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Há um risco de Elias Lira fazer parte do partido de Aglailson

Folha de São Paulo

PSD admite fusão com PSB de Eduardo Campos se perder tempo de TV

O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admite o risco de sofrer uma debandada de políticos e projeta uma fusão com o PSB caso não consiga ampliar seu tempo de TV e seu acesso a recursos do Fundo Partidário. O pedido começou a ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mês passado. Dois ministros votaram a favor e um se opôs ao pleito do novo partido.

A sigla quer receber os benefícios na mesma proporção dos votos dados em 2010 à sua bancada atual na Câmara -na ocasião, os deputados integravam outras legendas. Houve pedido de vista e o julgamento não tem prazo para ser retomado. Ainda faltam os votos de quatro ministros.

O secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, aposta na vitória na Justiça, mas defende a fusão em caso de revés. “Se o partido não tiver tempo de TV, temos que nos reunir rapidamente. Não se pode descartar hipótese de fusão com o PSB. É um jeito de tentar sobreviver”, afirma. Queiroz lembra que a união com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estava na origem do PSD, mas não avançou. Segundo o dirigente, as duas siglas têm “parceria extremamente gratificante”.

CÁLCULOS

Se o TSE der vitória ao PSD, que tem hoje a quarta maior bancada da Câmara, a sigla receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá bom espaço na propaganda eleitoral na TV, uma das principais moedas usadas na hora da negociação de alianças.

Se perder, ficará com R$ 18,5 mil mensais e tempo de TV de nanico.

Queiroz diz que a eventual derrota criará “enorme insegurança” aos filiados, que ficariam pouco competitivos nas eleições de 2014. Um dos dois senadores do PSD, Sérgio Petecão (AC) disse que ficará “totalmente fragilizado” em seu plano de trocar apoio a um candidato a prefeito por aliança para disputar o governo do Estado em 2014. “Eu fico sem nada para oferecer”, admitiu.

Por isso, Queiroz projeta uma fusão como arma contra a debandada. “Muita gente no partido defende isso.”

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), diz “não defender nem atacar” a ideia. Ele elogia o PSB, mas reclama que Queiroz estaria “agoniado” e afirma que quem se filiou à sigla sabia da chance de derrota no TSE. Em caso de vitória, o partido quer lançar mais candidaturas próprias em capitais. Hoje, a única aposta séria é Cesar Souza Júnior, em Florianópolis. Com mais tempo e dinheiro, crescem as chances em Goiânia, Natal, Campo Grande e Cuiabá.

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Governo Elias Lira conta com mais recursos do que os 08 anos do Governo de Aglailson

RECORD DE ARRECADAÇÃO EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

por Elias Martins

A administração do Município da Vitória de Santo Antão está em festa. Há 09 anos que não se obtinha um resultado financeiro tão bom, comparando-se o crescimento após a dedução da inflação.

São R$ 146,9 milhões de Reais o resultado alcançado pelo fechamento das contas de 2011. 31,27% foi o crescimento da Receita Orçamentária que deduzida a inflação, ficou em 24,77%, com média mensal de R$ 12,2 milhões de Reais. Já a Receita Corrente, teve o maior crescimento da história do município, com 34,24%, onde após a dedução da inflação, ficou em 27,74%, com média mensal de R$ 12,1 milhões de Reais.

Os números ficam ainda mais interessantes, ao compararmos a administração anterior de 08 anos ininterruptos, que somou uma arrecadação bruta de R$ 445 milhões de Reais, com média de R$ 55,6 milhões de Reais, contra uma arrecadação bruta de R$ 351 milhões de Reais do Governo Elias Lira (PSD) em apenas 03 anos, com média Super Recorde de R$ 116,9 milhões de Reais, representando um crescimento de 110,25%.

Para o fechamento de 2012, os números apontam que atual administração superará em R$ 100 milhões de Reais a arrecadação dos 08 anos da administração anterior, em apenas 04 anos.

O efeito da chegada da Sadia à cidade, já está sendo refletido no ano em curso, nos cofres do Município. Para a nova administração eleita nas eleições deste ano, começará a chegada também do efeito Kraft Foods, que espera-se bem mais rentável que a Sadia, afora as outras médias e pequenas empresas que andam se instalando em Vitória de Santo Antão.

A parte negativa de tudo isto, é que ainda não se sabe para que o ex-prefeito nomeou tantos fiscais tributários e pseudos procuradores, se continuamos inteiramente reféns de transferências do Estado e da União, passados quatro anos da inclusão desses profissionais no quadro funcional do município, a um custo altíssimo para os nossos bolsos, equivalente a aproximadamente 1/3 de toda a arrecadação anual local.

Finalizo este post, informando que o Tablóide “Valor Vitoriense” estará de volta ainda este mês às ruas da cidade, como também serão definitivamente ativados os “Blog do Elias Martins” e “Valor Vitoriense On line”, abrindo amplos espaços para informação do cidadão vitoriense, sobre os números da gestão pública local, “Passado, Presente e Futuro”.

 

Por Elias Martins,

Colunista do Blog.

 

 

 

 

CPI adia depoimento do prefeito Edberto Quental

Folha de Pernambuco

A audiência que iria escutar as explicações do prefeito de Condado, Edberto Quental (DEM) – investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito de desviar recursos do programa Renda Cidadão – foi adiada. Inicialmente marcado para hoje, o depoimento do democrata passou para o dia 18 do próximo mês. O fato gerou reação do gestor, que acusa os vereadores que integram a CPI de dificultar a conclusão dos trabalhos. Do outro, a presidente da Comissão, vereadora Maria Helena (PT), alega que quem está criando empecilhos é o prefeito.

Edberto Quental, por meio de nota enviada à Imprensa, questionou o motivo do adiamento e disse que a comissão instalada na Câmara Municipal só tem um único objetivo: “Pura politicagem”. “Nós queremos saber só uma coisa. Por que o presidente da Câmara, Marcelo Moura, e os outros vereadores adiaram os depoimentos das pessoas da Prefeitura, não pegaram os documentos disponibilizados e não concluem esta CPI?”, questionou o democrata. Segundo a nota, os documentos solicitados pela CPI já estão disponíveis há mais de oito dias na Prefeitura, mas até o momento ninguém foi recolher.

Procurada pela reportagem, a vereadora Maria Helena, que preside a CPI, explicou que foi preciso adiar a audiência que ouvirá o depoimento do prefeito, pois ele estaria fazendo o possível para tumultuar o processo. “Ontem (na última terça-feira), ele mandou vários cargos comissionados para a frente da Câmara com apitos para atrapalhar a sessão”, acusou.

A vereadora também afirmou que, até o momento, a Câmara não recebeu nenhuma documentação requerida e que quem tem o dever de enviar o material é o prefeito. Na semana passada, o prefeito chegou a pedir afastamento do cargo alegando que a ação seria para dar mais autonomia aos vereadores para investigar as possíveis irregularidades no programa Renda Cidadã.

Como a vice-prefeita Noemi Alves (PTB) será candidata à Prefeitura, o comando do município teria de ficar a cargo do vereador Marcelo Moura. O pedido de Quental, no entanto, foi negado pela Câmara.

 

Mendonça Filho propõe o fim do PIS/PASEP/COFINS nas contas de energia elétrica

Blog Inaldo Sampaio

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou um projeto de lei na Câmara Federal que acaba com a cobrança do PIS/PASEP/COFINS nas contas de energia elétrica.

Se for aprovado, disse ele, a tarifa sofrerá uma redução de aproximadamente 6%.

Alega o ex-governador pernambucano que “a energia no Brasil é uma das mais caras do mundo por causa da carga de impostos que é altíssima”.

Para se ter uma ideia do que isto representa, acrescentou, “o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional”.

Pelo projeto do parlamentar, o benefício fiscal garantiria duplo benefício às famílias brasileiras: a redução do valor da conta de energia elétrica paga pelos trabalhadores e a diminuição dos custos das indústrias instaladas em território nacional.

 

PSD mostra força para reconduzir o Prefeito Elias Lira em Vitória de Santo Antão

Foto: Blog Jânio Arruda.

O domingo (06) foi de muitas articulações para o Partido Social Democrático – PSD de Pernambuco  que realizou o seu primeiro encontro no interior do Estado, escolhendo Vitória de Santo Antão como palco. Prestigiado por grande público que compareceu ao Clube PITU em Folia, no Bairro do Maués, em Vitória, o evento demonstrou força política quando dirige seus esforços na busca pela reeleição do Prefeito vitoriense Elias Lira (ex-DEM).

André de Paula, presidente regional do PSD, esteve na condução do encontro em Vitória de Santo Antão com os vereadores recifenses Sérgio Magalhães e Romildo Go­mes, prestigiando este encontro municipal organizado por Joaquim Lira, presidente do Diretório em Vitória, cuja principal finalidade foi impulsionar a reeleição do atual prefeito, o qual em seu discurso demonstrou que o seu novo partido tem força suficiente para fazê-lo Prefeito pela quarta vez.

Estiveram presentes os Deputados Rodrigo Novais e Francismar Pontes (ambos do PSD) e Henrique Queiroz (PR), além de vereadores de diversos municípios, Prefeitos, vices e ex-Prefeitos, a exemplo de Ozano Brito (Gravatá), e demais lideranças políticas da região. Todos acompanharam as discussões em torno do futuro do partido e as Eleições 2012.

 

PSD promove encontro político neste domingo

Na expectativa de reunir as lideranças políticas ligadas diretamente ao partido na região, o diretório do recém criado Partido Social Democrático – PSD da Vitória de Santo Antão, promove neste domingo (06), a partir das 9h30 da manhã, o encontro regional no Clube Pitú em Folia, localizado no bairro do Maués, em Vitória.

O evento será comandado pelo presidente do PSD no Estado, André de Paula, tendo como estrela principal da região, o Prefeito de Vitória, Elias Lira. Este encontro político deve demonstrar a força política do partido na cidade e sinalizar os próximos passos na consolidação do processo de reeleição do atual Prefeito, que já conta com uma base de 10 partidos que lhe dão sustentação política, além de contar com a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, a exemplo de Frasão e Novo da Banca (ambos filiados ao PSD). ”Será a oportunidade de discutirmos as questões do PSD na região e para isso fizemos questão em convidar para estar conosco neste debate os líderes dos partidos aliados”, contou Joaquim Lira, presidente do partido em Vitória.

