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Débitos com o IPVA 2014 devem ser quitados até 29 de agosto

( Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória)

Donos de veículos que possuem débitos de IPVA vencidos e não pagos do exercício 2014 terão oportunidade de quitar a dívida até dia 29 de agosto. Os boletos de cobrança não chegarão mais através dos Correios e devem ser retirados exclusivamente pela internet, através do site do Detran-PE.

A partir desta data estabelecida como prazo final, os débitos não pagos espontaneamente serão acrescidos de penalidade, que correspondem a 100% de multa sobre o valor do imposto atualizado monetariamente e juros, e transformados em processos de Notificação de Débitos por meio de publicação de edital no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

Caso não haja recolhimento do crédito tributário no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do edital, o débito será inscrito na Dívida Ativa do Estado. Para mais informações, a Sefaz disponibiliza o número 08002851244.

Via Folha PE, com informações da Assessoria.

 

Inscrições no concurso da Sefaz encerram-se nesta segunda-feira

Blog dos Concursos

As inscrições no concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz), que oferece 25 vagas para o cargo auditor fiscal do tesouro estadual, encerram-se às 14h desta segunda-feira (18) pelo site www.concursosfcc.com.br.

A taxa de participação é de R$ 165,94 e a remuneração inicial equivale a R$ 11.821,43. Serão dois dias de provas objetivas: 27 e 28 de setembro.

Anote

Sefaz
Vagas: 25
Cargo: auditor fiscal do tesouro estadual
Nível: superior
Salário: R$ 11.821,43
Inscrições: de 21/07/2014 até 18/08/2014 (às 14h)
Taxa: R$ 165,94
Provas: 27/09/2014 e 28/09/2014
Mais informações: www.concursosfcc.com.br

Paulo Câmara ainda é desconhecido por 60% dos pernambucanos

Blog do Inaldo Sampaio

Embora tenha sido lançado candidato a governador há mais de cinco meses, o ex-secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), ainda é desconhecido por 60% dos pernambucanos, diz pesquisa feita há uma semana pelo Instituto Maurício de Nassau.

De acordo com o mesmo levantamento, o senador e seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB), é desconhecido por 22% dos pernambucanos. Quanto aos candidatos a presidente da República, 65% dizem que “conhecem muito bem” Dilma Rousseff, 62% Eduardo Campos e 16% Aécio Neves.

Na inauguração do comitê, Henrique Queiroz falou que o governo de Vitória oculta fonte de verbas

Ao lado de Paulo Câmara durante a inauguração do comitê, Henrique Queiroz segue firme para o seu 10º mandato na Alepe e manda recado aos traidores de sua campanha

Durante a inauguração do comitê do deputado estadual Henrique Queiroz (PR), no bairro do Cuscuz – em Vitória de Santo Antão, a Frente Popular prestigiou, em peso, o “QG” do ‘decano’ da Assembleia Legislativa, contando com Paulo Câmara (PSB), Raul Henry (PMDB), candidatos a governador e a vice, respectivamente, bem como Fernando Bezerra Coelho (PSB), candidato ao Senado, além do deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade), que faz dobradinha com Queiroz no Município.

Anfitrião, Henrique Queiroz destacou que Paulo Câmara foi, enquanto Secretário da Fazenda, fundamental para a chegada de empresas à Vitória. “Ele zerou os impostos e permitiu, com a atração desses empreendimentos, que muitos aqui garantissem seus empregos”, garantiu o deputado. O parlamentar lembrou que Paulo Câmara foi responsável por criar o Fundo Estadual dos Municípios (FEM), destinando cerca de R$ 22 milhões a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, nos últimos dois anos. Henrique fez questão de frisar que o atual governo vitoriense prefere ocultar de quem realmente seria a fonte destes recursos, sugerindo que a Prefeitura de Vitória passa a ideia para a população de que é a detentora única dos recursos públicos responsáveis pelas obras na cidade.

