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Governo e Incra assinam convênio para relocar 67 famílias do município de Moreno


Indenizar e realocar 67 famílias afetadas pela construção da Barragem do Engenho Pereira, em Moreno. Esse é o objetivo do Termo de Compromisso assinado pelo governador Eduardo Campos e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nesta sexta-feira (04/10), na sede provisória do Governo do Estado. A negociação inclui a aquisição do Engenho Floresta, também situada em Moreno, onde as famílias do Movimento Sem Terra (MST) serão reassentadas.

Na ocasião, Eduardo informou que “a partir de segunda-feira (07/10), as verbas indenizatórias começam a ser pagas”. “Estaremos disponibilizando, além das indenizações devidas, um percentual a mais de 20%, que denominamos de transição de colheita. Assim, as famílias já podem começar a se preparar para fazerem essa mudança para o novo assentamento”, garantiu. O terreno da propriedade Engenho Floresta foi uma das três sugestões apontadas pelos próprios agricultores.

Ao todo, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 33 milhões no processo de desapropriação. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados para aquisição do terreno. “Antes da assinatura deste documento, a Compesa não estava autorizada a pagar as benfeitorias, porque aquela área é um patrimônio do Incra. Com esse entendimento, podemos pagar diretamente aos assentados”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Já o presidente do Incra, Carlos Guedes, assegurou seguir dando toda a assistência técnica às famílias. “Entramos na fase de execução. Tínhamos algumas pendências da destinação do imóvel e o Governo do Estado apresentou o interesse e criou as condições para adquirir o imóvel. Em relação aos investimentos que foram feitos no passado, as famílias serão indenizadas, e aqueles que ainda precisam sem feitos, o Incra e o Governo do Estado vão atuar conjuntamente. Neste sentido, vamos montar um cronograma de execução com o movimento social da instalação do novo assentamento”, concluiu Guedes.

BARRAGEM - A obra da Barragem do Engenho Pereira beneficiará as cidades de Moreno e Jaboatão, pois terá capacidade para acumular 46 milhões de metros cúbicos de água e garantir a regularidade do abastecimento da região para os próximos 20 anos. Com 11% do seu andamento, o projeto custará R$ 40 milhões e deve estar pronto em dezembro de 2014.

 com informações da Assessoria.

 

Autoridades políticas prestigiam encontro da AblogPE em Santa Cruz do Capibaribe


Mais de 50 blogueiros participaram do primeiro encontro no polo de confecções de Pernambuco. O Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, esteve no sábado (28) no encontro do Sulanca Blogger, ocorrido em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional do Estado, onde participou como palestrante do encontro regional da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABLOGPE). O Secretário visitou o Distrito Pará – na Zona Rural do município, inaugurando cinco poços artesianos e um deles com dessanilizador. O evento foi organizado pelos blogueiros Marcones Moreno – do Blog Sulanca News, Emanoel Glicério (Diário da Sulanca) e Joseilson Chagas (Blog Opinião).

No encontro dos produtores de conteúdo de mídia digital, Aldo Santos esteve ao lado de Lissandro Nascimento - Presidente da ABLOGPE, o Prefeito Edson Vieira (PSDB), Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB), Deputado Federal José Augusto (PTB), o Presidente do Legislativo local, Júnior Gomes (PSB), Lero – Vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, e Jairo Medeiros – Assessor Jurídico da ABLOGPE, bem como o Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura – Izael Monteiro, além de o evento ter sido prestigiado por 12 vereadores e secretários municipais.

Aldo Santos aproveitou a oportunidade para destacar o papel dos blogs na sociedade do século 21, reforçando o poder político e de mobilização deste canal de informação. Destacou que o mundo rural tem se fortalecido acompanhando o crescimento ascendente de Pernambuco, que segundo ele, promove um governo estratégico que procura em longo prazo inserir/fixar o homem no campo. Citou a implantação do Programa Irrigação para Todos que aplica tecnologia inovadora com uma irrigação de ponta.

