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STF libera os ficha-suja de 2010

Beneficiados aguardam hora da posse


BRASÍLIA (AE) - Pela decisão de ontem, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se elegerem devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para precisar quantos deputados terão de deixar os mandatos para dar lugar a fichas sujas, será necessário recalcular o quociente eleitoral.


Só depois disso será possível determinar quantos parlamentares terão o mandato interrompido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso. A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desde o início defendeu a aplicação imediata da lei e adia a entrada em vigor de uma nor­ma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas.

“LOUVADO”


O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, usou o Twitter para se manifestar, ontem à noite, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode contemplá-lo com um mandato de senador. “Louvado seja Deus! Sem palavras para agradecer. Saberei honrar este mandato”, disse o ex-governador da Paraíba.
Cunha Lima teve a candidatura ao Senado barrada com base na lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, disputou as eleições de outubro do ano passado, obteve mais de um milhão de votos, mas não foi diplomado. A segunda vaga de senador pela Paraíba ficou com o terceiro colocado nas últimas eleições, o então deputado federal Wilson Santiago (PMDB). A primeira, ficou com o então deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB).
A decisão do STF foi comemorada por eleitores do ex-go­vernador no Twitter e nas ruas de Campina Grande (principal base eleitoral da família Cunha Lima) e João Pessoa. Cunha Lima terá de esperar o julgamento do seu recurso contra a Lei da Ficha Limpa no STF, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa.

(Folha de Pernambuco).

Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

Do G1

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.
Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.
A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.
A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.
Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

Mentira tem pernas curtas

por Valdemiro Cruz


Durante a última campanha para presidente, a internet foi veículo de uma avalanche de e-mails e informações bombardeando o PT e sua principal candidata DILMA.
Pessoas que aparentavam total credibilidade e passavam à sociedade uma imagem de dignidade e ilibado conceito, especializaram-se em repassar mensagens denegrindo e acusando a candidata petista de toda sorte de crimes e desmandos.


Entre essas mensagens, destaco uma que afirmava categoricamente que, mesmo eleita ela não assumiria o comando da Nação por inúmeros processos que respondia na justiça nacional e em outros países estando impedida de viajar para os EUA, para a Inglaterra entre outros.
Afora a desinformação dessas figuras, o objetivo em repassar informações dessa natureza estava claro, levar confusão ao povo, medo, e tumultuar o processo eleitoral. Alias, alguns padres, pastores e políticos se destacavam no uso desse expediente.


Outra mensagem assegurava que o primeiro ato da nova presidente seria “legalizar o aborto” e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Muitas e muitas mensagens eram críticas ásperas e grandes acusações a LULA que se despediu do governo com índice de aceitação nunca antes conseguido por outro presidente.


Confiantes na máxima que brasileiro tem memória curta, essas figuraças continuam desfilando por aí com sua cara de pau, aguardando novas oportunidades de agir no anonimato acusando, inventando, denegrindo, induzindo o povão ao erro.
Agora, DILMA assumiu, não assinou aqueles decretos, não perseguiu nem mandou prender, arrebentar e bater em alguém, e ainda recebe a visita do Presidente OBAMA, que chega ao Brasil em visita oficial.


Como estão se sentindo esses respeitáveis senhores, o que irão explicar a alguns eleitores induzidos por eles a votar com medo e com ódio? Talvez eles se saiam muito bem de tais questionamentos, são hábeis na arte de fingir, de mentir, de ludibriar os incautos.

Mesmo vencidos, não se curvam, estarão sempre à espreita da próxima vítima.
Sempre torcendo contra, catando lixo para jogar no ventilador. Nada de reconhecer que o Brasil mudou, o povo sentiu a mudança e apóia, luta, trabalha em busca de um amanhã melhor para todos.
Figuraças essa turma, hem…


por Valdemiro Cruz,

Leitor do Blog.






