Tag Archives: TRE

MPPE recomenda aos prefeitos de Maraial e Jaqueira não distribuir bens, valores e benefícios durante o ano eleitoral
jul 04, 2016

MPPE recomenda aos prefeitos de Maraial e Jaqueira não distribuir bens, valores e benefícios durante o ano eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da 139ª Zona Eleitoral, recomendou aos prefeitos Marivaldo Andrade (Jaqueira) e Maria Marlúcia Santos (Maraial) que não distribuam nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios, a quem quer que seja, pessoa física ou jurídica, durante todo o ano de 2016. A […]

Eleitor com deficiência tem até hoje para informar juiz sobre restrições
jul 04, 2016

Eleitor com deficiência tem até hoje para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até hoje (4/07) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro. Os […]

Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais
jul 04, 2016

Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais

As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado. Pela nova legislação, pessoas físicas podem […]

Prefeituras suspendem perfis nas redes sociais no período eleitoral
jul 01, 2016

Prefeituras suspendem perfis nas redes sociais no período eleitoral

A medida serve para evitar promoção ou propagandas nas páginas oficiais dos órgãos A partir desde sábado os perfis oficiais das Prefeituras ficarão desativados seguindo a Legislação Eleitoral. A Prefeitura de Curitiba, que tem mais de 800 mil curtidas, já se posicionou sobre a mudança explicando que seu “papel institucional deve ser preservado”. Já a […]

Carlinhos do Moinho e Graça Arruda são condenados por propaganda antecipada, em Lagoa de Itaenga
jun 23, 2016

Carlinhos do Moinho e Graça Arruda são condenados por propaganda antecipada, em Lagoa de Itaenga

O prefeito do Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), foi condenado pela 135ª Zona da Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada, no Município de Lagoa de Itaenga, onde sua ex-esposa, Graça Arruda (PSB), é pré-candidata a prefeita. A denúncia de propaganda extemporânea foi feita pelo presidente do diretório municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC), Paulo Celso de […]

Justiça Eleitoral condena o pré-candidato a prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, por propaganda eleitoral antecipada
jun 22, 2016

Justiça Eleitoral condena o pré-candidato a prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), por propaganda eleitoral antecipada. Por conta da condenação, a Justiça Eleitoral aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao pessedista. A denúncia foi ajuizada pelo jurídico do PSB em Paudalho. De acordo com a denúncia, Marcelo Gouveia, filho do ex-prefeito Eufrásio […]

8.253 títulos de eleitores são cancelados em Escada
jun 16, 2016

8.253 títulos de eleitores são cancelados em Escada

De acordo com os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o município de Escada, na zona da Mata Sul de Pernambuco, perdeu cerca de 8.253 eleitores que tiveram seus títulos cancelados, segundo o Cartório Eleitoral em Escada. Os motivos são os mais diversos, entre eles, falecimento, não recadastramento biométrico, além de pessoas que deixaram de […]

TCU divulga lista com nomes de 6,7 mil pessoas inelegíveis
jun 11, 2016

TCU divulga lista com nomes de 6,7 mil pessoas inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem (10) a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis. Os nomes foram entregues anteontem (9) pelo presidente […]

Vitória de Santo Antão recebe Caravana de Direito Eleitoral
jun 08, 2016

Vitória de Santo Antão recebe Caravana de Direito Eleitoral

A Caravana de Direito Eleitoral- As Inovações para as Eleições Municipais de 2016- estará em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, nesta quarta-feira (8), a partir das 18h, na Subsecção da OAB Vitória. O evento irá discutir temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral e condutas vedadas. As orientações serão dadas pelos professores […]

Chã Grande tem 17.927 eleitores aptos para eleição deste ano
jun 07, 2016

Chã Grande tem 17.927 eleitores aptos para eleição deste ano

Com o fim do prazo para a emissão de novos títulos eleitorais e transferência de domicílio eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o quantitativo de eleitores por município. Segundo o órgão, Chã Grande detém, ao todo, 17.927 eleitores aptos para eleição deste ano. Segundo os números, o município teve um aumento com relação à […]

Concurso aborda a importância do primeiro voto com estudantes de Limoeiro
jun 07, 2016

Concurso aborda a importância do primeiro voto com estudantes de Limoeiro

Com o objetivo de incentivar a leitura, a escrita e a reflexão sobre o atual cenário político brasileiro, a reportagem do Blog do Agreste está promovendo um concurso de produção textual. A ação visa incentivar jovens a valorizar o voto eleitoral. Os professores e especialistas tratam o ato de votar como ferramenta social e cidadã. Mas […]

TRE-PE lança campanha para reciclagem do lixo das eleições 2016
jun 07, 2016

TRE-PE lança campanha para reciclagem do lixo das eleições 2016

O TRE-PE lançou a campanha “Cidade Limpa nas Eleições: eu dou o exemplo!” durante o encontro com representantes dos partidos das eleições 2016. O objetivo é fomentar a Responsabilidade Socioambiental junto aos partidos e candidatos. “Estamos desenvolvendo um trabalho para fazer a reciclagem do material usado nas eleições, por meio da Comissão Socioambiental do TRE-PE. […]

TSE promove 2º Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas
jun 06, 2016

TSE promove 2º Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dando continuidade aos preparativos para as Eleições 2016, coordenará, em todo o País, o 2º Simulado Nacional de Hardware. Todas as operações com as urnas serão realizadas em ambiente físico simulado, com a participação compulsória de todos os Tribunais Regionais do País. Uma grande equipe de servidores de diversas unidades […]

Em Paudalho, Gouveia contesta condenação eleitoral
jun 06, 2016

Em Paudalho, Gouveia contesta condenação eleitoral

O pré-candidato a prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), retrucou as informações repassadas pela assessoria do PSB paudalhense, onde informa que o engenheiro teria sido condenado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o pré-postulante, o MPE teria dado provimento ao pedido do diretório do Partido Socialista Brasileiro de Paudalho, e não lhe condenando, […]