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Pré-candidato em Moreno participa de seminário nacional do PT

16.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

O vereador de Moreno e pré-candidato Ubirajara Paz (PT) está em Porto Alegre (RS) nesta quarta (16) e quinta-feira (17) para participar do Seminário Nacional Desafios do Modo Petista de Governar. O evento é voltado para os municípios com mais de 100 mil habitantes, mas Moreno com pouco mais de 60 mil foi convidado a participar por ser estratégico para o PT em Pernambuco.

A cidade faz parte dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife a apenas 25 Km da capital pernambucana. Além disso é passagem obrigatória para quem segue para o interior do estado pela BR 232, já que o Centro do distrito de Bonança é cortado pela rodovia.

Situação de João da Costa pode ficar igual a de José Aglailson

15.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 8

Blog do Magno Martins

Prefeito pode ficar inelegível faltando quatro dias para prévia

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, na próxima quarta-feira, dois recursos contra o prefeito do Recife, João da Costa (PT) e outro impetrado pela empresa Geosistemas – Engenharia e Planejamento Ltda., relacionados à prestação de contas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras em 2005.

As contas foram rejeitadas pelo TCE em 2009 por apresentarem uma série de irregularidades. À época, tanto João da Costa quanto a empresa entraram com recursos e agora aguardam o desfecho. Caso o Tribunal mantenha a rejeição, o prefeito poderá ficar inelegível, enquadrando-se ao que determina a lei da Ficha Limpa.

De acordo com o parecer técnico do Tribunal de Contas, ocorrerram ilegalidades na execução do programa Guarda Chuva, através da empresa Geosistemas Engenharia, contratada pela Prefeitura. O contrato serviria para executar os serviços de Consultoria de Engenharia referentes à elaboração de estudos, diagnósticos, planejamento, projetos básicos de engenharia, assessoria técnica, acompanhamento social e monitoramento, para implementação das ações de Defesa Civil nos Morros da Cidade do Recife.

No entanto, o TCE entendeu que houve desvio de finalidade no objeto do contrato, bem como inexistência de justificativas técnicas para a efetivação de aditivos de prorrogação do prazo de execução contratual. João da Costa, na época, era o ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Obras, nomeado pelo então prefeito João Paulo.

CONHEÇA O CASO:

Blog conta os ‘Fichas Sujas’ da Vitória de Santo Antão

Votação da Ficha Limpa de Palmares é adiada

15.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Com a aproximação das eleições municipais em todo o País, são constantes as notícias sobre as candidaturas e não candidaturas de líderes políticos de cada região, tendo em foco a Lei Ficha Limpa. Não sendo diferente em Palmares, Zona da Mata Sul do Estado. No Município a votação foi adiada devido a ausência de parlamentares.

A autora do projeto da Lei da Ficha Limpa no Município, Luciana Miranda (PT), solicitou para que seja adiada para próxima reunião da Câmara, nesta terça-feira (15), devido a um visto detalhado e também pela falta de três parlamentares que não compareceram na sessão: Dra. Carolina Lyra (PSD), Areia (PTB) e Antônio Carlos (PT).

O vereador Antônio Loureiro afirmou em plenário que está totalmente a favor da votação da Lei da Ficha Limpa e que o dinheiro público dever ser administrado com responsabilidade, ainda de que não está com medo, afirmando sobre o que defende a respeito. “Tive minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos exercícios de 2009-2010, no qual era presidente desta Casa”, frisou o parlamentar.

Com informações do Giro PE

Mototáxi: uso de touca é obrigatório

13.05.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

ALEPE Projeto aprovado pela Assembleia torna obrigatório o uso de touca descartável para clientes de mototaxistas

Desconhecimento e aversão ao uso da touca. Essas são as principais reações dos usuários que utilizam os mototáxis, nas cidades que o serviço foi adotado. No entanto, o acessório deve ser oferecido pelo profissional. Os especialistas também alertam, aos usuários, sobre a importância da higiene dos capacetes.

A profissão não é regulamentada no Brasil, porém, cliente de mototaxista vai deixar de ter, agora, em Pernambuco, três preocupações: contrair infecção do couro cabeludo, ser infestado por piolhos e assanhar os cabelos. A Assembleia Legislativa acaba de aprovar projeto de Lei (nº 458/2011) que torna obrigatória o oferecimento de touca descartável, pelos mototaxistas, aos seus clientes, quando da contratação do serviço nos municípios em que exista a oferta. O rigor não é só para o prestador do serviço: o mototaxista deve se negar a realizar a corrida quando o passageiro recusar o uso da touca higienizada. O projeto, vai agora, à sanção do governador Eduardo Campos (PSB), que pode vetá-lo se houver inconstitucionalidade.