Eduardo Campos se firmou como uma das maiores lideranças do Brasil

do Blog da Folha


Embalado pela alta popularidade adquirida na primeira gestão, o governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito com o maior percentual de votos já visto na história de Pernambuco.
O socialista foi também o mais votado entre os que disputaram os governos no País. Campos obteve 82,8% dos votos válidos, contra 14% do seu principal adversário, Jarbas Vasconcelos (PMDB).
A reeleição de Campos, com 2,6 milhões de votos a mais que Jarbas, também representou uma vitória pessoal para o governador, que foi apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não havia esquecido a derrota sofrida pelo seu avô, Miguel Arraes, justamente para o peemedebista em 1998. Eduardo nega até hoje qualquer sentimento de vingança com a vitória contra Jarbas.

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência de voto no segundo turno

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até amanhã (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. Quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.
(Agência Brasil)

Paulo Rubem garante mandato de deputado federal

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) acaba de conceder entrevista, infomando que o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar hoje pela manhã que o suplente de coligação, independentemente do partido, tem primazia em caso de surgimento de vaga no Legislativo.

Assim sendo, as cadeiras que serão deixadas por Danilo Cabral (PSB) e Maurício Rands (PT), convocados pelo governados Eduardo Campos para o secretariado, serão ocupadas por Paulo Rubem e Pastor Vilalba (PRB) – atual vereador de Jaboatão – e não mais por Severino Ninho (PSB) e Josenildo Sinésio (PT) como se veiculou ontem.

Rubem é o primeiro suplente da coligação governista da Frente Poupular de Pernambuco que elegeu para 20 dos 25 deputados federais a que Pernambuco tem direito na Câmara.

Ele tinha perdido a batalha judicial que travara pela vaga com José Augusto Maia (PTB), que, eleito, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido contas rejeitadas pelo TCE quando prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste).

(JC Online)

Analistas avaliaram 2010 no Mesa Redonda

A última edição 2010 do Mesa Redonda do Programa A VOZ DA VITÓRIA, transmitido pela Rádio Tabocas FM (98,5) em Vitória de Santo Antão, no início da tarde da sexta-feira (17), contou-se com a participação do Cientista Político Hely Ferreira e do Economista Joeides Pereira; ambos retrataram os principais fatos, notícias e acontecimentos que marcaram o dia a dia dos brasileiros no ano de 2010, bem como os bastidores políticos de nossa região.

O debate foi mediado pelo apresentador Lissandro Nascimento, que mencionou um dos assuntos mais repercutidos no Brasil e no Mundo durante este ano que foi o fato dos brasileiros terem escolhido pela primeira vez na história do País, uma mulher para a Presidência da República.

Para o Cientista Político Hely Ferreira, Pernambuco é o primeiro Estado no Brasil onde uma mulher já governou.

“Fato que surpreende a muitos, porém quando o Estado ainda fazia parte da capitania portuguesa, e Duarte Coelho teve que se ausentar por duas vezes para se deslocar a Côrte de Lisboa, sua esposa Brites Coelho comandou a Capitania, pois ainda no tempo colonial nosso Estado já teve o domínio de uma mulher”, comparou.

“A vitória de Dilma Rousseff veio se ajustar dentro de um espaço muito significativo da política de nosso País, embora a tradição de nossa política seja fortemente masculina e principalmente na região Nordeste [...] daí tivemos uma surpresa com o maior foco em nossa região, aí vem a discussão: isto foi propósito da candidata ou um reflexo do atual Governo Lula?”, destacou Hely Ferreira.
Para o Economista Joeides Pereira “Foi muito importante a eleição de Dilma Rousseff, não pela questão de gênero, mas por todo projeto que esteve nos bastidores desta campanha; pela continuidade de um Governo com 87% de aprovação no Brasil, pois não poderia ser diferente”. Joeides acredita que em uma conjuntura como esta do atual Governo, qualquer candidato apoiado por Lula seria possivelmente eleito.

