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SINTEPE: SOS SASSEPE – Nossa contribuição aumentou e a assistência não melhorou

Desde outubro do ano passado , o conjunto dos servidores representados por seus sindicatos, através do FÓRUM coordenado pela CUT, juntamente com a ASSEPE, vem num processo de mobilização a favor da preservação so Sistema de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Pernambuco (SASSEPE). A terceira e maior crise do sistema, desde que foi foi criado em 2001, , tem trazido grandes prejuízos para a assistência dos seus mais de 190 mil beneficiários.

São exames como: ultrassom, raio X cardiológicos e preventivos marcados para mais de 90 dias. Cirúrgias e outros procedimentos de urgência, principalmente os que precisam de material especial, aguardam liberação por mais de 30 dias, mesmo estando o paciente hospitalizado. Na Rede Credenciada, leito de enfermaria ou UTI tem sido difícil.

As consultas, especialmente no interior têm ficado cada vez mais escassas, quando marcadas são para mais de 30 dias. A Rede própria, que sozinha não atende toda a demanda, funciona com precariedade. O HSE, por exemplo, se encontra em reforma há mais de dois anos. E para piorar, os credenciados têm suspendido atendimento ou reduzido a cota, já tão pequena. Os pagamentos atrasados e o débito estocado são as justificativas para descredenciamento.

Nós, beneficiários que decidimos em assembleia aumentar nossas contribuições, buscando solução para o problema de caixa do Sassepe, até o momento não sentimos melhoras. O aumento foi efetivado há três meses e a situação está piorando. Exigimos, enquanto credores majoritários do caixa do Sassepe, que o governo seja transparente e apresente solução para a péssima situação da assistência prestada pelo Sistema. O SASSEPE é a maior conquista da luta do conjunto dos servidores, dele não vamos abrir mão. SAÚDE É VIDA!

Atenção Aposentados/as! Fiquem atentos!

A nossa reunião mensal marcada para esta terça-feira (29), às 15h, no SINTEPE poderá ser adiada caso se confirme a greve dos motoristas de ônibus. Havendo a greve, a reunião será no dia 05 de agosto, na mesma hora e no mesmo local.

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SINTEPE: Cotidiano de lutas

O SINTEPE continua cobrando uma audiência com o Secretário de Educação de Pernambuco, a intenção é buscarmos soluções para pendências relativas ao cotidiano e à vida profissional dos trabalhadores em educação. À medida que problemas existentes não são resolvidos, novas demandas começam a surgir levando a conflitos desnecessários nos locais de trabalho e a prejuízos de ordem funcional.

Os problemas são muitos, na semana passada, por exemplo, o SINTEPE recebeu a denúncia de que uma professora aposentada há dois anos continua aguardando a liberação do pagamento de sua licença-prêmio em dinheiro, direito assegurado em lei. O processo da aposentada está há dois anos parado na Secretaria de Educação, segundo informações por falta de pessoal para dar andamento. Se confirmada a informação, será mais um absurdo do Governo do Estado. E ainda existem outros processos na mesma situação.

Numa outra frente de atuação, o SINTEPE acompanhou professores de Educação Física da rede estadual, reunidos no sindicato, na tarde da sexta-feira (18), para discutir a atuação do Conselho Regional de Educação Física (CREF) nas escolas, avaliada pelos docentes como indevida. Na ocasião, os participantes da reunião afirmaram que o Conselho está coagindo os professores a se filiarem.

Para tratar do assunto junto ao Jurídico do SINTEPE, os professores de educação física formaram uma comissão para propor medidas de proteção aos profissionais da área. A comissão formada por membros das Universidades Federal e Rural, por estudantes, por membros do Sintepe e por professores lotados em diversas GREs, decidiu solicitar ao Ministério Público uma medida cautelar contra o CREF. Nesta segunda-feira (21), na reunião da direção do SINTEPE o assunto será debatido.

SEMINÁRIO SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA ENVOLVENDO OS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO

22/07 - Gravatá, Hotel Casa Grande, 9h às 13h.

24/07 - Recife, auditório do SINTEPE, 14 às 18h.

Plenária dos Funcionários Administrativos

25/7 - No auditório do SINTEPE, às 9h.

