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Supermercado Vitória dispõe de recarga de celulares e pagamento Compesa


No sentido de prestar mais serviços a seus clientes, o Supermercado Vitória já está recebendo o pagamento de contas da Compesa, bem como efetuando recargas em celulares das Operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo.

Para ter acesso ao serviço, basta se dirigir até o estabelecimento que fica localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 363, Matriz – ao lado do Fórum da Vitória de Santo Antão.

Mercadinho Cajá

Carnaval no Mercadinho Cajá também é 10!

O Mercadinho Cajá vai deixar o Carnaval muito mais animado. É o “Carnaval Nota 10 do Mercadinho“.

São:

10 caixas de cerveja Skol lata de 350 ml,

10 kg de linguiça toscana,

10 guaranás Antarctica de 2 litros e

10 salgadinhos Elma Chips – pacotão;

que o Mercadinho Cajá vai sortear no dia 1º de março.

Com apenas R$ 30,00 em compras os clientes já estão concorrendo ao Carnaval Nota 10 do Mercadinho Cajá, que fica situado na Rua Dr. José Rufino Bezerra, nº 835 – Rua principal do bairro do Cajá.

 

 

Leitor do Blog denuncia estado crítico do Rio Jaboatão


(Foto: Reprodução / Internet).

Mau cheiro e lixo incomodam moradores da área.

“Olá, me chamo João Felix de Lima Filho, tenho 23 anos, Músico, e moro em Vitória de Santo Antão. Ontem 02/02/14 (domingo), fui a uma festa de graduação de um amigo na Av. Manoel Bezerra Neves, próximo ao 14 do Exército em Jaboatão dos Guararapes. Fiquei horrorizado com a extrema poluição do Rio Jaboatão, coisa de entristecer !!!  O amigo (Jorge Gonçalves)  que estava comigo fotografou e estou enviando a vocês para divulgar a triste imagem!  O rio se resume em lixo e esgoto, é lamentável ! O mau cheiro é de dar dor “de cabeça” ! me pergunto, onde estão as leis ambientais ? porque não são aplicadas ? onde está fiscalização ?  Enfim ! quero aqui deixar meu apelo ao Blog.
Importante: os rios – Ipojuca (Pernambuco) e o Rio Capibaribe (Pernambuco) estão entre os mais poluídos do BRASIL, se continuar do jeito de vai o Rio Jaboatão vai entrar na lista logo logo! “
João Felix, Leitor do Blog.

(Leitor do Blog faz apelo às autoridades - Foto: Jorge Gonçalves).

 

Funasa promete instalar 3 mil cisternas no interior do Estado


(Foto: Divulgação)

Do Blog do Jamildo

Até junho deste ano, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promete instalar 3 mil cisternas de polietileno em 14 cidades do interior pernambucano. A expectativa é que mais de 15 mil agricultores sejam beneficiados, após as perdas causadas pela seca que levou 65 cidades a decretarem situação de emergência no Estado. Mais de metade das cisternas já foram instaladas.

Serão beneficiados os municípios de Chã Grande, Gravatá, Passira, Frei Miguelinho, Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério, Calçado, Jupi, Capoeiras, Cabrobó, Salgueiro, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Brejão. Os equipamentos podem ser alimentados tanto por água da chuva, quanto de carros-pipa.

Cada um dos reservatórios é capaz de armazenas 16 mil litros de água. Pelas estimativas do fabricante, a quantidade é o suficiente para abastecer uma família de quatro ou cinco pessoas por até nove meses de estiagem.

 

Arpe autoriza reajuste de 8,75% na conta de água


(Foto: Reprodução / Internet).

Diário de Pernambuco

Os pernambucanos vão pagar mais caro pela conta de água. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, na manhã desta sexta-feira (31), um reajuste de 8,75% na conta do fornecimento do serviço, em audiência pública realizada no auditório do Banco Central, localizado na Rua da Aurora, nº 1258, em Santo Amaro.

