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Adiado o leilão da Usina Catende que estava marcado para o próximo dia 30

Por decisão do juiz Silvio Beltrão, responsável pelo gerenciamento da massa falida, o leilão da Usina Catende que estava marcado para o próximo dia 30 foi adiado.

Nesta sexta-feira, o juiz irá reunir-se com a comissão especial da Assembleia Legislativa que acompanha a questão, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), além de representantes do Banco do Brasil e do setor sucroalcooleiro para definir uma nova data.

A Comissão vai propor para a Usina Catende o mesmo modelo adotado pela Cooperativa Pindorama, em Alagoas, que existe há 50 anos e é gerida pelos próprios trabalhadores.

 

Presidente do Tribunal de Justiça assume o Governo do Estado pela terceira vez

Blog Inaldo Sampaio

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, está à frente do Governo do Estado pela terceira vez. O governador Eduardo Campos passou o cargo para ele na última sexta-feira, à tarde, antes de viajar para Pequim, de onde só retornará no próximo sábado.

O vice João Lyra Neto não pôde assumir por recomendação médica (está em São Paulo para se submeter a uma revisão da cirurgia que hoje completa 90 dias) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), por igual motivo.

Uchoa está indo para São Paulo nesta terça-feira acompanhando a esposa, Eva, que também vai passar por uma revisão médica.

Ela se submeteu a cirurgia na cabeça há cerca de quatro meses, em Boston (EUA), e vai fazer a revisão na capital paulista. Além disso, Uchoa teve outro motivo para não assumir: se o fizesse, sua filha, Giovana, ficaria inelegível para disputar a prefeitura de Igarassu.

 

MPPE derruba lei que concedia pensão a parentes de prefeitos de Exu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que a Lei nº 790/2002 do município de Exu fosse considerada inconstitucional. A legislação previa pensão a viúvas e parentes de primeiro grau de prefeitos do município, falecidos ou não na gestão.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedente, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada em novembro de 2008, pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. O relator do processo foi o desembargador Antonio de Melo Lima.

Na época em que o MPPE ingressou com a ação, a Justiça concedeu liminar prevendo a suspensão imediata do benefício. Na ocasião, o MPPE argumentou que a pensão fere o princípio da moralidade. A Adin foi impetrada a partir de representação de inconstitucionalidade apresentada pela Corte do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

No parecer dado pelo MPPE, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, argumentou que o pagamento da pensão privilegia uma parte da população. “A percepção do benefício paralelamente àqueles devidos em razão de Regime Geral da Previdência desiguala, além dos cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência, os titulares de cargos em comissão ou de emprego público, fazendo dos familiares dos prefeitos de Exu uma casta privilegiada sem qualquer razão, pois não há diferenças ontológicas entre estes e qualquer outro cidadão”, aduziu.

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Com informações do NE 10 / Giro PE

Dois novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de PE

G1 PE

Jorge Américo Pereira e Roberto Maia foram eleitos na quarta-feira.Eles foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Nesta quinta-feira (3), tomam posse dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A eleição foi na quarta-feira (2), durante reunião extraordinária do tribunal, no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife.

Jorge Américo Pereira e Roberto Maia passam a fazer parte do segundo grau do judiciário do Estado. Eles foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade. Pernambuco tem, agora, 42 desembargadores. A posse dos magistrados acontece às 15h, no gabinete da presidência do TJPE.

 

TJPE elege três novos desembargadores

JC Online

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá eleger, na tarde desta quarta-feira (2), três novos desembargadores. Com a mudança, o órgão judiciário pernambucano passará de 39 para 42 magistrados. A escolha será baseada nos critérios de merecimento e antiguidade.

A corte irá, também, eleger um desembargador para o Quinto Constitucional, cuja vaga é destinada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para preencher a vaga do desembargador Romero de Oliveira Andrade, falecido em abril deste ano.

