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Segundo turno das Eleições 2014 registra 3.238 urnas substituídas e 1.052 ocorrências

Em coletiva de imprensa concedida na noite deste domingo (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou que no segundo turno das Eleições 2014, 3.238 urnas eletrônicas foram substituídas em todo o país. Esse número corresponde a 0,75% do total das 434.057 urnas disponibilizadas para o pleito (428.894 urnas de votação e 5.163 urnas de recepção de justificativas). Do total de equipamentos substituídos, 869 continham o leitor de identificação biométrica do eleitor.

Em apenas três seções eleitorais (uma em Minas Gerais, em Unaí, uma em Pernambuco, em João Alfredo, e outra em São Paulo, no bairro do Grajaú), foi necessário realizar a votação manual, por meio de cédulas eleitorais impressas. Ao todo, mais de 530 mil urnas estiveram à disposição da Justiça Eleitoral para este segundo turno eleitoral, sendo 61.438 urnas de contingência e, o restante, urnas de reserva, que ficam armazenadas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Ocorrências

A Justiça Eleitoral registrou 1.052 ocorrências neste segundo turno das Eleições 2014. Destas, 451 resultaram em prisão; as demais (601) foram solucionadas sem que nenhum cidadão fosse preso. As principais ocorrências foram de boca de urna, com 406 registros (268 com prisão e 138 sem prisão), e divulgação de propaganda, com  303 registros (48 com prisão e 255 sem prisão).

O Rio de Janeiro foi o estado que mais contabilizou ocorrências. Ao todo, foram 275 (174 com prisão e 101 sem prisão). Em seguida, vêm o Rio Grande do Norte, com 114 registros (33 com prisão e 81 sem prisão), e Minas Gerais, com 108 ocorrências (40 com prisão e 68 sem prisão). Não foi registrada nenhuma ocorrência em todo o País envolvendo candidatos.

Com informações do TSE.

Termina hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão

Agência Brasil

A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26).

Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h. No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal.

Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local. Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

Urnas eletrônicas são distribuídas nas seções a partir desta sexta-feira

(Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil).

As urnas eletrônicas usadas para a eleição do segundo turno em Pernambuco começam a ser distribuídas nas zonas e seções eleitorais nesta sexta-feira (24), a partir das 8h da manhã. Cartórios eleitorais receberão as urnas reservas.Caminhões que transportarão as 4.960 urnas partem do Parque de Exposição do Cordeiro e depois seguem para as seções que integram o polo 1-Recife, formado por Olinda, Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A distribuição de urnas eleitorais em outros municípios e no interior terá como local os QGs dos polos selecionados pelo juiz eleitoral da região ou pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Nem todos os municípios foram encarregados de fazer a distribuição das urnas no mesmo dia e hora. Em Petrolina, por exemplo, as urnas começam a ser distribuídas apenas um dia antes das eleições.

Com informações do Blog do Jamildo.

Resultado da disputa presidencial só será conhecido a partir das 20h de domingo

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida é para respeitar o horário de verão e o fuso horário em relação ao horário de Brasília

Estado de Minas

A expectativa para saber o resultado das eleições para presidente neste domingo durará um pouco mais. Por causa do horário de verão nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, os primeiros números das apuracão só serão conhecidos a partir das 20h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque no Norte e Nordeste a medida não é adotada devido à proximidade da Linha do Equador. Além disso, o Acre só terminará a votação duas horas depois, por causa do fuso horário.

Nos estados em que haverá segundo turno (Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Amapá, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia) a divulgação dos votos para governador vai respeitar o horário local.

Minas no foco dos presidenciáveis

No sábado (25), véspera do pleito, o candidato do PSDB, Aécio Neves, e a presidente Dilma Rousseff (PT) farão campanha em Minas. O tucano visitará o túmulo do avô, Tancredo Neves, em São João Del Rey pela manhã. Já Dilma fará uma caminhada por Belo Horizonte.

