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Moradores de Barreiros protestam por indenização

Blog da Folha

Os moradores do município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, inconformados com a ordem de despejo para desocuparem as casas que moram há anos, sem direito à indenização. O tema foi levado ao plenário pelo deputado Daniel Coelho (PSDB), que esteve no município, por solicitação da população local e já encaminhou dois pedidos de informação ao Estado sobre as obras de construção e desapropriações.

“Encontrei em Barreiros pessoas desesperadas com a ideia de perderem um patrimônio que construíram com muito esforço e revoltadas com a forma como o Governo do Estado está conduzindo a negociação”, informou Daniel. “Em entrevista à rádio local, o secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, disse que as pessoas não tinham direito à indenização por terem construído a até 30 metros do rio e a única opção era aceitar a casa doada pelos governos Estadual e Federal. Não é assim que se conduz um processo desse, é preciso estabelecer um canal de diálogo melhor”.

O parlamentar explicou que inúmeras famílias moram em casas grandes, confortáveis, com primeiro andar, avaliadas em até R$ 200 mil e no centro da cidade, por isso não aceitam a ideia de trocá-las por casas de 36m² e com telhado de zinco, longe da cidade, como o governo propõe.

Daniel também questionou a justificativa para a falta de indenização. “A população de Barreiros construiu nessas áreas (algumas doadas pela própria prefeitura) há anos, pagam IPTU, energia, água, esgotamento sanitário. Utilizaram o mesmo critério que usamos aqui para construir o Palácio do Governo, a Assembleia Legislativa e tantos outros prédios. Portanto, essas pessoas não podem ser tratadas como criminosas”, defendeu.

 

A nova face da Mata Sul após as enchentes

JC Online

Em Palmares, avança plano para evitar tragédias em cheias do Rio Una. Após demolir imóveis, Estado prepara urbanização da orla

Depois de ser destruída pelas enchentes de 2010 e 2011, Palmares, na Mata Sul pernambucana, começa a mudar de cara. Os 113 imóveis comerciais localizados entre o Rio Una e a Avenida José Américo de Miranda, a principal entrada da cidade, já foram demolidos. Além disso, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) apresentou o projeto preliminar da nova orla. O empreendimento prevê a construção de um calçadão, ciclovia, pista de cooper e jardins.

A obra terá 1,1 quilômetro de extensão e aproximadamente sete metros de largura. A Cehab aguarda que a Secretaria de Recursos Hídricos termine o alargamento do rio para, depois, iniciar a construção da nova orla, que vem sendo prometida pelo governo do Estado desde a primeira enchente.

O calçadão, segundo o presidente da companhia, Nilton Mota, deve ficar pronto no fim do ano, entre outubro e novembro. “É uma obra rápida, que leva entre 90 e 120 dias para terminar. Mas precisamos aguardar a Secretaria de Recursos Hídricos terminar a parte dela para que nós possamos começar”, explicou Mota.

Segundo ele, a largura da orla – espaço entre o rio e a pista – depende do talude deixado pela secretaria. “Nosso projeto prevê sete metros de largura. Mas precisamos aguardar quanto de espaço será deixado. Falta apenas isso para o projeto ficar completamente pronto e vamos saber isso em breve. Mas não acredito que fique longe dos sete metros”, avaliou o presidente da Cehab.

Ainda esta semana, deve ser concluído o estudo topográfico para definir as medidas que a abertura da calha do Rio Una deve alcançar. A derrocagem do Rio Una atingirá as cidades de Barreiros (6 quilômetros), Água Preta (4,5 quilômetros) e Palmares (5 quilômetros). Para isso, cerca de mil imóveis ainda devem ser desocupados e demolidos nas três cidades.

Confira matéria completa AQUI.

Construção de pontes restaura escoamento de produção em cidades atingidas pelas enchentes


Blog do Jamildo

O Secretário da Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, realiza viagem aos municípios de Palmares, Barreiros, Quipapá, Correntes e Bom Conselho para vistoriar o início de uma série de obras que integram a Operação Reconstrução, conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado após as enchentes de 2010 e 2011 que castigaram diversos municípios da Mata Sul e do Agreste pernambucano.

Nesta segunda-feira (7/5) ele assina a Ordem de Serviço para construção da Passarela de Pedestres da Prainha, em Barreiros, que beneficiará 3 mil pessoas daquela comunidade.

Em seguida, vistoria as obras do dique Tibiri, e da Ponte de acesso ao Engenho Limeira, em Palmares. Essa obra deve beneficiar diretamente 700 pessoas e é importante para o escoamento da produção de cana de açúcar.

