Ceclin
jun 03, 2013 0 Comentário


120 dias de Bruno Martiniano em Gravatá

Por Elias Martins, colunista do Blog

Comparativo da performance financeira dos primeiros 120 dias da administração Bruno Martiniano em relação ao mesmo período do ano anterior da administração Ozano Brito.

Já está disponível o RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2013 da cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, na página do SISTN. E é a partir dele que podemos fazer algumas avaliações do comportamento da Gestão da administração Bruno Martiniano (PTB), onde aproveitamos para comparar com o comportamento da gestão Ozano Brito (PSD), no mesmo período do ano de 2012.

 

Nos primeiros 120 dias da administração Bruno Martiniano, a prefeitura de Gravatá teve um crescimento de 7,72% da RCL em relação ao mesmo período do ano anterior. Na função Urbanismo, a administração Ozano Brito tinha pago R$ 1,008 milhão no mesmo período de 2012, contra R$ 2,193 milhões em 2013, nos dois casos, apenas com serviços urbanos. Já em relação aos gastos com pessoal, quando Ozano Brito gastou R$ 16,556 milhões, ultrapassando a RLF com 58,38%, ao mesmo tempo, já no início de um novo mandato, Bruno Martiniano gastou R$ 17,626 milhões, superando a marca de Ozano, gastando 58,89% com pessoal nos quatro primeiros meses de 2013.

Os gastos com Saúde e Educação em Gravatá estão acelerados. Com gastos em relação a Receita Corrente nos primeiros quatro meses do ano, de 36,94% em Educação e 25,64% em Saúde, levam o município à uma tendência de faltar recursos para outras funções também importantes para o bom andamento da máquina pública. O ideal é manter estes gastos em 32% (Educação) e 24% (Saúde).

O peso dos servidores ativos que era de 38,24% na folha de pagamento em relação a RCL no final de 2012, aparenta ter caído para 36,77% no fechamento de abril (índice estimado, pela falta de lançamento do demonstrativo mar/abr 2013 do GravatáPrev).

Em 30.04.2012, a prefeitura fechou o período com R$ 7,421 milhões de saldo de caixa, ao mesmo tempo que a atual administração fechou o mesmo período com R$ 8,064 milhões, 8,66% a mais, diante de um crescimento de 7,72%.

Não estão visíveis no RREO do 2º bimestre 2013, os repasses patronais e contribuições dos servidores, do período de dez/2012 à março/2013, da ordem de R$ 2,648 milhões, como também as contribuições ao INSS dos cargos comissionados e contratos, são incompatíveis aos valores retidos nos FPM’s de cada dia 10 de cada mês, apresentados no site do Tesouro Nacional. De acordo com os valores apurados a partir do RREO e dos Demonstrativos Previdenciários, a base de contribuição do INSS de janeiro à março de 2013 é de R$ 4,467 milhões, levando o valor contributivo à aproximadamente R$ 1,474 milhões entre valores patronais e contribuições dos servidores.

Com isso, subtende-se que o governo Bruno Martiniano não é muito afeto ao pagamento pontual das responsabilidades previdenciárias. É um problema sério para qualquer administração pública nos dias de hoje.

Por Elias Martins, colunista do Blog.