Termina hoje prazo para a realização de comícios

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

Hoje (23) é o prazo final para que candidatos que ainda estão na disputa eleitoral no segundo turno possam promover reuniões públicas ou comícios. A regra está prevista no Código Eleitoral e na Lei nº 9.504/97, conhecida também como Lei das Eleições. Amanhã (24), irão ao ar as últimas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. Esse também é o prazo final para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates, que não devem ultrapassar a meia-noite.

Os presidentes das mesas também devem comunicar até esta sexta-feira que não receberam o material destinado à votação. As propagandas feitas com alto-falantes ou amplificadores de som estão permitidas até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos por carros de som podem ser feitas também até as 22h.

No segundo turno das eleições, previsto para o próximo domingo (26), 143 milhões de eleitores elegerão o presidente da República e os governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local. Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

Segundo turno: 79.452 eleitores solicitaram voto em trânsito

No próximo dia 26 de outubro os eleitores brasileiros voltarão às urnas para escolher o futuro presidente da República no segundo turno das Eleições 2014. Em todo o país, 79.452 eleitores solicitaram voto em trânsito, ou seja, votarão fora do seu domicílio eleitoral em uma das 91 cidades que vão dispor das urnas especiais para esse fim. Na mesma data também ocorrerá a votação em segundo turno para governador em 13 estados e no Distrito Federal. No entanto, o voto em trânsito só é possível para o cargo de presidente da República.

O prazo para solicitar o voto fora do domicílio eleitoral terminou no dia 21 de agosto de 2014. Esses eleitores não precisaram transferir o título para a localidade onde irão votar este ano, ou seja, na próxima eleição poderão votar normalmente na localidade onde estão cadastrados. O maior colégio eleitoral do país, São Paulo é o estado que registrou mais pedidos de eleitores interessados em votar fora de seu domicílio eleitoral. No segundo turno serão 17.591 eleitores que votarão em trânsito. Em Minas Gerais, 11.582 pediram para votar em trânsito no dia 26 de outubro. No Rio Grande do Sul, 6.377 eleitores gaúchos solicitaram essa modalidade de voto.

Por outro lado, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados mais procurados pelos eleitores que vão votar fora de seu domicílio eleitoral. Em São Paulo, houve 23.393 pedidos de eleitores no segundo turno. No Rio, serão 7.117 nesta segunda etapa da eleição. E em Minas Gerais, o número de solicitações para votar no estado no próximo turno foi de 6.493.

Para votar em trânsito é preciso que o eleitor esteja com a situação regular no cadastro eleitoral e apresente um documento oficial com foto. Uma vez cadastrado nessa modalidade, ele ficará automaticamente apto a votar no local onde informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua seção de origem.

Essa é a primeira vez que o voto em trânsito ocorrerá em outras cidades além das capitais. O critério adotado é o município com mais de 200 mil eleitores, sendo que a seção destinada à recepção do voto deverá conter no mínimo 50 e no máximo 600 eleitores. Quando o número mínimo não é atingido, os eleitores habilitados são informados da impossibilidade de votar por meio dessa modalidade no município por eles indicado. Nesse caso, ficará cancelada a habilitação dos eleitores para votar em trânsito e eles deverão justificar a ausência ou votar na seção de origem.

Clique aqui para conferir as 216 seções criadas para o eleitor votar em trânsito.

Com informações do TRE/PE.

Segundo turno de eleições em Pernambuco não terá ‘Lei Seca’

G1PE

Comercialização e consumo de bebida alcoólica serão permitidos, diz TRE. Lei seca também não foi adotada no primeiro turno das eleições no estado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão de que não baixará uma portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcoólica durante as eleições deste ano. Em Pernambuco, a Lei Seca não foi adotada durante o primeiro turno e permanece assim no segundo turno, que acontece no domingo (26).

De acordo com a assessoria do tribunal, o esquema permanece igual ao do primeiro turno. Os responsáveis pelas seções devem orientar o eleitor que eventualmente chegue ao local de votação alcoolizado, informando que ele só pode votar quando estiver sóbrio. O TRE-PE tomou a decisão em parceria com a Secretaria de Defesa Social, durante reunião ainda antes do primeiro turno. Havia a possibilidade de o tribunal baixar uma nova portaria para o segundo turno, mas não foi constatado nenhum comportamento que exija a aplicação da lei seca durante a eleição.

