Tag Archives: Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social

Recife aprova Lei que obriga estabelecimentos comerciais a adaptarem pias para pessoas com deficiência
jan 23, 2019

Recife aprova Lei que obriga estabelecimentos comerciais a adaptarem pias para pessoas com deficiência

O prefeito Geraldo Julio (PSB) sancionou, na último dia 10 de janeiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 que obriga shopping centers, supermercados, galerias e estabelecimentos similares que possuam praças de alimentação a terem uma pia adaptável para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O autor do PLO é o vereador Wanderson Florêncio (PSC), […]

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Pombos
jan 22, 2019

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Pombos

Em sua primeira sessão de 2019, a Segunda Turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) considerou ilegais 401 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Pombos em 2017 destinadas ao preenchimento de diversos cargos na administração pública municipal. A auditoria sugeriu negar registro aos contratados por não ter havido seleção pública simplificada, em descumprimento […]

Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos intensifica ações para 2019
jan 21, 2019

Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos intensifica ações para 2019

A Anistia Internacional Brasil enviou congratulações natalinas para o Ouvidor Wilson Brito, reconhecendo a dedicação e despreendimento do referido ativista como defensor da liberdade. Wilson parabenizou toda a diretoria e auxiliares do escritório Vitoriense dos Direitos Humanos pelo sucesso do trabalho em 2018, em defesa dos Direitos Humanos em Vitória de Santo Antão e região […]

Pombos é a primeira cidade de PE a implantar Programa Estação Juventude
jan 08, 2019

Pombos é a primeira cidade de PE a implantar Programa Estação Juventude

O Programa Estação Juventude oferece diversos serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens, no acesso às políticas públicas onde são implantados Uma ação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada ao gabinete institucional da Presidência da República – o Programa Estação Juventude 2.0 – objetiva ampliar o acesso dos jovens entre 15 a 29 anos, […]

Divulgado calendário de pagamento do Bolsa Família em 2019
dez 31, 2018

Divulgado calendário de pagamento do Bolsa Família em 2019

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano 2019 já foi divulgado. Para saber a data correta de sacar o benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Após a identificação é necessário verificar a data indicada para o saque na tabela divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento […]

Prefeitura de Moreno estimula criação de uma cooperativa de catadores de material reciclável
dez 19, 2018

Prefeitura de Moreno estimula criação de uma cooperativa de catadores de material reciclável

Na manhã da terça-feira (18.12) aconteceu a solenidade de conclusão da capacitação para os catadores de material reciclável. A iniciativa foi da Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado e Recicat. No evento, estavam presentes vereadores, representantes do Governo Municipal e os facilitadores […]

Governo de Pernambuco eleva percentual do prêmio da Nota Fiscal Solidária
nov 23, 2018

Governo de Pernambuco eleva percentual do prêmio da Nota Fiscal Solidária

Beneficiários do Bolsa Família terão retorno de 5% dos itens da cesta básica, com limite de R$ 150,00  O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), decidiu aumentar o percentual de restituição de ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, dentro do programa Nota Fiscal Solidária, de 2,5% para 5%. O percentual refere-se […]

Prefeitura de Gameleira se compromete a estruturar o Conselho Tutelar municipal
nov 21, 2018

Prefeitura de Gameleira se compromete a estruturar o Conselho Tutelar municipal

Em defesa dos direitos de proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta para que a Prefeitura de Gameleira e integrantes do Conselho Tutelar do município da Mata Sul se comprometessem a estruturar o Conselho, que, apesar de instituído e […]

Governo de Pernambuco realiza Semana Estadual da Juventude
nov 16, 2018

Governo de Pernambuco realiza Semana Estadual da Juventude

Atividades de formação e esportivas serão levadas para oito municípios pernambucanos. Abertura será nesta segunda-feira na Uninassau, em Olinda Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, no período de 19 a 24 de novembro. […]

Governo reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária
nov 12, 2018

Governo reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

Projetos foram enviados para apreciação na Assembleia Legislativa de Pernambuco  O governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira, projetos relacionados ao sistema tributário estadual, visando contemplar a população mais carente e promover a maior competitividade das atividades econômicas. As principais propostas visam a redução da alíquota do […]

Prefeitura de Chã Grande deve monitorar uso de automóvel para evitar desvio de finalidade
nov 08, 2018

Prefeitura de Chã Grande deve monitorar uso de automóvel para evitar desvio de finalidade

Em defesa do patrimônio público e social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto (PR), e à secretária municipal de Desenvolvimento Social, Alexandra Maria Gomes da Fonseca, que promovam, efetiva e permanentemente, a fiscalização no uso de um veículo vinculado à Coordenadoria da Mulher do município. […]

Associação dos Deficientes da Vitória convoca eleição da diretoria para 1º de dezembro
nov 07, 2018

Associação dos Deficientes da Vitória convoca eleição da diretoria para 1º de dezembro

A Associação dos Deficientes da Vitória de Santo Antão (ADVISA) publicou Edital de convocação de assembleia geral extraordinária para Eleição e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal, bem como de alteração ré-ratificação do seu Estatuto Social, que ocorrerá no próximo dia 1º de dezembro, às 8h30, a realizar-se na CASA DOS CONSELHOS localizada na Rua Conselheiro […]

Inscrições abertas para casamento coletivo LGBT
nov 05, 2018

Inscrições abertas para casamento coletivo LGBT

Casais LGBT que desejem oficializar sua união civil terão a chance de participar de um casamento coletivo no próximo mês de dezembro. O mutirão está sendo organizado em parceria pela doceria erótica La Dolceta (que tem foco no empoderamento de mulheres e pessoas LGBT), pelo coletivo Mães pela Diversidade e pelo Núcleo de Direitos Humanos […]

  • Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos