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Pernambuco aposta em revista para expandir o debate sobre gestão pública

(Foto: Divulgação)

“A revista Gestão Pública PE será mais um espaço para o debate sobre importância da gestão no século XXI”, disse o governador Eduardo Campos, durante o lançamento da publicação, nesta terça-feira (19), na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. A revista, que terá a distribuição gratuita, será mais um espaço para reflexões e novas propostas. “Vamos ter um espaço democrático de qualidade e que vai trazer discussões de outros Estados, do País e do Mundo”, enfatizou Eduardo.

Publicada pelo Instituto de Gestão do Estado, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a revista tem como foco principal a veiculação de análises estudos de casa sobre gestão pública, em qualquer ponto do território nacional. O titular da Seplag, Frederico Amâncio, disse que a atual gestão foi cuidadosa para não permitir que as medidas tomadas durante o governo fossem esquecidas. “Há uma lei que estabelece esse modelo de gestão, pois nós tornamos tudo política de Estado”, completou Amâncio. Além do governador, o evento contou com a presença do vice-governador João Lyra Neto e dos secretários da administração pública do Estado.

Capacitação – Eduardo anunciou durante o evento que a primeira turma de prefeitos começará nesta quarta-feira (20/03) o curso de capacitação oferecido pelo Governo do Estado. Neste primeiro momento, 70 prefeitos vão receber treinamento do Instituto de Gestão Pública, que é vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Essa turma vai contemplar gestores da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Para que todos participem, ainda vão ser realizados cinco encontros”, detalhou o secretário.

Com informações da Assessoria. 

 

Pernambuco não tem apresentado soluções, afirma Daniel Coelho

Blog da Folha

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Daniel Coelho (PSDB), teceu críticas à gestão estadual, comandada pelo governador Eduardo Campos (PSB). Para o tucano, Pernambuco não tem apresentado novas soluções para os seus problemas. O parlamentar chegou a classificar o primeiro governo do PSB como melhor do que o atual. Contudo, Daniel não soube dizer se as dificuldades enfrentadas, atualmente, no Estado, são decorrentes de uma possível candidatura do socialista à presidência da República.

“Não sei se por esse motivo (possível candidatura de Eduardo Campos) ou por outros, mas é visível que Pernambuco não tem apresentado mais novas soluções para os seus problemas. Nós tivemos alguns avanços. Acho que o primeiro governo do PSB foi melhor do que esse segundo. Se é pela questão da candidatura à presidência ou não, o que a gente pode afirmar é que a situação aqui no Estado ela não está boa”, disparou Daniel Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

O parlamentar também criticou os investimentos em Pernambuco, afirmando que eles diminuíram. Daniel Coelho colocou que, do ponto de vista financeiro, o Estado, que já esteve muito melhor, hoje, passa por dificuldades e os empréstimos se somam e o endividamento começa a aumentar. “São empréstimos para cobrir empréstimos anteriores”, disse o tucano. E os resultados, segundo o líder da oposição, inclusive dos índices sociais de Educação, Segurança Pública e Saúde, pararam de avançar.

“Na Saúde, foram construídos hospitais, mas não melhorou o investimento em pessoal. A gente continua tendo uma deficiência muito grande de médicos; na Educação, os índices já demonstram o desastre completo; e na questão da Segurança, enquanto o Pacto pela Vida conseguiu avançar bastante nos primeiros cinco anos, no último ano e meio, a gente percebe que os números já não melhoram mais. Então, é evidente que nesses últimos dois anos, o governo não vem conseguindo os mesmos resultados, principalmente, do primeiro mandato”, provocou o tucano.

 

Proposta do Governo para educação é vergonhosa

Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino realizaram a primeira assembleia geral de 2013. A assembleia aconteceu na última sexta-feira (15), no Teatro Boa Vista.

Com o Teatro completamente cheio, o Presidente do SINTEPE apresentou a proposta do Governo para a categoria. A proposta do Governo é tão ruim que logo ao ser anunciada foi recebida com indignação, sendo consequentemente rejeitada por professores e funcionários.

Na prática, o Governo está oferecendo 7,97% retroativo a janeiro para a parcela da categoria que tem formação de nível médio e 3,97% para aqueles com formação de ‘nível superior’ e só a partir de julho, equiparar todos a 7,97%.

As avaliações da categoria apontaram para um calendário de mobilização e de atividades objetivando fortalecer a luta dos profissionais da educação e a preparação para os três dias da greve nacional convocada pela CNTE, para os dias 23, 24 e 25 de abril, em defesa do Piso Salarial dos Professores e pela valorização profissional de todos que atuam na educação pública.

