Tag Archives: TCE

Prefeitura de Pombos aponta queda de receitas e alta dívida com Previdência
nov 14, 2018

Prefeitura de Pombos aponta queda de receitas e alta dívida com Previdência

Em meio as recentes dificuldades com significativas quedas quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos pelo Governo Federal, comprometem os pequenos municípios a cumprir suas obrigações com credores e pagamento salarial de seus servidores, a exemplo do 13º salário. Devido a essa instabilidade de caixa, maioria dos municípios brasileiros se encontra […]

Escola de Contas oferece curso sobre Licitação Pública em Palmares
out 29, 2018

Escola de Contas oferece curso sobre Licitação Pública em Palmares

A Escola de Contas do TCE-PE promove, nos dias 6 e 7 de novembro, o curso presencial e gratuito “Licitação Pública: do Edital ao Contrato” em Palmares, na Mata Sul pernambucana, com o objetivo de capacitar servidores na realização de licitações e contratação pública. O curso terá uma carga horária de 20h e será realizado […]

Contas do Serviço de Água e Esgoto de Água Preta são julgadas irregulares
out 11, 2018

Contas do Serviço de Água e Esgoto de Água Preta são julgadas irregulares

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, na quinta-feira (04/10), as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Água Preta (SAAE), exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O voto se baseou no Relatório de Auditoria emitido pela Inspetoria Regional de Palmares que analisou a […]

Vereador de Carpina terá que devolver mais de R$ 350 mil aos cofres públicos
set 29, 2018

Vereador de Carpina terá que devolver mais de R$ 350 mil aos cofres públicos

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Carpina, Dudu Izidoro (PSC), terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 350 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que na última terça-feira (25/9), julgaram irregulares a prestação de contas do exercício financeiro da Casa Dr. Murilo […]

TCE-PE recua e vereadores de Vitória reavaliam contas 2006 de José Aglailson
set 27, 2018

TCE-PE recua e vereadores de Vitória reavaliam contas 2006 de José Aglailson

A reanálise das contas pesou quanto ao repasse à menor de R$ 2,2 milhões ao VitóriaPrev, quando novos documentos junto ao TCE atestaram que essa dívida foi parcelada e regularmente paga  Por Lissandro Nascimento A Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão decidiu reavaliar as contas do ex-prefeito José Aglailson Queiralvares (PSB) referente ao exercício financeiro […]

Prefeitura da Vitória de Santo Antão precisa equilibrar contas públicas reduzindo gastos em 20%
set 24, 2018

Prefeitura da Vitória de Santo Antão precisa equilibrar contas públicas reduzindo gastos em 20%

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson Queralvares Júnior (PSB), que reduza em pelo menos 20% as despesas municipais com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança, eliminando os gastos com pessoal que ultrapasse os limites definidos pela legislação, neste quadrimestre e no seguinte, […]

TCE-PE recomenda a Câmara rejeição das contas do ex-prefeito de Limoeiro
set 21, 2018

TCE-PE recomenda a Câmara rejeição das contas do ex-prefeito de Limoeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou nessa quinta-feira (20/9) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, e também a de Limoeiro, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015. Em relação […]

MPPE cobra mais informações nos sites da Prefeitura e da Câmara de Feira Nova
set 19, 2018

MPPE cobra mais informações nos sites da Prefeitura e da Câmara de Feira Nova

Após não localizar informações exigidas pela legislação nos sites da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Feira Nova, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara adotar algumas medidas para adequar as páginas oficiais. No site da Prefeitura Municipal, devem ser incluídas informações acerca de dispensa e inexigibilidade […]

TCE-PE reprova Gestão Fiscal da Prefeitura de Amaraji
set 19, 2018

TCE-PE reprova Gestão Fiscal da Prefeitura de Amaraji

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal quando o relator Carlos Porto citou a ausência de transparência pública da Prefeitura de Amaraji, na Mata Sul pernambucana, do exercício financeiro de 2016, que apresentou um índice de 543,50 pontos (nível “moderado”), ocupando a 54ª posição no ranking estadual. Além […]

MPF obtém nova condenação de ex-prefeito de Lagoa de Itaenga
set 04, 2018

MPF obtém nova condenação de ex-prefeito de Lagoa de Itaenga

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, duas novas condenações de Jackson José da Silva, ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte pernambucana, por desvio de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como […]

TCE lança programa “Tome conta das eleições”
set 04, 2018

TCE lança programa “Tome conta das eleições”

O Tribunal de Contas de Pernambuco lançou na segunda-feira (03/9) o programa “Tome conta das eleições” que se destina a fiscalizar o gasto público realizado pelas 184 prefeituras do Estado, com vistas a evitar que ele seja utilizado em campanhas eleitorais. O lançamento foi realizado pelo presidente Marcos Loreto numa coletiva de imprensa que contou […]

Ex-prefeito de Feira Nova tem conta anual aprovada pela Câmara de Vereadores
set 03, 2018

Ex-prefeito de Feira Nova tem conta anual aprovada pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Feira Nova aprovou em sessão realizada na sexta-feira (31/8), as contas da gestão municipal relativas ao exercício financeiro de 2015. No período, o município teve como gestor Nicodemos Barros (Nicó – PSB). Com 8 votos favoráveis e 1 contrário, o Legislativo seguiu o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do […]

TCE-PE recua e ex-prefeito de Chã de Alegria tem contas aprovadas com ressalvas
ago 31, 2018

TCE-PE recua e ex-prefeito de Chã de Alegria tem contas aprovadas com ressalvas

O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) modificou decisão emitida anteriormente, ao qual se refere a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2003, tendo o ex-prefeito Marinaldo Mariano Massena (PSB), como ordenador de despesas. Os conselheiros, anteriormente, haviam emitido um parecer quando recomendara a Câmara de Vereadores da cidade […]

TCE-PE rejeita mais uma conta do ex-prefeito de Lagoa do Carro
ago 30, 2018

TCE-PE rejeita mais uma conta do ex-prefeito de Lagoa do Carro

O ex-prefeito de Lagoa do Carro Jailsom do Armazém (PSB), sofreu mais uma rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A primeira Câmara do órgão rejeitou em julgamento na última terça-feira (28/8), a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Em junho de 2017, o ex-gestor também teve […]

  • Fatima Contábil


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