Provando seu ceticismo à cor “amarela”, marca da campanha de Elias e Joaquim Lira (em Vitória), Henrique fez questão de colocar publicamente sua bandeira sob a camisa amarela do seu mestre de cerimônia que fazia a locução do palanque, pelo qual usava inadvertidamente o traje.

A festa começou às 9h da manhã, porém o atraso de Paulo Câmara fez estendê-la até às 14h. sob sol escaldante, onde nem água foi servida aos populares presentes, fato que ajudou a dispersar a multidão. Troncos de bananeira, antigo símbolo da campanha de seu finado irmão, Dr. Ivo Queiroz, foram espalhados pelas ruas próximas ao comitê.

Provando que está firme no propósito de conquistar seu 10º mandato como deputado estadual, o palanque montado fez questão de mostrar dezenas de vereadores e lideranças políticas dos municípios de Amaraji, Agrestina, Belo Jardim, Buíque, Capoeiras, Cortês, Catende, Caetés, Chã de Alegria, Camutanga, Passira, Primavera, Limoeiro, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Vicência e Vitória. Ainda estiveram presentes, os Prefeitos de Chã de Alegria (Marcos da Roça – PCdoB) e o de Cortês (Genil).

Para provar que a família Queiroz está unida em torno de sua candidatura, sua cunhada, Marluce Queiroz, abriu as falas da inauguração, assegurando o apoio ao deputado e pedindo aos antigos eleitores do finado médico que sufraguem seus votos em Henrique no próximo dia 05 de outubro. Acostumado aos saldos positivos e negativos da política, Henrique Queiroz aproveitou para minimizar a traição de seus antigos aliados, parte deles cooptados pelo grupo do prefeito de Vitória Elias Lira (PSD). “Aos que nos traiu só posso dizer uma coisa: todos vocês verão minha vitória”, bradou.

Neófito e tentando se sair bem no meio dos calejados políticos presentes no palanque de Henrique, Paulo Câmara prometeu se eleito trazer para Vitória uma Unidade de Pronto Atendimento Especializada. “Vamos melhorar a Saúde. Teremos um serviço mais humanizado que inclua cada vez mais a população. E, pensando nessa melhoria, já trazemos em nosso programa de governo o compromisso de trazer uma UPAE para Vitória”, revelou Paulo Câmara, destacando que a iniciativa virá acompanhada de uma série de medidas para a melhoria da qualidade de vida da população local.

O candidato da Frente Popular frisou que a população do município da Mata Sul seguirá sendo beneficiada com a capacitação, por meio de escolas técnicas principalmente, para o aproveitamento dos postos de trabalho gerados pelas empresas que chegam ao município. Ele lembrou que ao longo do Governo Eduardo Campos (PSB), mais de 15 importantes empreendimentos aportaram em Vitória de Santo Antão.

Fernando Bezerra Coelho, que concorre à vaga de Jarbas no Senado, ressaltou o momento de prosperidade do município e a importância de se investir em qualificação dos jovens da região para ocupar esses postos de trabalho. Apostando na vitória de Paulo Câmara que foi Secretário da Fazenda, Fernando lembrou que a cadeira desta Secretaria é milagrosa, pois boa parte dos governadores recentemente eleitos na história de Pernambuco foram titulares da pasta.

Henrique durante inauguração do Comitê foi aclamado como o decano da Alepe. Fotos: Flávio Fox / A Voz da Vitória.

 

 

Paulo ressalta experiência em gestão pública em entrevista à rádio de Custódia

Candidato da Frente Popular ainda comandou grande carreata no município

Em entrevista à rádio Custódia FM, nesta sexta-feira (1º), o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), voltou a rebater as críticas dos opositores, que contestam sua postulação, por nunca ter disputado uma eleição. O socialista ressaltou que tem uma experiência de mais de 20 anos no trabalho por um serviço público de qualidade e que, nos últimos sete anos e meio, foi responsável por três secretarias estaduais.

