Tag Archives: PROCON

Delegado dos Direitos Humanos visita Ouvidoria em Vitória
mai 09, 2019

Delegado dos Direitos Humanos visita Ouvidoria em Vitória

O Dr. Valdemir Saturnino, Titular da Delegacia Especial dos Direitos Humanos, com sede em Piedade, Jaboatão dos Guararapes (RMR), acompanhado de assessores, esteve reunido com o ouvidor Wilson Brito e equipe de atendimento da Ouvidoria que atua em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Dentre os assuntos debatidos, se viu a instalação de uma […]

Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
mai 02, 2019

Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas

  Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei nº 200/2019 que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. A partir da aprovação da proposta, da deputada Simone Santana (PSB), os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas […]

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
abr 12, 2019

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

O Senado aprovou na última quinta-feira (11/4) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos […]

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
abr 10, 2019

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

Além dos descontos, o texto prevê que as faixas de desconto também serão alteradas, aumentando os limites de consumo. Texto segue para a Câmara.  Agência Brasil O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/4) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê […]

MPPE recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal
abr 09, 2019

MPPE recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Estado de Pernambuco e ao município do Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica nos acessos às dependências internas de todos os estabelecimentos de escolas públicas e de ensino superior das redes estadual e municipal de ensino localizadas na capital do Estado. As […]

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo País
abr 08, 2019

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo País

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu-se de pagar uma […]

SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça
mar 14, 2019

SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça

Informações detalhadas sobre o débito, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa para que o consumidor proponha uma renegociação estão disponíveis A partir desta sexta-feira (15/03), consumidores de todo o País poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção […]

Idec disponibiliza ferramenta que explica e calcula conta de luz
fev 04, 2019

Idec disponibiliza ferramenta que explica e calcula conta de luz

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou no seu site o especial “É da sua conta” (https://idec.org.br/edasuaconta). A iniciativa disponibiliza um conteúdo educativo bastante completo e didático sobre o sistema brasileiro de energia elétrica, abordando temas como: a fatura de energia elétrica; encargos e tributos; o sistema integrado de geração e distribuição; e eficiência energética. […]

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário
dez 31, 2018

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário

O ex-presidente Michel Temer sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 13.786/2018, que regulamenta, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis. A nova lei, que tramitava o Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos 35-A, 43-A e 67-A a […]

Gasolina fica mais barata nos postos do Recife
dez 23, 2018

Gasolina fica mais barata nos postos do Recife

No Recife, os consumidores estão aproveitando a queda no preço da gasolina. Em alguns postos, é possível encontrar valores abaixo de R$ 4, e reduções que chegam a R$ 0,24 por litro. Os motoristas aprovaram a novidade, mas outros ainda esperam preços mais baixos. Esse é o oitavo recuo consecutivo no valor da gasolina, apesar […]

Ação civil pública em Timbaúba propõe indenização a usuários de agências por atendimento de má qualidade
dez 22, 2018

Ação civil pública em Timbaúba propõe indenização a usuários de agências por atendimento de má qualidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs uma ação civil pública contra as instituições bancárias Bradesco, Santander e Banco do Brasil para que indenizem usuários e clientes no município de Timbaúba, na Mata Norte pernambucana, onde as agências desrespeitam o direito dos consumidores quanto ao tempo de espera para o atendimento, que se mostra sempre […]

Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos visita TJPE
dez 13, 2018

Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos visita TJPE

No ultimo dia 12 de dezembro, o Dr. Valdemir Saturnino – Titular da Delegacia Especial de Direitos Humanos com sede em Recife, acompanhado do Dr. Aloísio Jorge do Departamento Jurídico, representando a Dra. Joseneide Adriana, presidente executiva do Escritório Vitoriense da Cidadania e Direitos Humanos e o Ouvidor Wilson Brito, foram recebidos pelo desembargador Adalberto de […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos