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Professores da rede estadual marcam assembleia legal para amanhã


guilherme-uchoa-Foto-Roberto-Pereira-SeiO Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sintepe) fará uma assembleia geral nesta terça-feira, às 14, em frente à Assembleia Legislativa, para decidir se aceita a proposta salarial do Governo do Estado ou se decreta greve por tempo indeterminado. Quarta e quinta-feira da semana passada o Sindicato decretou “greve de advertência” pelo fato de o Governo ter proposto um reajuste de 13% apenas para os professores que ganham abaixo do piso salarial.

Nesta segunda (30) haverá uma nova rodada de negociações com o secretário de Administração, Milton Coelho.O secretário tem dito que os 13% de reajuste refere-se apenas à questão do piso e que o aumento da categoria, cuja data-base é o próximo mês de junho, será objeto de outra negociação.

O projeto do governador Paulo Câmara que reajusta o salário de quem ganha abaixo do piso será posto hoje em votação pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT).Ele deveria ter sido votado na última quarta-feira mas acabou saindo da pauta a pedido dos líderes da Oposição.

 

Blog do Inaldo Sampaio. 

Sem professores estaduais, Paulo Câmara discute como melhorar a educação no Palácio


paulocamaraEm crise com os professores estaduais, que chegaram a paralisar as atividades nessa semana e prometem entrar em greve, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reúne representantes de entidades civis, nesta segunda-feira (30), para discutir como melhorar a educação, sem a presença do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe).

O evento, que o Palácio do Campo das Princesas, está chamando de Encontro dos Amigos da Educação, foi organizado pelo vive-governador Raul Henry (PMDB), estudioso do assunto, com o objetivo de fazer o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, dialogar com essas entidades.

O encontro reúne representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto do Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

“Essas pessoas abraçaram a causa da educação e têm muito a contribuir com Pernambuco. Espero que esse seja o primeiro de muitos outros encontros deste seleto grupo”, diz Henry.Paulo Câmara serve um almoço para os visitantes às 13h. Depois, às 14h30, Fred Amâncio vai fazer uma apresentação sobre os avanços da Educação em Pernambuco nos últimos anos e o programa de trabalho no próximo quadriênio.

A expectativa é que, depois, o tema seja debatido entre os presentes.

PROFESSORES – A discussão do governo Paulo Câmara com o Sintepe acontece porque o governador quer aprovar,  na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores, para se adequar à legislação nacional.

Os professores reclamam, porém, que o reajuste não vai atender toda a categoria, e vai acabar com a diferença salarial entre os profissionais que têm apenas Ensino Médio e os que possuem graduação em nível superior.

O projeto de reajuste chegou a entrar na pauta de votação da Alepe, mas foi retirado por um acordo entre as bancadas do governo e da oposição. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (31).

O impasse levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a abrir um inquérito para apurar o descumprimento da lei federal do piso dos professores no Estado. A promotoria convocou o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB), para uma audiência pública nesta terça.

 

Blog do Jamildo

SINTEPE – Estado de greve


sintepeAPOSENTADOS

Não haverá reunião dos/as Aposentados/as no mês de março em virtude das atividades do ESTADO DE GREVE. Convidamos todos/as aposentados/as para participarem da Assembleia Geral que acontecerá em frente à Alepe, às 14h.A sua participação engrandece a LUTA!

NEGOCIAÇÃO

O SINTEPE tem mais uma rodada de negociação com o governo, na próxima segunda-feira (30).

AGENDA

30/03 – II Seminário Internacional do Sintepe, 18h30, no auditório do sindicato.

ANIVERSÁRIO

No último dia 26 de março, o SINTEPE completou 25 anos de história e lutas.

 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

www.sintepe.org.br.   