“Foi essa experiência na gestão pública que me levou a ser escolhido pela Frente Popular para continuar avançando com o trabalho iniciado por Eduardo Campos (PSB). Meu adversário não tem experiência na gestão pública, apenas na gestão privada. Como secretário, eu administrei R$ 27 bilhões nos últimos anos. Meu adversário, apenas administrou sua verba de gabinete. E mal, já que, dos três senadores de Pernambuco, foi o que mais gastou”, disparou Paulo.

Acompanhado de seu candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), Paulo ainda liderou uma grande carreata pelas ruas de Custódia na tarde desta sexta-feira. Comércio e área residencial pararam para ver a passagem do socialista, seguido por uma fila com dezenas de carros e mais de uma centena de motos, que se perdiam de vista.

No final, o candidato inaugurou o Comitê 40 na cidade e recomendou aos militantes que ganhassem as ruas para divulgar as candidaturas e ideias da Frente Popular. “Comitê só deve ficar cheio na inauguração e no dia da eleição, para comemorar a vitória. Daqui para 5 de outubro, não tem descanso”, decretou Paulo.

com informações da Assessoria.

 

 

Associação dos Revendedores de Veículos ​fecha com Paulo Câmara‏

Setor reconheceu a capacidade de diálogo do socialista e prometeu engajamento na campanha

A Associação dos Revendedores de Veículos de Pernambuco (Assovepe) anunciou, nesta quarta-feira (30), o seu alinhamento à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. “Estamos declarando nosso total apoio ao futuro governador de Pernambuco. O nosso apoio e o nosso engajamento”, afirmou o presidente da entidade, Antônio Selva, durante almoço em um restaurante da Zona Oeste do Recife. A representação possui 20 anos de atividades e congrega todas as concessionárias de veículos do Estado.

O setor de revenda de automóveis seminovos e usados, que atravessou grandes dificuldades nos últimos anos, foi beneficiado pela sensibilidade de Paulo Câmara, que se empenhou na recuperação do segmento. Quando esteve à frente da Secretaria da Fazenda, o socialista liderou um processo de discussão que resultou na isenção da alíquota de ICMS para as concessionárias.

“Discutimos com o setor e zeramos o ICMS para que as concessionárias pudessem competir no mercado”, lembrou Paulo Câmara, frisando que o segmento não recebe os mesmos benefícios federais destinados à venda de automóveis novos.

Aos mais de 150 representantes do segmento no evento, Paulo Câmara salientou o seu comprometimento em seguir ouvindo as pessoas e os setores para, a partir de 2015, governar com um enfoque coletivo. “É assim que a Frente Popular administra. Escuta, dialoga. Vou governar junto com vocês”, prometeu o socialista.

com informações da Assessoria.

 

Paulo Câmara anuncia José Francisco Neto como novo coordenador da campanha

Secretário de Administração do Estado substitui Renato Thièbaut 

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (30), o advogado José Francisco Cavalcanti Neto como o novo coordenador geral de sua campanha. Atualmente à frente da Secretaria de Administração do Estado, o auxiliar do governador João Lyra Neto (PSB) se afastará da gestão para se dedicar à missão de comandar a caminhada de Paulo ao Palácio do Campo das Princesas. José Francisco Neto substitui Renato Thièbaut, que foi convocado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) para integrar a coordenação de sua postulação presidencial.

“José Neto vai ter o desafio de conduzir a campanha até o final das eleições. Uma campanha que já está estruturada e bem planejada. Renato Thièbaut fez um trabalho muito competente e José Neto vai cumprir essa nova etapa. São os últimos 60 dias. O período no qual a gente vai mostrar à população as nossas ideias e nossas propostas”, ressaltou o candidato.