Vários programas foram salientados pelo Secretário neste encontro, a exemplo do Água para Todos que movimenta uma ordem de R$ 239,259 milhões em parceira com a secretaria e o INCRA. Além do Pernambuco Mais Produtivo (R$ 165 milhões), PE Rural Sustentável com fomento a 35.500 famílias; bem como o Programa Cisternas com o aporte de R$ 46 milhões. Aldo Santos falou do desafio diante à convivência com o semiárido, ressaltando que as ações têm buscado uma nova intervenção do poder público. Mencionou as obras hídricas executadas pelo Governo do Estado e que vão favorecer a região do Agreste, entre elas, a Adutora do Agreste que vai levar abastecimento para 68 municípios.

Em sua fala, o secretário enfatizou a importância da interiorização da informação por meio das mídias digitais. “Os blogs são responsáveis por informar, mas também por educar a população. Hoje, cerca de 83 milhões de brasileiros têm acesso a internet, é de fundamental importância que os poderes públicos sejam parceiros e fortaleçam o trabalho dos comunicadores sociais”, frisou.

O próximo encontro regional da AblogPE será dia 12 de outubro em Garanhuns.

 

 

60 municípios pernambucanos recebem máquinas do PAC2


600 mil pessoas, sendo 110 mil agricultores familiares, serão beneficiadas

Mais de 600 mil pessoas da zona rural de 60 municípios pernambucanos – sendo 110 mil agricultores familiares -, estão sendo beneficiadas com 61 equipamentos – três motoniveladoras, 19 caminhões-pipa e 39 caminhões-caçamba – adquiridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) com recursos da ordem de R$ 15 milhões. A convocação dos municípios beneficiados com a doação ocorreu nesta quinta-feira (12), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no bairro do Pina, no Recife, com a presença da secretária Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Buto, e do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, que representou o governador Eduardo Campos.

Para Andréa Buto, a iniciativa é uma mudança na promoção do desenvolvimento do meio rural. “Com os equipamentos, os municípios poderão proporcionar um conjunto de serviços básicos para a população rural, a exemplo da mobilidade dos jovens que usam o ônibus escolar, que precisam do serviço de assistência à saúde como as ambulâncias, o abastecimento d´água por meio dos caminhões-pipa e o escoamento da produção familiar”, relatou a secretária, referido-se à recuperação de estradas vicinais, um dos serviços a serem executados com as máquinas.

Aldo Santos reforçou que a ação mostra a melhoria do tratamento do mundo rural. “Vemos isso na medida em que os municípios passam a ter recursos materiais para potencializar o desenvolvimento ao fortalecer a infraestrutura”, falou o secretário. Segundo o delegado do MDA em Pernambuco, Demétrius Fiorante, até o final dessa fase do Programa, início de 2014, um total de 770 equipamentos serão doados a 170 municípios pernambucanos, somando investimentos superiores a R$ 210 milhões“.

O diretor da Amupe, Evilásio Barbosa, disse que a maioria das prefeituras está em crise financeira e que a iniciativa descentraliza ações das esferas maiores – Estado e o Governo Federal -, ajudando os municípios. Na solenidade estavam presentes além de prefeitos dos municípios beneficiados, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura (Cesmape), o secretário de Agricultura de Jataúba, Izaias Monteiro, o deputado estadual Ricardo Costa, representantes da Amupe, o superintendente do Incra, Luís Aroldo, entre outros.

Lista de municípios beneficiados:

Dormentes

Exu

Flores

Floresta

Glória Do Goitá

Granito

Ibimirim

Iguaraci

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itambé

Itapetim

Jatobá

Jupi

Jurema

Lagoa Do Ouro

Lagoa Grande

Lajedo

Limoeiro

Manari

Maraial

Mirandiba

Moreilândia

Orobó

Orocó

Ouricuri

Palmeirina

Panelas

Paranatama

Parnamirim

Passira

Pedra

Pesqueira

Petrolândia

Petrolina

Poção

Quixaba

Riacho Das Almas

Sairé

Salgueiro

Saloá

Sanharó

Santa Cruz Da Baixa Verde

Santa Cruz Do Capibaribe

Santa Filomena

Santa Maria Da Boa Vista

Santa Maria Do Cambucá

Santa Terezinha

São José Do Belmonte

São José do Egito

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Solidão

Tabira

Tacaratu

Trindade

Tuparetama

Verdejante.