Adeus seborreia, adeus piolhos. A obrigatoriedade vai reduzir a incidência de infecções na cabeça. A utilização de um mesmo capacete, por várias pessoas durante o dia – argumenta o deputado Odacy Amorim (PT), na justificativa da proposta -, facilita a transmissão de doenças “causadas por bactérias, vírus e fungos” e a infestação por parasitas.

A fiscalização ficará a cargo do órgão municipal de controle do tráfego urbano. A multa por descumprimento da lei, pelo mototaxista, é de R$ 150,00. A reincindência acarretará multa no mesmo valor, mais uma suspensão por 30 dias. Numa segunda reincindência, sobe para R$ 300,00 e a proibição de circulação é de 60 dias.

Dilma, a 2ª mãe mais poderosa

12.05.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

REVISTA Brasileira fica atrás de Hillary na lista da Time

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, 64 anos, é a segunda mãe mais poderosa do mundo, atrás apenas da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, da mesma idade. O ranking foi elaborado pela revista de negócios americana Forbes, que considerou o sucesso e a força das matriarcas de acordo com suas atuações em esferas de governo, negócios, entretenimento e filantropia.

A lista estrelada é composta por 20 nomes ao todo, entre os quais a cantora Beyoncé Knowles (a mais jovem, com 30 anos, um filho e em 14º lugar), a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama (de 48 anos e com duas filhas, em 7º lugar), a presidente da Pepsi, a indiana Indra Nooyi (56, na 3ª posição), a diretora de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, (42, 4º lugar), Cristine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (56, dois filhos), e a presidente argentina, Cristina Kircher (59, dois filhos, em 13º lugar).

Dilma é mãe de Paula Rousseff Araújo e avó de Gabriel. De acordo com a publicação americana, essas mães devem desenvolver estratégias únicas para o sucesso em salas de reuniões e salas de jogos.

Uma ausência sentida na lista de poderosas é da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que é casada, mas não tem filhos.

Semana da Enfermagem é lembrada na Assembleia

11.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Portal da Alepe

A 73ª Semana Nacional de Enfermagem foi lembrada, nesta quinta(10), na Assembleia, com um Grande Expediente Especial. A iniciativa partiu do deputado Odacy Amorim, do PT. O evento é coordenado pelo Conselho Regional de Enfermagem em Pernambuco(Coren-PE), e acontece durante os Dias do Enfermeiro e do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

A celebração da Semana coincide com a luta para aprovação de dois projetos de lei de interesse da categoria, em tramitação no Congresso Nacional. Uma das reivindicações é a implantação do piso de 4.650 Reais para os enfermeiros, de 50% desse valor para os técnicos de enfermagem e de 40% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A categoria também aguarda a aprovação da redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas.

O deputado Marcantônio Dourado, do PTB, abriu a reunião afirmando que o Legislativo parabeniza a categoria pela atuação profissional e luta em defesa de seus direitos.

Luciano Siqueira, do PCdoB, falou em nome de Odacy Amorim, que não compareceu por estar em Ouricuri cuidando de questões relativas à seca. Siqueira afirmou que os profissionais de enfermagem são fundamentais ao sistema de saúde e defendeu a valorização da categoria como forma de assegurar um atendimento de mais qualidade.

A presidente do Coren, Simone Diniz, agradeceu a iniciativa da Assembleia. Ela destacou a importância da enfermagem para a sociedade, lembrando que os 53 mil profissionais de Pernambuco contam com o apoio do Legislativo Estadual na luta por salário e carga horária justos, que vai se refletir em melhor assistência ao paciente.

Parlamentares defendem suspensão da Marcha da Maconha

10.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Portal da Alepe

A Marcha da Maconha, prevista para acontecer no próximo dia 20, foi alvo de protestos no Plenário da Assembleia nesta quarta (09). Segundo o deputado Adalto Santos, do PSB, a Frente Parlamentar em Defesa da Família solicitou ao Ministério Público de Pernambuco uma ação para impedir a realização do evento. Ele citou artigos do Código Penal e da Lei de Drogas em vigor para questionar a defesa da legalização da maconha.

O coordenador da Frente, deputado Pastor Cleiton Collins, do PSC, acredita que o movimento é perigoso, e vai de encontro aos investimentos dos Governos no combate às drogas. Segundo o parlamentar, é necessário questionar a marcha antes que ela se transforme em um carnaval de rua.

Vários deputados criticaram o evento. Pedro Serafim Neto, do PDT, e Ossesio Silva, do PRB, acreditam que a marcha incentiva o uso de entorpecentes. Maviael Cavalcanti, do Democratas, e Antônio Moraes, do PSDB, questionaram a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal à manifestação.