Paulo Câmara e José Neto colecionam parcerias na administração pública. Eles atuaram juntos, como servidores de carreira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e replicaram a experiência em diferentes pastas da gestão estadual. “Tem uma relação comigo de muito tempo. Somos auditores do TCE desde 1995. Ele desempenhou as funções de secretário executivo de Administração no Governo Eduardo Campos/João Lyra. Foi secretário executivo da Fazenda comigo durante três anos e três meses. Tem experiência no setor público, conhece da política, tem militância”, ressaltou Câmara. O candidato lembra que José Neto possui a política no DNA. “Logo ele trará uma grande contribuição para a nossa campanha. Uma contribuição que vai honrar o trabalho iniciado por Renato e que vai nos ajudar a conquistar uma grande vitória”, afirmou.

PERFIL - José Neto é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. É auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde exerceu as funções de assessor técnico da Controladoria de Controle Externo e de diretor departamental, entre outros. Atuou, também, como assessor especial do Governo do Estado e como assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, no período de janeiro de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro de 2010. Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. Ocupou, de janeiro de 2011 a março de 2014, o cargo de secretário executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda e, com a posse do governador João Lyra Neto, passou a comandar a Secretaria de Administração.

 com informações da Assessoria.

 

Armando: “Pernambuco pode ampliar os seus investimentos”

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios e criado um ambiente mais amistoso para a captação de parceiros privados.

“Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento”, afirmou Armando. “Houve um crescimento extraordinário da receita, que coincidiu com o período que o Brasil cresceu e com o novo ciclo econômico no Estado”, reconheceu o senador licenciado, enfatizando que a arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 79%, entre 2009 e 2013. Mas as despesas com o custeio da máquina aumentaram 113%, mais do que a receita, o que impediu que o governo pudesse fazer investimentos de maior porte com recursos próprios.

“Pernambuco poderia ter uma poupança corrente de duas vezes e meia o que tem”, destacou Armando – o montante de recursos próprios para investimento do Estado varia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. “Mesmo se considerarmos os empréstimos, Pernambuco só investe, em média, 11% de sua recente corrente líquida. O Ceará, por exemplo, investe em torno de 22%. Pernambuco está abaixo da média do Nordeste nesta questão”, enfatizou.

Armando também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema”, explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.

 com informações da Assessoria.

Em Ribeirão, Paulo Câmara lembra do início de sua carreira

Socialista iniciou sua carreira no serviço público no município

A campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado registrou, nessa terça-feira (28), um dos seus momentos mais simbólicos. Mais de 20 anos depois de iniciar sua jornada no serviço público em Ribeirão, como caixa do Banco do Brasil, o socialista retornou ao município da Mata Sul na condição de líder da maior frente partidária já constituída em Pernambuco.

O próprio Paulo não conseguia esconder a emoção de poder voltar ao local onde iniciou sua carreira. “Ao chegar aqui, lembrei de como era vir a Ribeirão, há mais de 20 anos, todo dia às 7 h da manhã. Ajudei a abrir conta de alguns aqui e pude servir a população deste município”, resgatou, completando: “Como governador, poderei fazer muito mais ainda por vocês. É um compromisso”.

O retorno do “filho” a Ribeirão foi conferido pelas mais de três mil pessoas que lotaram o Clube da Maçonaria, que abrigou o evento. Paulo Câmara lembrou que foi nos Governos Eduardo Campos (PSB) que Ribeirão e todos os demais municípios da Mata Sul pernambucana deixaram de conviver com o medo de enchentes. Fenômeno que tanto castigou a região. “As barragens foram construídas e, hoje, vocês já não têm medo e as indústrias têm a segurança de vir para cá, gerando empregos”, frisou.

Representando a população local, a estudante Kassiana Ingrid Alves, de 20 anos, aproveitou também para questionar os interesses de adversários do socialista e seus históricos de opressão aos trabalhadores. “Usineiro não pode comprar a cidade. Não pode vir aqui, como há quatro anos, pegar nossos votos e só aparecer de novo na eleição”, bradou.

Os dois lados - O evento realizado em Ribeirão foi organizado por Marcelo Maranhão, segundo colocado nas eleições municipais de 2012. Ele destacou que trabalhará dia e noite para que Paulo conquiste uma vitória retumbante no município. “O povo sabe quem está com ele. E a Frente popular está”, pontuou.