 


Famílias festejam 12 anos de paz no Sertão

BELÉM DO SÃO FRANCISCO Os representantes de clãs participam de uma missa na próxima semana para marcar o encerramento da guerra que deixou mais de 100 mortos

Jornal do Commercio

Foram 12 anos de uma guerra particular. Uma guerra declarada que chegou a envolver dez famílias e resultou em mais de cem mortes. Mas a realidade agora é diferente em Belém de São Francisco, Sertão do Estado, que na próxima semana vai parar para celebrar 12 anos do acordo que devolveu tranquilidade à cidade.

Em abril de 2000, com a ajuda da igreja, os clãs envolvidos no conflito assinaram um pacto para acabar com a matança entre eles, que teve início com a morte de Clodoaldo Gonçalves durante discussão em um bar em 1988. Próximo domingo, dia 29, os Gonçalves, Araquã, Benvindo, Claudio, Nogueira e Russo se reúnem para comemorar a trégua em uma missa campal.

“Esse acordo de paz só trouxe ganhos para todos nós. A igreja teve um papel muito importante e agora, há 12 anos, não há mais mortes por causa dessa briga. Temos mesmo que celebrar isso”, ressalta Rogério Araquã, 50 anos, um dos líderes da família. A cerimônia também marcará a despedida de dom Adriano Ciocca, bispo de Floresta, que ajudou nas negociações e está sendo transferido para a diocese de São Felix do Araguaia, em Mato Grosso, no Centro-Oeste do País.

Para José Neto Maximiano da Cruz, 50, do clã Benvindo, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e autoridades do Estado serão convidadas para a missa, que acontece a partir das 9h, em frente à Igreja Menino Deus, em Belém de São Francisco.

“A melhor coisa que aconteceu foi esse acordo. Dezenas de pessoas deixaram de morrer nesses últimos anos”, afirma José Neto. Segundo ele, esse acordo pode servir de exemplo para outras famílias que vivem em guerra, como os Novaes e Ferraz, em Floresta, também no Sertão.

Joselito Nogueira, 47, um dos interlocutores da família Nogueira, afirma que o acordo de paz transformou Belém de São Francisco em uma cidade mais tranquila. “Antes todo mundo vivia em uma tensão muito grande. Agora, a cidade está tranquila”, garante.

Durante os 12 anos de guerra – 1988 a 2000 – famílias se uniram e a sede de vingança que parecia não ter fim fez muitos integrantes dos clãs se envolverem na criminalidade. Além dos homicídios, começaram a roubar carros e participar de assaltos a bancos para sustentar a briga e a vida na clandestinidade.

JUSTIÇA

Com o acordo de paz, os clãs cobraram da Justiça pernambucana que agilizasse os processos de integrantes das famílias que estavam pendentes. Um deles é o de Osvaldo João dos Santos, conhecido como Vavá Araquã.

A demora no julgamento dele é uma das reclamações das famílias. “Nossa intenção é que todos sejam julgados o mais rápido possível para acabar logo com isso”, afirmou Rogério Araquã.

Vavá se envolveu em assaltos e foi preso, mas escapou do Presídio de Salgueiro após fuga em massa no dia 8 de maio de 2001. Após nove anos foragido, foi recapturado em junho de 2010 e aguarda julgamento.

Em julho de 2010, representantes das famílias, padres e juízes da região estiveram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para solicitar agilidade nos processos. Na ocasião, o assessor especial da presidência, o juiz Humberto Inojosa, foi designado para fazer o levantamento dos casos.

Segundo o magistrado, Vavá Araquã tem oito mandados de prisão de diversas Comarcas, entre elas um de Belém de São Francisco. O juiz Humberto Inojosa informou que o julgamento do acusado em um dos processos está marcado para o próximo mês.

 

Lyra garante que não disputa pleito em Caruaru

Folha de Pernambuco

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) refutou, ontem, as especulações de que não assumiu o Governo do Estado, por ter interesse em disputar a Prefeitura de Caruaru. Pela legislação eleitoral, se ele ocupasse o cargo, ficaria inelegível este ano. Especulações indicam que as relações entre Lyra e o prefeito José Queiroz (PDT) estão estremecidas, mas o vice garantiu que ainda está se recuperando da cirurgia cardíaca e recebeu orientação médica para não substituir o governador.

Sendo assim, já que o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, não pode ocupar o cargo para não tornar sua filha, Geovana Uchoa, inelegível na disputa pela Prefeitura de Igarassu, quem assumiu interinamente o Governo do Estado foi o presidente do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes, pela segunda vez, este ano. No último sábado, um dia antes de o governador embarcar para os Estados Unidos, João Lyra o informou que não poderia substituí-lo porque seus médicos ainda não o tinham liberado para o ofício. E, mesmo assim, somente na última segunda-feira a assessoria de Imprensa do Palácio comunicou que o substituto seria Nunes.

O governador em exercício, Jovaldo Nunes, disse ter recebido a notícia de que ocuparia o posto no início da noite de antontem. “Como na vez anterior, não farei nada fora dos limites. Só farei aquilo que o governador Eduardo Campos faria em circunstâncias normais. O chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar, ficou de me passar os compromissos e despachos da agenda a serem cumpridos”, informou.

 

Assembleia Legislativa planeja juntar fundo de previdência com TJPE e TCE

Blog do Jamildo

Depois da aprovação da nova reforma da previdência do funcionalismo público, que instituiu formalmente a criação de fundos complementares para os novos servidores públicos federais, com impacto também nos Estados e municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilhermne Uchoa, está por cima da carne seca, como se diz pelo interior. É que a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco havia questionado a criação do fundo da Alepe, quando da sua criação. Agora, estados e municípios terão que seguir o modelo.

Guilherme Uchoa revelou ao Blog de Jamildo que planeja, inclusive, juntar o fundo de previdência da Alepe com os fundos a serem criados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).

“Vamos nos unir, com o objetivo de diminuir o custo operacional para todos os poderes”, defendeu. Já há um acordo informal com os dirigentes dos dois órgãos, segundo informou o presidente da Alepe. No Legislativo, de 500 participantes, 200 já são beneficiários do plano complementar.

 

Cai número de homicídios no trimestre em PE

Foto: Chico Peixoto

Folha de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou no primeiro trimestre de 2012 uma redução no número de homicídios em Pernambuco quando comparado ao mesmo período dos anos anteriores. De acordo com balanço divulgado ontem pela pasta, houve 863 mortes nos três primeiros meses deste ano, enquanto que em 2011 foram contabilizados 956 homicídios e em 2010 ocorreram 959 mortes. Apenas no mês de março, a diminuição foi da ordem de 13,9%, o que aponta o período como o melhor desde 1996.

Ainda de acordo com a Secretaria de Defesa Social, desde a implantação do Pacto pela Vida, o Estado conquistou uma redução em 31,7% na taxa de CVLI. No Recife, a redução foi ainda mais relevante. A Capital pernambucana registrou uma diminuição de 42,8%. A Região Metropolitana do Recife (RMR) teve uma queda de 35,1%; a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão ficaram com 23,9%, 20,6% e 25,8%, respectivamente, de diminuição.

Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, os índices são a consolidação de uma trabalho realizado em parceria, que demonstra o esforço do Governo do Estado e das instituições que combatem a criminalidade. O gestor ressaltou que não se pode garantir a segurança da população sem a ajuda de todos. “A Secretaria de Defesa Social avalia que o resultado positivo neste primeiro trimestre é fruto de um esforço concentrado dos órgãos operativos da SDS e das entidades parceiras, como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Sistema Prisional”, pontuou o secretário por meio de nota à Imprensa.

 

Vem bomba por aí

Amanhã (22), o Blog A VOZ DA VITORIA irá por um ponto final na celeuma de um político importante da nossa cidade sobre se ele poderá ou não sair candidato as próximas eleições.

Um artigo de Elias Martins irá esclarecer “tim-tim por tim-tim” o boato.

Curioso pra saber? Espere para ler nesta quinta-feira.

 

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