 

Sindsep-PE convoca greve geral no dia 30


Nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, será realizada uma greve geral em Pernambuco. Diversas categorias vão às ruas reivindicar melhores salários e condições de trabalho, realizando panfletagens em toda Região Metropolitana do Recife e em cidades do interior. “Só protestando, pressionando, é que vamos conseguir avanços como classe trabalhadora e como cidadão”, enfatiza o Coordenador geral do Sindsep-PE, Sérgio Goiana.

A greve geral em Pernambuco faz parte das atividades do Dia Nacional de Luta, chamado pela CUT e demais centrais sindicais com o objetivo de alertar a sociedade e o poder público para demandas urgentes como o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização e precariza as relações de trabalho; o fim do Fator Previdenciário. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários; e a regulamentação da negociação coletiva no setor público.

Assembleia Geral

Hoje, dia 26, tem assembleia geral extraordinária, no auditório do Sindsep-PE, às 18h (1ªvchamada) e às 18h30 (2ª chamada) para discutir a greve.

Eleições Concondsef

Esta semana, o Sindsep-PE dá continuidade ao calendário de eleições nos órgãos da base para escolha dos delegados ao XI Concondsef, o Congresso Nacional da Condsef.

De hoje até a próxima sexta serão recolhidos os votos dos servidores do Incra Recife e Ribeirão, Fundaj, DNPM, Funasa de Garanhuns, Palmares, IFPE Vitória e Barreiros, Funai Recife, Ministério da Integração, DNOCS Recife e Conab. O calendário completo está disponível em matéria publicada no site www.sindsep-pe.com.br

 

Eleição para Delegados no Sindsep-PE


Esta semana, a direção do sindicato dá continuidade à eleição de delegados ao XI Congresso do Sindsep-PE (Consindsep). De hoje ao próximo sábado serão realizadas eleições em seis órgãos da Região Metropolitana e em 19 do interior do Estado (do Agreste e Sertão). Os servidores, filiados à entidade, devem ficar atentos ao calendário completo que está disponível no www.sindsep-pe.com.br. e segue abaixo.

Lá, você confere os órgãos onde haverá eleição. É importante lembrar que nem sempre a votação ocorre no local de trabalho.

Atenção: Eleições da semana

RMR

Funai Recife

Ministério da integração

UFRPE

MPOG GERAP

CONAB

MPOG SPU

Interior

Funasa Petrolina

INCRA Petrolina

IF Petrolina Zona Rural

IF Campus Petrolina

INCRA Ribeirão

Funasa Limoeiro

UFRPE Carpina

Funasa Ouricuri

Funasa Araripina

IFPE Barreiros

CEPENE Tamandaré

Funasa Exu

DNOCS e Funasa Salgueiro

IF Floresta

Funasa Palmares

IFPE Vitória

Funasa Serra Talhada

Funasa São José do Egito.

Festa no interior

Nesta sexta-feira, dia 14, o Sindsep-PE comemora seus 24 anos em duas cidades do interior. Em Petrolina, a partir das 21h, no Clube da Vila dos Sargentos, será realizada uma festa junina com comidas típicas e muito forró pé de serra.

Os filiados da região devem confirmar a presença até hoje com o diretor territorial da base, Paulo Castro (87) 8812-6100. A outra festa será em Palmares, no Clube Rotary, a partir das 20 h, com a banda Forró pra Namorar. Lá, também será festejada a reinauguração da subsede que será no mesmo dia, à tarde, com a presença do coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana.

Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep-PE

www.sindsep-pe.com.br.