De acordo com Lissandro Nascimento, houve um diferencial após o término das eleições presidenciais em comparação às outras depois do período da Ditadura Militar. O foco nos problemas estruturais do País ficou muito pobre e se resumiu em religião e comportamento sexual.

Na opinião de Joeides Pereira, “uma eleição como qualquer outra campanha que seja realizada, é formada pela conjuntura do momento, e se joga aquilo que está na mesa. A oposição este ano não teve como atacar o Governo de frente, teve que ficar na defensiva”, analisou.
A questão econômica para Hely Ferreira este ano passou batido, por ter na disputa dois candidatos fracos em oposição. “Pois as pessoas tem que entender que Dilma não é uma candidata do PT, mais sim do laboratório de Lula, pois a sua própria origem nunca foi do Partido dos Trabalhadores”, sentenciou.

A reeleição do Governador Eduardo Campos (PSB), foi bastante signifivativa em cima de um adversário histórico, Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Para Joeides Pereira, “Jarbas Vasconcelos é um grande referencial na Política Nacional, saiu de um Governo muito bem avaliado, mas a impressão é que todos tentaram se vingar de Jarbas, seus inimigos e também aliados, pela questão arrogante, por tratar-se de uma pessoa que não tem compromisso com a gestão Lula, então isso deve-se como fator de avaliação”.

Mencionado por Lissandro quanto as eleições 2010, especificamente para Deputados em Vitória de Santo Antão, se os resultados fustigaram ainda mais as próximas eleições de Prefeito em 2012.
Para o Cientista Político Hely Ferreira as “Eleições municipais não tem uma relação tão forte quanto a de Deputado, pois se a realidade fosse do jeito que estamos acompanhando, o Deputado mais votado de uma cidade seria o Prefeito, dentro de dois anos, pois existem fatores que precisam ser analisados. Aqui mesmo em Vitória de Santo Antão só tem chance de ser Prefeito quem tem um grupo político. Um fato muito interessante é que as pessoas sempre questionam que está na hora de renovar com um candidato diferente, e sempre algumas pessoas se lançam e o povo não vota. Então daí a razão de se permanecer a polarização dos mesmos grupos políticos na cidade”.

Pernambuco hoje vive a experiência das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), no caso da Vitória de Santo Antão já começa a se preparar para o Sistema de Saúde Plena (a municipalização do sistema público de saúde), sendo um dos fatos que marcaram o setor no ano 2010.
Para Joeides Pereira “as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), é um modelo importado do Rio de Janeiro, pois estas unidades tem realizado um bom trabalho no Estado de Pernambuco, porém no Brasil as coisas só melhoram dentro de um consenso geral. Vendo que para próxima década está se construindo este consenso, tanto na educação, quanto na saúde”, previu.

Lembrado por Lissandro que o Brasil hoje vem se destacando como um dos maiores aglutinadores dos esportes no Mundo, com a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016; pelo qual Recife será uma das 12 sedes no País a receber os jogos, Hely Ferreira acredita que possa dar tempo das obras serem concluídas para receber os jogos no Recife, embora o prazo seja muito curto.
Avalia também a possibilidade de ter uma catástrofe ambiental, como ocorreu no mês de junho em todo o Nordeste com as enchentes, inclusive em Vitória de Santo Antão e cidades vizinhas, aproveitando para questionar se estamos preparados para esta imprevisibilidade.
Para o Cientista Político trata-se de uma situação complicada que deve ser analisada com cautela, lembrou também da questão da segurança e de todas as medidas que devem ser tomadas em relação a estes jogos.

Por fim avaliaram o bom momento econômico que a região vive, tendo Vitória como polo, com a vinda de dezenas de empresas nacionais e internacionais aqui se instalando. Ambos foram categóricos em afirmar como desafio para o próximo ano: “Capacitar a nossa mão de obra local”, finalizaram.



Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira, Emerson Lima.