 

Ministério Público abre investigação sobre reajuste do governo para piso dos professores


Secretário de Administração, Milton Coelho, será convidado a dar esclarecimentos na Promotoria da Educação do MPPE Arquivo JC/Imagem

Secretário de Administração, Milton Coelho, será convidado a dar esclarecimentos na Promotoria da Educação do MPPE –  Arquivo JC/Imagem

Promotoras querem saber por que o Estado está aplicando o índice apenas para uma parte da categoria da rede oficial

JC Online

O projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) que reajusta o piso salarial dos professores da rede oficial do Estado em 13,01% está, oficialmente, desde quarta-feira (25), sob investigação por meio de de inquérito civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça em Educação do MPPE com a finalidade de esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente este ano a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (nº 11.738/08). O índice é definido pelo Ministério da Educação no mês de janeiro e o Estado aplicou corretamente os reajustes de 2011 a 2014.

Na abertura do procedimento, a Promotoria da Educação do MPPE definiu como primeiro passo a escuta, em audiência pública, na sede do órgão, terça-feira (31), às 14 horas, do secretário de Administração do Estado, Milton Coelho (PSB), intimado em razão de ser o titular da pasta que responde pelas negociações e definições salariais dos servidores públicos. Milton revelou, ontem à noite, não ter recebido ainda a intimação, mas antecipou que consultará a Procuradoria Geral do Estado para saber se é obrigado a comparecer. “O importante é a informação ou minha presença? Para esclarecer, tanto pode ser por mim como por outro”, questionou.

O inquérito é uma “ iniciativa de ofício” da Promotoria da Educação do MPPE, assinado pelas promotoras Eleonora Rodrigues e Allana Uchoa. A promotoria foi provocada, segundo revelou Eleonora, pelo noticiário sobre o projeto de lei (n° 79) do governo que tramita na Assembleia Legislativa, reajustando o piso salarial, mas não aplicando o índice sobre os salários dos docentes com formação superior.

O tratamento diferenciado levou a categoria a rejeitar a proposta, que foi retirada da pauta de votação da Alepe, e decretar o estado de greve. “O inquérito quer saber o porquê do PL não contemplar a Lei do Piso ao não atender a todos. O MPPE provoca o Estado a esclarecer. O piso tem relação com a qualidade da educação e greve prejudica os alunos. Queremos evitar. Como é uma tentativa de conciliação, vamos convidar (evitar o termo intimação) o secretário”, detalha Eleonora.

O secretário Milton Coelho negou-se a avaliar o mérito da abertura do inquérito, alegando “não conhecer os termos da justificativa”. O procedimento foi, porém, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26).

 

 

Começa paralisação de 48 horas dos professores estaduais


sintepe greveOs professores da rede estadual iniciaram, nesta quarta-feira, uma paralisação de 48 horas. De acordo com a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) de 70% a 80% das escolas estaduais devem ter as aulas suspensas. A Secretaria de Educação do Estado informou que não haverá prejuízo para o calendário escolar para os estudantes, uma vez que os dias serão repostos.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira, às 9h, quando os trabalhadores podem deflagrar uma greve por tempo indeterminado. A categoria decretou estado de greve desde o dia 13 para exigir o reajuste de 13,01% a todos os trabalhadores. De acordo com o governo do estado, uma terceira rodada de negociação foi marcada para as 16h da próxima segunda-feira para definir o percentual de reajuste a ser aplicado a todos os níveis da carreira.

Com informações do Diario de Pernambuco.

 

Professores de Pernambuco paralisam as atividades nestas quarta e quinta


Categoria quer que o aumento de 13,01% seja dado a todos os profissionais da Educação Foto: Josimar Cavalcanti/A Voz da Vitória

Categoria quer que o aumento de 13,01% seja dado a todos os profissionais da Educação
Foto: Josimar Cavalcanti/A Voz da Vitória

Na tarde desta segunda-feira, categoria realizou passeata na área central do Recife

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (23), os professores estaduais decidiram suspender as aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26). Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. Após a reunião, realizada no Teatro Boa Vista, a categoria saiu em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

Os docentes estão em estado de greve desde a última sexta-feira (13). Eles discordam do projeto de lei enviado pelo governo estadual para a Assembleia Legislativa que prevê reajuste de 13,01% apenas para os professores com nível médio, que representam cerca de 10% da categoria. O vencimento, nesse caso, passaria para R$ 1.917,78. A proposta do Estado deixa de fora o restante dos mestres.