Após o ato, Paulo, acompanhado pelo seu colega de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB), visitou a residência do prefeito Romeu Jacobina (PR), que também demonstrou engajamento na campanha. “Paulo é o melhor para Pernambuco. Ele tem as melhores ideias, e nós vamos nos dedicar inteiramente por sua vitória”, assegurou.

com informações da Assessoria.

 

 

Paulo se compromete em instalar a primeira escola técnica de panificação do Estado‏

Candidato participou, nesse domingo, do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores

Representantes da indústria de panificação ouviram, nesse domingo (27), uma boa notícia, vinda do candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB). O socialista anunciou que implantará como governador uma antiga demanda do setor. “Assumo hoje com vocês o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade. Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego e renda”, explicou o postulante.

O socialista participou do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores, promovido pela Epão, que reúne a Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco (AIPP), do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão) e da Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi). No evento, Paulo também informou a publicação do decreto do governador João Lyra Neto (PSB) que estabelece uma nova sistemática fiscal para o setor, elaborada quando o candidato ainda era secretário da Fazenda.

“A sistemática não atendia mais ao perfil da panificação atual, hoje, muito mais diversificado do que era antes. Construímos essa proposta junto com os empresários, sempre dialogando, e chegamos a um denominador comum, que atendia tanto aos interesses do Estado, quanto das panificadoras. Quando saímos da secretaria, em abril, deixamos uma proposta pronta e o governador teve sensibilidade de editar o decreto na semana passada”, lembrou Câmara.

O presidente da AIPP e da Coopancosi, José Cosme, afirmou que a categoria apoia a candidatura de Paulo Câmara como uma consequência lógica do que foi feito pelo Governo em benefício do setor nos últimos sete anos e meio. Ele citou a inclusão do pão na merenda escolar de toda a rede estadual de ensino como um exemplo dessa parceria. “A panificação em Pernambuco tem um compromisso muito forte com o Governo Eduardo Campos (PSB), que nos apoiou desde o primeiro dia de seu mandato. Entendemos que Paulo representa a continuidade desse trabalho e dessa parceria”, explicou o dirigente.

Paulo Câmara, por sua vez, garantiu que as ações vão continuar em seu Governo. “Vamos ampliar essa parceria. A inclusão do pão na merenda, por exemplo, será ampliada com a expansão das escolas de tempo integral, às quais terão acesso todos os alunos que quiserem se matricular”, exemplificou o socialista.

“Conhecemos Paulo como secretário e ele sempre demonstrou ser um técnico extremamente eficiente e firme, porém com muita sensibilidade. Ele prova que um técnico, um secretário de Estado, não precisa ser arrogante. Sempre nos recebeu com atenção e empenho, e eu passei a admirá-lo”, contou o presidente do Sindipão, Paulo Pereira.

Existem hoje em Pernambuco cerca de 4 mil estabelecimentos, que geram aproximadamente 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Apenas para o fornecimento para as merendas da rede estadual de educação, são produzidos atualmente 7 milhões de pães por mês.

 com informações da Assessoria.

 

Paulo Câmara destaca modelo de gestão do Estado e equilíbrio da máquina pública

Candidato participou, nesta terça (22), de debate promovido pelo Clube de Engenharia e ASSEMP

A máquina pública equilibrada e o momento especial que Pernambuco vive, iniciado há sete anos e seis meses, no Governo Eduardo Campos (PSB), foram apontados pelo candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), como fatores que lhe impulsionam para a disputa eleitoral. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante um debate com o adversário José Gomes Neto (PSOL), promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP).

“Como secretário em três pastas, eu participei da idealização, implantação e consolidação desse modelo de gestão, que mudou Pernambuco, provocando desenvolvimento, melhorando os indicadores sociais, e, ao mesmo tempo, reduzindo o endividamento, ampliando a poupança e a capacidade de investimento. Eu sei o Estado que vou encontrar”, explicou o socialista.