A partir desta terça-feira prisões só ocorrerão em flagrantes

Lei Eleitoral determina que, a partir de hoje (21) nenhum eleitor poderá ser preso a não ser em flagranteTânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil

A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Em Pernambuco, ambulantes não serão permitidos nos locais de votação no 2º turno

Blog do Jamildo

“Vamos evitar a aglomeração que, além de prejudicar o ir e vir dos eleitores e demais pessoas envolvidas na votação, acaba criando um ambiente propício para a ação de boca-de-urna”, explicou o secretário Alessandro Carvalho. A avaliação do TRE e da SDS é que o resto do esquema montado para o primeiro turno deve permanecer.

Serão mantidos, inclusive, o número de policiais destacados para fazer a segurança da votação. Vendedores ambulantes não poderão comercializar seus produtos numa área de 100 metros no entorno dos prédios de votação no segundo turno dessas eleições. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (20), em uma reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), à pedido do desembargador eleitoral Fausto Campos, presidente do TRE.

No primeiro turno, a SDS mobilizou 15.115 policiais civis e militares para garantir a tranquilidade dos 3.322 locais de votação do Estado. Ao todo, foram gastos R$ 1,5 milhão no pagamento de diárias para os agentes e corregedores envolvidos no pleito.

SEM LEI SECA – Assim como funcionou no primeiro tuno, Pernambuco não irá adotar a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. “Tivemos uma eleição mais tranquila do que um clássico Náutico x Sport, não há motivo para mexer na estrutura montada”, explicou Fausto Campos.

Reconhecimento biométrico no segundo turno das eleições deve superar os 91,5% do primeiro

No primeiro turno das Eleições 2014, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Mesmo com o índice positivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para superar essa meta no segundo turno do pleito, no dia 26 de outubro. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5% para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, informou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino.

De acordo com o secretário, foram identificadas condições que contribuíram para esse não reconhecimento de algumas digitais, no dia 5 de outubro. Cerca de mil urnas apresentaram problemas no leitor biométrico, espalhadas pelo Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Esses equipamentos  já foram localizados pelos técnicos da Justiça Eleitoral e estão sendo reparados para que possam ser utilizados no segundo turno.

“Em torno de 7% do modelo de urnas 2013 apresentaram uma não conformidade com o leitor que faz a análise da digital. Essas urnas já foram identificadas e nós já estamos trabalhando na sua reparação. Elas [as urnas] têm que ficar prontas até, no máximo, nesta semana”, destacou. Também foram detectadas possíveis falhas de procedimento por parte do mesário na hora de atender o eleitor. Para evitar novos erros, a Justiça Eleitoral distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) com informações essenciais aos mesários para reforçar os procedimentos que devem ser adotados no dia da eleição.

Material explicativo

A primeira dica ao mesário que vai atuar no segundo turno é que ele confira os dados do eleitor antes de iniciar a coleta das digitais para evitar perda de tempo. Ao digitar o número do título do eleitor no terminal, o mesário deve se certificar de que o número inserido corresponde, de fato, ao que consta no documento. Em seguida, o mesário deve conferir se o nome apresentado pelo terminal do mesário está de acordo com a documentação apresentada pelo eleitor.

O mesário deve estar ciente sobre os dedos do eleitor que podem ser utilizados para a coleta da impressão digital. Os dedos polegar direito, polegar esquerdo, indicador direito e indicador esquerdo podem ser apresentados em qualquer ordem e mais de uma vez, respeitando sempre as oito tentativas permitidas.

Outra dica importante abordada é sobre a forma correta que o eleitor deve posicionar o dedo, a fim de evitar o não reconhecimento na primeira tentativa. O eleitor deve posicionar o dedo sobre o sensor e colocá-lo por completo, no centro, com a ponta tocando a moldura de plástico. O dedo deve ser mantido sobre o sensor até que apareça no terminal do mesário a mensagem confirmando que o eleitor foi reconhecido.

“No momento que apresentar a mensagem é que o eleitor pode retirar o dedo do scanner. Então, esse tempo de permanência até que a mensagem apareça é essencial para que se faça a leitura correta e completa das minúcias das digitais”, salientou o secretário de Tecnologia da Informação.