De manhã houve negociação da direção do Sintepe com os secretários de Educação, Frederico Amâncio, e de Administração, Milton Coelho. “Não houve avanço, apenas marcaram outra negociação para semana que vem”, informou Fernando Melo, presidente do Sintepe.

Na próxima sexta (27), haverá uma nova assembleia, às 9h, também no teatro, para discutir a pauta de reivindicações.

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Trabalhadores em Educação de Pernambuco realizam assembleia nesta segunda-feira (23)


assembleia-geral-23032015O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco confirma Assembleia Geral no Teatro Boa Vista, no Recife, nesta segunda-feira (23), a partir das 14h. A atividade faz parte da campanha salarial 2015 e obedece ao calendário de mobilização aprovado na última assembleia, ocorrida no dia 13 de março (Confira AQUI). Durante o encontro, serão repassados os informes da mesa de negociação realizada junto ao governo do Estado, contudo outra reunião de negociação acabou sendo marcada para a manhã desta segunda, na Secretaria de Administração.

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco estão em estado de greve desde a sexta-feira (13). A decisão da categoria foi tomada após o governo estadual encaminhar à Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que reajusta em 13,01% apenas o salário dos professores com nível médio, o antigo magistério. Já para os docentes com nível superior que estão na faixa IA, o reajuste foi de 0,89%. Para as demais categorias, não houve reajuste salarial.  Com isso, o salário de professores com magistério e com nível superior ficou igual, ocorrendo um achatamento no Plano de Cargos e Carreira da categoria.

ESCLARECIMENTO

Em publicação sobre os protestos do domingo 15 de março, foi divulgada, equivocadamente, uma foto do vice-presidente do Sintepe, William Menezes. A imagem de William foi associada a um texto que não é de sua autoria e que não expressa o seu pensamento. O jornal já publicou retratação.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

www.sintepe.org.br

 

 

Inscrições abertas para II Seminário Internacional do Sintepe


Evento será realizado no próximo dia 27 de março, no auditório do Sintepe, no Recife.

seminariointerEstão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional do Sintepe. Com o tema: “Políticas de avaliação de desempenho – Prêmio/Bônus”, o evento será realizado no dia 27 de março, a partir das 9h, no auditório do Sintepe, no Recife. Podem participar do encontro profissionais de educação e estudantes.

Para se inscrever, os interessados devem procurar a Secretaria de Assuntos Educacionais do Sintepe até o dia 25 de março. As inscrições para sócios do Sintepe e estudantes da educação são gratuitas. Já para os trabalhadores em educação que não são filiados ao Sintepe, o investimento é de R$ 50; alunos da educação superior pagam R$ 25. Outras informações pelos telefones: (81) 2127.8850 ou 2127.8859.

 

 

Teresa Leitão cobra valorização da carreira dos professores


joão-bita-alepe-teresa-leitão-580x424A deputada Teresa Leitão, do PT, cobrou, nesta segunda (16 de março), a valorização profissional do magistério. Segundo a parlamentar, o projeto de lei governamental enviado à Assembleia na última sexta (13), sobre o piso salarial, não contempla melhorias na carreira dos professores.

Teresa Leitão afirmou que vem denunciando, desde o início da legislatura, o atraso no pagamento do piso do magistério, alertando que a situação iria se agravar, o que de fato ocorreu com o estado de greve decretado pela categoria. Ela ressaltou que a proposta do Governo não reflete as expectativas dos professores, que cobram também a valorização profissional.

A deputada destacou ainda que o Governo tem repassado aos professores um salário único, independentemente do nível de escolaridade de cada profissional, o que demonstra a necessidade de revisão do plano de carreira do magistério. A parlamentar lembrou também que na próxima quarta (18), a Comissão de Educação da Assembleia vai realizar uma audiência pública para discutir o piso salarial e políticas públicas para os professores do Estado.

Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

SINTEPE – Professores decretam estado de greve


sintepe greveO Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alepe) um projeto de Lei para implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores. O projeto, no entanto, só atende uma pequena parcela da categoria. Os 13,01% estabelecidos pela Lei, contemplam apenas os professores com formação de nível médio (antigo Magistério). Os professores com formação universitária foram deixados de fora.