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SINTEPE: O BDE e outros problemas

Na semana passada, foram muitas solicitações de informação a respeito do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), instituído pela Secretaria de Educação de Pernambuco para contemplar escolas da rede estadual que atingem metas estabelecidas pelo Governo do Estado. Os telefones do SINTEPE tocaram com mais frequência do que o normal. As perguntas se concentraram em duas situações: quais as unidades de ensino terão direito ao BDE e quando será pago?

O Governo de Pernambuco não divulgou até o momento qualquer informação oficial a respeito do pagamento BDE neste ano de 2014. Assim, o SINTEPE não tem como atender aos vários pedidos de informações relativos ao referido bônus. Vale salientar que o SINTEPE também já se manifestou por diversas vezes apresentando as suas divergências com relação a este formato de “premiação” que é o BDE.

Mudando de assunto, na última semana o SINTEPE fez contato com o Gabinete do Secretário de Educação de Pernambuco para cobrar respostas aos ofícios solicitando uma audiência com o próprio Secretário. O objetivo é discutir, entre outros assuntos, as questões relativas às cargas horárias dos trabalhadores em educação, considerando a redução do número de escolas com horário regular (03 turnos) a partir do processo de municipalização do ensino imposto pelo Governo e da implantação de escolas de horário integral.

Outros temas também precisam ser discutidos, dentre eles o direito à licença prêmio sem prejuízo financeiro para os trabalhadores em educação lotados em escolas de referência. E ainda destacamos na pauta, para a reunião com o Secretário, os problemas no “Centro de Educação Especial de Casa Amarela (Recife)”. O SINTEPE “aguarda” a confirmação de data para a reunião.

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SINTEPE: Reflexão e ação

Nas visitas aos locais de trabalho, o SINTEPE tem percebido uma certa apreensão com o futuro que se constrói nas escolas. Que tipo de cidadão e de cidadã estamos formando? Quais são verdadeiramente as condições que, enquanto trabalhadores em educação, temos para educar? O quê e como fazer no tocante à formação humana? E no tocante ao conhecimento, à informação e ao conteúdo programático, estamos no caminho certo?

Enquanto profissionais da educação, mal remunerados e com jornadas de trabalho estressantes, temos historicamente reivindicado as condições necessárias para cumprirmos o papel social que nos cabe. Porém, enfrentar a falta de sensibilidade dos governantes, a falta de estrutura familiar e a concorrência desleal de grande parte dos meios de comunicação que deseducam e deformam, principalmente os adolescentes e jovens, impondo um padrão social baseado na inversão de valores, não é tarefa fácil para quem está na sala de aula.

ATENÇÃO!

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de 2 de julho, mais uma lista de aposentados. Convém lembrar que muitas aposentadorias se encontravam retidas há quase um ano na Secretaria de Educação. O Sintepe interveio e num rápido processo de negociação as aposentadorias começaram a ser liberadas. Com essa, são duas listas em dois meses. Continuamos atentos, assegurando à nossa categoria agilidade ao seu direito à aposentadoria.

Os trabalhadores em educação que detectaram problemas relativos ao vale transporte devem procurar o seu gestor, munidos do último extrato de pagamento e de cópia de comprovante de residência. Segundo informação do Governo, nos locais de trabalho deve ser preenchido um formulário a ser encaminhado pelo gestor para a Gerência Regional de Educação (GRE) a fim de ser efetuado um novo cadastramento.

Na Escola Senador Ermírio de Moraes, localizada em Itapissuma, educadores estão pagando passagem para trabalhar. O transporte de acesso à escola, não aceita o Cartão Vem e por conta desse problema, os educadores da unidade procuraram a Secretaria de Educação em busca de uma solução. O órgão informou que não vai implantar gratificação de locomoção.  O Sintepe defende que o valor do vale transporte seja repassado em dinheiro.

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“Pesquisa”, é a nota do SINTEPE desta semana

(Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória).

