Tag Archives: PROCON

SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça
mar 14, 2019

SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça

Informações detalhadas sobre o débito, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa para que o consumidor proponha uma renegociação estão disponíveis A partir desta sexta-feira (15/03), consumidores de todo o País poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção […]

Idec disponibiliza ferramenta que explica e calcula conta de luz
fev 04, 2019

Idec disponibiliza ferramenta que explica e calcula conta de luz

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou no seu site o especial “É da sua conta” (https://idec.org.br/edasuaconta). A iniciativa disponibiliza um conteúdo educativo bastante completo e didático sobre o sistema brasileiro de energia elétrica, abordando temas como: a fatura de energia elétrica; encargos e tributos; o sistema integrado de geração e distribuição; e eficiência energética. […]

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário
dez 31, 2018

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário

O ex-presidente Michel Temer sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 13.786/2018, que regulamenta, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis. A nova lei, que tramitava o Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos 35-A, 43-A e 67-A a […]

Gasolina fica mais barata nos postos do Recife
dez 23, 2018

Gasolina fica mais barata nos postos do Recife

No Recife, os consumidores estão aproveitando a queda no preço da gasolina. Em alguns postos, é possível encontrar valores abaixo de R$ 4, e reduções que chegam a R$ 0,24 por litro. Os motoristas aprovaram a novidade, mas outros ainda esperam preços mais baixos. Esse é o oitavo recuo consecutivo no valor da gasolina, apesar […]

Ação civil pública em Timbaúba propõe indenização a usuários de agências por atendimento de má qualidade
dez 22, 2018

Ação civil pública em Timbaúba propõe indenização a usuários de agências por atendimento de má qualidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs uma ação civil pública contra as instituições bancárias Bradesco, Santander e Banco do Brasil para que indenizem usuários e clientes no município de Timbaúba, na Mata Norte pernambucana, onde as agências desrespeitam o direito dos consumidores quanto ao tempo de espera para o atendimento, que se mostra sempre […]

Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos visita TJPE
dez 13, 2018

Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos visita TJPE

No ultimo dia 12 de dezembro, o Dr. Valdemir Saturnino – Titular da Delegacia Especial de Direitos Humanos com sede em Recife, acompanhado do Dr. Aloísio Jorge do Departamento Jurídico, representando a Dra. Joseneide Adriana, presidente executiva do Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos e o Ouvidor Wilson Brito, foram recebidos pelo desembargador Adalberto de […]

Reajuste das mensalidades escolares deve ficar entre 5% e 10%
dez 12, 2018

Reajuste das mensalidades escolares deve ficar entre 5% e 10%

Até o próximo dia 15 as escolas particulares devem definir o percentual de aumento para 2019  Jornal do Commercio Até o final desta semana, todas as escolas particulares devem ter fixado o índice de reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2019. Não existe um índice estipulado para o setor. Cada escola define seu […]

Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso
nov 13, 2018

Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos. Seu parecer cita somente dois casos […]

Fiscalização nos ônibus urbanos de Vitória recebe apoio da população
nov 12, 2018

Fiscalização nos ônibus urbanos de Vitória recebe apoio da população

Entre os dias 06 e 07 de novembro, foram formados bloqueios na praça do Fórum e posteriormente no terminal de ônibus na praça de eventos Otoni Rodrigues, no Centro da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Com objetivo de fiscalizar e conscientizar os motoristas e os usuários do transporte coletivo nesse Município, […]

Bradesco e Itaú lideram número de queixas no Procon-PE
nov 12, 2018

Bradesco e Itaú lideram número de queixas no Procon-PE

O Procon-PE atendeu no mês de outubro deste ano, 5.318 consumidores, resultando em 2.732 reclamações. O primeiro e o segundo lugares ficaram com os bancos. O grupo econômico do Bradesco contabilizou 77 reclamações e foram registradas 74 queixas contra o Itaú. O terceiro e quarto lugares ficaram, respectivamente, com a Celpe e a Motorola. De acordo com as […]

Procon-PE orienta consumidor sobre mudanças no pagamento de boletos
out 29, 2018

Procon-PE orienta consumidor sobre mudanças no pagamento de boletos

Boletos bancários atrasados já podem ser pagos em qualquer banco e também pela internet. A mudança começou a valer desde o último sábado (27/10). O processo vinha acontecendo de forma gradual, de acordo com valores, mas agora qualquer valor pode ser pago por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos. O […]

Procon aponta produtos que não podem ser pedidos na lista de material escolar
out 24, 2018

Procon aponta produtos que não podem ser pedidos na lista de material escolar

Uma nota técnica do Procon de Pernambuco alerta pais e responsáveis para a relação de produtos que podem e os que não podem ser pedidos pelas instituições de ensino na lista de material escolar. O documento pretende resguardar o direito do consumidor, que é penalizado por estabelecidos que desrespeitam as normas em vigor. Segundo a […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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