 

 

Em Barreiros, assentamento vira um depósito de lixo


Jornal do Commercio

No lugar de macaxeira, feijão e batata, o que se colhe na terra do agricultor Paulo Aprígio da Silva, em Barreiros, a 102 quilômetros do Recife, é lixo. É que a parcela de 5,9 hectares que ele recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Assentamento Passagem Velha, abriga o lixão da cidade, onde atuam 24 catadores, oito deles morando improvisadamente na área  Paulo, 55 anos, garante que não recebe aluguel ou arrendamento pelo uso do lote.

“Na época, um funcionário da prefeitura que não me lembro o nome pediu minha ajuda para resolver o problema do lixo, que estava acumulado nas ruas da cidade com o fechamento do antigo lixão. Então, decidi colaborar”, relata. “Dias depois ele voltou aqui e meu deu cópia de decisão judicial a meu favor. Mandou eu guardar bem guardado e mostrar a quem me procurasse para falar desse assunto.” O documento é uma liminar concedida no dia 7 de janeiro de 2010 pelo juiz Rogério Lins e Silva, autorizando a prefeitura a depositar o lixo da cidade no Assentamento Passagem Velha. No pedido de liminar, o governo municipal alega que a medida é emergencial. Já faz três anos e meio que os resíduos se acumulam no local, próximo a plantações e ao Rio Una.

O agricultor diz ganhar dinheiro cortando cana-de-açúcar nas usinas da região, mas atualmente não está “fichado” em nenhuma delas. Ele afirma que preferiu ceder o terreno para a prefeitura no lugar de cultivar a terra porque a agrovila, onde o Incra levantou 60 casas para os sem-terra que constituíram o assentamento, é muito longe das parcelas. “Fica a meia hora daqui. Outro problema é a segurança. O que a gente plantava o povo ia lá e roubava”, justifica Paulo.

Diariamente, a prefeitura deposita no terreno pelo menos dez toneladas de resíduos sólidos. “Faço de duas viagens por dia, uma de manhã e outra de tarde. Às vezes três, depende do volume de lixo que tem nas ruas”, detalhaomotorista do caminhão da Locar Saneamento que tem fixado na porta adesivo informando ser a empresa prestadora de serviço da Prefeitura de Barreiros.

O caminhão tem capacidade para cinco toneladas. A catadora Divaci da Silva, 49 anos, é uma das que atuam no lixão. Ela vive há três anos com o companheiro num barraco sem energia elétrica nem água encanada, erguido em meio ao lixo com tábuas e outros materiais coletados no local. “Meus três filhos, de 22 e 21 anos, também vivem aqui com as famílias deles. Só as crianças que a gente deixa da cidade, com uma mulher que a gente paga para tomar conta”, detalha. Divaci, que nunca estudou e cata lixo há mais de 15 anos, recolhe plástico, vidro, papelão e latas. Os recicláveis são agrupados sem distinção em lotes vendidos a atravessadores. A catadora estima faturar de R$ 200 a R$ 300 por semana. “Mas tem tempos ruins também, quando a gente num consegue nem R$ 180”.

Jogo de empurra entre a prefeitura e o Incra

A prefeitura condiciona o fim das atividades no lixão de Barreiros, atualmente no Engenho Passagem Velha, à autorização do Incra para ouso de terreno em outro assentamento, o Engenho Tentugal, em São José da Coroa Grande, município vizinho.

O secretário de Governo do município informa que foi iniciada no local obra de aterro sanitário. “Seria operado em regime de consórcio, pelos dois municípios, mas foi embargada depois que o Incra reclamou o terreno. Agora estamos negociando de novo”, diz Bruno Perman.

O instituto confirma que está negociando a cessão de terreno do Assentamento Tentugal para a implantação do aterro sanitário. O superintendente do Incra, Luiz Haroldo Rezende Lima, disse que o processo sob análise jurídica. A prefeitura gasta por mês cerca de R$ 200 mil com o lixo de Barreiros, pagos à Empresa Locar Saneamento. “O valor inclui varrição, capinação, remoção de entulho, coleta e destinação do lixo, além de serviços eventuais”, esclarece o secretário municipal de Obras, Hamilton Valença. Segundo ele, são recolhidas de 30 a 35 toneladas por dia.