O socialista também ressaltou a capacidade de investimento do Estado. “Elevamos de R$ 800 milhões para R$ 3,7 bilhões a nossa capacidade de investimento na gestão de Eduardo. Pernambuco é o quarto Estado brasileiro que mais investe, e o primeiro, se levarmos em conta a proporção com a receita corrente líquida. Fizemos um Governo eficiente, com planejamento e regras claras; capaz de tirar as ações do papel, de fazer de Pernambuco um Estado competitivo, depois de 40 anos de declínio. Vivemos um novo momento”, avaliou o candidato.

Paulo citou, ainda, o aumento da participação do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste, de 21% para 24%; a atração de novas cadeias produtivas, que gerou um PIB industrial de 14,3%; e um total de R$ 64 bilhões de investimentos externos recebidos, neste período.

Segundo Paulo, a reformulação da máquina governamental e o crescimento econômico vieram acompanhados de melhorias também nos indicadores sociais, mostrando que o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida também são prioridades desse novo Pernambuco. “Nestes sete anos e meio, foram criados mais de 560 mil postos de trabalho, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) vem crescendo acima da média nacional; a porcentagem de pessoas fora do racionamento de água cresceu de 13% para mais de 60%. Avançamos na saúde, com a construção de novos hospitais, das UPAs e das UPAs Especialidades; Pernambuco foi o único estado que reduziu ano a ano o número de homicídios”, relacionou o candidato.

Câmara afirmou que o sentimento que vem encontrando nas ruas desde que foi colocado como candidato é de reconhecimento dessas conquistas e da necessidade de continuar esse trabalho. “Mas Pernambuco ainda é um Estado pobre e ainda temos muito o que fazer. Vamos, por exemplo, levar as escolas de tempo integral a todo aluno que quiser se matricular, pois identificamos que esse é o caminho para uma formação mais completa; vamos complementar e humanizar o atendimento da rede estadual de Saúde, com mais consultas, mais exames e mais cirurgias; criaremos os escritórios de projetos, levando a experiência exitosa do Governo Estadual para ajudar os municípios a captarem recursos dos programas federais. O importante é que continuaremos nesse caminho de um Estado ágil e inovador, pensando naqueles que mais precisam”, garantiu o candidato.

 com informações da Assessoria.

 

“O povo vai fazer a comparação dos currículos”, crava Paulo Câmara

Câmara participou da inauguração do comitê do deputado Danilo Cabral, no Recife 

A necessidade de confiar os destinos do Estado a alguém com experiência e currículo na gestão pública identifica Paulo Câmara (PSB) como o nome. O socialista reforçou esse sentimento na população neste domingo (20), durante a inauguração do comitê do deputado federal e candidato à reeleição, Danilo Cabral (PSB), no Recife.

“Pernambuco precisa de governantes compromissados em melhorar a vida das pessoas. Alguém que governe ouvindo a população e com experiência na administração pública. O povo vai comparar os currículos – o nosso com o do lado de lá -, e vai ver quem tem mais capacidade de seguir avançando”, cravou Paulo Câmara, que tem 22 anos de serviço público e atuação de destaque em três secretarias estaduais: Administração, Turismo e Fazenda.

O reconhecimento que os pernambucanos demonstram pela transformação iniciada pelo ex-governador Eduardo Campos foi exaltado pelo deputado federal Danilo Cabral. O parlamentar, que disputa a reeleição, pontuou que está em jogo no atual pleito o futuro do Estado, frisando que Paulo Câmara representa a nova etapa das conquistas que Pernambuco vem acumulando.

De acordo com Danilo, o pernambucano já decidiu. “Pernambuco quer a continuidade do governo Eduardo Campos. E você, Paulo, é quem está habilitado para isso”, afirmou o parlamentar, ressaltando que conhece as qualidades administrativas do correligionário desde a época em que eram colegas no Tribunal Contas do Estado (TCE).

 com informações da Assessoria.