Nesta terça, o secretário da Casa Militar acompanha o início de outras obras importantes. Em Quipapá estará sendo iniciada a construção de duas pontes que dão acesso às comunidades da Vila Cruzeiro e de Louça Liege/ Taboquinhas, restaurando o trajeto de cerca de 7.500 pessoas e o escoamento da produção de banana. Em Correntes estará sendo iniciada uma outra ponte que tirará do isolamento cerca de 8 mil pessoas da comunidade do bairro Baía, beneficiando o escoamento das produções de mandioca, feijão e batata doce. Em Bom Conselho será erguida a ponte do distrito de Caldeirão dos Guedes, melhorando a vida de aproximadamente 3 mil pessoas e restaurando o transporte da produção de leite, feijão, café e banana.

 

Equipes do Governo do Estado vistoriam demolição de imóveis em Palmares

Do NE10

As equipes técnicas do Governo de Pernambuco visitaram na manhã desta quinta-feira (3) as obras de abertura da Calha do Rio Uma na área que antes abrigava os imóveis comerciais de Palmares, na Zona da Mata do Estado. Mais de 100 imóveis tiveram que ser demolidos. Os trabalhos fazem parte da operação reconstrução, para evitar danos causados por enchentes.

Veja na reportagem:

 

MPPE mobiliza Palmares durante audiência pública

Cerca de 800 moradores de Palmares, que foram atingidos pelas enchentes de 2010, participaram na manhã desta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Governo do Estado, Poder Judiciário e Defensoria Pública. Durante o encontro, realizado na quadra de esportes da Escola Monsenhor Abílio Galvão, treze representantes de comunidades do município expuseram suas dificuldades e expectativas em relação à desocupação das casas construídas de forma irregular, às margens do Rio Una.

Na abertura do evento, o coordenador do centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Meio Ambiente, promotor de Justiça André Silvani, explicou o teor da Notificação Preliminar Preventiva, no sentido de orientar a população a não mais construir ou manter imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APP). André Silvani, que presidiu a audiência pública, também tranquilizou os moradores dessas áreas sobre o direito constitucional de habitabilidade que será atendido pelo Governo do Estado, com a entrega de 480 novas moradias no próximo mês.

Com informações do MPPE

 

Governador assina termo para retirada de famílias em áreas de risco na Zona da Mata

A assinatura do Termo de Compromisso será a partir das 11h no Palácio do Campo das Princesas

NE10

Dando sequência aos trabalhos da Operação Reconstrução, o governador Eduardo Campos assina nesta terça-feira (3), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, o Termo de Compromisso (TC) entre Governo do Estado e Ministério Publico de Pernambuco para a retirada de famílias e comerciantes que ainda permanecem em áreas de risco nos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares, as três cidades mais castigadas pelas chuvas de 2010.

De acordo com o governo, esse trabalho tem como objetivo atuar de maneira preventiva, buscando conscientizar os habitantes ribeirinhos da importância de serem alocados em áreas mais seguras. O TC visa ainda soluções para os casos de famílias e proprietários de imóveis que se recusam a deixar suas casas localizadas em áreas de risco ou de proteção ambiental.

 

Palmares ganha nova sede do Ministério Público

Portal do MPPE

Depois das enchentes de junho de 2010, que destruíram boa parte do município dos Palmares, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tornou-se a primeira instituição a entregar à cidade uma sede para acolher as demandas coletivas da população local. Na noite da segunda-feira (26), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, inaugurou as instalações da nova Promotoria de Justiça, durante solenidade prestigiada por procuradores e promotores de Justiça, magistrados, oficiais superiores da Polícia Militar, delegados de Polícia e advogados, além do vice-prefeito João Bezerra.

Em tom de agradecimento, o coordenador da sede da Promotoria dos Palmares, promotor de Justiça Frederico Magalhães, disse que Fenelon “fez diferente no município dos Palmares, com um ato de gestão que reconhece a importância desta cidade no contexto do Ministério Público, ao inaugurar este prédio”. Na avaliação de Frederico, “nossos colegas agora têm condições de fazer um trabalho à altura das demandas da população”.

Para Fenelon “esta é a casa da cidadania nos Palmares. E com esta inauguração, prestamos uma justa homenagem aos promotores que aqui trabalharam sem a menor condição, mas não deixaram que o único ponto de luz se apagasse para não deixar o cidadão sem atendimento”. A nova sede passa a se chamar Edifício Promotor de Justiça Paulo Pedrosa de Oliveira Melo, em homenagem ao ex-titular da Promotoria de Palmares, falecido em novembro de 2001.

