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Serviço Postal será ampliado em Vitória após acerto com órgãos em audiência na Câmara


Através da Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na manhã dessa segunda-feira (16), os quase 30% da população vitoriense que não tem acesso aos serviços dos Correios poderão no ano de 2014 ter assegurado este direito básico. O resultado foi obtido através de um acordo com representantes da Prefeitura de Vitória, Correios, Celpe e Compesa, intermediado pela Casa Diogo de Braga.

Após resultados de uma pesquisa de opinião pública encomendada pela Casa, constatou-se que um dos seus principais problemas urbanos era a inexistência dos serviços postais dos Correios no Município, resolvendo diante do fato convocar esta Audiência para discutir soluções para a regularização de entrega de correspondências nos bairros mais distantes do Centro urbano vitoriense.

Representantes dos moradores de diversos bairros da cidade de Vitória compareceram, além dos Correios nas pessoas de João Batista, Luciano e Ramo Júnior; da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) representados pelo coordenador comercial da Gerência Vitória Carlos Gomes e de Bartolomeu Santos; e do Gerente de Atendimento José Carlos Medeiros, Luiz Alberto e Saulo Meireles da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe); ao lado do Secretário da Prefeitura de Vitória Ronaldo de Deus e Melo Júnior, participaram desta audiência no Plenário da Câmara. Na reunião, concluiu-se que a principal causa do não recebimento de correspondências está na existência de endereços não cadastrados no sistema da Prefeitura.

“Não se pode haver o Código de Endereçamento Postal (CEP) se o bairro e consequentemente suas ruas não existirem oficialmente após o trâmite legislativo e a atualização do Mapa pela Prefeitura de Vitória”, sentenciaram os representantes dos Correios.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Prof. Edmo Neves (PMN) propôs uma série de medidas conjuntas para universalizar o serviço postal na cidade. “Penso que de imediato possamos implantar a Caixa Postal em alguns órgãos públicos instalados na Zona Rural, além de juntarmos os Correios, Compesa, Celpe e Prefeitura com a formatação de um cadastro unificado, com a organização da legislação para o setor elaborada pelo Poder Legislativo. A contribuição dos vereadores em conjunto com os líderes comunitários será importante para a concretização destas medidas”, concluiu o Prof. Edmo Neves.

A previsão é de que nos próximos 90 dias o serviço esteja regularizado, sobretudo nas localidades já mapeadas pelos Correios, conforme cronograma montado para o ano de 2014. Os órgãos envolvidos deverão se reunir no próximo mês de janeiro para acertar um plano de trabalho em conjunto.

 com informações do Portal da Câmara de Vitória.

 

Fernando Bezerra Coelho visita Upa e obras da Compesa em Petrolina


O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou, em Petrolina, as unidades da UPA e Upa-Especialidades e o complexo de obras que está sendo realizado pela Compesa.

Inauguradas em julho deste ano, as unidades da UPA e Upa-E estão atendendo a uma demanda superior a 7,5 mil pessoas por mês. As unidades contam com 260 servidores, sendo 50 médicos e estão entre as mais bem equipadas de Pernambuco, com aparelhos de última geração, setor ambulatorial, 19 consultórios, três salas de cirurgia, setor de diagnósticos e enfermaria para internação de curta duração (hospital-dia).

“O governo de Pernambuco tem trabalhado duro para melhorar a saúde, garantindo um atendimento mais digno à população. Quando vemos dois equipamentos como estes, temos a certeza que estamos no caminho certo”, disse Fernando Bezerra.

Na sequencia ele visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória-Petrolina, uma das mais importantes obras hídricas em andamento em Pernambuco. Com um investimento de R$ 65 milhões, a estação irá universalizar o acesso à água na cidade. A estação deve ficar pronta em maio do ano que vem e terá capacidade para armazenar 27 mil litros de água.

A obra também contempla toda a rede de esgoto, que deverá cobrir 100% de Petrolina, com a instalação de 81 km de rede e uma grande estação de tratamento de resíduos. “É com muita alegria que eu, que sou filho desta cidade, vejo esta ação. O governador Eduardo Campos mostra, com obras desta natureza, porque é o mais bem avaliado do país”.

