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No Brasil,Ensino Médio bate recorde de reprovação

Folhapress

A taxa de reprovação dos alunos no Ensino Médio no Brasil bateu recorde no ano passado, atingindo média de 13,1%. É o maior índice já registrado desde 1999, primeiro ano em que os dados estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. O índice aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano.

O cálculo foi feito pelo Censo Escolar, pesquisas do Inep que colhe dados de todas as escolas brasileiras. Considerando somente as escolas públicas, o índice sobe para 14,1%. Nas privadas, foi de 6,1%. O Estado com maior índice de reprovação total é o Rio Grande do Sul, com 20,7%. Mas a pior rede foi a de escolas públicas municipais do Pará, onde o índice chegou a 62,5%.

A menor taxa total é a do Amazonas, com 6%. E em alguns locais, o índice chegou a 0%: nas escolas federais rurais do Pará, na rede municipal do Rio Grande do Norte e de Rondônia, e nas escolas privadas rurais do Ceará e Mato Grosso. Apesar do aumento na reprovação, o índice de abandono no Ensino Médio continua caindo. Em 2007, 13,2% dos estudantes desistiram de estudar, índice que caiu para 9,6% no ano passado.

 

Municípios que desejam Campus IFPE tem até dia 28 para regularização

Só restam 15 dias para que os prefeitos dos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Palmares, todos localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) não percam a oportunidade de possuir um campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O Ministério da Educação (MEC) definiu que os poderes executivos têm até o dia 28 deste mês para resolverem as questões relativas à regularização dominial dos terrenos cedidos para a expansão do IFPE. Caso contrário, outras cidades serão avaliadas para receberem os campi da instituição.

De acordo com a orientação enviada pelo MEC, o ultimato se justifica pelo fato de os municípios estarem em atraso em relação ao cronograma de implantação das novas unidades. “Somente Abreu e Lima, Paulista e Igarassu cumpriram as orientações dentro do prazo estabelecido, os demais municípios estão em atraso com a regularização do terreno, um pré-requisito básico, elementar no cronograma”, afirmou Maria José do Amaral, presidente da Comissão de Expansão.

A Rede Federal de Educação está na terceira fase de expansão e vai contemplar sete novos campi para o IFPE. O processo de negociação das unidades foi iniciado no segundo semestre de 2011, com a apresentação de intenções dos municípios. Os sete prefeitos tiveram um prazo de 150 dias para apresentarem um terreno, com especificações mínimas determinadas pelo MEC. O prazo se extinguiu em primeiro do último mês de março. Uma prorrogação foi encerrada no dia 30 de abril.

Do Giro PE

O Sofisma da Educação Brasileira

Não é de hoje que se discute o melhoramento da educação em nosso País. Acontece que, muito se fala, mas de concretude quase não se consegue enxergar. Colégios que no passado foram referências, aos poucos estão desaparecendo e em seus lugares o modelo pragmático tem sido o mais procurado e consequentemente o mais utilizado.

Parece-nos que o problema da melhoria no que diz respeito ao modelo educacional aplicado no Brasil, só terá êxito se um dia for aplicado à proposta do senador Cristovam Buarque, onde os filhos da chamada classe política tenham que estudar em escola pública.

Recentemente, os meios de comunicação divulgaram o problema enfrentado pelo grandioso Colégio de Aplicação da UFPE, onde segundo as informações veiculadas pela imprensa local, a prefeitura da Cidade do Recife não estava repassando a merenda, fazendo com que o corpo discente ficasse a mercê das lanchonetes espalhadas pelo campus. Se Feuerbach tem razão, uma alimentação de qualidade contribuirá de forma significativa no desenvolvimento intelectual e social do alunado. São atitudes como essa, que se conclui que educação no Brasil na maioria das vezes é encarada como um adorno para os governantes. Na verdade, o que há são teorias amparadas em sofismas e muitas delas, completamente distantes da realidade nacional, onde para muitos teóricos a sala de aula é algo estranho a sua agenda diária.