TRE confirma Maia e Rubem vira suplente


O Presidente do Tribunal Regional Federal, Roberto Lins, comunicou há pouco, através de um ofício ao deputado José Augusto Maia (PTB), que ele será diplomado na próxima sexta-feira.
Com isso, acaba a polêmica envolvendo a última vaga da bancada federal de Pernambuco entre ele e Paulo Rubem (PDT), que passou a ser primeiro-suplente.
(Blog do Magno Martins).

Os Desafios de Rousseff

por Hely Ferreira*


A história política do Brasil ficará marcada de forma emblemática a partir de 1º de janeiro, pois pela primeira vez estará no comando do Planalto Central uma pessoa do sexo feminino.
O governo da senhora Dilma Rousseff será recheado de desafios. O primeiro deles, certamente estará atrelado em relação às comparações que serão feitas com a era Lula, uma vez que a popularidade do atual governo é bastante significativa e nem tão cedo o novo governo conseguirá se desvincular dele.


Outro fator que se fará presente como desafio é a agenda política internacional. Há uma expectativa em saber quais serão as medidas adotadas em relação ao Mercosul e a aproximação com o governo iraniano.
A tão falada taxa de juros será posta à mesa de negociação para que seja repensada.


Entre tantos desafios, acreditamos que os mais difíceis de conviver são os seguintes: o primeiro deles é qual será a postura adotada pelo novo governo em relação ao MST; o segundo é o famoso programa Bolsa Escola: até quando será possível mantê-lo sem que o mesmo seja percebido o embrolho que poderá causar aos asseclas; e o terceiro é em relação ao comportamento do PMDB. Todos sabem que sem seu apoio não se consegue governar, sendo, assim: a presença do mesmo dentro do governo concederá à presidente tranquilidade, ou o eterno fantasma de uma possível conspiração para assumir a titularidade?


por Hely Ferreira,
é Cientista político.

Aglaílson vai testar a filha para as eleições de 2012

Nem terminou a euforia das recentes eleições, o futuro presidente da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, José Aglaílson (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (22), na TV Vitória (canal 58), que deverá estudar o nome de sua filha, Ana Elizabete, para postular a Prefeitura da Vitória de Santo Antão nas eleições de 2012.

O ex-prefeito anunciou que deverá encomendar uma pesquisa de opinião pública na cidade para aferir se a população vê com bons olhos uma mulher candidata a Prefeitura da Vitória. Ele citou que as mulheres tem se fortalecido na política, reforçando que a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência da República consolidou este avanço.
Aglaílson manifestou o seu desejo de lançar sua filha Ana, caso não disponha da oportunidade de lançar-se candidato para tentar conquistar o terceiro mandato como prefeito.

Ana Elisabete é esposa do atual Procurador do Ministério Público, Paulo Varejão. Ela atuou no governo do pai, na gestão passada, como Secretária da pasta de Assistência Social, além de ter tido uma atuação forte nas campanhas da família Queirálvares.

Esta sinalização do vereador José Aglaílson talvez demonstre a sua apreensão de ser impedido de sair candidato em 2012, por conta dos processos no TCE que já registrou o seu nome em uma listagem preliminar dos políticos “Ficha Suja”.

Durante o anúncio da possível postulação de sua filha à Prefeitura em 2012, Ana Elisabete prestava atenção a seu pai, chegando a fazer um pronunciamento sem a presença dele, que não chegou a durar três minutos. Tímida e sem desenvoltura declarou na TV Vitória que pretende iniciar uma luta por um ideal que atenda ao bem estar da população.
Antes, o seu irmão, o Deputado estadual reeleito Aglaílson Júnior (PSB) havia feito severas críticas ao governo do Prefeito Elias Lira (DEM) e não esperou o pronunciamento do seu pai e nem da sua irmã, se retirando rapidamente dos estúdios da emissora. Atitude estranha, já que este tipo de anúncio deveria pelo menos mostrar unidade política da família Queirálvares.


por Lissandro Nascimento.

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