Arquivos da Tag: TRE

Fausto Campos é eleito Presidente do TRE-PE

(Fausto Campos - Esq. / Foto: Divulgação).

Aconteceu na tarde da última quinta-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a sessão solene que elegeu o Desembargador Fausto Campos como Presidente. A cerimônia seguiu o disposto no art. 21 do regimento interno do TRE-PE, e também empossou o Desembargador Alberto Virgínio como novo membro da Corte, além de eleito para Vice-Presidência.

O evento teve início com a leitura do termo de posse pelo Diretor-Geral em exercício, Antônio Nascimento. Em seguida, o Desembargador Alberto Virgínio fez o juramento de posse, e um breve discurso agradecendo a Deus, aos seus pares no TJPE e a sua família. Lembrou suas origens do Pajeú, o falecido pai, e se declarou feliz por compor a Casa e auxiliar no pleito que se aproxima.

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Pernambuco é o único Estado do País a não impugnar nenhum ficha-suja

(Foto: Antonio Cruz/ABr)

Blog do Jamildo

Levantamento do site Congresso em Foco mostra que Pernambuco é o único estado do País em que nenhum candidato teve registro eleitoral impugnado pela Lei da Ficha Limpa. Pernambuco possui 719 candidatos e 16 contestações foram feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) ou por outros partidos e candidatos. Todos os pedidos, porém, foram rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Há um mês, o Congresso em Foco divulgou uma lista com 17 candidatos pernambucanos cujas impugnações haviam sido pedidas. Na maioria dos casos, o pedido foi feito pela rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Clarice Teixeira (PP) e Malba Lucena (PTC), porém, foram acusadas de abuso de poder político ou econômico.

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Armando protocola pedido de investigação sobre Paulo Câmara e caso do avião no Ministério Público Eleitoral

Os integrantes da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foram pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (11), à Procuradoria Regional da República da 5ª Região para protocolar um pedido de investigação sobre as ligações entre o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e a Bandeirantes Pneus, empresa que recebeu incentivos fiscais do governo do Estado quando Câmara era secretário da Fazenda, em 2011.

Além disso, Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) também pediram ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue o fato de Câmara ter viajado em um avião que teria o sócio da Bandeirantes, Apolo Santana Vieira, como coproprietário.

A representação foi entregue em mãos ao procurador regional substituto, Antonio Carlos Barreto Campelo, que informou que o documento será devidamente analisado.

Em entrevista à imprensa, Armando informou que, apesar da cobrança pública feita na terça-feira (9), Câmara não deu qualquer esclarecimento sobre o fato de ter, como secretário da Fazenda, concedido os incentivos fiscais à Bandeirantes e agora, como candidato, ter usado uma aviação que é apontado como sendo de propriedade do sócio da empresa..”Esperamos que o Ministério Público Eleitoral possa promover as apurações. Iniciamos pedindo esclarecimentos ao candidato. Como houve uma posição de não querer esclarecer, entendemos que seria nosso dever fazer a representação”, justificou o candidato.

com informações da Assessoria

 

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE

Cerca de 148,6 mil eleitores com algum tipo de deficiência fizeram pedido de atendimento especial para o dia 5 de outubro – data do primeiro turno das eleições. Muitos desses eleitores terão acesso a uma das 32.267 seções eleitorais especiais disponibilizadas em todo o território nacional. Criadas em 2002, elas seguem regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o acesso ao local de votação. Cerca de 430 mil eleitores brasileiros (residentes no país e no exterior) declararam ter deficiência à Justiça Eleitoral.

Estacionamento próximo e instalações que sigam as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) são alguns dos requisitos exigidos para as seções especiais. Mais de 10,3 mil delas estão no estado de São Paulo. “Escolhemos uma sala no térreo, que seja de fácil acesso, que não tenha escada nem degrau. Essa é a acessibilidade que a gente busca. Se tiver obstáculo, a gente tenta contornar ou monta outra seção no local de votação para que o deficiente consiga chegar”, explica a juíza assessora da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Carla Themis Lagrotta.

Segundo ela, essas seções não são de uso exclusivo das pessoas com deficiência. “Não fazemos uma separação para não haver discriminação. Damos a preferência, mas se sobrar vagas, a gente completa. Se na eleição seguinte tiver um número maior de deficientes, a gente tira as pessoas que não têm deficiência e coloca mais das que têm.”

Decreto de 2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, diz que o Estado deve garantir que pessoas com deficiência tenham os mesmos direitos políticos dos demais cidadãos e deve assegurar equipamentos e procedimentos apropriados e acessíveis para votação. Já o Código Eleitoral prevê, entre outras medidas, que os tribunais regionais orientem os juízes para que os locais de votação sejam de fácil acesso para quem tem deficiência física, por exemplo.