A categoria aprovou a continuidade das negociações com o Governo e apresentou uma contraproposta de reajuste salarial, considerando os percentuais de 8% para todos, retroativo a janeiro, e, mais 6% a partir de julho deste ano, também para todos. Foi aprovado ainda, a cobrança do pagamento imediato dos passivos financeiros (pagamentos atrasados) que se encontram retidos na Secretaria de Administração e a agilização de outras questões, tais como: a reformulação do Plano de Cargos e Carreira.

A próxima assembleia ficou marcada para o dia 8 de abril, às 9h, no Teatro Boa Vista, Recife, onde serão feitas novas avaliações e aprovados novos encaminhamentos.

O nosso destino, somos nós que construímos na luta! Participe das mobilizações e atividades de nossa campanha salarial educacional.

AGENDA

18 a 22/03 – SEMANA NACIONAL DA CONAE 2014.

O Fórum Estadual de Educação organiza agenda de eventos para divulgar a Conferência Nacional de Educação, em Pernambuco.

25/03 - Assembleia só para sócios, às 10h, no SINTEPE. Na pauta: Eleição dos Representantes do Sindicato para o Conselho de Alimentação Escolar/PE (CAE/PE).

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE

www.sintepe.org.br

Tucana diz que Estado não avançou

Folha de Pernambuco

A deputada Terezinha Nu­nes (PSDB) subiu à tribuna, ontem, da Assembleia Legislativa para acusar o Governo do Estado de fazer propaganda enganosa ao mostrar que a Educação tem avançado em Pernambuco, quando na realidade o Estado está em 16º lugar (média de 3,1) entre os 27 Estados da Federação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Ficamos atrás não só dos estados mais ricos da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais – como fomos batidos por estados mais pobres do Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste”, apontou a tucana.

Em seu discurso, Terezinha reconheceu que o programa inédito de intercâmbio Ganhe o Mundo, para estudantes do ensino médio da rede estaudal, implementado por Eduardo Campos (PSB) é um grande incentivo para melhorar a qualidade de ensino, mas comparado aos 520 mil matriculados nas unidades de ensino médio não gera muito impacto, além do baixo piso salarial pago aos professores.

Com a ausência do líder governista, Waldemar Borges (PSB), licenciado por motivos de saúde, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), tomou as dores do Governo e pela segunda vez, nesta semana, saiu de sua zona de neutralidade para apartear a discussão. O pedetista sugeriu à deputada que, ao trazer uma crítica para o plenário, também trouxesse a solução do problema, e no tom irônico afirmou que a gestão do PSDB deve estar fazendo um trabalho melhor pela Educação do que o PSB. “Eduardo resolveu 70% dos problemas na Educação e tenho certeza que ele resolverá também o do Brasil. Não conheço um governo que tenha entregue o fardamento escolar a toda rede pública, tem oferecido todos os livros didáticos. O aluno só tinha direito a merenda escolar até a 4º série, e hoje isso acabou, pois regionalizamos a merenda. Pernambuco, hoje, irá completar 56 escolas técnicas padronizadas”, afirmou Uchoa.

Também em aparte, o líder da oposição Daniel Coelho (PSDB) não poupou críticas à gestão socialista, declarando que o Executivo só apresenta soluções midiáticas e usa a verba de publicidade para divulgar nacionalmente ações isoladas. “O governador está mais preocupado com a sua plataforma de campanha, enquanto a situação do Estado está ficando para trás. Minha sugestão é que ele aproveite as viagens que tem feito para visitar os Estados que têm índices melhores que os nossos”, disparou Coelho.

 

Em Paudalho, Paixão de Cristo é cancelada após contratempo com Fundarpe

Foto: divulgação

Com informações do Blog do Jamildo

No município de Paudalho, na Zona da Mata Norte, não haverá mais o espetáculo da Paixão de Cristo do Monte da Fé. O anúncio foi realizado pela direção do espetáculo, nesta terça-feira (12). O motivo do cancelamento é a falta de incentivo do Governo do Estado.

O diretor-geral da peça, João Batista, afirma com exatidão que no ano passado teve uma conversa com o governador Eduardo Campos (PSB), na qual o gestor estadual teria garantido o incentivo. Segundo ele, o encontro aconteceu no dia 31 de março, no Hospital Petronila Santos, em São Lourenço da Mata.

“Ele mostrou interesse em nos ajudar e chamou o secretário [da Casa Civil] Tadeu Alencar para conversar conosco. Na semana seguinte fomos ao Palácio do Governo e acertamos tudo. Mas esse compromisso não foi honrado”, reclama. “Por isso ficamos sem poder pagar o elenco e os mais de 200 profissionais envolvidos”, pontuou, recordado o calote que foi obrigado a dar nos trabalhadores em 2012.