O percentual ainda será homologado pela Arpe e, após a publicação no Diário Oficial, passará a valer 30 dias após a publicação. A expectativa é a de que os pernambucanos paguem um valor maior nas contas já a partir de março. O reajuste também deve se estender aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários em Pernambuco.

De acordo com a Arpe, o objetivo da audiência é esclarecer informações ao público sobre as futuras metodologias tarifárias, deixando aos consumidores a possibilidade de encaminhamentos de pleitos, opiniões e sugestões sobre o assunto, identificando de forma ampla todos os aspectos da audiência pública. O relatório de decisões em conjunto estará disponível em dois dias úteis pelo site da agência: www.arpe.pe.gov.br.

Participaram da audiência o diretor-presidente da Compesa, Roldão Joaquim, o diretor de regulação econômico-financeira de Pernambuco, Hélio Lopes, a ouvidora Maria Ângela Albuquerque, coordenadora de tarifas e estudos econômico-financeira da Arpe e a assessora jurídica, Carla Cristina Costa de Menezes.

 

Obra em barragem de Moreno tem plano de controle ambiental


(O plano ambiental acompanhará as ações que serão realizadas ao longo da instalação e da operação do empreendimento Foto: Compesa / Divulgação).

NE10

A Compesa iniciou no dia 14 de janeiro a implantação do Plano de Controle Ambiental referente ao Eixo Meio Biótico (relativo à fauna e flora) da barragem do Engenho Pereira, localizada a oito quilômetros de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O plano, composto por 12 programas ambientais, acompanhará as ações que serão realizadas ao longo da instalação e da operação do empreendimento.

O primeiro programa implantado foi o de Resgate de Germoplasma Vegetal (sementes) e Conservação da Flora da área do empreendimento. Na primeira etapa de implantação faz-se o reconhecimento dos fragmentos florestais existentes, o levantamento das árvores matrizes e seus estágios de desenvolvimento. O objetivo do programa, segundo a Compesa, é avaliar os efeitos cumulativos da construção da barragem sobre a flora local, assim como resgatar germoplasmas de espécies existentes na área, principalmente as raras, endêmicas ou altamente vulneráveis. Depois do estudo, será possível desenvolver o projeto de reintrodução das espécies na Área de Preservação Permanente do Reservatório, que será criada com o fim das obras.

Outros três programas foram iniciados no dia 15 de janeiro: Monitoramento Limnológico (referente às águas de rios, açudes e represas), Monitoramento e Inventário dos Ecossistemas Aquáticos. Segundo o Eixo Meio Biótico do Projeto Barragens e do Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (LEcoBio), o programa faz a coleta de amostras de água para análises que servirão de parâmetros biológico, microbiológico, físico químicos, orgânicos e inorgânicos. Além disso, está sendo realizado o monitoramento das comunidades de fitoplânctons (vegetação microscópica), zooplânctons (animais microscópicos) e macrófitas aquáticos (plantas aquáticas), para verificar como está a abundância em termos de biomassa.

Todo o trabalho ambiental está sendo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), empresa contratada pela Compesa para a execução do plano de controle, que conta com uma equipe de eixo biótico composta por 16 profissionais, entre biólogos, veterinária, técnicos ambientais e engenheiros de pesca e florestal.

A barragem Engenho Pereira está sendo construída no Rio Jaboatão e terá capacidade de armazenar 46 milhões de metros cúbicos de água. Ela servirá de instrumento para contenção de cheias nos municípios de Moreno e Jaboatão, além de possibilitar a utilização pelos moradores. Com orçamento de R$ 40 milhões, a represa deverá ficar pronta em fevereiro de 2015.

 

Conta d’água vai ficar mais cara em Pernambuco


Com Informações do Jornal Commercio 

O aumento da conta de água será definido na próxima semana pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). Ela vai realizar uma audiência pública na próxima sexta-feira, às 9 horas, no auditório do Banco Central, em Santo Amaro, para apresentar ao público a metodologia usada no cálculo do reajuste a ser cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último aumento da conta de água entrou em vigor no dia 18 de fevereiro do ano passado. Em 2013, a Arpe definiu um reajuste médio de 7,98% para a conta de água.