 

 

por Hely Ferreira e Fernando Nascimento.

 

 

 

 

Supremo confirma constitucionalidade do Prouni

Ação de 2004 contestava criação do programa e cotas raciais. Para ministros, Prouni garantiu democratização da educação.

Do G1, em Brasília

Ministro Joaquim Barbosa, relator, se prepara para o voto a favor de cotas raciais no Prouni. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.

A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.

O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.

 

Palmares terá uma unidade do IFPE

Folha de Pernambuco

Com um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões foi confirmada a instalação de uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Palmares, na Mata Sul do Estado. Para saber quais cursos técnicos de capacitação e qualificação deverão ser implantados no campus, será feito um levantamento da demanda de mão-de-obra do município e cidades vizinhas. “Essa notícia é um marco para Palmares e região, irá ajudar bastante no desenvolvimento socioeconômico dessas cidades da Mata Sul”, ressaltou o deputado Aluí­­­sio Lessa, um dos responsáveis pela articulação para a implantação da unidade, única fora da Região Metropolitana de Recife (RMR). A unidade do IFPE será composta de 20 salas de aula, biblioteca, auditório e laboratórios. A previsão para o começo das atividades é para o início de 2014.

O IFPE em Palmares quase não sai do papel por falta de um terreno para a instalação. O deputado Aluísio Lessa em contato com a direção da instituição e também com Superintendência do Patrimônio da União conseguiram um local. Trata-se de uma área com cerca de cinco hectares que pertence à Escola Agrícola de Palmares (próximo ao Hospital Regional Sílvio Magalhães). O município então ficou responsável pelo projeto e terraplanagem.

“Ter um campus localizado em Palmares irá potencializar a demanda de estudantes que moram na cidade. Para obter ensino técnico e superior – público e gratuito – muitos acabam se mudando para Caruaru, Recife e Maceió”, acrescentou o parlamentar.

“A médio e longo prazo estaremos iniciando um novo ciclo do desenvolvimento, capacitação e formação de mão-de-obra para Palmares e todas as cidades vizinhas. Com o passar do tempo haverá a possibilidade de termos cursos de graduação e pós graduação nesta unidade”, explicou o secretário Flávio Miranda. Serão criadas unidades do IFPE, também, em Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Olinda, Paulista e Abreu e Li­ma. Já funcionam campus avançados em Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Barreiros e Belo Jardim.

 

Pronatec forma 200 pessoas em Vitória de Santo Antão

Cerca de 200 novos profissionais de Gestão, Vestuário e Construção Civil serão lançados, ainda neste mês de abril, no mercado de trabalho da Vitória de Santo Antão e região. São os primeiros formandos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), qualificados pelo SENAI Santa Cruz na cidade. A oferta de mão de obra será de 50 auxiliares administrativos, 50 auxiliares de operações logísticas, 40 profissionais de Costura Industrial, 40 pedreiros e 20 gesseiros.

Para comemorar o encerramento das atividades, a quadra do Bairro Bela Vista será palco, às 19h do próximo dia 25, da cerimônia de formatura. Os novos profissionais receberão os certificados e estarão aptos ao ingresso no mundo do trabalho. A festa será animada por DJ da região, desfile de moda e presença de representantes do Departamento Regional do SENAI PE, empresários e gestores públicos locais.

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Estudantes poderão comprovar graduação mesmo antes de receberem o diploma

Para facilitar a comprovação da conclusão de curso, o deputado federal pelo PTB-PE e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real, apresentou o projeto de lei 3567/12. A matéria estabelece a emissão de Declaração Provisória pelas instituições nacionais de ensino, públicas e privadas para os estudantes concluintes.

O documento deverá ser gratuito e válido para os fins de direito, até que o diploma e/ou certificado formal seja entregue. Segundo o parlamentar, é grande o número de alunos que reclamam da demora na emissão do diploma. “Com a declaração facilitará a vida dos ex-alunos a ingressarem no mercado de trabalho”, lembra o parlamentar.