“Cem mil Reais que o Governo destinou, mas não chegou nas nossas mãos. Estamos devendo atores, iluminação, palco… Não podemos realizar o espetáculo este ano sem ter quitado o evento do ano passado”, lamenta João Batista.

“Nem culpo o governador, que nos deu atenção. Mas a Fundarpe e a Empetur não tiveram nenhum respeito pela população da Zona da Mata, que espera o espetáculo. Não tiveram o respeito e nem a boa vontade de fazer sequer uma ligação para saber o que está acontecendo ou para dar alguma satisfação”, reclama o diretor-geral da peça.

A Paixão de Cristo do Monte da Fé – espetáculo gratuito – é considerada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) o 3º maior espetáculo do estado, com força de atração turística no interior. Nas últimas edições o espetáculo reuniu uma média de 3 mil pessoas por dia, em três dias de apresentação.

 

“Não há discriminação em repasses ao PSB”

O Ministério do Planejamento negou que tenha reduzido o total de repasses de recursos para financiar projetos do governo de Pernambuco, comandado por Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014. A Pasta alega que não há “discriminação” na realização de transferências para os estados e afirma que o Governo Federal ampliou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada ontem informou que o volume de transferências voluntárias do Governo Federal para Pernambuco caiu no Governo Dilma Rousseff (PT) em relação à gestão de Lula (PT), segundo dados divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional. Os repasses tiveram alta durante o governo Lula e apresentaram queda nos dois primeiros anos da administração Dilma.

O valor das transferências voluntárias abrange recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados, e não inclui os investimentos feitos pelo PAC, cujos projetos são definidos pelo governo federal. “Não damos tratamento diferenciado aos Estados. Nosso tratamento é republicano. O que interessa à presidente é o bem-estar da população”, disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento).

O Governo Federal sustenta que ampliou o volume de investimentos do PAC em 2011 e 2012, em comparação com os quatro anos anteriores. Também declara que transferiu dinheiro ao Estado por meio de empresas estatais. “Os recursos de transferências voluntárias representam uma pequena parcela do total dos recursos do governo federal nos Estados”, afirma o Ministério do Planejamento, em nota. A pasta destaca investimentos do PAC em rodovias, portos, recursos hídricos, metrô, habitação e saneamento.

Eduardo também negou que haja “discriminação contra Pernambuco por parte do Governo Federal no tocante a transferências de recursos”, e reconhece que o único “desconforto” na relação entre o Estado e a União é a retirada da autonomia do Porto de Suape, prevista na MP 565.

Confira ainda:

Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos.

 

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (II)

por Heitor Scalambrini Costa,

Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Conhecer claramente o que pensa o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Eduardo Campos é uma incógnita. Muda com as nuvens. E segue a risca o que costumava dizer o imperador romano Frederico III “Não sabe reinar, quem não sabe dissimular”.

Ser um candidato presidenciável competitivo, mesmo negando esta pretensão, vai requerer alianças. E o PSB a nível nacional mostrou nas ultimas eleições que não tem nenhum “pudor” em se aliar à direita, ao centro e a esquerda. Como não tem abrangência nacional, mesmo tendo crescido eleitoralmente, vai precisar de palanques nos diversos Estados, pois não basta somente ter votos em Pernambuco para eleger seu candidato a presidente do Brasil. Mas isto não será problema quando o objetivo é alcançar o poder. Outros já fizeram alianças incompreensíveis para o eleitor e a sociedade, e conseguiram chegar lá, em passado recente. “Visões alternativas”, “programa de governo contemporâneo, moderno”, “caça aos marajás e a corrupção”, “competência administrativa”, “choque de gestão” são meras expressões/ artifícios eleitorais, utilizados pela propaganda eleitoral dos partidos políticos e candidatos para iludirem o eleitor.

Primeiramente a estratégia do quase futuro candidato é sair fortalecido de seu Estado e da sua região para o embate nacional. Ao vender a imagem de um governante moderno, eficiente na gestão pública, que se vangloria de empregar princípios da meritocracia e do monitoramento de metas; utiliza o marketing politico/eleitoral através da propaganda, descolada da realidade, vendendo ilusões. Antes de se lançar verdadeiramente como candidato ele sabe que deverá administrar bem Pernambuco.