No entanto, esse percentual foi alterado, porque a Compesa passou a pagar menos na conta de energia devido a uma decisão do governo federal que entrou em vigor em janeiro de 2013. Essa diminuição do custo foi repassada ao consumidor, que ficou com um aumento (também médio) de 5,19%. Os consumidores que quiserem saber mais informações sobre o aumento poderão encontrá-las no site da Arpe (www.arpe.pe.gov.br). Até 48 horas antes da audiência, a agência vai colocar no site a metodologia usada no cálculo do reajuste assim como o percentual defendido pela Arpe. A data da audiência pública foi publicada no Diário Oficial do último sábado. A finalidade do evento é colher informações que podem contribuir para definir o aumento da conta de água. É por isso que o reajuste é definido depois de uma análise feito pelos técnicos da Arpe.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o diretor de Regulação Econômica-financeira da Arpe, Hélio Lopes, não quiseram explicar à reportagem do Jornal do Commercio detalhes sobre o aumento, apesar de ser um serviço prestado por uma estatal e definido pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), ligada ao governo do Estado. As principais despesas da Compesa são a folha de pagamento dos funcionários, os serviços de terceiros e a energia elétrica. A folha saiu de R$ 258 milhões em 2013 e deve chegar a um valor estimado de R$ 306 milhões em 2014, de acordo com informações da estatal.

Ainda em relação aos números previstos para 2014, a estatal estima ter uma redução nos gastos com energia e serviços de terceiros, quando comparados com 2013. A redução na conta de luz vai ocorrer em função de um programa de eficiência energética adotado pela estatal.

 

Conta de água vai subir em fevereiro


do Jornal do Commercio

O consumidor deve ir se preparando para mais um reajuste. A conta de água vai subir no dia 18 de fevereiro. O percentual será definido pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), usando as informações fornecidas pela Companhia Pernambucana de Saneamento. “Hoje, não temos o percentual (do aumento)”, diz o diretor de Regulação Econômica-financeira da Arpe, Hélio Lopes.

O percentual a ser aplicado na conta deve ser definido no começo do próximo mês.

Na primeira semana de fevereiro, a Arpe fará uma audiência pública na qual os diretores da agência explicam à população como calcularam o aumento. Como a metodologia usada pode ser questionada, o percentual só é definido depois do evento.

No ano passado, a Arpe definiu um reajuste médio de 7,98%, que entrou em vigor no dia 18 de fevereiro do ano passado, mas foi alterado. “Na época, houve uma redução na conta de energia logo depois. A Compesa repassou essa diminuição do custo para o consumidor, que ficou com um aumento médio de 5,19%”, comenta Lopes.

O próximo reajuste deve ser mais alto do que a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcançou 5,77% nos últimos 12 meses, de acordo com a opinião de alguns executivos que atuam no setor. O aumento na conta de água segue um modelo parecido com o do reajuste da energia. A cada quatro ou cinco anos, é realizada uma revisão tarifária, um aumento mais complexo que inclui a remuneração dos investimentos realizados pela empresa, além da reposição da inflação.

Geralmente, na revisão o aumento é maior. A última revisão tarifária da Compesa ocorreu em 2009. Ontem, foi publicado no Diário Oficial o decreto nº 40.256 que alterou o decreto nº 18.251 de 21 de dezembro de 1994. Ambos definem como é realizado o reajuste e a remuneração da Compesa pela prestação do serviço “A nova lei aprimora a metodologia, incluindo mecanismos de incentivo à eficiência e melhoria no serviço. O primeiro vai impactar no custo ou no aumento da receita da estatal. Já o segundo está associado à cobertura e à qualidade do serviço”, explica Hélio. O novo decreto também estabeleceu que o consumidor que estiver devendo à Compesa terá o seu débito corrigido pelo IPCA.