Com informações da Assessoria

Ministro apresenta balanço das obras do Projeto São Francisco em audiência no Senado


Com conclusão prevista para 2015, o empreendimento está em atividade e emprega mais de 7,7 mil trabalhadores

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, apresentou, nesta terça-feira (10), um balanço sobre a atual situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em audiência pública na Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, no Senado Federal. Teixeira detalhou o cronograma e o avanço no efetivo nas frentes de serviço do empreendimento.

Segundo o ministro, as obras do projeto estão em andamento e já contam com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Francisco Teixeira disse ainda que o empreendimento apresenta 51,2 % de execução, e tem mais de 7.760 trabalhadores empregados. “Estamos com todas as frentes de serviços em atividade e deveremos atingir oito mil trabalhadores [no São Francisco] neste ano”, reforçou.

Durante a audiência, o ministro também destacou a importância da segurança hídrica que será proporcionada com a conclusão do projeto. “O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai reforçar o suprimento hídrico dos Estados, com a garantia de água nos sistemas já existentes. Com isto, a água do São Francisco será utilizada para o abastecimento humano e o que sobrar dos mananciais existentes poderá ser utilizado para atividades econômicas. Acabando, assim, com o atual conflito do uso da água”, afirmou.

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, financia centenas de outros empreendimentos que geram soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido no projeto, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Projeto São Francisco – O monitoramento do projeto está dividido em seis Metas de Execução (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) e todas as etapas estão em atividade. As metas são compostas pelos antigos 16 lotes de obras, sendo que dois já estão concluídos: os dois canais de aproximação do Eixo Norte e Leste, executados pelo Exército Brasileiro.

As obras do empreendimento passam pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Custódia, Betânia, Sertânia; em Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti, no Ceará; e pelas cidades paraibanas de Monteiro, São José de Piranhas e Cajazeiras.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais importante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo principal do São Francisco é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste setentrional. A obra está dividida em dois Eixos: Leste e Norte, com mais de 470 km de extensão.

 com informações da Assessoria.

 

Limoeiro recebe 1700 cisternas de polietileno para minimizar efeitos da seca


Cisternas amenizam o sofrimento da estiagem Foto: Divulgação

NE10

A cidade de Limoeiro, um dos 68 municípios da região Agreste de Pernambuco que teve situação de emergência decretada em agosto deste ano pelo governador Eduardo Campos, está sendo beneficiado com a instalação de 1.700 cisternas de polietileno, por meio do programa Água Para Todos, via Ministério da Integração Nacional, do governo federal.

“A ideia é, de fato, universalizar o acesso à água em toda a nossa extensão rural, formada por quatro distritos: Mendes, Orucuba, Gameleira e Ribeiro do Mel”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcelo Motta.

Segundo ele, no total serão mais de 8 mil pessoas beneficiadas em 51 comunidades rurais que sobrevivem, basicamente, da pecuária (leite e corte), e agricultura com foco na plantação de batata, feijão, milho, cana de açúcar e banana. Atualmente, a Prefeitura conta com dois carros-pipa e tem o apoio de mais nove veículos de Exército brasileiro para levar água ao homem do campo.

No Sítio Poço do Pau, distante 6k do centro de Limoeiro, a dificuldade por água é, sem dúvida, o maior e principal problema apontado pelos moradores do lugar. “A gente sempre passou por esse sofrimento aqui. Água sempre foi um Deus nos acuda, por que demora a chover, os barreiros vão secando e a situação vai ficando cada dia pior. Esse ano, graças a Deus, chegaram essas cisternas pra gente. Agora, além de ter um lugar pra juntar água da chuva, a gente também tem um lugar pra colocar água até mesmo do carro-pipa, dependendo da emergência”, contou a dona de casa Maria do Carmo de Souza, de 40 anos, e mãe de três filhos.