A qualidade dos serviços públicos (e o financiamento das políticas públicas) como forma republicana de inclusão social foi deixada de lado em Pernambuco. Daí uma urbanização verticalizada e desordenada, paraíso da especulação imobiliária. Este modelo promove relações promíscuas dos gestores públicos com agentes e promotores do que chamam “desenvolvimento econômico” sustentável. Seria isso o “choque de gestão”: privatizar serviços públicos? Oferecer e mesmo “vender” o Estado e a cidade a empresários, investidores, turistas e outros? Nunca se viu por estas bandas tantas facilidades aos capitais nacionais e internacionais, um verdadeiro capitalismo sem risco. Ah! se doutor Arraes estivesse vivo. Com certeza não se calaria.

Para o governo, ao que parece, a solução para todos os problemas passa pela privatização. Hoje se pratica uma política deliberada de favorecimento da iniciativa privada pelo poder público, sendo esta a tônica da gestão que comanda nosso Estado. Agora o modelo é o das concessões. Mudou o nome, mas o fato é que o PSB em Pernambuco (e no Brasil) clona as privatizações dos governos do PSDB e do PT/PMDB.

Vamos a seguir, analisar brevemente o que acontece com alguns dos serviços essenciais oferecidos a população como saúde, educação, saneamento e infância/ juventude; desmascarando assim a propaganda oficial. Indo na contra mão da subserviência onipresente, provinciana, “bairrista” que tomou conta da imprensa pernambucana quando se trata de temas relacionados ao governador.

Saúde

Ao mesmo tempo em que foi promulgada a Constituição Brasileira de 1988 – cujo teor prescrevia o direito universal do acesso à saúde pública, integral e gratuita – expandiu-se no País, em um movimento contraproducente ao que estava disposto na Carta Magna; o setor empresarial de saúde suplementar, impulsionado por entidades pautadas por práticas estritamente comerciais, alheias à natureza do serviço prestado e às necessidades dos pacientes que, atualmente, representam mais de um quarto da população.

A saúde pública em Pernambuco caminha a passos largos para que o gerenciamento das unidades de saúde venham a ser transferidas para as Organizações Sociais (OS´s). Em Estados em que este modelo foi adotado, como em São Paulo, as consequências foram desastrosas, antidemocrática e antissocial. . A terceirização da saúde pública criou diversos problemas, pois gera a mercantilização de um sistema que por dever é de responsabilidade do poder público e por direito, da população, que deve ter acesso a uma saúde de qualidade, ágil e resolutiva. Com a privatização dos serviços públicos, os médicos, os profissionais da saúde e os usuários assistiram a um processo acelerado de sucateamento, artifício utilizado pelo gestor público para justificar a manutenção do serviço de privatização. Além disso, a terceirização gera uma rotatividade desastrosa nas contratações. Profissionais são contratados sem concurso público, sendo muitos deles sem qualificação adequada, o que gera grande desassistência aos usuários do sistema.

Em são Paulo, desde maio de 2012, a Justiça do Trabalho, proibiu todas as contratações de funcionários nas parcerias entre a Secretaria de Saúde e as OS´s por suposta terceirização irregular de mão de obra, mas a Procuradoria do Estado tenta reverter essa decisão. Desde 1998, tramita uma ação direta de inconstitucionalidade para julgar a validade desses convênios. Nos últimos anos, houve também outras tentativas de impedir judicialmente os contratos com as OS´s, mas uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) é aguardada.

Em Pernambuco este é um dos serviços públicos que aparecem nas pesquisas de opinião como um dos mais mal avaliados. Mesmo com as construções (o que “dá mídia”) de prédios: hospitais, unidades de pronto atendimento, recuperação física de hospitais e postos de saúde; a ausência de profissionais, a falta de medicamentos e de condições de trabalho para os profissionais são evidentes, e impossíveis de maquiar, de esconder da população, que vive um martírio diário quando necessita de atendimento.

Administração da saúde publica em Pernambuco é desastrosa como no restante do Brasil.

Educação

A educação nacional é uma das piores entre 40 países que se consideram civilizados, avaliados em relação ao sistema educacional, segundo uma ONG inglesa. O Brasil ficou classificado em penúltimo lugar.

Em Pernambuco, quando o assunto é educação, o ensino público tem se mostrado na prática precário, insatisfatório e ineficaz. A situação da infraestrutura física das escolas é deplorável, juntamente com as condições de trabalho, e com as condições salarias dos principais protagonistas, os docentes. A precariedade neste setor é tão evidente, que apesar do governo tentar encobrir esta realidade com propaganda, ações pontuais e isoladas, o que sempre resulta espaços na mídia; os indicadores do desempenho são vergonhosos. Se levarmos em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/ 2011 (Ideb), calculado com base no conhecimento dos alunos (Prova Brasil) e na taxa de aprovação, mesmo considerando a grande facilidade de maquiagem dos resultados, a situação das escolas estaduais é decepcionante e trágica. Com uma levíssima evolução em relação ao IDEB de 2009, Pernambuco não alcançou a meta proposta pelo Ministério da Educação, de 4,6. As escolas do Estado tiveram uma média de 4,3 tendo a media do Brasil de 5,0 (de 0 a 10). Onde se diferencia a gestão estadual na área da educação comparada com o restante do Brasil?