As principais despesas da Compesa são a folha de pagamento dos funcionários, os serviços de terceiros e a energia elétrica. A folha saiu de R$ 258 milhões em 2013 e deve chegar a um valor estimado de R$ 306 milhões em 2014, de acordo com o diretor comercial da Compesa, Franklin Azoubel. Ainda em relação aos números previstos para 2014, está estimada uma redução nos gastos com energia e serviços de terceiros, quando comparados com o ano anterior.

 

Compesa abre inscrições para 43 vagas do Programa Jovem Aprendiz


Do G1PE

A Compesa abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. Ao todo, são oferecidas 43 vagas para candidatos do Grande Recife e do interior do Estado.

Os interessados devem ter entre 16 e 22 anos, estar cursando ensino médio ou no mínimo a 7ª série do ensino fundamental.

As inscrições seguem até a próxima quarta (8). Os estudantes podem realizá-la enviando o currículo através do email rh@ciee-pe.org.br, com o título “Seleção Compesa”. A remuneração é de R$ 399 e os jovens ainda recebem vale-transporte e têm a carteira de trabalho assinada.

A primeira etapa do processo seletivo consiste na realização de uma prova de português e matemática. Em caso de aprovação, a fase seguinte será uma dinâmica de grupo. O Programa Jovem Aprendiz Compesa tem duração de 18 meses e, durante o período, os estudantes participarão de atividades na área administrativa da companhia.

No primeiro mês do programa, há um curso no CIEE para saber como se comportar no ambiente de trabalho. O 17 meses restantes são de teoria e prática na própria Compesa. A previsão é que os aprovados iniciem as atividades a partir de março.

 

Baixo nível da Barragem de Carpina compromete abastecimento de Limoeiro


(Foto: Márcio Wanderley).

Blog do Agreste

O abastecimento do município de Limoeiro ficará ainda mais comprometido nas próximas semanas. A nossa reportagem [do Blog do Agreste] recebeu a informação de que a Barragem de Carpina está muito abaixo do nível. Neste domingo (05) visitamos o local e verificamos que a água já apresenta cor e odor comprometedores ao consumo.

Um funcionário da Compesa ainda revelou que se a estiagem permanecer – a barragem atenderá Limoeiro por mais três semanas. Com isso, o abastecimento ficará sendo feito exclusivamente pela Barragem de Palmeirinha, diminuindo a liberação para os bairros da cidade.

 

Serviço Postal será ampliado em Vitória após acerto com órgãos em audiência na Câmara


Através da Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na manhã dessa segunda-feira (16), os quase 30% da população vitoriense que não tem acesso aos serviços dos Correios poderão no ano de 2014 ter assegurado este direito básico. O resultado foi obtido através de um acordo com representantes da Prefeitura de Vitória, Correios, Celpe e Compesa, intermediado pela Casa Diogo de Braga.

Após resultados de uma pesquisa de opinião pública encomendada pela Casa, constatou-se que um dos seus principais problemas urbanos era a inexistência dos serviços postais dos Correios no Município, resolvendo diante do fato convocar esta Audiência para discutir soluções para a regularização de entrega de correspondências nos bairros mais distantes do Centro urbano vitoriense.

Representantes dos moradores de diversos bairros da cidade de Vitória compareceram, além dos Correios nas pessoas de João Batista, Luciano e Ramo Júnior; da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) representados pelo coordenador comercial da Gerência Vitória Carlos Gomes e de Bartolomeu Santos; e do Gerente de Atendimento José Carlos Medeiros, Luiz Alberto e Saulo Meireles da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe); ao lado do Secretário da Prefeitura de Vitória Ronaldo de Deus e Melo Júnior, participaram desta audiência no Plenário da Câmara. Na reunião, concluiu-se que a principal causa do não recebimento de correspondências está na existência de endereços não cadastrados no sistema da Prefeitura.

