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Sintepe: categoria reclama da Perícia Médica

14.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Na última sexta-feira (11), estiveram reunidos representantes da Perícia Médica do Estado e o Sintepe (Direções, Núcleos Regionais, Setores e Conselho Fiscal). A reunião foi um desdobramento de um outro encontro, motivado por diversas queixas de nossa categoria, sobre dificuldades relativas a licenças médicas e readaptações (temporárias ou definitivas). Durante a reunião, foram apresentadas muitas situações que estão presentes no dia a dia dos trabalhadores em educação da rede estadual.

Alguns destes problemas reclamados à Perícia Médica, estão apresentados a seguir:

- Demora para reavaliar o servidor que está terminando uma licença médica, gerando inseguranças e incertezas para o futuro profissional e pessoal.

- Médicos peritos que se dirigem aos servidores de forma grosseira e agressiva.

- Precárias condições nos locais de trabalho, levando a muitos pedidos de licenças e readaptações que não são tratados e nem encaminhados devidamente.

- O Estatuto do Servidor Público de 1968, antigo e descontextualizado.

- Dificuldades no deslocamento para quem mora no interior vir ao Recife e ser avaliado pela Perícia Médica.

- Longa espera entre o agendamento e o atendimento, fazendo com que muitos laudos percam a validade, havendo necessidade de uma nova consulta e consequentemente um novo laudo.

- 47 % das readaptações em decorrência de distúrbios emocionais.

Os representantes da Perícia Médica reconhecem dificuldades e se comprometem em analisar e avaliar o casos apresentados, objetivando providências com vistas à melhoria dos serviços.

Ficou encaminhada uma nova reunião para a continuidade do debate em torno da Perícia Médica. Outra deliberação foi que a categoria deve comunicar as suas reclamações, por escrito, ao SINTEPE, a fim de serem tratadas junto à Diretoria de Recursos Humanos da Perícia Médica.

Outro encaminhamento foi manter a Diretoria de Recursos Humanos informada sobre as condições de trabalho na Educação, na perspectiva de contribuir com dados reais para o debate interno na Secretaria de Administração. Foi proposto a diretoria de Recursos Humanos da Perícia Médica trabalhar diretamente com os diretores de escolas e por Gerências Regional de Ensino. Ficamos, também, de elaborar proposta de alteração de legislação que regulamenta os afastamentos da sala de aula e do trabalho, por motivo de doença.

Continuamos atentos e vigilantes!

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – Sintepe

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Professores podem se inscrever para seleção de diretores de escolas estaduais a partir desta terça

14.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

A Secretaria de Educação de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (14) mudanças no processo de seleção para diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual de ensino. O secretário Anderson Gomes divulgou o novo processo seletivo, para o qual os professores podem se inscrever para os cargos a partir desta terça-feira (15), através do site da Secretaria.

O novo processo para as 1101 escolas, onde estudam 849 mil alunos, inclui três etapas: a inscrição, uma consulta pública e, por fim, a escolha dos diretores. Na consulta, pais, alunos e servidores das escolas elaboram, no dia 9 de dezembro, uma lista tríplice. Os três nomes indicados serão encaminhados ao governador Eduardo Campos, que escolherá quem serão os diretores e vice-diretores de 2013 até 2015. A lista será divulgada no dia 18 de dezembro.

A posse está marcada para o dia 2 de janeiro, quando aqueles que se inscreverem em curso de especialização em Aperfeiçoamento da Gestão, disponibilizado gratuitamente pelo governo estadual, assumem os cargos.

Com informações de Karla Oliveira / NE 10

Sintepe é contra seleção para diretor

07.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

A luta pela redemocratização do País e contra o regime ditatorial dos militares nos levou a cobrar eleições diretas, de Presidente da República a diretor escolar. Um dos resultados dessa luta está explicitamente no parágrafo quarto, do artigo treze, da Lei Estadual n° 11.329 de 1996 (Estatuto do Magistério): para as funções de diretor e diretor adjunto de escolas não haverá exigência de processo seletivo conforme dispuser lei específica de iniciativa do Poder Executivo.

O Decreto n° 38.103 de 25 de abril de 2012, publicado pelo Governo, regulamentou os critérios e procedimentos de realização de processo seletivo para função pedagógica de diretor e diretor adjunto das escolas. O que fere a Lei Estadual n° 11.329/96.

Tendo em vista a atitude do Governo, manifestada através da publicação do citado Decreto, o Sintepe exige:

1. Revogação imediata do decreto n° 38.103, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de abril de 2012.

2. Negociações imediatas para proceder à elaboração de lei sobre eleição direta para diretores e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. Os trabalhadores em educação da rede pública estadual lutaram e conquistaram o Estatuto do Magistério (que aponta para a eleição direta para diretor de escola), mas continuam lutando pela democracia no espaço e apresentaram na Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2012 a disposição de elaborar, junto com os representantes do Governo, uma Lei sobre eleição direta para as direções das escolas.