Também números mais recentes divulgados em março/2013 pelo relatório De Olho nas Metas, elaborado pelo Movimento Todos pela Educação, que acompanha os indicadores nacionais, de acordo com o Ministério da Educação, mostram que a rede pública não atingiu as metas estabelecidas. Foram quatro Estados que não tem muito que comemorar na educação, segundo este relatório além de Pernambuco, Alagoas, Amapá e Roraima.

Se escolas consideradas pelo governo estadual como de referência, modelo de infraestrutura, propagandeada como tendo aulas em turnos integrais (pelo menos duas vezes por semana), e com ampla distribuição de tablets; apresentam deficiências visíveis e denunciadas publicamente, com a falta de merenda, salas com mais de 45 alunos, sem ar-condicionado, laboratórios inutilizados e com equipamentos eletrônicos doados a escola e aos alunos de péssima qualidade, apresentando defeitos em poucos meses de uso; tentem imaginar o que acontece com as escolas que não são de referência.

As denúncias vão desde a drástica redução de mais de 30% no quadro de trabalhadores na educação nos seis anos do atual governo de 2007 a 2012, até a tentativa midiática de convencer a população que a educação vai bem, com as viagens ao exterior de bem menos de 1% dos estudantes da rede pública para intercâmbio no exterior, encobrindo as mazelas e as situações deploráveis encontradas nas escolas. Mesmo naqueles espaços de tempo integral, chamadas de referência como o Ginásio Pernambuco, as promessas não são cumpridas.

Todo este incompetente modelo de gestão, mostra claramente, que mesmo com o discurso fácil da valorização do professor e investimentos na infraestrutura das escolas, o mundo real está distante do mundo das promessas vazias.

Em Pernambuco a educação não é prioridade como comprovam a situação das escolas e dos docentes, e os indicadores nacionais sobre a qualidade do ensino.

Saneamento

A eliminação da enorme lacuna nos serviços de água e esgoto constitui um dos maiores desafios para a política pública brasileira. A situação do saneamento é trágica. Em 2010, mais da metade da população (54%) não possuía acesso à rede de esgoto. Do esgoto coletado, apenas 30% era tratado. A Lei do Saneamento (11.445/07) prevê como princípio a universalização do acesso. Mais daí avançar, é que são “outros quinhentos”.

Segundo a Agência Nacional de Águas, 55% dos municípios podem sofrer desabastecimentos nos próximos quatro anos, 84% das cidades necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores de água, e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais.

A falta de saneamento tem efeitos nefastos sobre a saúde e o meio ambiente. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) as doenças por veiculação hídrica ampliam a mortalidade infantil e podem causar perda da capacidade de aprendizado escolar de até 18% em crianças com até cinco anos. Segundo o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, que considera os cem maiores municípios brasileiros, a média de internações por diarreia é 546% maior para os dez piores do que nos 20 municípios mais bem colocados.

Como é alardeado, o Brasil está entre as maiores economias do mundo, mas nenhuma autoridade federal é capaz de dizer com alguma segurança quando será universalizado, pelo menos o serviço de esgoto sanitário. A questão do saneamento é uma vergonha nacional, pois menos de dois terços dos lares brasileiros – 62,6% – têm acesso a saneamento, por meio de rede coletora ou de fossa ligada à rede, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

No caso pernambucano existe uma triste realidade, pois hoje tem menos de 40% saneado e menos de 40% de água encanada nas residências. A solução apontada pelo governador socialista: é a de promover formas de privatização dos serviços de saneamento básico, através da parceria pública privada (PPP). Sob o argumento de que o setor público sozinho não tem os recursos e nem capacidade de gestão dos projetos.

Tais modificações no setor vêm ocorrendo em um momento de muito baixo nível de reflexões, de formulação e de forte desmobilização da sociedade civil. As lições procedentes da experiência internacional, sobretudo nos Estados Unidos, Europa e América Latina mostram que o que esta sendo adotado é um caminho equivocado. Frequentemente adotado por razões imediatistas e orientados a satisfazer interesses privados e não a solucionar os problemas dos serviços.

