• Ceclin
ago 11, 2010 13 Comentários


“O que acontecerá com as terras desapropriadas de Natuba?”, pergunta Geraldo Enfermeiro


O
Blog A VOZ DA VITORIA e o seu Programa de Rádio retomam a cobertura das Sessões da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão.
O
Blog conta a partir de hoje com mais um Colunista, o jovem Everton Alambergue, que assinará os noticiários da Casa Diogo de Braga.



por Everton Alambergue

Após o recesso, aconteceu a segunda Sessão nessa terça feira (10) da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, aberta às 20h15 pelo Presidente da Casa, Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos (PMDB), que solicitou ao 1º secretário, o vereador José Everaldo Nunes de Arruda (PSDB), que realizasse a chamada nominal dos parlamentares presentes.

No início da Sessão estavam presentes os vereadores:
Edmilson Zacarias da Silva (Novo da Banca), José Geraldo Gomes de Araújo (Geraldo Enfermeiro), ambos do PSB
José Carlos Frazão (PR)

Pedro José Cavalcanti de Queiroz (PPS)

Sylvio Valério Góes da Cruz Gouveia (PSB)

Manoel Rodrigues de Barros (Manoel do Oiteiro PSB).

Após alguns instantes, chegaram ao plenário os vereadores José Bertoldo de Lima Santos (Irmão Duda PSDC) e Saulo Barros de Albuquerque (PSB).

A ausência ficou por conta do vereador André Saulo dos Santos Alves (André de Bau PMN). Vale registrar também que alguns minutos após a Sessão ser iniciada, os vereadores Sylvio Gouveia, Manoel do Oiteiro, vereador este que estava aniversariando nesse dia, acabaram se retirando do plenário e não acompanharam o transcorrer da mesma.
Em seguida foi lida a ata da última Sessão sendo aprovada por unanimidade.

Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente da Casa Diogo de Braga solicitou que adentrasse ao plenário a arquiteta Lavínia Coêlho e o engenheiro Dr. Flávio, responsáveis pelo projeto de reforma da Câmara, para fazerem uma apresentação em slide do projeto, reforma essa que está causando bastante polêmica e debates acalorados.


A arquiteta Lavínia Coêlho demonstrou para os parlamentares presentes a apresentação em detalhes do projeto orçado em cerca de R$ 732.000,00 ( Setecentos e trinta e dois mil Reais), podendo chegar perto dos R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil Reais).


O novo modelo físico da Câmara trata-se de um projeto moderno e requintado, um prédio com dois andares que contará com estacionamento, recepção, tesouraria, arquivo, contabilidade, sala de comissões, copa, banheiros e uma nova cisterna que será construída, além disso onze gabinetes e uma sala exclusiva para o Presidente que terá uma ante-sala e banheiro privativo.

Ressaltando que a obra será realizada na área dos antigos gabinetes dos vereadores, os quais serão demolidos.
O prédio histórico que hoje abriga o Plenário Juarez Cândido Carneiro não será afetado nesta reforma, já que é um patrimônio histórico tombado. O prazo para execução da obra é de doze meses.


Ao término da exposição da arquiteta Lavínia Coelho, o presidente Mano Holanda abriu os microfones da Tribuna para que os vereadores presentes pudessem discutir o tema, fazendo perguntas e tirando dúvidas com a arquiteta.

O primeiro a ocupar foi o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB), que criticou com veemência o projeto de reforma da Casa Diogo de Braga. Ele ressaltou que várias reformas já foram realizadas em gestões passadas, chegando a ironizar, afirmando que se as verbas gastas nessas reformas fossem somadas “daria para construir um prédio como o do Palácio do Campo das Princesas”, sede do governo estadual, comparou.


“Ao invés de ser gasto este valor em reformas, se viabilizasse um projeto de construção de uma nova sede para o legislativo em outro terreno, mesmo que isso custasse o dobro ou o triplo do valor da então reforma”, defendendo que os vereadores necessitam de um espaço mais amplo comparando o plenário com ‘a escolinha do professor Raimundo’ (antigo programa da Rede Globo). “Devido a posição que os vereadores ficam e o espaço reduzido da Casa”, alfinetou.

Ainda em tom irônico, Geraldo gritou que esta obra tratava-se de “uma reforma de quintal”, por se tratar, segundo ele, de uma construção nos fundos do prédio histórico que abriga o plenário e em uma área de pequeno espaço, onde hoje se encontram os gabinetes.
Ele chegou a questionar o número de gabinetes a serem construídos, onze no total, que é proporcional ao número de vereadores na atual legislatura. Lembrando que segundo a Lei Orgânica de Vitória, o número de vereadores pode chegar a dezenove futuramente, sendo assim, continuou que será necessário um número futuro maior de gabinetes.


Neste momento, Mano Holanda interveio no pronunciamento de Geraldo Enfermeiro e esclareceu que não seria construído tais gabinetes, por não haver número de parlamentares na legislatura atual. “Mas que mesmo assim o projeto já conta com estrutura e espaço reservado para a construção de 11 novos gabinetes, caso necessário, resultando em um número final de 22 salas, atendendo assim a um número maior de parlamentares no futuro”.
Geraldo encerrou criticando os valores gastos na obra e de que a construção de um novo prédio em outra área mais ampla seria mais viável aos cofres públicos.


Já para o vereador Pedro Queiroz (PPS), conhecido por seus discursos longos, habilidosos e irônicos, foi moderado desta vez. Pedro pretende disputar com Mano a vaga de Presidente, eleição que chegou a ser anulada e remarcada para dezembro.


Pedro afirmou concordar em parte com o discurso de Geraldo Enfermeiro, achando necessário a construção de um novo prédio para Câmara. Chegou a relembrar da época em que os vereadores tinham que tirar seus sapatos durante as Sessões para lançar contra morcegos que voavam pelo plenário. Aproveitou para contar outros acidentes que já ocorreram na Casa Diogo de Braga, mesmo assim, elogiou o projeto de reforma articulado por Mano, salientando que se tratava de uma obra de primeiro mundo, parabenizando o presidente, promotor do projeto da arquiteta Lavínia Coelho.


Em seguida foi a vez do vereador Novo da Banca. Em tom rancoroso, Novo rebateu as críticas feitas por Geraldo Enfermeiro à Mano Holanda, dizendo “não admito que pessoas que já ocuparam a presidência desta Casa e não fizeram nenhum tipo de melhoria critiquem a iniciativa do presidente”. Citando a época em que Geraldo foi presidente da Câmara.
Lembrou das verbas destinadas a reforma do prédio, porém nenhum tipo de melhoria foi feito, disse.


Ele encerra seu pronunciamento elogiando e parabenizando o vereador Mano Holanda pela iniciativa e a arquiteta pelo projeto. Contudo, Novo aproveitou seu discurso para abordar a desapropriação das terras de Natuba, fato que tem sido explorado por algumas mídias local, gerando polêmica e inverdades há alguns dias.
Na oportunidade, Novo da Banca trouxe de volta em seu pronunciamento antigas divergências pessoais com o Presidente do Vitória – Paulo Roberto.

O último parlamentar a discutir o caso da reforma foi o vereador Dr. Saulo (PSB). Chegou a concordar em parte com Geraldo Enfermeiro e Pedro Queiroz, por ver a necessidade de uma nova construção em outro local. Porém, ponderou que não há verbas suficiente para uma obra de tal porte. Questionando se o projeto está de acordo com a necessidade e a capacidade financeira da Casa no momento, por fim parabeniza o presidente Mano Holanda dando em seguida seu apoio ao projeto, dizendo-se ansioso para ocupar o novo prédio da Casa Diogo de Braga.


Retornando a Tribuna, o vereador Geraldo Enfermeiro comentou o pronunciamento levantado por Novo da Banca, quanto a questão da desapropriação por parte da Prefeitura de um terreno que está sub-judice na Vila Natuba. “É necessário uma visão diferente para a polêmica, o debate tem que ser direcionado para outro foco”, defendeu.


Geraldo acredita que o grande motivo de discussão deve ser o fato da Prefeitura Municipal da Vitória ter transformado a área de Natuba em Zona Urbana. Para ele, esta ação prejudicará todos os moradores e produtores rurais daquela região. Geraldo chegou a ressaltar o fato de moradores e produtores agora residirem em área urbana não mais em Rural, os quais, segundo ele, perderão benefícios como o desconto na conta de energia, não terão acesso a alguns projetos de auxílio e ou financiamento do governo Federal destinados exclusivamente a áreas rurais. Acusou que a área tornou-se localidade urbana devido ao interesse da Prefeitura da Vitória em desapropriar terras naquela região para doar a futuras empresas que chegam para se instalar na cidade, frisando que constitucionalmente não é possível a desapropriaçao de áreas rurais.


Finalizada às 22h20, o presidente Mano Holanda agradeceu a presença da arquiteta Lavínia Coelho e do engenheiro Dr. Flávio. Colocando em rápida votação, aprovaram em bloco os requerimentos de praxe, além de alterações de leis e emendas. Todos foram aprovados.


Por Everton Alambergue,
Enviado Especial – cobertura da Câmara.