“Não se pode haver o Código de Endereçamento Postal (CEP) se o bairro e consequentemente suas ruas não existirem oficialmente após o trâmite legislativo e a atualização do Mapa pela Prefeitura de Vitória”, sentenciaram os representantes dos Correios.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Prof. Edmo Neves (PMN) propôs uma série de medidas conjuntas para universalizar o serviço postal na cidade. “Penso que de imediato possamos implantar a Caixa Postal em alguns órgãos públicos instalados na Zona Rural, além de juntarmos os Correios, Compesa, Celpe e Prefeitura com a formatação de um cadastro unificado, com a organização da legislação para o setor elaborada pelo Poder Legislativo. A contribuição dos vereadores em conjunto com os líderes comunitários será importante para a concretização destas medidas”, concluiu o Prof. Edmo Neves.

A previsão é de que nos próximos 90 dias o serviço esteja regularizado, sobretudo nas localidades já mapeadas pelos Correios, conforme cronograma montado para o ano de 2014. Os órgãos envolvidos deverão se reunir no próximo mês de janeiro para acertar um plano de trabalho em conjunto.

 com informações do Portal da Câmara de Vitória.

 

Fernando Bezerra Coelho visita Upa e obras da Compesa em Petrolina


O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou, em Petrolina, as unidades da UPA e Upa-Especialidades e o complexo de obras que está sendo realizado pela Compesa.

Inauguradas em julho deste ano, as unidades da UPA e Upa-E estão atendendo a uma demanda superior a 7,5 mil pessoas por mês. As unidades contam com 260 servidores, sendo 50 médicos e estão entre as mais bem equipadas de Pernambuco, com aparelhos de última geração, setor ambulatorial, 19 consultórios, três salas de cirurgia, setor de diagnósticos e enfermaria para internação de curta duração (hospital-dia).

“O governo de Pernambuco tem trabalhado duro para melhorar a saúde, garantindo um atendimento mais digno à população. Quando vemos dois equipamentos como estes, temos a certeza que estamos no caminho certo”, disse Fernando Bezerra.

Na sequencia ele visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória-Petrolina, uma das mais importantes obras hídricas em andamento em Pernambuco. Com um investimento de R$ 65 milhões, a estação irá universalizar o acesso à água na cidade. A estação deve ficar pronta em maio do ano que vem e terá capacidade para armazenar 27 mil litros de água.

A obra também contempla toda a rede de esgoto, que deverá cobrir 100% de Petrolina, com a instalação de 81 km de rede e uma grande estação de tratamento de resíduos. “É com muita alegria que eu, que sou filho desta cidade, vejo esta ação. O governador Eduardo Campos mostra, com obras desta natureza, porque é o mais bem avaliado do país”.

Com informações da Assessoria

Ministro apresenta balanço das obras do Projeto São Francisco em audiência no Senado


Com conclusão prevista para 2015, o empreendimento está em atividade e emprega mais de 7,7 mil trabalhadores

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, apresentou, nesta terça-feira (10), um balanço sobre a atual situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em audiência pública na Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, no Senado Federal. Teixeira detalhou o cronograma e o avanço no efetivo nas frentes de serviço do empreendimento.

Segundo o ministro, as obras do projeto estão em andamento e já contam com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Francisco Teixeira disse ainda que o empreendimento apresenta 51,2 % de execução, e tem mais de 7.760 trabalhadores empregados. “Estamos com todas as frentes de serviços em atividade e deveremos atingir oito mil trabalhadores [no São Francisco] neste ano”, reforçou.

Durante a audiência, o ministro também destacou a importância da segurança hídrica que será proporcionada com a conclusão do projeto. “O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai reforçar o suprimento hídrico dos Estados, com a garantia de água nos sistemas já existentes. Com isto, a água do São Francisco será utilizada para o abastecimento humano e o que sobrar dos mananciais existentes poderá ser utilizado para atividades econômicas. Acabando, assim, com o atual conflito do uso da água”, afirmou.

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, financia centenas de outros empreendimentos que geram soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido no projeto, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Projeto São Francisco – O monitoramento do projeto está dividido em seis Metas de Execução (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) e todas as etapas estão em atividade. As metas são compostas pelos antigos 16 lotes de obras, sendo que dois já estão concluídos: os dois canais de aproximação do Eixo Norte e Leste, executados pelo Exército Brasileiro.