Mesmo com a pouca discussão, e as enormes perguntas não respondidas a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assinou em 15/2/2013 o contrato de Parceria Publico e Privada para execução da ampliação e da recuperação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos para 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e da cidade de Goiânia, na Mata Norte do Estado. Com investimentos estimados em 4,5 bilhões de reais nos próximos 12 anos. O consócio vencedor é formado pela Foz do Brasil (braço da Odebrecht) e a Lidemarc.

Neste episódio da assinatura do contrato que validou a PPP, merece destacar à posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mesmo inicialmente ter verificado irregularidades no contrato, voltou atrás na decisão e acabou acatando e aceitando a remuneração média do valor investido proposto pelo consórcio de 8,41%. Enquanto a média desse valor para as PPP´s no País varia de 6 a 6,5%. Também o atual governo socialista sustentava que com a assinatura desta parceria público-privada não haveria aumento nas tarifas. Pois no dia seguinte foi anunciado o aumento nas tarifas de água.

A Compesa é uma das empresas mais criticadas pela população pelos péssimos serviços prestados. A desfaçatez da direção da empresa é tão grande, que seu presidente, um dos meninos de ouro do atual governador, “administrador eficiente (?)”, chegou a se comprometer junto à imprensa, que logo após o anúncio federal da redução das tarifas elétricas, a empresa iria reduzir a conta de água dos pernambucanos. O que se viu foi um aumento nas tarifas da ordem de 7.98%. Com a chiadeira geral, e querendo seduzir a população, anunciou que o valor do aumento ficaria em 5,19%. Outra promessa não cumprida pela Companhia envolvendo o próprio governador foi de que não haveria mais racionamento de água no Estado. Outra grande mentira deslavada.

É importante que os gestores públicos não mintam e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Isso significa respeitar o povo. Mas não é isso que acontece. E quem sofre as consequências é a população iludida.

Infância e Juventude

O caso do tratamento dispensado a infância/ juventude em Pernambuco é emblemático. O que se verifica são promessas não cumpridas de uma reestruturação geral no sistema socioeducativo para adolescentes e infratores, o descaso e o sucateamento que marcaram o ano de 2012 por rebeliões e assassinatos. O saldo da violência e destruição foi considerado um dos piores do Brasil, e obteve repercussão nacional e internacional.

Curioso é que a Secretaria da Infância e da Juventude não se pronuncia quando ocorrem as barbáries. Deixa a bomba chiando nas mãos da própria Fundação de Atendimento Socioeducativo, a famigerada Funase. Sucedem-se as rebeliões, motins, mortes e mutilações nas unidades da Funase em todo o Estado.

O xis do problema é o seguinte: por que o Governo do Estado não consegue exterminar o ovo da serpente na Funase? Resposta: porque esta não é uma prioridade da ação governamental. Falta decisão politica.

Enquanto não se desenvolve politicas publicas estruturadoras nesta área, Pernambuco é lembrado como o Estado que não apoia e protege a juventude e a infância. Há futuro com este descaso?

A gestão pública estadual alega que não tem dinheiro para os investimentos em saúde, educação, saneamento e para crianças e jovens, e entregam ao setor privado estas atividades essenciais a população. Ao mesmo tempo constata-se que existe uma alta carga tributária sobre os assalariados, gordas desonerações para os mais ricos e fartos créditos subsidiados pelo BNDES a algumas empresas. E mesmo assim serviços essenciais e a infraestrutura continuam precários, caminhando para serem privatizados. Nisso tudo uma pergunta que não quer calar. Como se consegue facilmente tantos recursos para um estádio de futebol, e não temos recursos para financiar adequadamente a saúde, a educação, o saneamento, a infância e a juventude?

Assim, finalizo esta breve análise critica da situação de alguns setores fundamentais para a sociedade dos anos de governo socialista em Pernambuco. É mostrado o lado dos problemas e da exclusão que afligem a população. O outro lado, das promessas, ilusões, este é mostrado pela grande mídia, cujos interesses, em muitos casos, são nada republicanos. Finalizaremos este tema com o terceiro e último texto, falando dos governantes que são transformados em gênios e salvadores da pátria, da noite para o dia, e como uma eficaz máquina de propaganda faz milagres.

 LEIA TAMBÉM

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (I)

 

Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo Federal.

Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes da oposição – embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da candidatura.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo Federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.

No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura de Dilma.

Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos.

Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.

Na semana passada, Lula chegou a criticar a postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. “Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Eduardo Campos manda construir barragens em Moreno e Ipojuca, para evitar novos racionamentos em 2014

Blog do Jamildo

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Almir Cirilo, revelou ao Blog de Jamildo, que o governador Eduardo Campos autorizou, nesta quinta-feira, a tomada de empréstimos junto a bancos federais para a construção de mais duas barragens, uma em Ipojuca (Engenho Maranhão) e outra em Moreno (Engenho Pereira).