“Escolhemos para batizar esta sede o nome do promotor de Justiça Paulo Melo em reconhecimento à sua história de luta, como promotor e como cidadão, em defesa da sociedade”, discursou Fenelon. Por sua vez, a viúva do homenageado, Zilda Vieira de Oliveira Melo, disse estar “muito emocionada com esta homenagem e só tenho a agradecer pela lembrança do nome do meu marido”.

 

Mesa Redonda reafirma a impossibilidade de José Aglailson sair candidato até 2018

O Mesa Redonda da sexta-feira (23) esclareceu a funcionalidade da Lei Ficha Limpa, com Elias Martins – Colunista do Portal A Voz da Vitória. O principal ponto debatido no Programa que acontece sempre às sexta-feira a partir das 13h. na Tabocas FM (98,5), foi a impossibilidade do atual vereador José Aglailson (PSB), em sair candidato por estar impedido até o ano de 2018.

Repercutindo bastante em toda Vitória de Santo Antão por todos os grupos políticos na cidade, os processos que implicam na impossibilidade do ex prefeito foi minuciosamente explicado por Elias Martins, no qual reafirmou a não elegibilidade de José Aglaílson a Prefeitura da Vitória já nas eleições 2012. “A situação dele é irreversível, não poderá exercer o direito político por oito anos”, esclareceu, baseado na não aprovação da prestação de contas do ano de 2005 quando Aglaílson era prefeito, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou em terceira e última instância, baseado em uma decisão irrecorrível por parte do colegiado do TCE-PE, publicada oficialmente em 02.06.2010.

O atual Presidente da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, José Aglailson, encontra-se inelegível para a disputa eleitoral até 2018. “Esse motivo deve-se as irregularidades nas contas da Prefeitura de Vitória em 2005, para quem não se lembra, o ano da Enchente na cidade, no qual ele disse que a administração estava em poder do vice-prefeito Demétrius Lisboa, contudo, este argumento não foi aceito pelo pleno do TCE”, lembrou.

“É importante deixar claro que a Lei da Ficha Limpa diz textualmente que se o gestor público tiver apenas uma conta pública reprovada por colegiado do Tribunal de Contas sem direito a recorrer, implica dizer que o gestor já se enquadra, nesta condição, a Ficha Suja”, reforçou o apresentador Lissandro Nascimento. Ele lembrou ainda que há duas listas circulando: Uma delas é a dos que estão com contas reprovadas na condição de irrecorríveis, a outra lista é a dos que tiveram suas contas de campanha relativas as Eleições de 2010 reprovadas, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada recentemente. “Se abrir para um, vai ter que abrir pra todo mundo, em todo o País”, lembrou Lissandro, destacando de que se trata de uma regra geral, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a legitimidade da Lei da Ficha Limpa.

Outro assunto debatido nessa sexta-feira foi quanto a situação do atual prefeito, Elias Lira (PSD), no qual  a Prefeitura detinha uma dívida de Precatórios em torno de 04 milhões de Reais. Martins informou que a tal dívida já foi negociada através de um acordo em janeiro deste ano. Em razão de Elias Lira ter negociado parceladamente a dívida dos Precatórios, ele não corre mais o risco de ficar inelegível para disputar a Prefeitura este ano. Com relação as atuais contas de Elias Lira no TCE, os trâmites seguem, onde o atual Prefeito tem se defendido das questões levantadas pelo Tribunal de Contas, informou.

Elias Martins ainda lembrou que se o atual prefeito for reeleito, em 2016, teremos uma mudança bastante significativa no quadro político da cidade, pois Aglailson ainda não poderá se candidatar e Elias Lira não poderá renovar mais o mandato, caso ele consiga seguir para uma reeleição este ano. “Então Vitória possivelmente irá ter uma ótima chance de ter um novo cenário político, com novos nomes”, prevê.

MAIS NOMES VIRÃO

O A VOZ DA VITORIA foi acusado nesta segunda-feira (26) de faltar com a verdade no caso da inelegibilidade de José Aglaílson, por parte dos meios de comunicação da família Queiralvares. Contudo, o Blog dispõe de todas as documentações que atestam estas informações.

“Para evitar de nos acusar de proselitismo político, tomamos a decisão de divulgar nesta quinta-feira a relação dos políticos da Vitória de Santo Antão que também se encontram impedidos de se candidatar. Além de Aglaílson existem pelo menos mais sete personalidades políticas na cidade que estão impedidas. Vamos divulgar!”, avisou Lissandro Nascimento.

O Blog A Voz da Vitória coloca-se a disposição do grupo do PSB local o direito de resposta, caso discordem da informação e queiram divulgar documentos que atestem o contrário.