A atitude do Governo vem na contramão do que é praticado em Pernambuco desde 2011, quando o reajuste do Piso Salarial repercutiu em toda a carreira do Magistério e de acordo com o Plano de Cargos e Carreira (PCC) da categoria, em vigor.

SIntepe

Além do projeto de lei que revoltou a categoria, o Governo consegue irritar ainda mais o segmento dos Professores quando não sinaliza de que forma pretende cumprir a sua promessa de campanha, na qual, afirmou dobrar o salário, ou seja, reajuste de 100% em quatro anos.

Os fatos provocados pelo Governo do Estado impulsionaram os trabalhadores em educação, reunidos em Assembleia, para a decretação de estado de greve. A ativa participação na caminhada realizada na sexta feira (13), após a Assembleia, que seguiu em direção ao Palácio do Governo e entregou documento reivindicatório, demonstrou a disposição de luta da categoria.

O SINTEPE informa que a reunião de negociação com o Governo marcada para o dia 1º de abril, foi antecipada para 18 de março, às 16h.

Próximas atividades

18/3 – Audiência Pública na Alepe, às 9h, no Anexo I, 6º?andar.

19/3 – Seminário Antiracismo, para Região Metropolitana do Recife, às 14h, no auditório do SINTEPE. Palestrantes:

Lepê Correia – O Racismo e o Imaginário Brasileiro.

Conceição da Silva – Mulheres Negras frente ao Racismo.

23/3 –  Assembleia Geral, às 14h, local a definir.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

www.sintepe.org.br.   

Professores da rede estadual de Pernambuco decretam estado de greve


96f2b60cbd98176d7bf08655b0a54da1Os professores da rede estadual de ensino estão em estado de greve. A decisão da categoria foi tomada na manhã desta sexta-feira (13), durante assembleia geral, no Teatro Boa Vista, no Recife. Ao todo, cerca de 1.500 trabalhadores em educação estiveram presentes no encontro. Durante a atividade foi aprovado um calendário de mobilizações, que teve início nesta sexta-feira, com uma passeata pelas ruas do Recife até o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

Uma comissão foi recebida por representantes do poder executivo estadual, onde foi entregue um protocolo de exigências que cobra do governo estadual a aplicação dos 13,01% para toda a categoria do ensino público estadual e a apresentação de uma planilha da aplicação dos 100% de reajuste no salário dos docentes nos próximos quatro anos, como prometido pelo governador Paulo Câmara, durante a campanha eleitoral.

Nesta quinta-feira (12), o governo estadual encaminhou a Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que reajusta em 13,01% apenas o salário dos professores com nível médio, o antigo magistério. Já para os docentes com nível superior o reajuste foi de 0,89%. Com isso, o salário de professores com magistério e com nível superior ficou igual, ocorrendo um achatamento no Plano de Cargos e Carreira da categoria.

Na próxima quarta-feira (18), será realizada, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco uma audiência pública para discutir a questão salarial dos professores. No mesmo dia, às 16h, ocorrerá uma nova negociação com o governo do Estado. No dia 23 de março (segunda-feira), será realizada uma assembleia geral, onde os docentes podem decretar greve.

Com informações do SINTEPE

 

Paulo Câmara envia reajuste do piso dos professores à Assembleia


Waldemar Borges diz que cobrança da oposição, na Alepe, foi pirotecnia Roberto Soares/Alepe

Waldemar Borges diz que cobrança da oposição, na Alepe, foi pirotecnia. Roberto Soares/Alepe

JC Online

Um dia após a oposição na Assembleia Estadual – à frente o PSOL – anunciar que tinha ingressado com mandado de segurança com pedido à Justiça para obrigar o Estado a cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional do Ensino Básico (nº 11.738/08), o governador Paulo Câmara (PSB) enviou ao Legislativo, na tarde desta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reajusta o piso salarial dos professores da rede oficial de Pernambuco com efeito retroativo a janeiro deste ano. O índice é de 13,01% e eleva o piso da categoria dos atuais R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, o mês de janeiro é o do reajuste do valor do piso salarial nacional do ensino fundamental, que foi criado em cumprimento ao que determina o artigo 60 da Constituição Federal. O governo estadual vinha postergando a aplicação do reajuste na expectativa de conhecer antes a arrecadação do primeiro quadrimestre deste ano.