Com esse reforço na produção de água, o Estado planeja superar qualquer nova ameaça de escassez de recursos na produção e a necessidade de racionamento na oferta. O plano é que elas estejam prontas até junho de 2014. Devem custar cerca de R$ 150 milhões, já incluindo as desapropriações.

O secretário Cirilo explicou que a estiagem acabou levando todo o excedente de produção de água gerado por Pirapama, a partir de 2010. Atualmente, o sistema da RMR produz cerca de 15 mil metros cúbicos de água. Com a estiagem, a oferta caiu para 10 mil metros cúbicos, patamar atingido antes de Pirapama começar a funcionar. Com as duas novas barragens, o volume de água produzido vai subir para 22 mil metros cúbicos/dia, situação em que a perda dos mesmos 5 mil metros cúbicos não afetaria.

A barragem de Moreno será financiada pelo BNDES. Em Ipojuca, a operação será financiada pela Caixa.

 

Governo vai liberar mais R$ 5 milhões para o setor sucroalcooleiro

Blog da Folha

O Governo do Estado vai investir mais R$ 5 milhões no transporte de cana-de-açúcar e milho nos próximos 60 dias para socorrer o Agreste da atual situação de seca. Uma verba de R$ 3 milhões já havia sido liberada. De acordo com o secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranílson Ramos, o Agreste do Estado está entrando nos piores 60 dias de estiagem. “Tivemos alguma chuva no Sertão, mas o Agreste entra no oitavo mês de seca”, disse. O secretário reforçou a necessidade da medida para salvar 90% da bacia leiteira pernambucana, com 350 mil vacas em lactação.

O governador Eduardo Campos anunciou que haverá melhorias na estrutura de corte, transporte e distribuição da cana. Hoje, cerca de 50 caminhões estão sendo carregados por dia. Para os próximos dois meses, segundo Ranílson Ramos, a meta é aumentar a distribuição para 60 mil toneladas de cana (uma tonelada por dia) e 20 mil toneladas de milho – uma logística “complicada”, segundo o secretário, que vai amenizar esse sofrimento da região que está com zero de pastagem. “Estive em Serro Azul na última quinta-feira e o apelo dos produtores é pelo aumento da oferta de alimentos para os animais”, reiterou.

Para atingir a meta, serão abertas três frentes de corte, cada uma destinada ao carregamento de 40 caminhões por dia. Máquinas para corte e carregamento serão locadas, atendendo a um antigo pleito dos criadores. As áreas da cana-de-açúcar que atendem aos pecuaristas da bacia leiteira do Estado beneficiam 66 municípios do Agreste.

 

Recursos “carimbados” para as prefeituras

Jornal do Commercio

Embora a novidade tenha sido vendida como um “pacote de bondades” aos prefeitos, o aporte maior dos recursos – R$ 384 milhões – será gerido estritamente pelo governo do Estado. E em programas estaduais, como o Mãe Coruja e a Academia das Cidades. Isto é, ele chega no município já com um fim destinado.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, esclarece no encontro com Prefeitos em Gravatá, que o montante será colocado em projetos antigos, novos e outros que tiveram seus cronogramas adiantados, o caso das UPAs Especialidades.

Na prática, boa parte do recurso anunciado já estava na ordem do dia da previsão do governo estadual. “Alguns (programas) já existiam, mas a decisão de investir agora não havia sido tomada. No caso da Academia das Cidades, existia um cronograma de universalização para os próximos anos. O que houve foi um adiantamento desse planejamento para começar as obras agora’, explicou Amâncio.

Com a política de desoneração, os prefeitos reclamam de diminuição do dinheiro em caixa. Os investimentos do Estado, nesse sentido, irão ajudar a movimentar a economia local, mas não garantirão grande diferença financeira aos cofres municipais. ‘Estamos fazendo um investimento direto no município. Só que não é ele quem vai executar, mas o Estado”, frisou Amâncio. O recurso foi alocado para áreas definidas como estratégicas: Saúde, Água e Enfrentamento à Seca, Educação, Infraestrutura e Urbanismo.

Os prefeitos de Chã Grande, Vitória e Pombos participaram do encontro em Gravatá. Foto: Divulgação.