Giuseppe Janino lembra que, além de todos os procedimentos essenciais adotados de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, o eleitor também deve observar, por exemplo, se o dedo está hidratado, “porque o dedo ressecado fica mais difícil fazer as minúcias”. Para o secretário, a falha do procedimento é normal, principalmente, nos municípios onde houve a primeira experiência com identificação biométrica. “Em alguns lugares falta prática por parte dos agentes que estão a serviço da Justiça Eleitoral e, por isso, eles vão receber a orientação correta no folder explicativo”.

Clique aqui e confira o material que traz dicas importantes sobre biometria aos mesários.

Com informações do TSE.

 

TRE-PE promove treinamento de mesários para o 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco promove desde o dia 14 até 23/10, o treinamento para cerca de 1.100 mesários da cidade do Recife. O objetivo do encontro é aperfeiçoar os procedimentos relacionados à operação da urna com identificação biométrica. A primeira reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (14), no Colégio Vera Cruz, nas Graças, e envolveu 285 mesários do Recife.

A maioria dos mesários que receberão o reforço das instruções pertence à capital pernambucana, porém, outros municípios, a exemplo de Moreno e Ipojuca também realizarão a capacitação.

Com informações da Assessoria.

Horário de Verão fará guia eleitoral ser exibido mais cedo

Blog do Jamildo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que o guia eleitoral para presidente da República será exibido uma hora mais cedo a partir deste domingo (19), em função do Horário de Verão que terá início em dez estados e no Distrito Federal.

O Tribunal lembra que o programa é exibido pelo horário de Brasília. O guia vai até o dia 24. O segundo turno das eleições, marcado para o dia 26 de outubro, porém, segue o horário local. A votação começa às 8h e vai até as 17h, pelo horário de Recife.

Eleitor ausente no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

Agência Brasil

O eleitor que, por algum motivo, deixou de votar no primeiro turno das eleições, poderá participar normalmente do segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma “eleição distinta”. Assim, mesmo que o eleitor não tenha votado ou justificado a ausênca no último dia 5 de outubro, deverá, no próximo dia 26, comparecer à sua sessão de votação e exercer, sem qualquer impedimento, o direito de voto.

No primeiro turno, de 115,1 milhões de eleitores aptos a votar, 27,6 milhões não compareceram ou justificaram. Mesmo votando normalmente no segundo turno, o eleitor terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa de ausência no cartório eleitoral de sua cidade. O formulário está disponível no site do TSE e deve ser preenchido pelo próprio eleitor.

Deputados vitorienses foram majoritários em 13 cidades

 

Os três deputados estaduais eleitos que representam antigos grupos políticos em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, foram buscar votos em outros municípios para assegurar seus assentos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Aglaílson Júnior (PSB), Joaquim Lira (PSD) e Henrique Queiroz (PR), estiveram juntos numa única coligação proporcional na Frente Popular de Pernambuco, que detinha Paulo Câmara como majoritário.

O trio foi eleito com boas votações e um ajudou o outro para garantir seus espaços na Alepe. Contudo, uma avaliação eleitoral mais precisa feita pelo Blog A Voz da Vitória, constatou que as forças que representam a oligarquia familiar e o filhotismo político em Vitória de Santo Antão se fizeram fortes, também, em 13 municípios pernambucanos, cada qual sendo majoritários dentre estas cidades.

O deputado estadual Aglaílson Júnior foi o mais votado em 03 municípios. A saber: Lagoa de Itaenga (2.602 votos), Passira (4.167) e Saloá (1.378). O filho do ex-prefeito de Vitória José Aglailson, chegou a ser bem votado, mas não foi majoritário nas seguintes cidades: Feira Nova (3.373), Pombos (1.517), Vitória (12.520) e Exu (2.330); destas três cidades iniciais Aglailson perdeu para Joaquim, já em Exu o socialista perdeu para Henrique. No entanto, recebeu excelentes votações em Custódia (2.049 votos) e Glória do Goitá (2.007). O que fez tirar a posição de Júnior majoritário em Custódia e Glória foram os candidatos Júlio Cavalcanti (4.166) e José Humberto (3.770), respectivamente.

