Arquivos da Tag: TRE

Mais de 1,7 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por ausência nas três últimas eleições


36806169-e0d5-41f1-8db2-fbc5215bd491A Justiça Eleitoral torna disponível, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.

Estados

Os maiores colégios eleitorais do país ficaram com o maior número de títulos cancelados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, esse número chegou a 479.200, em um montante de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.

Regularização

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Acesse aqui o link com a tabela completa.

Com informações do TSE. 

 

Anísio Brasileiro é reeleito para a Reitoria da UFPE


Anísio Brasileiro e a vice-reitora Florisbela Campos -  Foto: Passarinho / Divulgação).

(Anísio Brasileiro e a vice-reitora Florisbela Campos – Foto: Passarinho / Divulgação).

A comunidade acadêmica da UFPE reelegeu nesta quarta-feira (13), na votação em segundo turno, o reitor Anísio Brasileiro para um novo mandato de quatro anos à frente da gestão da Universidade (2015-2019). Às 22h, quando o sistema eletrônico de apuração apontava que haviam sido computados 87,4% dos votos, Anísio foi aclamado pelos militantes de sua campanha que ocuparam o hall da Reitoria.

A apuração foi concluída pela Comissão Eleitoral às 00h15 desta quinta-feira. Votaram 14.051 eleitores: Anísio Brasileiro (Departamento de Engenharia Civil) obteve 60,39% dos votos contra 33,66% dos votos concedidos ao seu adversário, o professor Edilson Fernandes, do Departamento de Educação Física. Houve 4,16% de votos nulos e 1,79% de votos em branco.

O atual reitor obteve a maioria dos votos dos três segmentos: docentes (76,3%), técnicos administrativos (52,7%) e alunos (52,16%), num total de 7.759 votos, contra 5.614 votos dados a Edilson Fernandes. Foram registrados 454 votos nulos e 224 votos em branco. A apuração ocorreu no Auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria, e foi acompanhada pelo painel virtual do hotsite das eleições.

A presidente da Comissão Eleitoral, Glória Widmer, disse que a eleição transcorreu dentro da normalidade esperada, mesmo tendo havido maior acirramento das militâncias neste segundo turno por parte dos dois candidatos. Sobre os pedidos de impugnação de uma urna e de um eleitor de outra urna, apresentados pela candidatura de Edilson Fernandes, ela explicou que a Comissão Eleitoral, após se reunir para analisar as duas solicitações, decidiu, por unanimidade, considerar válidos os votos da urna e do eleitor.

O relatório final da consulta à comunidade acadêmica, a ser concluído nos próximos dias, conterá a lista com até três nomes para cada cargo, de reitor e vice-reitor, na ordem decrescente do número de votos obtidos, ponderados individualmente, para a elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral Especial. Esse relatório final será encaminhado ao presidente do Colégio Eleitoral Especial, constituído pelo Conselho Universitário. Ao final de todo o processo, o resultado da consulta, com a lista tríplice, encabeçada pelo reitor Anísio Brasileiro, será encaminhado ao Ministério da Educação para a nomeação do novo reitor. O novo mandato terá início em outubro deste ano.

Para saber mais clique AQUI.

 

 

Novo reitor da UFPE será eleito pela comunidade acadêmica na quarta


Anísio Brasileiro (esquerda) concorre à reeleição e defende mais inovação na qualificação da UFPE. Já Edilson Fernandes (direita) pede mais planejamento na gestão da universidade (Foto: Passarinho / UFPE)

Anísio Brasileiro (esquerda) concorre à reeleição e defende mais inovação na qualificação da UFPE. Já Edilson Fernandes (direita) pede mais planejamento na gestão da universidade (Foto: Passarinho / UFPE)

G1PE

Será eleito na quarta-feira (13) o reitor que vai administrar a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos próximos quatro anos (2015 a 2019). A votação acontece nos três campi da universidade — Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão — das 9h às 21h e contará com a participação de estudantes, professores e técnicos administrativos. Eles podem votar nos professores Anísio Brasileiro ou Edilson Fernandes, que receberam a maior parte dos votos do primeiro turno do pleito e se classificaram para esta segunda rodada de votação.

