Tag Archives: Secretaria da Fazenda

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços
dez 14, 2017

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços

Na última sessão deliberativa do ano, o plenário do Senado aprovou hoje (14/12) o PLS 475/2017, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas […]

Prefeitura de Vitória entre as menos transparentes, atesta TCE-PE
dez 08, 2017

Prefeitura de Vitória entre as menos transparentes, atesta TCE-PE

Água Preta, Catende, Ribeirão e Maraial entre as cidades menos transparentes de 2017. A tabela a seguir apresenta o ranking dos 10 municípios de Pernambuco cujos portais de transparência  Água Preta, Catende, Ribeirão e Maraial todas na Mata Sul  se  destacam negativamente em mais um índice divulgado na tarde dessa quinta-feira (07/12), no ranking do Tribunal […]

Obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco são divulgadas pelo TCE
dez 07, 2017

Obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco são divulgadas pelo TCE

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07/12) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado. De acordo com […]

Esquema de furto e adulteração de combustíveis é descoberto pela PM de Escada
dez 07, 2017

Esquema de furto e adulteração de combustíveis é descoberto pela PM de Escada

A Polícia Militar conseguiu debelar na tarde da quarta-feira (06/12), esquema de furto e adulteração de combustíveis no Município de Escada, precisamente no Sítio Dionísio, na Mata Sul pernambucana. A quadrilha foi flagrada furtando combustíveis e transferindo o líquido dos tanques de dois caminhões para diversos baldes plásticos contendo 20 litros armazenados por trás de […]

Comissão na Alepe aprova dispensa de multas e juros do IPVA para motociclistas
dez 06, 2017

Comissão na Alepe aprova dispensa de multas e juros do IPVA para motociclistas

O proprietário de motocicleta, ciclomotor ou motoneta pode ser dispensado do pagamento de multas e juros do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. É o que determina projeto de lei, do Poder Executivo, aprovado pela Comissão de Finanças, nessa quarta (06/12). A dispensa somente se aplica a crédito tributário e não pode ser […]

Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas
dez 06, 2017

Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas

da Agência Brasil Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Isso porque entra em vigor no próximo ano regras estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016. Segundo nota divulgada hoje (6/12) pela Receita Federal, o MEI que atue […]

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU
dez 04, 2017

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU

Os contribuintes do município de Ribeirão, na Mata Sul, poderão renegociar seus débitos de IPTU, a partir desta segunda-feira, dia 4, no 1º Mutirão de Conciliação Tributário. Até o próximo dia 8, serão oferecidos descontos e condições especiais para que contribuintes inadimplentes fiquem em dia com suas obrigações. O atendimento será feito das 8h às […]

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar
nov 27, 2017

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar

Jornal do Commercio Imagine uma prefeitura que arrecada R$ 26 mil de IPTU por ano e desembolsou, só em julho último, R$ 1,7 milhão para pagar a folha de pessoal. Esse município chama-se Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, e tem uma população de 11,6 mil pessoas e 731 servidores municipais, o que dá uma […]

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias
nov 24, 2017

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), informou nesta sexta-feira (24) que vai pagar o 13º em parcela única (8/12) para os seis mil servidores da prefeitura, o mês de novembro no próximo dia 28 e o mês de dezembro antes do Natal. Segundo ele, serão injetados na economia do município cerca de R$ […]

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF
nov 23, 2017

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF

Estudo divulgado pelo TCE-PE aponta que 92 municípios gastam acima do limite estabelecido pela lei com a folha de pagamento de pessoal Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta […]

Alepe analisa dispensa de valores de multas e juros relativos ao IPVA de motos
nov 20, 2017

Alepe analisa dispensa de valores de multas e juros relativos ao IPVA de motos

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta O governador Paulo Câmara (PSB) enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização
nov 14, 2017

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização

Blog do Agreste Os vereadores do município de Limoeiro iniciaram na tarde da última segunda-feira (13/11) a votação das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. Porém, uma emenda proposta pelo vereador Marcos Sérgio (PSD) “engessou” um dos planos do prefeito João Luís (PSB). Na votação, a maioria dos vereadores […]

Justiça suspende liminares que impediam o Estado de cobrar ICMS sobre tarifas de luz
nov 09, 2017

Justiça suspende liminares que impediam o Estado de cobrar ICMS sobre tarifas de luz

por Inaldo Sampaio O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, suspendeu os efeitos de 23 sentenças liminares que impediam o Governo do Estado de incluir na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica os valores referentes às tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. A decisão […]

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário
nov 08, 2017

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste pernambucano, aprovou na última terça-feira (7/11) o Projeto de Lei nº 027/2017 que altera o Código Tributário do Município. Com placar de 10×5 o projeto de autoria do Prefeito Joaquim Neto (PSDB), após sancionado, poderá gerar melhorias na receita municipal na ordem de R$ 2 milhões com a capitalização de tributos, […]

  • Fatima Contábil


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