Com o PL enviado à Alepe, Paulo Câmara reajusta o piso para a jornada mensal de 200 horas/aula a parcela dos professores que ainda não tinha recebido o aumento, e ainda derruba o discurso de cobrança da oposição. Serão contemplados 4.060 professores, cerca de 10% dos profissionais da educação. Desde o reajuste de janeiro, pelo governo federal, essa parcela estava fora da faixa mínima salarial.

“Eram só 10% da categoria no ensino fundamental abaixo do piso. O governo manda agora o projeto para Alepe como havia combinado com a categoria há muito tempo. O governador já estava discutindo o reajuste, provavelmente a oposição soube e resolveu marcar posição”, criticou o líder da bancada do governo, Waldemar Borges (PSB), a iniciativa de ajuizar a cobrança do atraso do reajuste. Na Alepe, Borges havia chamado o gesto de “pirotecnia”.

Segundo o governo, a partir da próxima quarta-feira (18) o secretario de Administração, Milton Coelho, receberá representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), no que será a primeira rodada de negociação sobre o reajuste salarial de 2015 da categoria.

 

 

PSOL entra com pedido no TJPE para assegurar piso dos professores


concurso-professoresBlog da Folha

A direção estadual do PSOL entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o intuito de assegurar o piso salário dos professores de educação básica de Pernambuco. Com o novo reajuste nacional, os docentes deveriam receber o valor de R$ 1.917,78 a partir de primeiro de janeiro deste ano. No entanto, o governo do Estado ainda não deu previsão para conceder o aumento.

Entre os pedidos feitos na ação estão às intimações ao Governo do Estado e as secretarias de Administração, Educação e Planejamento para que respondam sobre o não pagamento do piso salarial dos professores. Além disso, o PSOL espera que algum representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) analise o caso. A obrigatoriedade do pagamento do novo piso salarial aos professores de educação básica do País veio por decreto da Lei nº 11.738/08, de 16 de julho de 2008, e da decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 4167/DF.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), o deputado Edilson Silva (PSOL) cobrou do Poder Executivo o cumprimento da lei. “Neste tema, temos que cercar, no bom sentido, o governo por todos os lados”, disparou o parlamentar. Presidente da Comissão de Educação da Casa, Teresa Leitão (PT) foi ao microfone de aparte se juntar à cobrança. “Esta lei é antiga. Pernambuco já devia cumpri-la”, reclamou. O deputado Álvaro Porto (PTB), outro membro da bancada de oposição, lembrou da promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). “E quando os salários dos professores serão dobrados?”, indagou.

A defesa em plenário do governo foi feita pelos deputados Aluísio Lessa (PSB) e Tony Gel (DEM). “Existe uma mesa de negociação permanente que conversa com vários setores, inclusive o da educação. O governo está esperando os dados do primeiro quadrimestre”, pontuou Lessa.

 

 

 

Comissão de educação fará audiência pública sobre piso salarial dos professores


10408504_448764005286397_6615100997699955912_nA Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.
A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.
Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.
Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.
 com informações da assessoria.

Centrais sindicais protestam contra nova legislação trabalhista no Recife


(Foto: Marina Barbosa/G1)

(Foto: Marina Barbosa/G1)

Centrais sindicais pernambucanas fazem um protesto no Recife na manhã desta segunda-feira (2) contra as novas regras de acesso aos benefícios trabalhistas, anunciadas no final do ano passado pelo Governo Federal por meio das medidas provisórias 664 e 665. As MPs começam a valer nesta segunda e também são alvo de protesto em outros estados brasileiros.

No Recife, cerca de 100 trabalhadores de diversas categorias e localidades do estado se concentraram na Praça do Derby, saíram em passeata pela Avenida Agamenon Magalhães e ocuparam a Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Espinheiro. As reclamações dos sindicatos dizem respeito às mudanças estabelecidas no acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial, que começam a vigorar em todo o país nesta segunda-feira. “Não podíamos deixar esse dia passar em branco”, completa Carlos Veras, presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE).

Saiba mais AQUI

 

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