O primeiro turno das eleições aconteceu em 29 de abril e contou com a participação de 15.545 membros da comunidade acadêmica — apenas um terço do total de pessoas aptas a votar (43.636). Na ocasião, a chapa de Brasileiro obteve 44,69% dos votos apurados e Edilson Fernandes, 22,75%. Os outros três candidatos obtiveram menos de 16% dos votos. Como nenhum dos concorrentes obteve a maioria dos votos válidos, foi marcado um segundo turno para esta quarta-feira. Agora, será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, considerando a ponderação paritária entre os três segmentos — docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Desta vez, 43.022 pessoas estão aptas a participar da eleição, sendo 2.422 docentes, 4.180 técnicos administrativos e 36.420 alunos, todos em efetivo exercício. Só não participam os professores substitutos, os servidores à disposição da Universidade e os terceirizados A votação será realizada em todos os centros da universidade com o apoio de 78 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também serão empregadas nove urnas manuais para os membros da comunidade acadêmica que, porventura, não estejam na lista de eleitores. Mesmo assim, o resultado final do pleito deve ser conhecido ainda na noite da quarta-feira.

Candidatos – Anísio Brasileiro é o atual reitor da UFPE e concorre à reeleição pela chapa Avançar e Inovar Mais. A professora Florisbela Campos, diretora do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e professora do Departamento de Nutrição, é a vice-candidata da chapa. Vinculado ao Departamento de Engenharia Civil desde 1978, Brasileiro afirma que é preciso “inovar mais” na qualificação e integração da UFPE com a sociedade.

Já Edilson Fernandes é professor de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde e membro da TV Universitária. Ele concorre à reitoria pela chapa Somos Todos UFPE, que tem a professora de administração do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) Luciana Cramer como vice. O candidato afirma que falta planejamento na atual gestão da UFPE e defende um planejamento de curto, médio e longo prazo.

 

 

TRE-PE autoriza assinaturas de novo partido


Agência Estado

TREO Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou os cartórios do Estado a receberem as fichas de apoio à criação do novo partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP). A legenda já tem 6 mil das 22 mil assinaturas que precisam ser recolhidas em Pernambuco. O grupo pretende atingir essa meta até dezembro deste ano.

A decisão do desembargador atendeu ao pedido da legenda feito por ofício e despachado pessoalmente com o desembargador pelos presidentes nacional da UP, Leonardo Péricles e da executiva estadual Thiago Santos, no dia 23 de abril por ocasião da visita de Leonardo ao estado.

Thiago Santos conta que as manifestações de junho de 2013 foi o ponto de partida para a nova sigla. “Ficamos com a sensação que os partidos de esquerda se afastaram de suas bandeiras históricas. E não reconhecemos a direita como porta-voz das manifestações de junho. Então acho melhor criar outro partido de esquerda”, explicou.

 

 

Mata Norte poderá ter 17 vereadores a mais em 2017


câmara-de-vereadorespor Israel Silva

As Casas Legislativas da Mata Norte pernambucana poderão sofrer uma reformulação em seus números de assentos. Alguns municípios possuem o número mínimo de habitantes, estipulado para um determinado número de cadeiras nas Câmaras, contudo, precisam rever o Regimento Interno destas Casas, já que outros ultrapassaram o número mínimo da população, conforme IBGE, os quais poderão ter um aumento nas vagas de representantes nos respectivos parlamentos.

Das 19 cidades que compõe a Mata Norte, 08 poderão ter aumento no número de cadeiras de vereadores, em 2017. A região poderá deter 17 novos assentos.

Exemplo disso é a Câmara de Glória do Goitá que poderá ser o parlamento a deter o maior número de assentos criados. Hoje a Casa conta com dez vereadores, mas este número poderá ser ampliado para 13. De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as cidades que ultrapassarem o número de 30 mil habitantes, o parlamento municipal pode ter até 13 assentos.

A resolução estipula que municípios acima de 50 mil habitantes o número de cadeiras sejam de até 15 cadeiras. A partir de 80 mil habitantes este número pula para 17 vagas nas Câmaras.

Outras cidades que também poderão ver seus números de cadeiras ampliados são as cidades de Aliança, Carpina, Condado, Itambé, Paudalho, Timbaúba e Vicência. Cada Câmara poderá ampliar para dois os números de assentos.

Condado hoje tem nove parlamentares e este número poderá aumentar para onze. Aliança, Itambé e Vicência hoje possuem 11 vereadores e poderão ter 13, em 2017. As cidades de Paudalho e Timbaúba poderão passar de 13 para 15 representantes. Já Carpina poderá ser o município com o maior número de vereadores da região. Hoje a Câmara conta com 15 assentos e poderá chegar a 17 na próxima legislatura.