Reivindicamos ao Governo estadual ‘ o compromisso com a educação de qualidade social, inclusiva, democrática, participativa e alicerçada em direitos e valores humanos’, atendendo às demandas apresentadas pelos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, incluindo, é claro, a eleição direta para diretor e diretor adjunto.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – Sintepe

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Assembleia recebe secretário de Educação para averiguar dados do setor

02.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 1

Portal da Alepe

O secretário estadual de Educação, Anderson Gomes, apresentou dados do setor à Assembleia, nesta quarta (02). A iniciativa atendeu à Lei de Responsabilidade Educacional, criada por meio de projeto de autoria do deputado Sílvio Costa Filho, do PTB. Em audiência pública da Comissão de Educação da Casa, o secretário afirmou que, nos últimos cinco anos, a evolução dos números é positiva.

De acordo com ele, a evasão escolar diminuiu de 30% para cerca de 18%, no período. A distorção idade/série no Ensino Médio era de 70%, no ano de 2006. Em 2011, caiu para 48%. Na primeira parte do Ensino Fundamental, até a quinta série, essa distorção era de 33,6% em 2006. No ano passado, estabilizou em 30%. Já na segunda parte do Ensino Fundamental, de quinta à oitava série, o mesmo índice era de 56,5% e foi reduzido para 40% em 2011. Na opinião do secretário, o principal dado é o desempenho do estudante.

Embora os números sejam positivos, a presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, tem restrições às melhorias, sobretudo à valorização profissional. Já o deputado Sílvio Costa Filho destacou que a Lei de Responsabilidade Educacional é um instrumento de acompanhamento do setor que vai repercutir em gestões futuras.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Fernando Melo, salientou que o tempo de estudo dos alunos, apesar de ter aumentado, deve ser melhor aproveitado, no intuito de aprimorar os resultados.

SINTEPE – A defesa da escola pública continua

30.04.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

A 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foi vivenciada, também em Pernambuco, no período de 23 a 27 de abril. O Sintepe organizou uma aula pública, audiências em Câmara de Vereadores e debates.

A Semana da Educação teve como objetivos assegurar o pleno cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores, defender a carreira profissional do Magistério e exigir a imediata aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com ênfase na aplicação de 10% do PIB no ensino público.

A defesa da escola pública continua! O projeto do PNE e a Lei de Responsabilidade Educacional, em debate no Congresso Nacional, precisam apontar diretrizes para a concretude de políticas públicas que visem universalizar as matrículas e garantir o aprendizado de qualidade com equidade.

Nas questões mais locais, o Sintepe exige à imediata revogação do decreto n° 38.103 de 25 de abril de 2012, publicado pelo Governo do Estado, regulamentando o processo de seleção para função pedagógica de diretor e diretor adjunto das escolas estaduais.

Fórum dos Servidores – CUT/PE reivindica renegociação de dívida de cartão de crédito

Mais de dez mil servidores estaduais (muitos da educação), se viram envolvidos numa complicada situação.

A utilização de cartão de crédito, com parte da cobrança em folha de pagamento e outra parte através de boleto bancário, gerou, devido a mudanças na margem de consignação, uma dívida em proporções extravagantes. Com o desespero tomando conta de muita gente, o Fórum dos Servidores, coordenado pela CUT/PE, reivindicou ao Governo uma solução para o problema.

Assim, o Diário Oficial do Estado anuncia que a partir de segunda-feira (30/04), as Instituições Bancárias estarão convidando para uma renegociação, envolvendo desconto, diminuição nos juros e parcelamento em até 120 meses. Não havendo mais pagamento através de boleto bancário, somente desconto em folha. Dessa forma, aqueles com pendências financeiras relacionadas a este caso, devem ficar atentos.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE

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Semana Nacional em Defesa da Educação Pública será pauta do Mesa Redonda

26.04.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

O Programa Mesa Redonda do A VOZ DA VITÓRIA pela Rádio Tabocas FM (98,5), terá como pauta de debate nesta sexta-feira (27), às 13h, a 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que desde o último sábado (21), realiza por diversas regiões do Estado, reuniões, debates e audiência em prol da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional.

A Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública tem como principal ideia explicar para a população a importância do PNE e de mais investimentos financeiros na educação brasileira, além da destinação de 10% do PIB para educação, em vez dos atuais 5%.

Participam do Mesa Redonda o Diretor de Comunicação do Sintepe - Fernando Melo, bem como a Diretora Regional do Sintepe – Clícia Roberta.

Se preferir você poderá participar por telefone – (81) 3523.3304 e também ouvir pelo áudio da internet através do Portal da emissora www.tabocasfm.com.br.

Contamos com sua participação!

A Equipe.

Situação da educação em Pernambuco é tema de debate na Alepe

24.04.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 1

A situação da educação pública em Pernambuco será discutida, nesta terça-feira (24), a partir das 10h30, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O debate foi solicitado pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e faz parte da programação da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

O evento, que é aberto ao público, contará com a presença do secretário de Educação, Anderson Gomes, e do presidente do Conselho Estadual de Educação, Fernando Gonçalves.