 

Eduardo Campos tenta superar governo federal e vai dar ´13ª parcela do FPM´ aos municípios do Estado

Foto: Eduardo Braga/divulgação

Blog do Jamildo

Na tentativa de ajudar os municípios pernambucanos a superar o aperto financeiro, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou que as cidades vão receber este ano um dinheiro que equivale a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aplicar em obras. A divulgação foi feita nesta quinta-feira (21), durante a abertura do seminário Todos por Pernambuco, que reuniu os 184 prefeitos das cidades pernambucanas em Gravatá, em meio a aplausos da plateia de pé.

Há poucas semanas, a presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu um evento do mesmo formato (mas com prefeitos de todo o País) e anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões em convênios, mas viu os prefeitos saírem frustrados por causa da burocracia para ter acesso à verba.

A soma do dinheiro que será repassado pelo Estado para todas as cidades é R$ 228 milhões, que serão retirados dos R$ 3,5 bilhões previstos pelo governo para aplicar em investimentos 2013. “Isso é menos do que vocês precisam, mas é o que podemos dar, e com gosto”, disse Eduardo, acrescentando que este dinheiro não será repassado por meio de burocráticos convênios, como será o do governo federal. “Este dinheiro vai chegar na realidade do município. É o dinheiro que eles não tiveram no ano passado para investir”, cutucou.

O governo calculou o valor médio do FPM – repasse mensal do governo federal – recebido por cada município no ano passado para chegar ao montante que será transferido nesta parcela extra. É uma espécie de 13º FPM, mas com recursos do Estado e pago a partir de maio, em quatro parcelas. Será criado um fundo para viabilizar a transferência.

“Um convênio tem toda uma burocracia que a Lei Orçamentária prevê. O município tem que estar adimplente com a União e o Estado, por exemplo, o que impossibilita os municípios de ter acesso ao recurso”, explicou o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.

Apesar da desburocratização, cada Prefeitura terá que apresentar um plano para a obra que planeja fazer, com base na tabela de preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A última parcela do dinheiro só será liberada quando a obra estiver para ser entregue.

 

João Paulo defende aliança PT-PSB em 2014

O deputado federal João Paulo (PT) defendeu a manutenção da aliança entre o PT e o PSB nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o parlamentar, está se alimentando uma esperança de levar, ao palanque da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja candidatura é bastante defendida como um opção à gestão da petista. Na noite da última quarta-feira (20), foi realizada em São Paulo, uma comemoração pelos 33 anos de fundação do partido e aos dez anos da legenda à frente da administração federal.

“Durante os dez anos, o PT fez um governo que se relacionou, desde Lula e agora com Dilma, tem se relacionado com os conjuntos da sociedade politicamente, como tem enfrentado, inclusive, um cenário adverso internacional, então, tudo isso, a meu ver, dá uma legitimidade muito grande para que o partido tenha plenas condições, até por conta, também, da sua política de alianças, de dar a ela um segundo mandato”, disse João Paulo, em entrevista.

 

Seminário Juntos por Pernambuco começa nesta quinta

( Foto: Arquivo)

Começa nesta quinta-feira (21), o Seminário Juntos por Pernambuco. O evento pretende reunir os 184 prefeitos do Estado, além do secretariado para discutir os planos de desenvolvimento das cidades e de Pernambuco para os próximos anos. O encontro acontece no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

A abertura será com o governador Eduardo Campos, que assinará atos e em seguida dará uma coletiva à imprensa. Na sexta-feira (22), o gestor também fará o encerramento.

 

Antes do encontro de Gravatá, nova diretoria da Amupe visita Eduardo

Otávio Batista / JC Online

Um dia antes do encontro com os prefeitos de todo Estado, em Gravatá, no qual pretende afinar o discurso de integração de políticas públicas sob o lema “Juntos por Pernambuco”, o governador Eduardo Campos (PSB) recebe nesta quarta-feira (20) a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), eleita na segunda (18), mas que só assume em março.

Encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a nova diretoria é fruto de uma articulação do governo para tornar a associação em um agente catalisador dessa integração entre políticas públicas estaduais e municipais.

“Será uma visita de cortesia. Vamos apresentar a nova mesa diretora para o governador, mas ainda não trataremos de nenhuma pauta específica, até porque só tomaremos posse no dia 1º de março”, despistou Patriota.

O prefeito, entretanto, está previsto para ser um dos palestrantes do evento que começa nesta quinta-feira (21) em Gravatá e mantém altas expectativas em relação ao possível “pacote” de ajuda do governo do Estado para o combate à seca e auxílio aos municípios prejudicados com a queda dos repasses federais.

“A expectativa é boa. Esperamos o compartilhamento das responsabilidades. O Estado fazendo aquilo que é possível dentro da atual conjuntura”, antecipou o presidente eleito da Amupe.

 

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