O Incra informa que denunciou a cessão do terreno, pelo parceleiro do Passagem Velha, à Polícia Federal. No fim do ano passado, equipe do instituto acompanhou agentes federais até o local. Caso seja comprovado que o agricultor recebe pagamento, seja por parte da prefeitura, seja por parte da Locar, ele poderá perder o título de posse da terra.

 

 

Uma solução para falta d’água


Projeto piloto de abastecimento em assentamentos da reforma agrária em Natuba, Vitória de Santo Antão, vira objeto de estudo

Jornal do Commercio

Nascentes próximas a cabeceiras de rio da Zona da Mata de Pernambuco podem ser a solução para o problema de acesso à água da região, onde não chega o produto encanado. É o que comprova pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que avaliou a eficácia de projeto piloto de abastecimento em assentamentos da reforma agrária em Natuba, Vitória de Santo Antão, distante 53 quilômetros do Recife.

No local, há 130 nascentes cadastradas e georreferenciadas. Trinta delas foram revestidas e tampadas, para evitar a contaminação da água. O projeto, desenvolvido pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, previa também o reflorestamento do entorno, mas só seis das 30 parcelas em que se encontram os olhos-d’água as nascentes tiveram a mata atlântica recomposta.

Mesmo sem proteção florestal, garante o engenheiro agrônomo Antônio Ferreira de Oliveira Neto, autor do estudo, a intervenção em Natuba garantiu a proteção das nascentes. “Agora, são menores os riscos de contaminação pelo uso inadequado das nascentes, muitas vezes rentes ao chão. Também não caem mais dentro da água insetos e pequenos animais, como sapos”, diz o pesquisador.

O engenheiro agrônomo realizou o levantamento para pesquisa de mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, pós-graduação vinculada ao Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Durante o trabalho, concluído recentemente, sob a orientação do professor Ricardo Braga, ele avaliou projeto da ONG Sociedade Nordestina de Ecologia intitulado Recuperação e Conservação de Matas Ciliares e de Nascentes na Bacia do Capibaribe.

A intervenção disciplinou o acesso às nascentes em 27 parcelas do Assentamento Serra Grande e 13 do Divina Graça, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na opinião de Antônio Ferreira, analista de recursos hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o projeto pode servir de modelo para ações governamentais na Zona da Mata. “Projetos como esse podem ser replicados em outras comunidades, estabelecendo uma política de abastecimento rural, que o Estado ainda não dispõe para a região”, recomenda o pesquisador.

Caso a ação seja ampliada, o técnico orienta a adoção de medidas que contemplem um sistema de abastecimento. “Além de revestir e tampar a nascente, é preciso canalizar a água até as casas das pessoas, para evitar o desconforto de a população continuar carregando baldes. Basta bombear a água para caixas d’água comunitárias, que atendam pequenos agrupamentos humanos.”

 

Em Glória do Goitá, ProRural realiza encontro com representantes de comunidades quilombolas


Com o objetivo de aprofundar a discussão e o conhecimento das políticas públicas para as comunidades quilombolas, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, realiza nos dias 03 a 04 de dezembro, o Encontro Estadual de Intercâmbio das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. O secretário executivo de agricultura familiar e gerente geral do ProRural, Aldo Santos, realiza abertura oficial da reunião na segunda-feira (03), a partir das 9h.

O evento que acontece no município de Glória de Goitá, na Mata Norte, reunirá participantes de 104 comunidades remanescentes de quilombos, reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, além de representantes de órgãos estaduais, federais e ONG’s. O encontro faz parte das ações do Projeto de Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas (PPCQ), executado pelo ProRural, por meio de doação do Governo Japonês. “O Projeto PPCQ tem como objetivo principal o desenvolvimento organizacional e o fortalecimento associativo dessas comunidades, buscando garantir o acesso aos serviços públicos que atendem aos quilombolas”, afirma Aldo Santos.