Caso o projeto seja aprovado, a declaração servirá como comprovante de conclusão de curso para ingresso em concursos públicos e empregos, de imediato. A norma ainda prevê multa à instituição se a emissão do documento não for feita. Na reincidência, detenção, podendo haver conversão da penalidade em prestação de serviços sociais.

com informações da Assessoria.

 

Governo muda regra para seguro-desemprego

Agência Estado

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.

 

UAB Limoeiro completa cinco anos de sucesso na educação superior a distância

Educação a distância vem se tornando uma modalidade de ensino cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Em Limoeiro, o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) mostra através de números os passos positivos alcançados ao longo de cinco anos em atividade. Implantado em 2006, o polo atende há 31 municípios das regiões Agreste e Mata Norte. Atualmente são oferecidos 08 cursos superiores: Pedagogia, Ciências Agrárias, Letras, Computação, Física, Administração Pública, Matemática e Tecnologia em Gestão Ambiental.

Os cursos são oferecidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a UAB e a Prefeitura de Limoeiro. Além das graduações, as especializações em Gestão Pública e Gestão Pública Municipal também são realidades.De acordo com a gestora do polo, Marijane Pimentel, quase 700 alunos são contemplados com os cursos oferecidos. No final do segundo semestre de 2011, a turma de Pedagogia da UFPB entrou para a história como a primeira turma a concluir o ensino superior na UAB Limoeiro.

Em uma área de aproximadamente 40m², o polo desfruta de um laboratório de informática com 50 computadores e internet oriunda de provedor próprio, ofertado pelo Ministério da Educação e da Comunicação. Ainda existe uma sala para aplicação de atividades e testes, uma biblioteca com um acervo de 4 mil livros de diversas disciplinas doados pelo Governo Federal e salas exclusivas para coordenação, gestão e tutores. O ambiente virtual pode ser utilizado pelos alunos de segunda à sexta-feira, nos três turnos. Aos sábados acontecem os encontros presenciais com os tutores.

Com informações da Assessoria

 

Sete municípios podem ganhar unidade do IFPE se doarem terrenos

G1 PE

Eles ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição. Terreno é a contrapartida de acordo entre prefeituras, IFPE e Ministério.

Sete municípios pernambucanos que poderão ter novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição de um terreno para construção da escola. Essa doação é a contrapartida de um acordo firmado entre as prefeituras, o Ministério da Educação e o IFPE, que hoje oferece cursos do ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades pernambucanas. Pelo programa de expansão do IFPE, sete novas unidades devem estar prontas até 2013. O governo federal investiria R$ 7,5 milhões na construção e bancaria toda manutenção e o quadro de funcionários. Para começar, cada uma das escolas teria três cursos e 240 alunos.

As cidades escolhidas para receber as unidades do IFPE têm mais de 50 mil habitantes: Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo e Palmares – à exceção desta última, na Mata Sul, as demais ficam todas na Região Metropolitana. No termo de compromisso da contrapartida, assinado com o MEC, a determinação é de que o terreno doado tenha de dois a cinco hectares.

As prefeituras deveriam ter feito a entrega até o dia 1º de março, mas só o município de Paulista cumpriu o prazo original. “No dia da assinatura do projeto aqui nós estaremos doando mais uma área aqui pertinho para construção de uma creche que vai beneficiar os filhos dos alunos e funcionários”, afirma o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.

Com o novo prazo, as prefeituras de Igarassu, Abreu e Lima e Olinda encaminharam os mandados de emissão de posse provisória dos terrenos para o IFPE, de acordo com Maria José Amaral. Ainda segundo ela, as prefeituras de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Palmares apresentaram opções de terrenos, mas essas áreas ainda estão passando por uma análise de viabilidade técnica.

Só depois desse exame poderá ser feita a doação dos terrenos à instituição. Caso isso não se cumpra a tempo, como estava previsto no termo de compromisso com o MEC, as unidades serão repassadas a outros municípios.

 

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