Pesquisa feita com mais de 14 mil professores e cerca de mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os Estados brasileiros, aponta que os docentes utilizam somente 67% do tempo da aula, o resto é “desperdiçado” com atividades burocráticas e no controle da “bagunça”. A pesquisa realizada entre os meses de setembro e novembro de 2012, foi coordenada em âmbito nacional pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O tempo gasto para por “ordem na bagunça” dos estudantes representa 20% do tempo total de aula. Com serviços administrativos (burocráticos), são gastos 12%. De aula mesmo, ou seja, atividades de ensino e de aprendizagem, sobra para o professor utilizar apenas 67% do tempo total de aula. É a pior situação entre todos os países avaliados. Na média dos outros países pesquisados, quase 80% do tempo é voltado, exclusivamente, para a aprendizagem.

A pesquisa mostra também que os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental passam 24% a mais de tempo em sala de aula do que o tempo gasto em outros 30 países, dentre os quais Finlândia, Estados Unidos, Coréia, México e Cingapura. Além de usar mais horas por semana ensinando, parte considerável dos professores brasileiros ainda sofre com o desgaste em deslocamentos. Isso porque, muitos trabalham em mais de um estabelecimento de ensino.

No Brasil, cerca de 40% dos mais de 2 milhões de professores da educação básica trabalham em cinco ou mais turmas. Aproximadamente 20% ensinam em pelo menos dois estabelecimentos. Em São Paulo, 26% dos professores “dão” aulas em duas escolas. Os dados são do Censo Escolar 2013 divulgado no início deste ano pelo MEC.

Aqui em Pernambuco a nossa situação não é muito diferente do que revela a pesquisa, temos enormes desafios no tocante à carga horária e à jornada de trabalho, dentre outros aspectos de relevância para a nossa categoria profissional e que continuarão na ordem do dia para os debates e os embates com o atual Governo e com o Governo que será empossado no início do próximo ano.

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SINTEPE: Cotidiano de Lutas

Em reunião com a Gerência de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado, o SINTEPE apresentou o seu entendimento no tocante à incorporação da chamada “gratificação do curso noturno ou código 207″ aos vencimentos dos funcionários administrativos da Educação. O SINTEPE argumenta que a referida incorporação seja imediata e com o devido registro no extrato de pagamento. Atualmente, o Governo fez a incorporação no momento da aposentadoria.

O SINTEPE destacou também a necessidade da continuidade da discussão a respeito dos funcionários administrativos educacionais que se aposentaram antes da vigência da nova legislação e ficaram com a incorporação do conhecido “código 207″. Na prática, uma parcela remuneratória recebida por muitos anos e perdida no ato da aposentadoria. O SINTEPE compreende que a legislação eleitoral prejudica o desfecho desse assunto, mas não vai deixar a questão cair no esquecimento.

Conforme divulgamos nesta coluna na semana passada, o SINTEPE e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE), estiveram reunidos para discutir a questão previdenciária nos municípios. A discussão girou em torno do regime próprio de previdência e do regime geral. O assunto é complexo e chega a ser preocupante, no entanto as aposentadorias de forma digna têm que ser asseguradas. Ao final da reunião ficou encaminhada a necessidade do levantamento de dados para análise e uma nova reunião foi marcada para 15 de julho.

O SINTEPE representa atualmente os professores de mais de 30 municípios no Estado de Pernambuco. O SINTEPE entrou em contato com a Secretaria de Administração e com a Secretaria de Educação do Estado para cobrar uma solução diante das muitas reclamações que o Sindicato recebeu nesta semana a respeito do bloqueio do Vale Transporte. Aguardamos um retorno oficial do Governo para um posicionamento do SINTEPE.

A municipalização do ensino já começa a provocar novas frentes de conflito entre a nossa categoria e o Governo do Estado. O tema é recorrente e conflituoso, precisa ser tratado com muita responsabilidade por parte dos governantes. O SINTEPE está cobrando uma audiência com o Secretário para discutir este e outros assuntos não menos importantes. Aguardamos a confirmação da audiência!

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SINTEPE: Sempre atentos

(Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória).

As aposentadorias retidas na Secretaria de Educação e que foram o motivo de muitas reclamações da nossa categoria e de cobranças do SINTEPE  e ao Governo de Pernambuco, começaram a ser publicadas no Diário Oficial do Estado. Outra lista com novos aposentados será publicada, ainda este mês, segundo informações da própria Secretaria de Educação. O SINTEPE segue atento e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), outro assunto abordado com certa frequência em nossa coluna semanal, caminha para um desfecho. Após aprovado no Congresso Nacional, ele segue para sanção da Presidência da República. De acordo com PNE o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o investimento na educação vai atingir nos próximos cinco anos, 7% e nos próximos dez anos 10%. Após a sanção, os Estados e os municípios terão o prazo de um ano para a aprovação dos seus respectivos Planos de Educação.

Um assunto que ainda se encontra pendente e incomoda parcela dos Funcionários Administrativos Educacionais é a incorporação aos vencimentos da conhecida ”gratificação do curso noturno ou código 207″ por ocasião da aposentadoria. O SINTEPE com muita persistência e luta conseguiu a referida incorporação para os Administrativos aposentados a partir de 11.7.2011. Em consequência, os Funcionários Administrativos aposentados antes da citada data não foram contemplados com a incorporação. Vale salientar que o SINTEPE não considera o “207″ com uma gratificação, pois somente trabalhando três horas diárias a mais se tinha o direito a recebê-la. Vamos seguir insistindo junto ao Governo do Estado, para que todos os Funcionários Administrativos da Educação possam ser contemplados, independente da data de aposentadoria com a incorporação aos vencimentos do chamado “código 207″.

O SINTEPE representa atualmente trabalhadores em educação de mais de 30 redes municipais. A discussão com prefeitos e secretários nos municípios tem passado por questões de grande relevância, dentre as quais destacamos duas: Plano de Cargos e Carreira (PCC) e previdência. Em relação à previdência, o SINTEPE tem reunião esta semana com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE) na perspectiva de promover um grande debate sobre o tema.

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SINTEPE: A escola de referência e a licença prêmio

Os professores lotados em escolas de referência estão se sentindo prejudicados no tocante às licenças-prêmio. Para estes, é um verdadeiro castigo pensar em licença prêmio. Se usufruírem desse direito, durante o gozo da licença, deixam de receber a gratificação que é exclusiva para aqueles que estão vinculados às escolas de referência. Na prática,  um mês de licença–prêmio significa prejuízo financeiro.

A situação dos professores das escolas de referência com relação à licença-prêmio nos coloca diante de um fato inusitado: “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”. Ou seja, não tem saída, perde de todo jeito. A licença-prêmio é mais um direito consagrado em lei negado pelo Governo. O SINTEPE novamente abordou o assunto junto ao Governo, em reunião com o Secretário de Administração.

O assunto que já é recorrente permanece na nossa pauta de queixas e de reclamações. Vamos continuar argumentando em defesa do que consideramos direito do professor da escola de referência de legitimamente viver a sua licença-prêmio sem o prejuízo financeiro da perda de gratificação.

Com força e determinação vamos continuar firmes na certeza de que o respeito ao professor e ao seu direito se dá através da sua valorização salarial, da garantia de uma jornada de trabalho decente, da implantação uma carreira atraente, da sua formação continuada e da ampliação e melhor gestão dos recursos destinados ao financiamento da educação pública como alternativa para uma sociedade e um mundo melhores.

RECESSO ESCOLAR!

O SINTEPE informa que está assegurado o recesso no período de 12 a 27 de junho  para toda a comunidade escolar. Com exceção dos professores e estudantes, que cumprem o recesso integralmente, os demais segmentos da escola cumprem o recesso em rodízio, direito garantido pelo Acordo Coletivo 91/92, renovado anualmente e portanto em pleno vigor.

AGENDA JUNINA

11/06 - Reunião festiva dos aposentados/as, às 15h, no Sintepe.

13/06 - Festa dos Trabalhadores em Educação, no Clube Português, às 20h30. O tema deste ano é: O Trem da Educação Conduzindo o Brasil.

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SINTEPE: Aposentadorias retidas

No dia 28, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta semana ainda serão votados dois destaques. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) continua atenta e acompanhando.