Durante três dias – no domingo (02) que antecipa o encontro, o grupo de quilombolas participante realizará atividades internas – a pauta do evento será focada nas apresentações e debates sobre as políticas públicas estaduais e federais voltadas a melhoria da qualidade de vida dessa população. O encontro será realizado no Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) – Campus Glória de Goitá, Rodovia PE 50 – Km 14 – Glória de Goitá – PE.

com informações da Assessoria.

 

CUT realiza encontro para setor público


Para aprofundar a reflexão sobre os rumos do serviço público no Brasil, no âmbito das três esferas (municipal, estadual e federal), a partir de uma visão mais geral do papel do Estado, nos dias 12 e 13 de novembro, a CUT realizou o Encontro Nacional do Macrossetor Serviço Público. O evento foi realizado no Hotel Braston, em São Paulo.

O principal encaminhamento tirado no encontro foi a criação de uma coordenação de servidores públicos dentro da CUT, que será acompanhada pela Secretaria Geral. O grupo é formado pelo líder máximo de cada entidade filiada à Central. O objetivo é organizar a categoria na base da CUT, bem como promover o debate sobre a regulamentação da negociação coletiva, previdência complementar e concepção de Estado na visão dos trabalhadores.

O Coordenador Geral do Sindsep-PE, Sérgio Goiana, que participou do encontro, com mais dois diretores do sindicato, Graça Oliveira e José Carlos de Oliveira, conta que o setor público é o segundo maior ramo dentro da CUT, atrás apenas dos trabalhadores rurais. “É importante estarmos organizados dentro da CUT. A nossa central desempenha um papel preponderante na interlocução com os governos e com a sociedade”, ressalta o sindicalista.

Eleição RSB

Esta semana serão realizadas eleições para a escolha dos novos representantes sindicais de base, biênio 2012/2014, em dez órgãos da base. Só hoje, dia 19, serão seis. Às 9h, na subsede do Sindsep-PE em Ribeirão, voltada aos servidores do Incra daquela cidade, e na Fundacentro; às15h, no IF Sertão PE, Petrolina; e, das 8h às 16h, no Incra Recife e no IF Petrolina Zona Rural.

No dia 20, e eleição será no MPOG/Gerap, das 8h às 16. No dia 21, às 10, no IF Floresta, e na sede do Sindsep, para escolher os representantes dos Ministérios das Comunicações e Transporte.

Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep/PE

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Eleições para representantes sindicais no Sindsep-PE começa esta semana


Esta semana tem início a segunda e última fase das eleições para escolha dos novos representantes sindicais da base (RSB), biênio 2012/2014. O primeiro local onde haverá o pleito é o IFPE, campus Pesqueira, nesta terça-feira, dia 13 de novembro, às 9h, por meio de assembleia. É importante que os servidores fiquem atentos ao calendário abaixo e não deixem de participar da eleição do seu órgão.

A primeira fase das eleições para representantes sindicais de base foi realizada de 19 a 31 de agosto passado, onde foram eleitos 64 RSB.

Calendário de Programação:

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep/PE

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Usina Catende finalmente é vendida, por R$ 40 milhões


A planta industrial da unidade e o Engenho Catende (96,2 hectares) foi a leilão pela quarta vez nesta terça-feira (30), no Fórum Rodolfo Aureliano. Apesar do lance mínimo determinado ter sido de R$ 39 milhões, o que afastou a AFCP (Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco), o comprador Antônio Moraes ofereceu R$ 40 milhões e arrematou.

O resultado do leilão será homologado nesta quarta (31), às 17h, no gabinete do juiz responsável pelo caso, Silvio Romero Beltrão, mas já foi divulgado oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A oferta de compra presencial foi realizada pelo representante do grupo Brazsugar, Antônio Moraes. Ele informou que a transferência do dinheiro ocorrerá em uma parcela única através do Banco Central, no prazo de 30 dias. “O grupo tem 30 anos de atuação no mercado de açúcar, comprando o produto para revendê-lo na Europa. Com a aquisição da Usina Catende, a empresa passará a produzir o açúcar no Brasil e vendê-lo no mercado mundial”, explicou.