Na opinião de Sílvio Costa Filho, do PTB, mesmo respeitando o direito de ir e vir, a sociedade precisa estar unida para acabar com o mal das drogas. Odacy Amorim, do PT, afirmou que o País precisa de bons exemplos, e defendeu a realização de uma marcha da família.

CPI adia depoimento do prefeito Edberto Quental

10.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Folha de Pernambuco

A audiência que iria escutar as explicações do prefeito de Condado, Edberto Quental (DEM) – investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito de desviar recursos do programa Renda Cidadão – foi adiada. Inicialmente marcado para hoje, o depoimento do democrata passou para o dia 18 do próximo mês. O fato gerou reação do gestor, que acusa os vereadores que integram a CPI de dificultar a conclusão dos trabalhos. Do outro, a presidente da Comissão, vereadora Maria Helena (PT), alega que quem está criando empecilhos é o prefeito.

Edberto Quental, por meio de nota enviada à Imprensa, questionou o motivo do adiamento e disse que a comissão instalada na Câmara Municipal só tem um único objetivo: “Pura politicagem”. “Nós queremos saber só uma coisa. Por que o presidente da Câmara, Marcelo Moura, e os outros vereadores adiaram os depoimentos das pessoas da Prefeitura, não pegaram os documentos disponibilizados e não concluem esta CPI?”, questionou o democrata. Segundo a nota, os documentos solicitados pela CPI já estão disponíveis há mais de oito dias na Prefeitura, mas até o momento ninguém foi recolher.

Procurada pela reportagem, a vereadora Maria Helena, que preside a CPI, explicou que foi preciso adiar a audiência que ouvirá o depoimento do prefeito, pois ele estaria fazendo o possível para tumultuar o processo. “Ontem (na última terça-feira), ele mandou vários cargos comissionados para a frente da Câmara com apitos para atrapalhar a sessão”, acusou.

A vereadora também afirmou que, até o momento, a Câmara não recebeu nenhuma documentação requerida e que quem tem o dever de enviar o material é o prefeito. Na semana passada, o prefeito chegou a pedir afastamento do cargo alegando que a ação seria para dar mais autonomia aos vereadores para investigar as possíveis irregularidades no programa Renda Cidadã.

Como a vice-prefeita Noemi Alves (PTB) será candidata à Prefeitura, o comando do município teria de ficar a cargo do vereador Marcelo Moura. O pedido de Quental, no entanto, foi negado pela Câmara.

Dilma deve ir a Caruaru entregar casas, dia 18

10.05.2012 / Escrito por: Marcio Souza Comentários: 0

Folha de Pernambuco

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) anunciou, na noite de ontem, em seu Twitter, que a presidente Dilma Rousseff (PT) pode vir a Pernambuco no dia 18 deste mês. Segundo o parlamentar, a visita presidencial seria feita à cidade de Caruaru, para entrega de 500 casas do programa Minha Casa Minha Vida, que foi concluído no município. “Estamos esperando uma confirmação, mas estou animado. É um programa grande, concluído em uma cidade pernambucana importante”, afirmou o deputado.

O parlamentar contou que além de encaminhar uma solicitação para a Secretaria da Presidência, o governador Eduardo Campos (PSB) e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), a quem chamou de “interlocutores do Estado junto à Presidência”, também devem reforçar o pedido. A data da entrega foi escolhida pela Caixa Econômica Federal a pedido do prefeito José Queiroz (PDT), por coincidir com o aniversário de Caruaru.

O sorteio para a numeração das casas do loteamento Juiz Demóstenes Veras, onde foram construídas as unidades habitacionais do projeto, será realizado hoje, a partir das 14h, no auditório do Shopping Difusora. Participam os pretendentes que tiveram os cadastros aprovados dentro do Programa. As 500 famílias contempladas devem ter renda de, no máximo, R$ 1,6 mil, mas aqueles com renda de um salário mínimo têm prioridade. Todos os futuros contemplados já foram selecionados pela CEF, Governo Federal e Prefeitura de Caruaru. O sorteio da numeração é uma das últimas etapas antes da assinatura dos contratos, marcada para o dia 17 de maio.

A última vez que Dilma esteve no Estado foi em fevereiro deste ano, para a entrega de 480 casas do Residencial Via Mangue 2, localizado no bairro do Pina. O Via Mangue 2 foi a última parte entregue dos 992 apartamentos de três residenciais que fazem parte do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) na Capital.

Senado aprova seguro-desemprego sem FGTS para domésticos

10.05.2012 / Escrito por: Lissandro Nascimento Comentários: 0

Agência Estado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (09) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições previdenciárias.

O projeto de lei, proposto pela senadora capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), opinou que “isso é uma discriminação”, pois o objetivo do fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como garantia de renda.

Se não houver nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.