As obras do empreendimento passam pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Custódia, Betânia, Sertânia; em Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti, no Ceará; e pelas cidades paraibanas de Monteiro, São José de Piranhas e Cajazeiras.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais importante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo principal do São Francisco é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste setentrional. A obra está dividida em dois Eixos: Leste e Norte, com mais de 470 km de extensão.

 com informações da Assessoria.

 

Limoeiro recebe 1700 cisternas de polietileno para minimizar efeitos da seca


Cisternas amenizam o sofrimento da estiagem Foto: Divulgação

NE10

A cidade de Limoeiro, um dos 68 municípios da região Agreste de Pernambuco que teve situação de emergência decretada em agosto deste ano pelo governador Eduardo Campos, está sendo beneficiado com a instalação de 1.700 cisternas de polietileno, por meio do programa Água Para Todos, via Ministério da Integração Nacional, do governo federal.

“A ideia é, de fato, universalizar o acesso à água em toda a nossa extensão rural, formada por quatro distritos: Mendes, Orucuba, Gameleira e Ribeiro do Mel”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcelo Motta.

Segundo ele, no total serão mais de 8 mil pessoas beneficiadas em 51 comunidades rurais que sobrevivem, basicamente, da pecuária (leite e corte), e agricultura com foco na plantação de batata, feijão, milho, cana de açúcar e banana. Atualmente, a Prefeitura conta com dois carros-pipa e tem o apoio de mais nove veículos de Exército brasileiro para levar água ao homem do campo.

No Sítio Poço do Pau, distante 6k do centro de Limoeiro, a dificuldade por água é, sem dúvida, o maior e principal problema apontado pelos moradores do lugar. “A gente sempre passou por esse sofrimento aqui. Água sempre foi um Deus nos acuda, por que demora a chover, os barreiros vão secando e a situação vai ficando cada dia pior. Esse ano, graças a Deus, chegaram essas cisternas pra gente. Agora, além de ter um lugar pra juntar água da chuva, a gente também tem um lugar pra colocar água até mesmo do carro-pipa, dependendo da emergência”, contou a dona de casa Maria do Carmo de Souza, de 40 anos, e mãe de três filhos.

Os reservatórios captam a água da chuva e permitem o armazenamento de 16 mil litros, garantindo condições para uma família de quatro a cinco pessoas se manter por até nove meses de estiagem, cenário típico do semiárido nordestino. O material utilizado na fabricação dos reservatórios é adequado à região. “A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147º C, sendo que na região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50° C em períodos de clima mais severo, o que desmistifica a informação incorreta de que as cisternas derretem no calor do sertão.

Além disso, essa é uma tecnologia consolidada internacionalmente e utilizada há mais de duas décadas em países com temperaturas semelhantes ou até mais críticas que as encontradas no Nordeste brasileiro.”, explicou Amauri Ramos, diretor da Acqualimp, fabricante dos reservatórios.

 

Sérgio Leite lembra aniversário do frevo


Portal da Alepe

Há um ano, o frevo foi declarado Patrimônio Imaterial Mundial da Humanidade pela Unesco. O fato foi lembrado, nesta quinta (05), pelo deputado Sérgio Leite, do PT. O parlamentar informou que, para festejar a data, um desfile de agremiações seguirá da Praça Maciel Pinheiro até a Pracinha do Diário no final desta tarde. Ele aproveitou para fazer um apelo para que veículos de comunicação incluam o ritmo pernambucano em suas programações.

O petista lembrou que neste cinco de dezembro se comemora o Dia do Voluntariado, e parabenizou os que atuam na prestação de grande serviço à sociedade.

Sérgio Leite informou, ainda, que a audiência pública para discutir questões ligadas ao abastecimento de água no Norte da Região Metropolitana do Recife foi adiada para garantir a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Frederico Amâncio, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O deputado ressaltou a importância da discussão do tema abastecimento de água, e defendeu a construção de uma barragem no Rio Arataca.

 

Armando quer isenção de impostos para serviços de água e esgoto sanitário


O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.

Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

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