Em 2009, foi regulamentado o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou as legendas para as propagandas gratuitas exibidas na televisão. Este ano, a exigência foi ampliada para os debates televisivos e, caso seja descumprida, acarreta sanções para a emissora. “A Resolução  [do TSE] 23.404 de 2014, que trata da propaganda eleitoral, determina que os debates transmitidos pela televisão devem usar a Libras ou o recurso de legenda. Essa mesma regra é aplicável à propaganda eleitoral gratuita na televisão”, explica a ministra do TSE Luciana Lóssio.

Com informações da Agência Brasil.

Número de eleitores no exterior cresce 68,2%, diz TSE

Agência Estado

O número de eleitores no exterior que poderão votar nas eleições de outubro cresceu 68,2% em relação às eleições presidenciais de 2010. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 337,1 mil eleitores que vivem fora do país estão aptos a votar. Em 2010, foram 200,3 mil. Brasileiros no exterior podem votar apenas para eleger o presidente da República.

De acordo com levantamento, o país que terá mais brasileiros votando serão os Estados Unidos (108,6 mil eleitores), seguido por Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil). Três cidades norte-americanas têm a maior concentração de eleitores aptos a votar: Nova York (20,9 mil); Miami (20,3 mil) e Boston (18,2 mil). As capitais europeias Lisboa (17,1 mil) e Londres (15,9 mil) aparecem em seguida. Nas eleições de 2010, a votação ocorreu em 113 países e foram instaladas 624 seções eleitorais em embaixadas brasileiras e órgãos consulares ligados ao país.

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha termina nesta terça

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (2/9) para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial acontecerá no sábado (6/9). As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, em conjunto com a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente. Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

Na situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária. O período de apresentação da primeira parcial à Justiça Eleitoral foi de 28 de julho a 2 de agosto. Os dados da primeira parcial foram divulgados no Portal do TSE na internet no dia 6 de agosto.

Com informações da Assessoria.

 

Ministério Público impugnou mais de 4 mil candidaturas em todo o País

Segundo balanço divulgado no último dia 19, pela assessoria do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Ministério Público Eleitoral impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país, a maioria delas com base na Lei da Ficha Limpa. O Estado com o maior número de impugnações foi São Paulo (2.058), seguido por Minas Gerais (1.308).

Pernambuco teve apenas 12 impugnações, mas apenas dois pedidos de registro foram indeferidos até agora. Em relação à “Lei da Ficha Limpa”, o maior número de impugnações ocorreu em São Paulo: 78, seguido pelo Rio de Janeiro com 38, e Minas Gerais com 22.

A maioria dessas impugnações foi feita com base na lista de gestores públicos que tiveram contas reprovadas nos últimos cinco anos. Essa lista, a cada dois anos, é enviada pelos Tribunais de Contas à Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, a lista foi entregue ao TRE em abril deste ano pelo presidente e corregedor do TCE, Valdecir Pascoal e Marcos Loreto, respectivamente.

Com informações do Blog do Inaldo Sampaio.

TSE recebe mais de 93 mil solicitações de voto em trânsito

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 93 mil solicitações de eleitores para voto em trânsito em todo país. Foram feitos 48.735 pedidos para o primeiro turno e 45.075 para o segundo turno. Todas as pessoas que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições têm a opção de votar em trânsito, apenas para presidente da República, em uma das 92 cidades onde haverá essas seções especiais. O prazo para requerer a habilitação no TSE termina hoje (21).

São Paulo é o estado com mais pedidos de eleitores para votar em outro local: são 10.809 solicitações no primeiro turno e 10.120 no segundo. Já o Amapá é a localidade com o menor número de pedidos, com 79 no primeiro turno e 77 no segundo. A maior parte dos requerimentos de habilitação para voto em trânsito também foi feita para São Paulo, nos dois turnos da eleição, 14.081 no primeiro e 13.271 no segundo. O Acre, por sua vez, será o estado que menos receberá eleitores que votarão em trânsito.

O eleitor que fizer essa opção ficará desabilitado para votar na seção de origem. Municípios com mais de 200 mil eleitores poderão registrar seções de voto em trânsito, com no mínimo 50 e no máximo 600 eleitores habilitados. Caso o número mínimo não seja atingido, os eleitores habilitados deverão ser informados da impossibilidade de votar por meio dessa modalidade. Nesse caso, ficará cancelada a habilitação dos eleitores para votar em trânsito e eles deverão justificar a ausência ou votar na seção de origem.

Em 2010, 80.419 eleitores registraram o pedido para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458 no segundo turno.

Urnas biométricas serão usadas por 15% do eleitorado brasileiro

O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote (Antonio Cruz/ABr)

Agência Brasil

Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade. “É o processo mais seguro que existe”, garante o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.

Segundo ele, o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão. “Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem”, destaca.

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Eleitor tem até quinta-feira para se habilitar ao voto em trânsito

(Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil).

Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (21) o prazo para que eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral nos dias do primeiro e do segundo turnos requeiram o direito de votar para presidente e vice-presidente da República em outras cidades. A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral.