Aqui em Pernambuco o problema do atraso nas liberações de aposentadorias de trabalhadores em educação continua sem solução e piorando. Um fato inusitado que aconteceu esta semana chamou a atenção. A Superintendência de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado determinou a suspensão do pagamento de salário de uma professora que completou 70 (setenta) anos e cujo processo de aposentadoria datado de 14 de janeiro de 2013 ainda está na FUNAPE. O caso é absurdo e muito grave, a professora está impedida de trabalhar devido à aposentadoria compulsória, tem um processo que não tramita e agora sem salário. O SINTEPE vai acompanhar o caso.

Na segunda-feira, 26, em reunião com o Secretário de Administração do Estado, apresentamos várias demandas de interesse da nossa categoria. A questão das aposentadorias que não estão sendo liberadas esteve entre as demandas. Outro ponto da pauta foi a necessidade da reformulação do nosso Plano de Cargos e Carreira (PCC), uma comissão com representantes do SINTEPE e do Governo está sendo constituída e terá prazo até 31 de agosto para conclusão dos trabalhos. A licença–prêmio do professor lotado na escola de referência, que na prática tem sido impedida, foi outro tema abordado.

AGENDA

05/06 – Plenária dos Administrativos, às 9h, no Sintepe. Pauta: ‘trava’ do 207, reformulação do PCC, implantação das 8h e graduação.

06/06 – 7º Encontro LGBT, das 8h às 17h, no auditório do Sintepe.

11/06 – Reunião festiva dos aposentados/as, às 15h, com comemoração junina no sindicato.

13/06 – Festa Junina do Sintepe (O trem da educação conduzindo o Brasil), às 20h30, no Clube Português. Atrações: Banda Nordestinos do Forró, Raiz do Nordeste, Forró Pé de Serra e Contadores de Causos.

 

SINTEPE sai em defesa do Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), depois de três anos e meio de tramitação, deverá ser votado no próximo dia 28 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília. Sendo aprovado, segue para a sanção presidencial.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), reunido em audiência com várias entidades que integram o Fórum Nacional de Educação, dentre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual o SINTEPE é filiado, comprometeu-se em incluir o Projeto de Lei nº 8.035/2010, que trata do PNE, como primeiro ponto da pauta da sessão ordinária deliberativa do próximo dia 28.

O SINTEPE orienta sobre a importância de cobrarmos aos nossos representantes na Câmara Federal o voto favorável ao PNE, observando os seguintes itens:

1. Manutenção do art. 2º, III do projeto original da Câmara dos Deputados, que descreve os preconceitos e as desigualdades a serem superadas pela sociedade através das políticas educacionais;

2. Exclusão do parágrafo 5º do art. 5º do PL 8.035/2010 (versão aprovada no Senado e na Comissão Especial da Câmara), a fim de impedir o repasse indiscriminado de recursos públicos para a iniciativa privada;

3. Supressão da estratégia 7.36, que condiciona os investimentos escolares às notas do IDEB (Índice de Avaliação da Educação Básica) e orienta a política de bônus para os salários do magistério, comprometendo a valorização da carreira desses profissionais;

4. Manutenção da estratégia 20.10, que garante a complementação da União ao Custo Aluno Qualidade (CAQi e CAQ), como forma de garantir uma melhor aplicação e gestão dos 10% do PIB, com foco na qualidade e na equidade escolar.

A aprovação do PNE, que repetimos aqui, tramita há três anos e meio no Congresso Nacional, é de grande importância, inclusive para agilizar e orientar a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, que devem ser aprovados pelos legislativos locais até um ano do início da vigência do PNE.

AVISO

A Secretaria de Aposentados lembra que neste mês de maio, não haverá reunião mensal, devido às demandas da ação do IPSEP. A Secretaria aproveita ainda para informar que, no próximo dia 11 de junho haverá uma reunião festiva, às 15h, no SINTEPE.

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Henrique Alves marca votação do PNE para a próxima quarta-feira

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima quarta-feira (28). O anúncio foi feito durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta. Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.