O grupo Ghanei Legal Consultancy tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes, e esta será sua primeira operação no Brasil e sua primeira usina. Ainda de acordo com Moraes, não haverá demissões. “Será usada a memória da usina, mas com uma gestão de profissionais”.

O juiz Silvio Romero Beltrão da 18ª Vara Cível do Recife, que acompanhou o leilão, destacou que, além dos R$ 40 milhões arrecadados com a venda da Usina, a massa falida possui cerca de R$ 36 milhões referentes a títulos de dívida agrária obtidos por meio de desapropriação realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Esse valor será utilizado para quitar os débitos com os credores trabalhistas”, afirmou.

A compra dos bens abrange a planta industrial, a propriedade rural Engenho Catende de 96,2 hectares, o grupo de quatro geradores, os veículos, tratores e máquinas. O Banco do Brasil é o maior credor da massa falida. De acordo com o quadro geral de credores, a dívida da Usina com o Banco é R$ 1.177.654.359,00. Já o valor total dos débitos da massa falida equivale a R$ 1.817.000.000.

O leilão teve início com o lance mínimo de R$ 65 milhões. Como não houve ofertas, o valor mínimo caiu para R$ 39 milhões. (Blog do Jamildo).

 

Servidores do Incra Recife fazem ato público com mobilização de 2 horas


Hoje, os servidores do Incra realizam um ato público pela reabertura das negociações com o governo Federal. A atividade está prevista para começar às 9h com um café da manhã. Em seguida, os trabalhadores vão permanecer duas horas mobilizados. O diretor do Sindsep-PE e servidor do Incra, Eduardo Garcia, explica que essa mobilização será permanente, até que se reabram as negociações. “Voltamos a trabalhar no dia 12 de setembro, depois de mais de 70 dias em greve, com a condição de nos mantermos mobilizados, já que não fomos atendidos pelo governo“, esclarece o sindicalista.

O setor ficou de fora dos projetos de lei de reajustes enviados ao Congresso Nacional no final de agosto. Os servidores não aceitaram a proposta do governo, com índices que seriam divididos em três anos, a partir de 2013, e incidiram apenas sob a gratificação de desempenho.

A última reunião entre os servidores do Incra e o Planejamento foi em 29 de agosto, quando o governo suspendeu as negociações. Agora, os trabalhadores querem voltar a negociar, na tentativa de conseguir emendas aos projetos enviados ao Congresso.

Para o coordenador geral do Sindsep-PE, Sérgio Goiana, a reivindicação dos servidores do Incra é mais do que legítima. “O governo precisa corrigir distorções salariais entre os servidores do Incra e de órgãos correlatos. É o mínimo que ele pode fazer. Isso é um desrespeito ao setor, que recebe um dos piores salários do Executivo”.

Além dos baixos salários, os servidores lutam pela reestruturação do Incra, que vive um momento de total descaso sem recursos para a manutenção do órgão e da Reforma Agrária.

Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Pernambuco – Sindsep/PE

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Servidores do Incra mantém greve em 13 superintendências


Agência Brasil

Apesar do acordo firmado na sexta-feira da semana passada (14), entre o governo e os grevistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 13 das 30 superintendências regionais vão manter a paralisação pelo menos até a próxima terça-feira (18). Na sexta, os trabalhadores de 17 superintendências aceitaram a proposta de pagamento dos dias descontados devido à greve, em parcela única, no contracheque de outubro. Os trabalhadores se comprometeram a repor as atividades prejudicadas pela paralisação de 85 dias.

Segundo a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), esse acordo foi firmado depois da concordância do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pasta à qual o Incra é subordinado.

Até o final do dia, a Cnasi deverá delinear a estratégia para o encerramento da greve nas superintendências paradas. Os funcionários estão em greve desde dia 25 de julho. Desde então, foram realizadas nove reuniões, nas quais não se chegou a consenso sobre aumentos salariais.

