, os moradores foram recebidos pelo secretário executivo Marco Aurélio Medeiros e pela advogada da Seart, especialista em mediação de conflitos, Ana Dias. A Secretaria informou que vai procurar alternativas para intermediar o impasse e tentará marcar audiência com a TLSA.