Tag Archives: Justiça Federal

Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente
jul 12, 2018

Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente

Por Lissandro Nascimento  A Câmara de Vereadores de Pombos, no Agreste pernambucano, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12/7), julgou as contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB). Por maioria, os vereadores concordaram com o Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendava a Casa pela rejeição das contas do gestor relativas […]

Lula está preso porque juízes fazem política
jul 12, 2018

Lula está preso porque juízes fazem política

Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]

SAMU Vitória: uma história não contada
jul 11, 2018

SAMU Vitória: uma história não contada

Por Elias Martins  Hoje, apesar de uma boa imagem, muita coisa está sendo jogada pra debaixo do tapete, fato que infelizmente é tomado como normal e corriqueiro pela maioria dos vitorienses, especialmente por aqueles que estão usufruindo de benefício da atual gestão municipal. Vamos relembrar a história da atual localização da Sede do Serviço de […]

Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano
jul 09, 2018

Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano

A partir de hoje, membros de mesas receptoras já podem ser nomeados Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil O calendário das eleições de 2018 prevê, a partir da sexta (06/7), a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. O prazo final […]

MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação
jul 06, 2018

MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação

Os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência têm o prazo de 10 dias para se adequarem.  O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de […]

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU
jul 05, 2018

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, […]

Certidão negativa de antecedentes criminais por meio da internet
jul 03, 2018

Certidão negativa de antecedentes criminais por meio da internet

Alguns serviços prestados ao cidadão estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma das ferramentas acessíveis à população é a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais, que pode ser obtida por meio da internet, independente do funcionamento do expediente na Justiça estadual. O documento é comumente requerido nos casos de aprovação em […]

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório
jul 02, 2018

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira (29/6) a alteração, em Cartório, de nome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O documento prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos […]

Cuidado: filiados ao Sindsep-PE estão sendo assediados por advogados particulares
jun 25, 2018

Cuidado: filiados ao Sindsep-PE estão sendo assediados por advogados particulares

Advogados particulares e entidades sem representatividade estão procurando servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – Sindsep-PE para que os mesmos ingressem com ações judiciais. O sindicato mais uma vez alerta aos seus associados, assim como a toda a base. Antes de acionarem a Justiça, procurem o Jurídico da entidade. É preciso […]

Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco
jun 25, 2018

Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco

Dez órgãos públicos integram comitê de trabalho que irá implementar programas e ações institucionais de responsabilidade socioambiental A Procuradoria da República em Pernambuco  (PRPE) aderiu ao Comitê de Trabalho Interinstitucional Ecos de Pernambuco, voltado à promoção e implementação de programas e ações institucionais de responsabilidade sociambiental com foco na preservação e recuperação do meio ambiente. […]

Ex-prefeito de Itambé é condenado pela Justiça Federal
jun 22, 2018

Ex-prefeito de Itambé é condenado pela Justiça Federal

O ex-prefeito do município de Itambé, na Mata Norte de PE, José Frederico César Carrazoni, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade. De acordo com as informações divulgadas, entre março de 2009 e abril de 2010, José Frederico apresentou junto com o ex-diretor do ItambéPrev Marcelo Bezerra de Andrade documentos falsos ao Ministério da Previdência […]

Teresa Leitão declara apoio a professores em greve do Município de Moreno
jun 21, 2018

Teresa Leitão declara apoio a professores em greve do Município de Moreno

A greve dos professores do município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), motivou pronunciamento da deputada Teresa Leitão (PT) durante a Reunião Plenária dessa quarta (20/6). A parlamentar declarou apoio à paralisação e pediu à Prefeitura da cidade que inicie uma negociação com os educadores. Segundo a petista, a gestão municipal se negou a receber […]

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação
jun 19, 2018

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

da Agência Brasil, com informações do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19/6), e a maioria votou pela garantia do direito à visitação. No […]

  • Fatima Contábil


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