Tag Archives: Secretaria da Fazenda

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
out 16, 2017

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Levantamento da CNM mostra crise generalizada nos municípios de Pernambuco em relação à LRF. Jornal do Commercio Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal […]

Mutirão fiscal facilita negociação de tributos em Gravatá
out 16, 2017

Mutirão fiscal facilita negociação de tributos em Gravatá

A  Secretaria de Finanças de Gravatá, no Agreste, se encontra em plantão de negociação de dívidas tributárias, que oferece até 100% de descontos de juros e multas nos impostos atrasados. IPTU, Alvará, ITBI, taxas e outras dívidas tributárias, vencidas em dezembro de 2016 ou anos interiores podem ser negociadas, com descontos e parcelamentos. Para saber mais, […]

Governador anuncia isenção de ICMS para tomate produzido em Pernambuco
out 13, 2017

Governador anuncia isenção de ICMS para tomate produzido em Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou hoje (13/10) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), concedendo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção pernambucana de tomates. O governador atende dessa forma uma reivindicação dos produtores locais. A legislação tributária nacional estabelece que a […]

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA
out 10, 2017

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

Regularização da dívida pode evitar multa de 100% do valor do tributo  A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual […]

Bezerros, Cabo e Timbaúba contribuíram com novos empregos em agosto
out 08, 2017

Bezerros, Cabo e Timbaúba contribuíram com novos empregos em agosto

Em agosto, o saldo foi de 19.964 novas vagas de carteira assinada em toda a Região Nordeste, sendo 4.206 postos somente em Pernambuco Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxaram, nessa ordem, a alta na criação de empregos formais em agosto no Nordeste. Em toda a Região, o saldo positivo foi de 19.964 novas vagas […]

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS
out 08, 2017

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº […]

Em Joaquim Nabuco se deu início a moagem da Usina Agrocan/Pumaty
out 08, 2017

Em Joaquim Nabuco se deu início a moagem da Usina Agrocan/Pumaty

O Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano na economia da região, situado no município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul, quando na manhã da sexta-feira (06.10), celebrou o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar […]

Alteração do Código Tributário de Limoeiro é aprovado por 11 x 4
out 03, 2017

Alteração do Código Tributário de Limoeiro é aprovado por 11 x 4

Blog do Agreste Na tarde do último sábado (30/9) foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 que dispõe sobre a atualização tributária do município de Limoeiro, no Agreste. Enviado pelo Poder Executivo, o documentou gerou polêmica e dividiu opiniões quando apresentado pela primeira vez à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Após […]

Prefeitura de Vitória: poupando de um lado, excedendo de outro
out 02, 2017

Prefeitura de Vitória: poupando de um lado, excedendo de outro

Por Elias Martins Saiu o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos primeiros 240 dias do Governo José Aglailson Júnior (PSB) em Vitória de Santo Antão. Foram arrecadados até o dia 31.08.2017, R$ 161.108.487,35 (Cento e sessenta e um milhões, cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e trinta e cinco centavos), contra […]

Código Tributário de Limoeiro será apreciado pelos vereadores neste sábado (30)
set 29, 2017

Código Tributário de Limoeiro será apreciado pelos vereadores neste sábado (30)

Blog do Agreste O Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Limoeiro, no Agreste, retornou para apreciação dos vereadores na tarde da quinta-feira (28/9). De acordo com o regimento interno do Poder Legislativo, um projeto quando retirado da pauta só pode voltar no exercício seguinte, sendo assim, […]

Empresário foragido de operação contra crimes tributários é preso em Vitória de Santo Antão
set 28, 2017

Empresário foragido de operação contra crimes tributários é preso em Vitória de Santo Antão

Apontado como um dos líderes da organização criminosa desarticulada pela ‘Operação Destinos Cruzados’, ele foi encontrado em Vitória de Santo Antão nesta quarta (27).  com informações do G1 PE A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (27/9), o único foragido da “Operação Destinos Cruzados”, deflagrada no dia 19 de setembro para desarticular uma quadrilha envolvida em crimes de […]

Governo de Pernambuo aumenta o valor do Bônus de Desempenho Educacional
set 26, 2017

Governo de Pernambuo aumenta o valor do Bônus de Desempenho Educacional

Neste ano, o valor total do BDE será de R$ 20 milhões para as escolas da rede estadual O Governo de Pernambuco ampliou novamente o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que cresceu de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões. Em 2016, foram contempladas 502 escolas da rede estadual com o Bônus. Agora, […]

TJPE afasta prefeito de São Lourenço da Mata por suspeita de desvio de bens públicos
set 26, 2017

TJPE afasta prefeito de São Lourenço da Mata por suspeita de desvio de bens públicos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento imediato do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira. O político foi afastado de suas funções públicas por suspeita de desvio de bens e rendas públicas da prefeitura. Outros servidores municipais também estão sendo afastados. A medida cautelar, assinada pelo desembargador Odilon de Oliveira […]