No cartório, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e informar o local onde pretende votar. Uma vez cadastrado para votar em trânsito, ele fica automaticamente habilitado para esse fim e impedido de votar na seção eleitoral de origem. Quem já se habilitou para votar em outra localidade e desistir disso tem também prazo até quinta-feira para pedir o cancelamento da habilitação.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano, o voto em trânsito poderá ser feito em uma das 92 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores.  No pleito presidencial de 2010, só era permitido o voto em trânsito nas capitais. Naquele ano, votaram nessa modalidade, no primeiro turno, 80.419 eleitores e, no segundo turno, 76.458 eleitores. As seções para votação em trânsito deverão ter no mínimo 50 e no máximo 600 eleitores.

Caso a seção não tenha o número mínimo de eleitores exigido, os habilitados deverão ser comunicados da impossibilidade de votar em trânsito na localidade escolhida. Com isso, será cancelada a habilitação e os eleitores terão de justificar a ausência ou votar nas seções de origem.  Os tribunais regionais eleitorais têm a responsabilidade de registrar as seções especiais e os locais onde serão instaladas as urnas para a votação em trânsito.

TRE-PE barra uso de imagem de Campos

Blog da Folha

Pouco mais de uma hora antes da propaganda eleitoral gratuita ir ao ar, na tarde desta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu liminar favorável à família do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), que deseja barrar o uso da imagem do socialista nos programas de rádio e televisão dos candidatos de outras coligações e partidos. O mandado de segurança foi impetrado em nome de Renata Campos e de seus cinco filhos: Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique, José Henrique e Miguel Campos.

“Defiro o pedido de liminar pleiteado, para determinar a suspensão imediata, in continenti, de toda a veiculação da imagem, nome, voz e demais valores inerentes à personalidade de Eduardo Campos na propaganda eleitoral de rádio e televisão dos candidatos, partidos e coligações requeridas”, diz o desembargador Alfredo Hermes Barbosa, em sua decisão. O magistrado ainda fixou multa de R$ 3 mil por cada ato de descumprimento. A equipe de comunicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que encabeça a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, informou que, pelo horário em que foi concedida a liminar favorável, o grupo não teria tempo hábil para mudanças.

TRE inaugura nesta quarta-feira dois cartórios móveis

Blog do Inaldo Sampaio

O Tribunal Regional Eleitoral vai inaugurar nesta quarta-feira, (20/08), às 10 horas da manhã, na sua antiga sede na Avenida Rui Barbosa, no Recife, dois cartórios móveis. A finalidade desses cartórios, segundo o presidente da Corte, desembargador Fausto Campos, é facilitar a vida dos eleitores no recadastramento biométrico. Os cartórios funcionarão em dois ônibus adaptados, cada qual com quatro kits biométricos, com capacidade para atender a cerca de 100 eleitores por dia.

O serviço, no entanto, só estará disponível a partir de 3 de novembro de 2014, data em que o sistema de cadastro eleitoral reabrirá após as eleições de 5 de outubro. Além da revisão biométrica, serão disponibilizados os mesmos serviços dos cartórios fixos: emissão do primeiro título, revisão de dados eleitorais (troca de nome, endereço, etc.), transferência eleitoral, segunda via de título, emissão de certidões eleitorais (certidões de quitação eleitoral, crimes eleitorais, filiação partidária) e outros.

Também será possível realizar consultas de processos e procedimentos eleitorais. Em Pernambuco, existem 151 cartórios eleitorais distribuídos em 123 cidades. Em 61 cidades não existe cartório eleitoral e o eleitor desses locais precisa se deslocar a outra cidade para ser atendido. Com o cartório móvel, será possível atender aos eleitores em seus próprios municípios, bairros ou vilarejos em períodos pré-determinados.

Presidente do TSE nega pedido para adiar início da propaganda eleitoral

(Material de campanha de Eduardo Campos foi retirado das ruas. Fernando Frazão/ Agência Brasil)

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou hoje (14) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19). Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação.

“Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu. Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente do TSE já tinha adiantado que o pedido não prosperaria e que o adiamento depende de consenso entre as coligações que disputam a Presidência da República.

No pedido, protocolado no início da noite, Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo no litoral paulista.  “Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um intervalo necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana

Agência Brasil

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito.

A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet.

Confira os 10 candidatos mais ricos de Pernambuco

Cláudia Ferreira – Esp. para o Diario de Pernambuco

Se nas pesquisas de intenção de votos ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) aparece com larga vantagem sobre seu principal adversário, Paulo Câmara (PSB), no quesito patrimônio, não tem para ninguém. Detentor da maior fortuna em bens declarados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o petebista poderia considerar-se vencedor se a disputa dependesse apenas de seu poder aquisitivo.

Depois de Armando, o ranking dos 10 mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto por nomes que concorrem à eleição proporcional. Há quatro representantes socialistas e apenas dois petebistas. Duas lideranças da Zona da Mata Norte do estado figuram na relação em lados opostos, mas possuem em comum o hábito de guardar em casa grandes quantias em dinheiro vivo.

(Ilustração / Reprodução/ Diário de Pernambuco).

 

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