Para que ocorra o aumento no número de vereadores para a próxima eleição, se faz necessário que seja aprovado na Câmara de cada município, um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, permitindo a alteração do número de vagas em seus respectivos parlamentos.

 

 

Último prazo para regularizar título


Foto: reprodução internet.

Foto: reprodução internet.

Blog da Folha

Termina nesta segunda-feira, 4, o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas últimas três eleições regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado automaticamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 1.782.034 eleitores nessa situação. Desse total, somente 46.042 já tinham se regularizado até a última quarta-feira, 29. O TSE esclarece que a regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição.

Também são computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. Não são contabilizados, no entanto, os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça. Eleitores cujo voto é facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos, analfabetos e pessoas com deficiência) não entram na lista. Para regularizar a situação, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

 

Inelegibilidade de José Aglailson é confirmada


Aglailson PSBPor Elias Martins

O ex-prefeito por dois mandatos em Vitória de Santo Antão – José Aglailson Queiralvares (PSB) está realmente fora da disputa de qualquer cargo político até 05.01.2021.  Se nenhuma novidade aparecer, ele só poderá concorrer nas eleições para Deputados em 2022.

Já discuti este fato com algumas pessoas da política de nossa cidade.  Depois de falar várias vezes sobre esse assunto no Blog A Voz da Vitória, lembrei-me do caso do candidato Roberto Arruda para Governo de Brasília pelo Partido da República (PR), que me deixou meio encafifado. Porém esta semana, parei, pesquisei e refleti.

O caso de Roberto Arruda foi um processo civil de Improbidade.

O caso de José Aglailson é uma Rejeição das contas de 2006 – Processo 0720035-3, trânsito em julgado em 02.06.2009;

O Recurso que tomou o número 0903527-8 manteve a Rejeição, com trânsito em julgado em 05.01.2013;

Em 22.10.2013 a Câmara de Vereadores da Vitória acompanha o indicativo do TCE-PE, e mantém a Rejeição por 06 votos a favor e 03 contra;

A Constituição é clara na condição de que a Câmara de Vereadores é o Órgão Colegiado com poderes para cassar os direitos políticos de um prefeito, a partir do indicativo de Rejeição das contas do município em determinada gestão.

Como o indicativo do TCE-PE foi dado com base no resultado na manutenção da Rejeição das Contas 2006, com trânsito em julgado em 05.01.2013, o Sr. JOSÉ AGLAILSON QUEIRÁLVARES está realmente enquadrado na Lei da Ficha Suja, até 05.01.2021. Alguns defendem que a contagem de tempo para a punição na realidade deveria ser 22.10.2013, data da homologação da Rejeição pela Câmara de Vereadores.

Portanto, em 2016, não teremos a disputa direta para o Poder Executivo de nenhum dos atuais ícones políticos da Vitória de Santo Antão.   ELIAS LIRA – Pelo encerramento de seu segundo mandato.   JOSE AGLAILSON –  Por sua inequivocável inclusão na Lei do Ficha Suja.

Ainda em 17.12.2014 o ex-prefeito entrou com um pedido de Rescisão junto ao TCE-PE (uma espécie de pedido de anulação de sentença).  Ultimo dia 13.01.2015 o TCE-PE bateu o martelo, por já haver decidido a Câmara de Vereadores, seguir o parecer do próprio TCE pela Rejeição das contas de 2006, não cabe Rescisão.

 Por Elias Martins, colunista do Blog

 

 

Eleitor faltoso tem até segunda para regularizar título


titulo_para_nova_capaO eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas têm até segunda (04) para solicitar a regularização da inscrição junto ao cartório eleitoral e à Central de Atendimento ao Eleitor da Capital (CAEC), no Forte das Cinco Pontas. Quem não o fizer estará sob pena de ter seu título cancelado. Vale ressaltar que cada turno é uma eleição.

Quem não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral terá como sanção os seguintes impedimentos: tirar passaporte, candidatar-se a concurso público ou matricular-se em instituição de ensino oficial ou participar de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família.

Para consultar se o seu documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) no caminho Eleitor>Situação Eleitoral. A quitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral.