 

Armando defende projeto que prevê direitos e garantias do contribuinte

O senador Armando Monteiro (PTB), para garantir limites mais claros na fiscalização de tributos da União, Estados e municípios, defende projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias dos contribuintes. O projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) com a relatoria do senador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dividido em seis capítulos, o texto equilibra a relação entre o fisco e o contribuinte, inova no uso de dispositivos que impõem, por exemplo, restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e proíbem o uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributo.

O projeto também garante outros direitos aos contribuintes como o amplo acesso às informações, a possibilidade de apresentar alegações em prazo determinado, a obtenção de certidão negativa de débito, ainda que o crédito tributário tenha sido extinto por causa de diversos pagamentos, a utilização de benefícios e incentivos fiscais na hipótese de existência de crédito com exigibilidade suspensa e a imposição de limites na utilização de técnicas presuntivas pela autoridade fazendária.

 com informações da Assessoria.

 

Governo João Lyra começa a liberar as parcelas do FEM 2

Blog do Inaldo Sampaio

Contrariando as expectativas da própria Frente Popular, o governador João Lyra Neto começou a liberar a primeira parcela do Fundo de Apoio aos Municípios, quota extra do FPM que o então governador Eduardo Campos mandou colocar no orçamento para tirar as prefeituras do sufoco. Na última sexta-feira, dia 04, foi depositada a primeira parcela na conta de várias prefeituras que entregaram os projetos na Secretaria de Planejamento.

A Prefeitura de Caruaru foi um das que receberam a primeira parcela e vai investir em pavimentação e recapeamento asfáltico. O valor total do repasse, que será dividido em quatro parcelas, será de R$ 4.796,813,12 (quatro milhões setecentos e noventa e seis mil oitocentos e treze reais e doze centavos).

​​Paulo assume compromisso de criar ambiente favorável ao setor de pequenos negócios em Pernambuco

Socialista detalhou, em coletiva, os 11 eixos que nortearão seu Programa de Governo para o segmento

​ ​Apoio aos arranjos produtivos locais, à integração dos pequenos negócios à cadeia produtiva, à inovação e ao crédito. Estes são os principais pontos destacados pelo pré-candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), durante a apresentação de suas diretrizes para a promoção dos pequenos negócios. Nesta quinta-feira (3), o socialista detalhou os 11 eixos que vão nortear as propostas para o setor que vão constar no seu Programa de Governo. “Abrir um negócio é o segundo maior sonho de todo nordestino, depois, apenas, da casa própria. Nosso compromisso com o setor é total e o capítulo sobre o tema será peça-chave do nosso programa, para que cada vez mais pessoas sigam realizando esse sonho”, afirmou.

​Em Pernambuco, o segmento registra aproximadamente 295 mil empreendimentos, sendo 137 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), 146 mil Microempresas (MEs) e 12 mil Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que, juntos, representam 99% do total de estabelecimentos formais do Estado, sendo responsáveis por 506 mil empregos formais do Estado. “Nos últimos sete anos e meio, com Eduardo Campos e depois João Lyra Neto (ambos do PSB), a gestão estadual vem avançando na promoção do setor, com políticas tributárias e de compras que permitem aos pequenos empreendedores participar desse momento de crescimento e desenvolvimento que Pernambuco atravessa. Nosso objetivo é tornar o ambiente ainda mais favorável, apoiando a criação e regularização do pequeno negócio. É bom para as empresas, é bom para o Governo e é bom para Pernambuco”, avaliou Paulo Câmara.

​O anúncio das diretrizes foi acompanhado por Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, cidade do Polo de Confecções, que tem no pequeno negócio o maior gerador de emprego e renda. O município foi citado por Câmara como um arranjo local produtivo (APL) que se desenvolveu e terá ainda mais apoio, em sua gestão. O socialista reafirmou o compromisso de isentar do ICMS as lavanderias de jeans instaladas na região. “O anúncio dessas diretrizes mostra o compromisso com esse setor, tão importante para a economia estadual, e que Paulo representa a continuidade do Governo Eduardo Campos, do qual uma das maiores marcas é a parceria com os municípios e a promoção do desenvolvimento equilibrado por todas as regiões”, comemorou o gestor tucano.