O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Na comissão especial que tratou do assunto, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

Também participaram da reunião os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

 

SINTEPE em ação

O SINTEPE continua convocando os aposentados filiados ao sindicato que sofreram descontos indevidos do antigo IPSEP no período de novembro de 1998 até maio de 2000, para comparecerem à sede da nossa entidade sindical e assinarem documento de procuração visando os encaminhamentos deliberados pela assembleia específica dos aposentados realizada pelo SINTEPE, objetivando no menor espaço de tempo o resgate do que foi descontado.

Outra ação do SINTEPE tem sido no sentido de cobrar insistentemente ao Governo do Estado o agendamento de uma reunião para tratar assuntos que se encontram pendentes e são de considerável relevância para a nossa categoria profissional. O ofício datado de 07 de abril deste ano ainda não foi respondido pelo Governo apesar de muitas cobranças do sindicato. Com relação aos processos de aposentadorias que continuam retidos na Secretaria Estadual de Educação, o SINTEPE tem mantido contatos com a Secretaria e uma reunião acontecerá nos próximos dias. Continuamos vigilantes e os detalhes repassaremos através deste espaço informativo.

Um outro assunto que também merece destaque é o problema da Junta Médica do Estado que só atende na capital. É um verdadeiro absurdo que não tenhamos juntas médicas espalhadas pelo Estado. O atendimento da Junta Médica concentrado no Recife impõe, na maioria dos casos, uma enorme dificuldade para quem precisa ser avaliado pela Junta e reside distante do Recife. O SINTEPE tem protestado e solicitado ao governo resolução do problema. Continuamos atentos!

No tocante à municipalização do ensino, o SINTEPE foi convidado e já confirmou presença numa comissão definida pela Secretaria Estadual de Educação para discutir o assunto. O SINTEPE tem posição contrária ao processo de municipalização implementado nas escolas de forma atrapalhada e sem uma discussão mais profunda com as comunidades escolares, a sociedade e o sindicato. Vamos para o debate com argumentos para defender os legítimos interesses da educação pública e da nossa categoria profissional.

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SINTEPE: Desesperar jamais, acreditar e lutar sempre!

(Greve dos professores em Caruaru - Foto: Reprodução Blog de Igor Maciel).

O Brasil aparece na 38ª posição entre 40 países analisados em uma ranking internacional da educação, ficando à frente apenas do México e da Indonésia. No estudo foram usados dados educacionais de alfabetização e de aprovação. O resultado não é de se estranhar. Os graves problemas relativos à educação pública, historicamente acumulados, mal resolvidos e/ou ignorados, não podiam nos colocar em outro patamar.

As dificuldades enfrentadas por trabalhadores em educação no cotidiano profissional, que se refletem no resultado educacional, ultrapassam os muros das escolas. Isso, quando a unidade de ensino tem muro. No caso da Escola Estadual Santa Maria, localizada em Lagoa Grande (PE), parte do muro caiu, dando acesso a uma propriedade privada onde existem cachorros, colocando em risco a segurança da comunidade escolar. E ainda nessa escola, a biblioteca funciona em um toldo no pátio livre deixando os livros expostos à ação do tempo.

E os absurdos continuam! Depois de anos de trabalho e do direito à aposentadoria, os professores estão tendo os processos retidos pela Secretaria Estadual de Educação. O Sintepe vem cobrando respeito aos pré-aposentados e exigindo uma solução urgente. Caso o quadro não se normalize  e as aposentadorias não sejam encaminhadas, outras ações serão implementadas.

Mesmo depois de aposentados, muitos professores não tiveram sossego. Os aposentados filiados ao Sintepe e que sofreram descontos indevidos do antigo IPSEP, no período de novembro de 1998 a maio de 2000, foram representados pelo sindicato numa disputa judicial que durou 14 anos, conquistamos a devolução do que foi descontado. Todos os aposentados que se encontram nessa situação devem comparecer ao SINTEPE para assinatura de uma procuração.

Solidaridade

O Sintepe é solidário à greve dos professores de Caruaru, que completou 77 dias neste Domingo (11). Até agora, não houve negociação com a categoria, que teve os salários dos meses de abril e março descontados. Entre os pontos de pauta da reivindicação estão: o cumprimento integral da Lei 11.738, do Piso Salarial, com o reajuste de 8,32%, melhores condições de trabalho e reformulação do PCC. Mesmo com os descontos, a categoria continua firme na luta.