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Prefeito de Condado afasta-se do cargo para não atrapalhar a CPI do programa “Renda Cidadã”

Blog Inaldo Sampaio

O prefeito de Condado, Edberto Quental (DEM), informou nesta quinta-feira que vai se afastar do cargo por 30 dias para não ser acusado de obstacular os trabalhos da CPI que foi criada pela Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades no programa “Renda Cidadã”.

Atualmente, 603 famílias estão cadastradas no programa, que, segundo os vereadores da Oposição, teria “caráter eleitoreiro”, o que o prefeito nega categoricamente.

Segundo ele, o programa é tão correto e tão justo que deveria ser copiado por todas as prefeituras do Brasil, pois, diferentemente do “Bolsa Família” do governo federal, paga o benefício mas capacita os jovens que precisam entrar no mercado de trabalho.

O prefeito foi convocado para depor na CPI no próximo dia 10 e no dia seguinte se afastará. A vice-prefeita Noemi Alves (PTB) não deve assumir nesse período porque seu marido, Cassiano Silva, é pré-candidato a prefeito pelo PTB. Se ela assumir, ele ficará inelegível.

 

Supremo confirma constitucionalidade do Prouni

Ação de 2004 contestava criação do programa e cotas raciais. Para ministros, Prouni garantiu democratização da educação.

Do G1, em Brasília

Ministro Joaquim Barbosa, relator, se prepara para o voto a favor de cotas raciais no Prouni. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.

A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.

O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.

 

Prefeito de Condado se defende de acusações

O prefeito de Condado, Edberto Quental (DEM), rebateu as acusações dos vereadores de oposição de que ele teria dito, numa rádio local, que não faria o pagamento aos funcionários municipais por conta da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O chefe do Executivo municipal alegou, através de nota, que suspendeu apenas o pagamento do programa Renda Cidadã, alvo das investigações da CPI, por medidas preventivas.

De acordo com a nota, somente a verba do programa é que foi suspensa e não a dos servidores em geral. O objetivo é colaborar com o andamento das investigações. “Em momento algum o prefeito Dr. Edberto Quental declarou que os recursos do Programa Renda Cidadã foram bloqueados pelo Tribunal de Contas do Estado. A suspensão dos pagamentos foi realizada como medida preventiva, para evitar danos futuros ao Programa”, destaca o texto.

Segundo o documento, os populares que fizeram o protesto na Câmara de Condado se revoltaram após a informação de que o pagamento seria suspendido por conta do processo de investigação que vai durar 90 dias. Segundo dados da prefeitura, o Programa Renda Cidadã atende mais de 600 famílias na cidade.

Ainda de acordo com a nota, o prefeito não está dificultando o acesso dos vereadores à documentação requerida pela Comissão. “Toda a documentação solicitada pela CPI foi entregue aos parlamentares, inclusive com a liberação de uma sala na Sede da Prefeitura Municipal do Condado tendo acesso a todos os documentos, inclusive com o auxílio de uma comissão formada na própria prefeitura para facilitar o andamento dos trabalhos da Comissão”, informa o documento.

Com informações da Folha de Pernambuco

 

Criação de CPI gera polêmica e protesto no município de Condado

Folha de Pernambuco

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na gestão do Prefeito Edberto Quental (DEM) deixou o clima tenso no município de Condado, na Zona da Mata Norte. De acordo com os vereadores que integram a CPI, o democrata deu uma entrevista numa rádio da região, alegando que o pagamento dos funcionários não seria feito, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria bloqueado os bens da Prefeitura em virtude da instalação da comissão.

Diante do ocorrido, houve revolta e protesto de servidores contra os parlamentares favoráveis à CPI, formada pelos vereadores Helena do Sindicato (PT), Manoel Francisco (DEM) e Sandro Ricardo (PTB). Ainda fazem parte do grupo, Romualdo Carlos (DEM) e José Carlos (PSD). De acordo com Helena, muitos funcionários protestaram contra os parlamentares na Câmara, achando que não receberão os salários no próximo dia 30 por consequência das investigações.

Foi preciso chamar a guarnição da Polícia Militar, em Goiana, para acalmar o tumulto. Logo após a confusão, os vereadores foram ao Tribunal de Contas, juntamente com o presidente da Câmara, o vereador Manoel Moura (PV), em busca de informações sobre o bloqueio do caixa da Prefeitura, sendo informados que o fato não ocorreu. Os parlamentares pretendem informar à população de que a explicação do prefeito é inverídica.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada no dia 16, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades do programa Renda Cidadã, que beneficia pessoas carentes do município. Porém, segundo os vereadores, o prefeito não quer colaborar com o processo de investigação e não enviou à Câmara nenhum documento solicitado pelos vereadores. A reportagem tentou contato com o prefeito Edberto Quental, mas ele não atendeu às ligações.

 

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