 

 

As propostas dos candidatos à reitoria da UFPE no segundo turno


ufpeDiário de Pernambuco

O primeiro segundo turno na história das eleições para reitor da Univeridade Federal de Pernambuco (UFPE) deve ser acirrado. Na tarde desta quinta-feira (30), quando 100% das urnas foram apuradas, o atual reitor da instituição, Anísio Brasileiro, foi confirmado em primeiro lugar, com 5.842 votos, 44,69% do total. O professor  do programa de pós-graduação em gerontologia Edilson Fernandes obteve 3.837 votos, 22,75% do total.

Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da UFPE voltam às urnas no próximo dia 13. Nesta quinta, os outros três candidatos que disputaram o primeiro turno reúnem-se com suas equipes para definir quem vão apoiar na segunda parte do pleito.

Na próxima semana, o candidato Edilson Fernandes vai visitar todos os centros acadêmicos da UFPE. “Tivemos uma votação expressiva dos estudantes. Já tivemos uma vitória política sem precedentes na universidade”, pontuou. O atual reitor vai disputar o segundo turno ao lado da candidata a vice-reitora Florisbela Campos. “A gente nunca deixou de acreditar que a UFPE estará sempre em boas mãos, atendendo a sua vocação histórica. Temos nove dias úteis para ganhar esta eleição”, ressaltou.

Na consulta em segundo turno com os dois candidatos mais votados, será considerado vencedor aquele que obtiver maior número de votos válidos. Após a consulta aos servidores, professores e estudantes, a Comissão Eleitoral elabora um relatório final com a lista com até três nomes para cada cargo, de reitor e vice-reitor, na ordem decrescente do número de votos obtidos. Esse relatório final é encaminhado ao presidente do Colégio Eleitoral Especial, constituído pelo Conselho Universitário. Ao final de todo o processo, o resultado da consulta, com a lista tríplice, é encaminhado ao Ministério da Educação para a nomeação do novo reitor.

Saiba Mais:

Resultado do primeiro turno das eleições:

Anísio Brasileiro – 5.842 votos (44,69%)
Edilson Fernandes – 3.837 votos (22,75 %)
Daniel Álvares – 2.994 votos (15,05 %)
Diogo Simões – 1.745 votos (9,94 %)
Maria José de Matos – 761 votos (4,45 %)
Votos nulos – 217 votos (1,95 %)
Votos brancos – 149 votos (1,16 %)

A UFPE em números:

29.502 estudantes de graduação
10.019 alunos de pós-graduação
2.590 professores
4.184 servidores técnico-administrativos
3 campi
12 centros acadêmicos
105 cursos de graduação
134 cursos de pós-graduação stricto sensu
56 cursos de pós-graduação lato sensu
464 grupos de pesquisa

Os candidatos do segundo turno:

Chapa 56 – Avançar e inovar mais
Reitor: Anísio Brasileiro
Vice-reitora: Florisbela Campos

Anísio Brasileiro é o atual reitor da UFPE. Também é professor titular de disciplinas de engenharia na universidadade.  Tem pós-doutorado no Laboratoire Téchniques, Territoires et Société (França).

Florisbela Campos é formada em nutrição e tem doutorado na área. Coordenou a criação do campus de Vitória de Santo Antão (CAV) da UFPE. Em 2011, foi eleita diretora do CAV.

Propostas:
Manter a universidade como instituição de qualidade, produtora do conhecimento científico

Manter uma política de ingresso, permanência e sucesso dos estudantes, de forma a propiciar acesso ao mundo do trabalho

Internacionalizar o ensino superior em um contexto de escalada pelos ranqueamentos (classificações das universidades por meio de indicadores)

Chapa 58 – Somos todos UFPE
Reitor: Edilson Fernandes
Vice-reitora: Luciana Cramer

Edilson Fernandes é educador físico e pós-doutor em sociologia. Atualmente, é professor UFPE, atuando no programa de pós-graduação em gerontologia e no programa de pós-graduação em educação.

Luciana Cramer é doutora em administração. Atua como professora da UFPE e coordenadora do Grupo de Pesquisas Gestão de Pessoas e Organizações. Foi membro da diretoria da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).

Propostas:
Ampliar o acesso dos estudantes com deficiência às políticas de assistência estudantil

Criar bolsa pós-doutorado docente UFPE para fortalecer os programas de pós-graduação stricto sensu, garantindo o intercâmbio dos pesquisadores

Ampliar o número de bolsas do programa Bolsa Atleta, Iniciação Científica, Iniciação à Docência e Extensão.