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Sintepe: Luta articulada regional e nacionalmente

Conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – já havia alertado em dezembro do ano passado, a consolidação das receitas do Fundeb de 2013, publicada na Portaria nº 364, de 28/4/2014, registrou crescimento do valor mínimo de 13,22% em relação ao consolidado de 2012. E esse deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC. Na prática a correção do piso salarial foi de 8,32%.

Na ocasião do último reajuste do piso, a CNTE reuniu-se com o MEC para ponderar sobre a subvalorização das receitas do Fundeb que orientaram a aplicação do percentual de 8,32%. A CNTE, da qual o SINTEPE é filiado, atuando em todas as frentes, lançou uma campanha intitulada MUDE O NOME DA SUA ESCOLA, para que as unidades educacionais que levam nome de responsáveis pela ditadura no Brasil; para saber mais acesse ditaduranuncamais.cnte.org. A CNTE, continua alerta e no âmbito nacional acompanhando as questões de interesse da nossa categoria profissional, inclusive a discussão do atrasado Plano Nacional de Educação (PNE).

Aqui no Estado, iniciamos um novo mês com as dificuldades de sempre, porém com a disposição e a garra características. O SASSEPE em crise, as denúncias de problemas nas escolas são preocupantes, pressões descabidas sobre professores, condições de trabalho distantes do que seriam ideais, jornada de trabalho massacrante e o salário consolidando a desvalorização da profissão.

Os desafios são imensos, mas a articulação da luta regional e nacional são caminhos a serem percorridos. Isso ficou evidenciado na atividade regional realizada no Recife por ocasião da 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública no ultimo dia 25 de abril, que reuniu representações de praticamente todos os Estados do Nordeste.

O SINTEPE deseja ser o porta voz de sua escola. Envie para o nosso e-mail: presidencia@sintepe.org.br, os problemas enfrentados por sua comunidade escolar e toda semana estaremos divulgando, neste espaço, os casos mais gritantes. Vamos juntos cobrar dos responsáveis as ações necessárias para o bom andamento das escolas. O período eleitoral se aproxima e vamos apresentar aos candidatos o real quadro da educação em Pernambuco.

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Sintepe – 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Como parte integrante da 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, Pernambuco recebeu sexta-feira (25), representantes de diversos Estados do Nordeste para potencializar as discussões sobre a questão educacional. Este ano, a atividade recebeu como tema: Time valorizado vira o jogo.

Os participantes reuniram-se no auditório de uma casa de eventos na Rua da Aurora onde aconteceu a apresentação de um painel com informes sobre a realidade educacional do Nordeste, e em seguida caminharam até o monumento do “Tortura nunca mais”, localizado na mesma rua. Entre as entidades presentes na atividade estavam: representantes dos sindicatos da Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

ASSEMBLEIA ESPECÍFICA PARA APOSENTADOS/AS DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DO IPSEP

Os/As aposentados/as sócios/as do SINTEPE que sofreram descontos do extinto IPSEP, no período de novembro de 1998 até maio de 2000, têm um importante compromisso na terça-feira, 29 de abril, às 15 horas, no Centro Social da Soledade.

Depois de 14 anos de uma batalha judicial tivemos ganho de causa. Porém, o Governo ainda pode lançar mão de alguns artifícios e dificultar o pagamento que nos é devido. Assim, após reuniões com representantes do Governo precisamos fazer algumas avaliações e tomar decisões.

A Assessoria Jurídica do SINTEPE estará presente e nos ajudará nas reflexões necessárias. Não deixe de comparecer, precisamos nos posicionar e definir encaminhamentos.

SINTEPE

24 ANOS DE LUTA - UMA HISTÓRIA DE CINEMA

28 DE ABRIL

Cinema São Luiz - 19h30 / sessão única

ELEIÇÃO DA ASSEPE

28 e 29/04 – das 08h às 17h.

- Sócios da Assepe devem apresentar contracheque de janeiro/14

- Urnas Fixas em Recife, no Sintepe e na Casa de Apoio – Rua São Salvador, 138, Espinheiro.

Em Petrolina, na Agência do IRH. Demais cidades urnas volantes.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

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