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Parte de Moreno será inundada para evitar cheias futuras

Estrutura a ser construída no Rio Jaboatão vai inundar parte da história de Moreno

Estrutura será construída no Rio Jaboatão e vai inundar entorno da casa-grande do Engenho Pintos. Compesa promete fim da falta d’água na área sul da RMR

Jornal do Commercio

Às margens do Rio Jaboatão, em Moreno, a área no entorno da casa-grande do Engenho Pintos, distante 16 quilômetros do Centro, será inundada com a construção de uma barragem. O objetivo da estrutura é acabar definitivamente com as cheias que costumam afetar o município e parte de cidades vizinhas como Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, e Vitória de Santo Antão, Zona da Mata.

O empreendimento terá como responsável a Compesa, que também promete acabar com problemas de falta d’á-gua na região. Apesar de o projeto prever apenas a inundação do Engenho Pintos, a nova barragem ganhará o nome do Engenho Pereira, que fica ao lado do espaço destinado ao reservatório.

Além de destruir o que restou da estrutura do engenho secular, o empreendimento atingirá terras de um assentamento rural que abriga 400 famílias. São pessoas que conquistaram o direito de viver por lá, há 15 anos, e outras que receberam moradias por herança. Para quem depende da terra para tirar o sustento, a notícia da construção da barragem chegou de repente e assustou.

“É como uma bomba que vai cair nas nossas cabeças. A gente escuta falar nessa obra há muito tempo, mas todo mundo acreditava que era boato. Víamos os pesquisadores entrarem nas terras, mas ninguém nunca chegou para explicar o que ia acontecer no engenho”, afirma a agricultora Edna Maria da Silva, 44 anos, uma das responsáveis pela Associação dos Parceleiros do Assentamento Herbert de Souza.

O território do Engenho Pintos é dividido em 147 lotes, administrados por pequenos agricultores. Muitos começaram a ocupar os terrenos com lonas. Atualmente, cada um tem seu espaço e todos plantam nas áreas comuns. Nem todas as casas do assentamento vão ser inundadas, mas quem vai ter que mudar de endereço teme o difícil recomeço.

“Trabalhar a terra do zero, encontrar um lugar tão bom para plantar, com um rio maravilhoso como o que temos aqui do lado de casa vai ser muito difícil. Todo mundo aqui é apegado a essas terras, ver acabar tudo é cruel”, diz a agricultora Betânia Francisca da Silva, 37. A família de Cleide Josefa dos Santos, 46, foi criada no engenho e não pensa em outro lugar para morar. “É o nosso paraíso. A gente planta de tudo e é muito tranquilo”, conta.

Caberá à Compesa recompensar as famílias pela destruição de suas casas. “Cada morador vai ter o direito de escolher se prefere ser indenizado ou reassentado. O valor da indenização e os detalhes dessa negociação ainda serão acertados”, disse o diretor regional metropolitano da Compesa, Rômulo Aurélio de Melo, durante audiência pública ocorrida na última quinta-feira no Centro de Moreno.

Na ocasião, foi apresentado à população o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da barragem, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). De acordo com a coordenadora técnica da instituição, a geógrafa Edvânia Torres Aguiar Gomes, uma das ações de redução de impacto ambiental que deverá ser posta em prática pela Compesa é o replantio das espécies encontradas na área a ser inundada.

Os animais identificados no engenho deverão ser encaminhados para outros territórios e os peixes tenderão a buscar outras áreas quando perceberem a mudança no meio, que acontecerá gradualmente. O Rima da Barragem do Engenho Pereira está disponível no site da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ainda não há previsão de data para o início das obras.

 

Barragem deve conter cheia do Rio Jaboatão e acabar com racionamento de Moreno

Estudos de Impactos Ambientais (EIA/Rima) e projetos para a construção da barragem do Engenho Pereira, que deve ser feita sobre o leito do Rio Jaboatão, distante 8km da sede de Moreno, foram apresentados na manhã desta quinta-feira (15), na Praça da Liberdade, centro de Moreno. A objetivo da nova obra é reforçar o sistema de abastecimento de água do município e conter enchentes no Rio Jaboatão, como as que ocorreram em 2005 e 2010, que provocaram mortes, destruição e deixaram famílias desabrigadas.

Cerca de 500 pessoas participaram do encontro. Lá, a população pode conhecer a obra, o resultado dos estudos ambientais, tirar dúvidas e fazer questionamentos. As questões levantadas e as análises dos impactos ambientais realizadas pela Compesa vão ser avaliadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que tem um prazo de 45 dias para realizar este trabalho.

A licença prévia só é feita quando este passo for concluído. Então a Compesa pode bublicar o edital da obra, empreendimento estimado em R$ 35 milhões. Com a barragem, o abastecimento em Moreno se normalizaria. Hoje, enfrenta um déficit de água de 100%.

 com informações da Assessoria.

 

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