Por sua vez, o deputado estadual eleito para o 10º mandato, Henrique Queiroz, chegou a ser majoritário também em 03 cidades, segue: Chã de Alegria (2.348 votos), Cortês (2.019) e Exu (5.763). Mas por outro lado, Henrique Queiroz mostrou força, mesmo não sendo majoritário, em Buenos Aires (2.312 votos), Camutanga (1.652) e Limoeiro (1.647). Nestes três últimos municípios, os majoritários foram José Humberto (PTB) em Buenos Aires e Limoeiro com 2.490 e 6.285 votos, respectivamente; e em Camutanga o majoritário lá foi Guilherme Uchôa (PDT) com 2.181 votos.

Prevalecendo sua representação política na defesa dos Usineiros, Henrique Queiroz foi bem votado na região do corte de cana, a exemplo de Vitória (7.009 votos) e Passira (2.782), esta última cidade chegou a ser derrotado quando disputou a Prefeitura em 2012 e teve que ver Aglailson Jr. majoritário em Passira (4.167) nas eleições de 2014. Dois dados curiosos é que em Exu, Queiroz derrotou Aglailson Júnior com 2.330 votos; bem como na vizinha cidade de Pombos, Queiroz saiu enfraquecido contando apenas com 275 votos.

Já o filho do Prefeito de Vitória – Elias Lira (PSD), teve com o apoio da máquina pública, uma significativa votação na sua primeira eleição na vida pública. Joaquim Lira chegou a ser majoritário em 07 municípios, conheça: Chã Grande (3.389 votos), Feira Nova (3.972), Itaquitinga (3.750), Orobó (4.247), Pombos (2.480), Venturosa (3.004) e Vitória (27.711). Porém, em São Caetano, Joaquim foi bem votado (2.119 votos), apesar de Silvio Costa Filho (PTB) ter sido o majoritário lá com 3.641 votos. Joaquim também recebeu razoáveis votações em Glória do Goitá (873) e Lagoa de Itaenga (578).

O trio vitoriense (Aglailson, Joaquim e Henrique), conclui-se, são semelhantes até quando se transformam em “fenômeno eleitoral”, tendência ocorrida nas últimas eleições em Vitória de Santo Antão. Qualquer um dos três são e ou já foram majoritários na cidade em algum momento, basta ter o pai ou o padrinho político no cargo de Prefeito da Vitória. O que se constata ressaltar é o fato de que a “velha viúva” (Prefeitura de Vitória), é uma máquina de fazer voto. Há de considerar ainda que a maioria destes municípios aqui mencionados, usaram suas Prefeituras para beneficiar estas candidaturas, atestando o favoritismo eleitoral com a máquina pública.

 por Lissandro Nascimento, com a colaboração de Elias Martins

CORREÇÃO: Com relação ao município de Chã Grande, na verdade, o candidato a deputado estadual que teve mais votos na cidade pelo PSDB foi Antonio Moraes que obteve 4.226 votos. No entanto, Antonio Moraes não conseguiu renovar o seu mandato na Alepe, o que reforça a observação neste Blog de que o eleito Joaquim Lira (que ficou em segundo lugar em Chã Grande) responderá pela majoritariedade do município junto ao Governo do Estado e à Alepe.

 

 

Quem não votou nem justificou no domingo deve procurar o cartório eleitoral

O eleitor que não pôde votar no último domingo (5), nem justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem até 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral.  A ausência no primeiro turno não impede a votação no segundo turno e o eleitor que não votou nem justificou a ausência no pleito do último domingo vai poder votar normalmente no segundo turno que será realizado no próximo dia 26. Já aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terão que justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser devidamente preenchido e entregue em qualquer seção eleitoral no dia da votação.

Raquel Salazar, Assessora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, retifica que caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação. “Em qualquer hipótese, o requerimento deve ser acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine”, explica Raquel.  O endereço dos cartórios eleitorais poderá ser obtido aqui.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Impedimentos

Sem estar quite com suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa. Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Com informações do TRE.

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