 

 

 

Desembargador Eleitoral Substituto Vladimir Souza Carvalho toma posse no TRE-PE


f96538a5-e82b-4edf-975f-f412f3c302ebTomou posse na tarde desta terça-feira (28), no gabinete da Presidência, o Desembargador Vladimir Souza Carvalho, no cargo de Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE, na Classe de Juiz Federal. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Fausto Campos deu início à solenidade e discursou ao novo Desembargador: “Tenho a satisfação, alegria de estar recebendo o colega Vladimir Souza Carvalho. Passo a palavra para Desembargador Federal Paulo Roberto para dar-lhe as boas vindas, por ser o decano da Casa”, disse o Presidente do TRE-PE. A cerimônia também contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Marcelo Navarro.

“Vou saudar o Desembargador Vladimir com alegria, pois o Tribunal vai receber um juiz que eu conheço de longas datas e usa muito uma expressão que também traduz sua pessoa: tranquilo. Tenho certeza que ele vai se encaixar bem no TRE. Tem experiência na atuação Eleitoral. Para mim, foi uma surpresa agradabilíssima estar aqui nesta Casa, onde temos um ambiente de trabalho harmônico e de amizade. Podemos trabalhar com tranquilidade”, falou o Desembargador Federal Paulo Roberto.

O Diretor Geral, Robson Rodrigues, leu o termo de posse na Classe de Juiz Federal e logo após, o Desembargador Vladimir Carvalho fez o juramento, assinou o termo que o declara empossado e recebeu o tradicional bottom da Justiça Eleitoral das mãos do Presidente, como prevê o regimento interno.

“É uma grande honra integrar o TRE de Pernambuco. Esta experiência se soma ao fato de eu já ter passado pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí e Sergipe. Estou tendo a oportunidade de voltar à matéria do Eleitoral. Que eu possa desempenhar bem essa função”, comentou o Desembargador Federal substituto Vladimir Souza Carvalho

No local, estavam ainda o Vice-Presidente, Alberto Virgínio, o Corregedor Eleitoral, Desembargador Alfredo Hermes, o Ouvidor, Desembargador Paulo Victor Vasconcelos, o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, o Secretário de Orçamento e Finanças, Dário Maciel, a Secretária Judiciária, Cibele Figueiredo, a Secretária de Administração, Inês Martins, a Secretária de Tecnologia da Informação, Márcia Melo, e a Secretária de Controle Interno, Mônica Spreafico, entre outros.

Com informações da Assessoria.

Comunidade acadêmica elege novo reitor da UFPE nesta quarta-feira


Comunidade da Universidade Federal de Pernambuco vai às urnas (Foto: Vanessa Bahé/G1)

Comunidade da Universidade Federal de Pernambuco vai às urnas (Foto: Vanessa Bahé/G1)

Com informações do G1PE

Estudantes, professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) elegem na quarta-feira (29) o reitor que vai comandar a instituição nos próximos quatro anos. Mais de 43 mil membros da comunidade acadêmica estão aptos a votar em uma das cinco chapas inscritas no pleito. Os votos serão computados em urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 9h às 21h, nos três campi da UFPE – Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão.

Serão 86 urnas distribuídas nos 13 centros da instituição, além da Biblioteca Central, do Hospital das Clínicas e da reitoria do campus Recife. O Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, localizado no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, também será ponto de votação. Segundo a universidade, haverá urnas específicas para estudantes, docentes e técnicos, mas professores substitutos, servidores à disposição da universidade e terceirizados não fazem parte do colégio eleitoral.

A orientação geral é de que alunos, docentes e técnicos em efetivo exercício votem nos centros acadêmicos a que são vinculados. Mesmo assim, a lista completa das pessoas aptas a participar do pleito e seus respectivos locais de votação está disponível no hotsite das Eleições 2015. De acordo com a UFPE, são 43.636 eleitores; sendo 2.404 professores do ensino superior e do Colégio de Aplicação; 4.342 técnicos administrativos do quadro permanente; e 36.890 alunos dos cursos de graduação (presencial e à distância), pós-graduação e programas de residência. Todos precisam apresentar um documento original com foto no momento da votação.