Na oportunidade, representantes do Sintepe vão apresentar um relatório que detalha a situação de escolas da Região Metropolitana do Recife e de outras três regionais: Vitória de Santo Antão, Caruaru e Palmares. O levantamento aponta que das 92 escolas analisadas, 52 apresentam falta de profissionais da Educação.

Para o Sintepe, essa situação pode ser refletida no número crescente da evasão de alunos das escolas da rede estadual. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, só em 2010, 112 mil alunos abandonaram as salas de aula.

SINTEPE – Defesa e Promoção da Educação Pública

23.04.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

A 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE, será vivenciada também em Pernambuco. Durante a semana, de 23 a 27 de abril, serão debatidos importantes assuntos da atualidade educacional: Piso Salarial Nacional do Magistério, Carreira Profissional e Plano Nacional de Educação (PNE) – com ênfase na aplicação de 10% do PIB para investimentos na área educacional.

Esses serão os eixos da mobilização que a CNTE e seus sindicatos filiados compreenderão em escolas públicas por todo o País.

O objetivo da Semana da Educação é esclarecer e sensibilizar as pessoas para que possam se somar à luta pela educação pública de qualidade para todos e todas. Vale esclarecer, ainda, que o País encontra-se há quase um ano e meio sem Plano Nacional de Educação, o último expirou em janeiro de 2011. O Congresso, até o momento, não deliberou sobre o novo PNE.

A aprovação imediata do novo PNE é de grande importância para a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais. Ainda este ano, o Brasil deverá ocupar o posto de 5ª maior economia do mundo. Porém, os indicadores sociais apontam para essas dificuldades no tocante à implementação de um desenvolvimento inclusivo e sustentável que venha a se contrapor à concentração de renda e às desigualdades sociais, realidades ainda marcantes na vida brasileira.

Confira abaixo e participe da programação da 13ª semana em Defesa e Promoção da Educação Pública, em Pernambuco:

-23/04 – Coletiva de Imprensa, às 10h, no auditório do Sintepe;

- 24/04 – Debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 10h30;

-25/04 – Aula Pública no Centro do Recife, às 9h;

-25/04 – Seminário do Dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no auditório da Fafire, 9h;

-26/04 – Audiências Públicas nas Câmaras de Vereadores, às 10h;

-26/04 – Continuidade do Seminário com o painel: A Organização do Processo de Trabalho como Condicionante no Adoecimento dos Profissionais da Educação, no auditório da Fafire,9h;

-27/04 – Debate: O Plano Nacional de Educação, às 10h, no auditório da OAB/PE

Agenda:

24/04 –Reunião dos/as aposentados/as, às 15h, no Sintepe – Recife

27/04 –Plenária dos/as Administrativos/as, às 9h , no Sindicato.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

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Começa a semana em prol da educação

23.04.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Jornal do Commercio

MOBILIZAÇÃO A 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública luta por mais verba do PIB para a área

A 13ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), começou no último sábado (21) em todo o Brasil. Em Pernambuco, até a próxima sexta-feira, haverá debates, aulas públicas, audiências nas Câmaras de Vereadores e sensibilização da sociedade para pressionar, entre outros pontos, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. A destinação de 10% do PIB para educação, em vez dos atuais 5%, é outro mote da semana.

No Estado, as atividades serão organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública será vivenciada no momento em que o País se encontra sem planos de Educação para a próxima década. Pretendemos estimular a sociedade brasileira para desenvolver ações que pressionem o Congresso Nacional na perspectiva de aprovar o projeto de lei 8.035, que trata do novo Plano Nacional de Educação, instrumento que indica as metas e estratégias para educação brasileira nos próximos 10 anos, destaca o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.

Segunda-feira, faixas sobre a campanha serão colocadas no estádio dos Aflitos, no Recife, que terá a partida de futebol entre Náutico e Sport. Na terça-feira (24), haverá um debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a partir das 10h30. No dia seguinte, no Centro da capital pernambucana, professores darão uma aula pública a partir das 9h, na Rua da Imperatriz. A ideia é explicar para a população a importância do PNE e de mais investimentos financeiros na educação brasileira.

Quinta-feira (26), integrantes do Sintepe participarão de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores, às 10h. A programação da semana termina na sexta-feira com um debate, às 10h, sobre o PNE no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que fica no bairro de Santo Antônio. Estamos há um ano e quatro meses sem um plano de educação, destaca Heleno Araújo.

Sintepe reúne professores em assembleia na sexta

18.04.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou os sócios para a assembleia-geral, que será realizada nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, na Universidade Católica (Unicap), em Santo Amaro.

Serão discutidos no evento diversos pontos, entre eles a avaliação e aprovação do orçamento anual do Sintepe. Além disso, será aprovado o parecer do conselho fiscal da gestão financeira e patrimonial do sindicato.

Também serão escolhidos os delegados que vão participar dos congressos estadual e nacional da Central Única dos Trabalhadores, CECUT E CECONCUT, respectivamente.