Tag Archives: Justiça Federal

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação
out 22, 2018

SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.068 com Repercussão Geral reconhecida onde se discute a possibilidade ou não de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram cálculo da aposentadoria. A conclusão do julgamento era fundamental eliminar riscos na defesa da categoria no que diz respeito […]

SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro
out 22, 2018

SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro

Na última quinta-feira, dia 18 de outubro, o Brasil amanheceu sob o escândalo envolvendo a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que se utiliza de práticas ilícitas no envio de fake news pelo WathsApp. Em reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, ficou provado a fraude eleitoral do candidato, que recebeu o apoio financeiro ilegal […]

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã
out 08, 2018

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã

Estamos vivendo os 30 anos da atual Constituição Cidadã, sendo ela tão nova e tenra quanto a democracia brasileira. Ela simboliza o renascimento de uma democracia construída através de muitos sacrifícios, com sangue derramado nas ruas e nos porões da Ditadura Militar. Esses 30 anos merecem um novo relevo de comemoração da Constituição Cidadã de […]

MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã
out 05, 2018

MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã

Reunir os diversos segmentos sociais de um país diverso, complexo, injusto e que dava seus primeiros passos para se afastar de um passado recente marcado por um regime de exceção; colocar em debate diferentes concepções sobre direitos políticos, sociais, trabalhistas e incluir a vontade popular soberana como guia para a recriação de um país cujo […]

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
out 01, 2018

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef

Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]

Qual o futuro da Constituição de 1988?
out 01, 2018

Qual o futuro da Constituição de 1988?

Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição  Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
out 01, 2018

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

 A partir de amanhã (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação […]

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019
set 10, 2018

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019

Na mesma semana que o governo aprovou o reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente ilegítimo enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual, a qual não consta reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2019, embora o Projeto de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em julho, abrisse essa possibilidade. […]

Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE
set 01, 2018

Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) afirmou em nota oficial que recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a nota, a vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em que participou, sendo certo que sempre […]

DIA 14: Seminário Regional de Participação e Controle Social
ago 08, 2018

DIA 14: Seminário Regional de Participação e Controle Social

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRCPE) realizará o Seminário Regional de Participação e Controle Social, no próximo dia 14 de Agosto, de 8h. às 17h, nas dependências do Auditório Professor Denis Bernardes – CCSA/UFPE, cidade de Recife/PE. Entre os […]

  • Fatima Contábil
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