 

Servidores do Incra continuam em greve – Sindsep/PE


Os servidores do Incra permanecem paralisados. Eles não aceitaram a proposta oferecida pelo governo Federal no último dia 29 com um reajuste de 15,8% a 40% para o nível superior e de 15,8% a 21% para o pessoal do intermediário.

Esses índices seriam divididos em três anos, a partir de 2013 e incidiriam sob a gratificação de desempenho. Com isso, o setor não garantiu reajuste para o ano que vem, mas a mobilização continua porque existe a possibilidade de emenda nos projetos enviados no último dia 30. Confira abaixo, nota de esclarecimento enviada pelo comando estadual de greve.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Não se trata apenas de uma questão salarial. Desde o início das negociações, o governo furtou-se em discutir os reais problemas da instituição, reforçando o descaso com a Reforma Agrária, expresso nos cortes orçamentários e na falta de estrutura de trabalho que possibilite o efetivo atendimento das famílias do campo.

O governo também não cumpriu acordos anteriores, expondo unicamente tabelas salariais que não recompõem as perdas inflacionárias e não corrigem as distorções salariais entre níveis e carreira deste instituto, além de acentuar as distâncias salariais com órgãos similares, deixando o INCRA com um dos piores salários do governo federal.

Comando estadual de greve.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep/PE

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Setores da base da Condsef firmam acordo com o governo e garantem reajuste


Vários setores da base da Condsef firmaram acordo com o governo Federal e garantiram reajuste para os próximos três anos, a partir de 2013. Além disso, o valor do tíquete alimentação de todos os servidores do Executivo será reajustado para R$ 373, a partir de janeiro do ano que vem e a contrapartida do plano de saúde também. Nesse caso, o índice de aumento varia de 15% a 40%.

O primeiro acordo fechado contempla 17 setores da base da Condsef, dentre eles, a CPST, Funasa, PGPE, Defesa, Cultura, Fazenda, Funai, Agricultura, Planejamento, Justiça, Transportes, SPU, AGU e TEM. O reajuste será de R$ 1.000 para o nível superior, R$ 930 para o intermediário e R$ 630 para o auxiliar. O governo também assegurou que reajustará anualmente, já a partir de 2013, a Gacen e a Gecen, mas ainda não definiu o valor.

Outro acordo fechado foi com os servidores do Meio Ambiente. Os reajustes variam de 21,74% a 44,55% para os ativos e de 17,79% a 37,65% para os aposentados e pensionistas. O governo também propôs para eles uma gratificação de qualificação (GQ) em dois níveis. Para o pessoal de nível superior, a GQI varia de R$ 319 a R$ 522 e a GQ II de 637 a 1.043. Já no intermediário, a GQI varia de R$ 152 a 253 e a GQII de R$ 302 a R$ 522.

O pessoal da Carreira da Ciência e Tecnologia, a C&T, conseguiu reajuste de 15,8 % e a regulamentação da gratificação de qualificação (GQ) do nível médio. Com isso, a maioria dos servidores, que hoje recebe a GQI (R$ 752), poderá progredir para GQII (R$ 1.462) ou GQIII (R$ 2.925)

Já os servidores do Incra não avançaram nas negociações e não têm previsão de aumento. No dia 29, o Ministério do Planejamento ofereceu uma nova proposta de reajuste de 15,8% a 40% para o nível superior e de 15,8% a 21% para o pessoal intermediário. Em relação ao que tinha sido proposto anteriormente, só houve avanço para o nível superior e a proposta foi recusada. No site do sindicato já estão disponíveis as tabelas salariais negociadas com o governo.

O coordenador geral do Sindsep-PE e diretor da CUT-PE, Sérgio Goiana, lembra que a luta pela pauta de reivindicações da categoria continua. “Nesta próxima quarta-feira, 5 de setembro, tem Dia Nacional de Luta promovida pela CUT”, reforça o sindicalista. Durante a mobilização será reivindicada, dentre outras coisas, a regulamentação da negociação coletiva do setor. Até hoje, o funcionalismo não tem esse direito.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep/PE

www.sindsep-pe.com.br.

 

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