Os onze eixos das diretrizes anunciadas por Paulo Câmara são:

INTEGRAÇÃO COM GRANDES EMPREENDIMENTOS

Será implantada uma política para “pernambucanizar” a cadeia de suprimentos, ou seja, estimular as grandes empresas a adquirirem matérias primas e insumos fornecidos pelas pequenas empresas locais e impulsionar a formação e qualificação de redes associativas de pequenos negócios, possibilitando o fornecimento de suprimento às grandes empresas já instaladas ou que venham a se instalar em Pernambuco.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)

As vocações de cada região do Estado serão fomentadas, usando como estratégia a continuidade da política de redução da carga tributária dos pequenos negócios; a viabilização do acesso à inovação; o estímulo à implantação de instituições de microcrédito locais; o incentivo aos processos de cooperação e associativismo; o aumento da competitividade sustentável; o apoio ao acesso a novos mercados, nacionais e internacionais; a promoção da governança local, bem como da integração entre as empresas dos APLs e os Grandes Empreendimentos; e a valorização e conservação das identidades territoriais.

INOVAÇÃO

Serão disponibilizados 25% dos recursos da FACEPE para aplicação junto aos MEIs, MEs e EPPs. O objetivo é promover a capacidade inovativa e o acesso à inovação de forma que os pequenos negócios possam se inserir em novos nichos de mercado, especialmente os que apontam para o futuro, como economia criativa; tecnologias digitais; mobilidade inteligente; arquitetura verde; energias renováveis; e outros.

CRÉDITO

O Governo dará apoio à implantação de uma Rede Estadual de Instituições de Microcrédito, sob a coordenação da Agência de Fomento do Estado, e à criação de Sociedades de Garantias de Crédito, como ferramenta de acesso a recursos pelos MEIs, MEs e EPPs.

JUSTIÇA

O Governo do Estado promoverá parcerias com o Poder Judiciário, a fim de ampliar a disponibilidade dos institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos que envolvam as empresas do setor.

EXPORTAÇÃO

A partir da desburocratização dos processos de comercialização e da disponibilização de informações qualificadas sobre mercados potenciais, o Governo Estadual vai impulsionar as exportações feitas pelos pequenos negócios.

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

Será criado o Programa Estadual de Educação Empreendedora, que, da oferta de conteúdos de empreendedorismo nas escolas de ensino médio integral e profissionalizante, vai consolidar a cultura empreendedora no Estado. Também serão oferecidos cursos e oficinas nas áreas de gestão empresarial, finanças, marketing, logística, práticas sustentáveis, custos, legislação, liderança, dentre outros; para capacitar os empreendedores, proporcionando o fortalecimento de seus empreendimentos.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

A partir da experiência positiva do Programa Governo Cliente, criada na gestão Eduardo Campos (PSB), será ampliado o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais realizadas pelas administrações Direta e Indireta. As prefeituras municipais serão incentivadas a aderir ao programa, estimulando a aquisição de produtos locais fornecidos por pequenas empresas, a exemplo do que vem sendo feito pela Prefeitura do Recife.

DESBUROCRATIZAÇÃO

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) será ampliada, interligando as bases de dados da Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, CPRH e Bombeiros. Isso permitirá a redução de tempo e custo, simplificando a abertura, a alteração e a baixa de empresas.

DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

A política de desconcentração econômica implantada pelo Governo Eduardo Campos terá garantida a sua continuidade, fortalecendo a economia das cidades de médio porte, onde os pequenos negócios são muito representativos.

NOVOS EMPREENDIMENTOS

Também terá continuidade a política de atração de novos empreendimentos, que aumenta o dinamismo econômico e fortalece os pequenos negócios, tanto pelo efeito renda, como pela participação na cadeia de suprimentos.

 

 com informações da Assessoria.

 

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