• Ceclin
mai 07, 2018 0 Comentário


VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – Relatório de gestão 2017 destaca maior volume de demissões de efetivos da história do Município

INDAGAÇÃO AO PREFEITO: - Quantos servidores foram demitidos, diante de um volume financeiro de indenizações tão considerável?  Fotos: Divulgação

INDAGAÇÃO AO PREFEITO: - Quantos servidores foram demitidos em 2017, diante de um volume financeiro de indenizações tão considerável? Fotos: Divulgação

Por Elias Martins 

Ainda nos dias de hoje, é grande o sonho de muitos brasileiros em busca de um Emprego Público. Infelizmente visualiza-se nestas duas palavras, sinônimo de Boa Remuneração sem grandes esforços, físicos ou mentais.

               Na história do nosso Município Vitória de Santo Antão, nos últimos 30 anos a partir da ultima Constituição Brasileira em 1988, foram realizados apenas três concursos públicos, maaaas, lembrando que muitos dos servidores, hoje aposentados e sustentados pelo VitóriaPrev não foram concursados, pois constituem uma massa de servidores considerados “Efetivos não Estáveis”, caracterizados por uma verdadeira desordem no descumprimento de regras da Constituição de 88, arquitetada pela quase totalidade dos prefeitos a época.

               Lembro-me que em 2009, o então prefeito Elias Lira ao assumir, encontrou inúmeras irregularidades no Concurso de 2006, que ao final o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fechou os olhos, fato que somado as diversas manobras jurídicas realizadas nos bastidores da Prefeitura, hoje se sustenta uma casta de 31 servidores, que só em 2017 custaram mais de R$ 12 milhões, que mais está para sócios do dinheiro que deveria melhorar a prestação de serviços a serem realizados ao povo vitoriense, especialmente na qualidade de vida.

               E a Sociedade Vitoriense tem visto todos esses acontecimentos, CALADA, INERTE, INCÚRIA.

               Em 2009, falar em cancelar nomeações do Concurso 2006 era considerado um verdadeiro sacrilégio. Por divulgação dos fatos, fui até tomado como vilão, tendo até recebido ameaças de morte, caso algum dos atos se concretizasse.

               Agora prestem atenção nas informações que virão nas próximas linhas:

               A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2001, passou a ser obrigatório a emissão de relatórios, entre eles o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, emitido a cada 04 meses, sendo o terceiro o que encerra as informações do fechamento de cada ano.

               O RGF apresenta algumas informações gerenciais, em especial os gastos com pessoal, que segundo a Lei, poderia impor sanções aos Gestores desobedientes.

               Essa matéria tem como objetivo comentar uma das informações contidas na pag. 1 do RGF 3/17 referente à Vitória de Santo Antão. Informação nunca dantes vista não só em Vitória, mas sobretudo na quase totalidade dos municípios brasileiros.

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) R$ 172.559.130,64

Pessoal Ativo R$ 136.137.968,14

Pessoal Inativo e Pensionistas R$ 36.421.162,50

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) R$ 37.807.170,69

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária R$   1.185.481,72 

Aglailson Junior assinandoForam gastos Um milhão, cento e oitenta e cinco mil Reais, com Demissões de Efetivos.  O intrigante é que o atual governo de Aglailson Júnior (PSB) apresenta os efeitos financeiros do ato realizado em 2017, porém parece que na ótica do mesmo, tal assunto não interessa a população. Passaria despercebido, não fosse a minha expertise na leitura dos relatórios gerenciais públicos.

               Aí vem as perguntas:

               – Onde estão os amantes defensores da blindagem do emprego público?

               – Onde andam os Sindicatos dos Servidores, que diante de volume de demissões tão considerável, nada repassou a  nossa população?

               – Porque será que o Governo Aglailson Junior não deu ampla divulgação (Diário Oficial, Portal da Transparência Municipal, Rádio, TV etc…), como faz em assuntos menos impactantes a nossa sociedade?

               – Quantos servidores foram demitidos, diante de um volume financeiro de indenizações tão considerável?

               Entenda-se que não sou contra as demissões, todavia os gestores devem atender especialmente um dos pilares da administração pública que é a Publicidade.  Nesse caso, a informação básica das razões para o desfecho de tais atos, que levam a população, maior interessada, em conhecer cada vez mais, as mazelas dos bastidores do serviço público, que não são poucas.

Elias-Martins

 

 

Por Elias Martins,

É consultor de Gestão Pública e Colunista do Blog.