O resultado do pleito deve começar a ser contabilizado logo após o encerramento da eleição, às 21h. Os votos de docentes, professores e técnicos serão agrupados para que cada segmento represente um terço da votação. O novo reitor será eleito caso atinja a maioria dos votos válidos. Caso isso não aconteça, será realizado um segundo turno no dia 13 de maio com a participação dos dois candidatos mais votados. Nesta consulta, será considerado vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.

Saiba mais AQUI.

 

Partidos têm até quinta-feira (30) para entregar prestações de contas de 2014


contasTermina nesta quinta-feira (30) o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício de 2014. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais. Até sexta-feira (24), apenas quatro partidos (PRB, PSC, PRP e PPL) haviam entregue as prestações de contas no TSE.

A apresentação da prestação de contas pelos diretórios nacionais, estaduais e municipais e comissões provisórias dos partidos deve seguir as Orientações Técnicas nº 1 e nº 2 de 2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, nos termos da Portaria TSE nº 107 de 4 de março deste ano. Os procedimentos estabelecidos nas Orientações Técnicas nº 1 e 2 devem também ser observados para as prestações de contas de exercícios anteriores a 2014, eventualmente não entregues à Justiça Eleitoral.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). De acordo com a legislação, compete à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para verificar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a partidária anual. No caso de ano eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar as prestações de contas em três momentos, sendo duas entregas parciais em agosto e setembro do ano eleitoral, e a prestação final, tanto do primeiro turno quanto do segundo, se houver, até o término de novembro. Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

As contas

A legislação estabelece que a Justiça Eleitoral deve exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas dos partidos e, em caso de ano eleitoral, sobre as despesas de campanha. As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Com informações do TSE. 

 

CCJ do Senado aprova voto distrital em municípios com mais de 200 mil eleitores


José-Serra-foto-agência-brasilBlog do Inaldo Sampaio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital em municípios com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, o município terá o número de distritos correspondente ao número de cadeiras na Câmara Municipal. Cada partido ou coligação só poderá lançar um candidato em cada distrito e o eleito será o mais votado.

De acordo ainda com o projeto, que ainda precisa passar pela Câmara Federal, caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais fazer a divisão dos distritos. Caso venha a virar lei, vai alcançar apenas 92 dos 5.665 municípios do Brasil. O projeto de Serra passou na Comissão de Justiça em caráter terminativo, devendo agora ser enviado diretamente para a Câmara Federal.

Os senadores Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE), ambos da bancada do PT, votaram contra o projeto de Serra. Segundo o senador pernambucano, a introdução do voto distrital para a eleição de vereador ou de deputado dificultaria a representação das chamadas “minorias”.

 

Eleitor faltoso tem até 4 de maio para regularizar situação junto à Justiça Eleitoral


(Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória).

(Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória).

Os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 4 de maio para ficar quites com a Justiça Eleitoral, caso contrário, poderão ter o título cancelado. Até esta segunda-feira (6), dos 1.782.034 eleitores nessa condição, apenas 29.529, ou seja, 1,65% do total normalizaram a situação. O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça. Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais desde o dia 25 de fevereiro. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no Portal do TSE, na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.

Consequências para quem não justificar

Segundo a Resolução 23.419 do TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado pela Justiça Eleitoral no período de 19 a 21 de maio.

O cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

 

TRE-PE está com inscrições abertas para estágio remunerado para estudantes de ensino superior


9f74c6c1-df4e-4838-9604-fa649fcaf88cEstão abertas até a próxima segunda-feira (20) as inscrições para estágio de nível superior no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Participar da seleção o candidato deve ter no mínimo 16 anos, estar matriculado regularmente em uma instituição de ensino conveniada ou cadastrada com o TRE-PE e já ter concluído, no mínimo, 50% do curso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.tre-pe.jus.br, no link Institucional> Projetos> Sociais> Programa de estágio> Processo Seletivo 2015> Nível Superior, onde estará disponibilizado também o edital da convocação. Segundo o TRE-PE, a seleção se dará por meio do coeficiente global do curso, ou seja, o desempenho geral do aluno até o momento da inscrição.

O período de estágio semanal é de 20 horas semanais (4 horas diárias), com duração mínima de seis meses e máxima de dois anos. A pessoa com deficiência terá o estágio acompanhando sua formação no curso. O estudante receberá bolsa mensal de R$ 750 mais auxílio-transporte, no valor de R$ 7 por dia.

Diário de Pernambuco

 

 

 

Página 2 de 5712345...102030...Última »