Os reservatórios captam a água da chuva e permitem o armazenamento de 16 mil litros, garantindo condições para uma família de quatro a cinco pessoas se manter por até nove meses de estiagem, cenário típico do semiárido nordestino. O material utilizado na fabricação dos reservatórios é adequado à região. “A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147º C, sendo que na região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50° C em períodos de clima mais severo, o que desmistifica a informação incorreta de que as cisternas derretem no calor do sertão.

Além disso, essa é uma tecnologia consolidada internacionalmente e utilizada há mais de duas décadas em países com temperaturas semelhantes ou até mais críticas que as encontradas no Nordeste brasileiro.”, explicou Amauri Ramos, diretor da Acqualimp, fabricante dos reservatórios.

 

Sérgio Leite lembra aniversário do frevo


Portal da Alepe

Há um ano, o frevo foi declarado Patrimônio Imaterial Mundial da Humanidade pela Unesco. O fato foi lembrado, nesta quinta (05), pelo deputado Sérgio Leite, do PT. O parlamentar informou que, para festejar a data, um desfile de agremiações seguirá da Praça Maciel Pinheiro até a Pracinha do Diário no final desta tarde. Ele aproveitou para fazer um apelo para que veículos de comunicação incluam o ritmo pernambucano em suas programações.

O petista lembrou que neste cinco de dezembro se comemora o Dia do Voluntariado, e parabenizou os que atuam na prestação de grande serviço à sociedade.

Sérgio Leite informou, ainda, que a audiência pública para discutir questões ligadas ao abastecimento de água no Norte da Região Metropolitana do Recife foi adiada para garantir a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Frederico Amâncio, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O deputado ressaltou a importância da discussão do tema abastecimento de água, e defendeu a construção de uma barragem no Rio Arataca.

 

Armando quer isenção de impostos para serviços de água e esgoto sanitário


O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.

Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Armando Monteiro se compromete ajudar os vereadores em melhorar os serviços públicos em Vitória


Os vereadores que compõem as bancadas do PMN e do PROS na Câmara da Vitória de Santo Antão, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (25) com o Senador Armando Monteiro Neto (PTB), para tratar de algumas demandas para o Município de Vitória.

Articulado pelo Presidente da Câmara, Prof. Edmo da Costa Neves Filho (PMN), estiveram representando as bancadas os parlamentares Edinho e Toninho, acompanhado pelo suplente Xanuca (PMN) e do presidente do PTB de Vitória, advogado Arthur Neves.

Basicamente três pontos foram discutidos com o Senador pernambucano, dentre eles a necessidade de efetuar junto a Compesa e ao Ministério da Integração Nacional a viabilidade de medidas emergenciais para atenuar o racionamento d’água, além da ausência de serviços postais em áreas urbanas distantes do Centro, bem como a demora em finalizar a entrega dos apartamentos do programa Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Vitória.

Diante das demandas levantadas neste encontro no escritório político do senador em Recife, Armando Monteiro se comprometeu com o grupo em articular as medidas necessárias junto aos órgãos governamentais responsáveis por estas ações em Vitória de Santo Antão. “Apesar das medidas tomadas pelo Governo com a construção da Adutora que promete nos próximos anos abastecer Vitória de Santo Antão, não se tem no momento medidas que diminuam o racionamento. Cobramos à Compesa a construção de poços artesianos e a ampliação no número de carros-pipa, porém até agora não obtivemos uma resposta”, relatou o Prof. Edmo Neves nesta reunião.

Na oportunidade, Armando Monteiro se mostrou surpreso que inúmeras comunidades em Vitória não disponham de nenhum dos serviços de entrega postal dos Correios. “Até hoje nenhuma liderança política havia nos cobrado uma medida junto aos Correios. Fico surpreso que este serviço funcione tão precariamente em Vitória”, afirmou. Os vereadores relataram que um dos problemas que mais atormentam os bairros distantes do Centro é a ausência de serviço postal. “Por esta razão a Câmara de Vitória estará convocando nos próximos dias uma Audiência Pública para debater o problema”, adiantou Neves.

Com relação as dificuldades apontadas ao conjunto habitacional do ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Bairro Santana – em Vitória, Armando se propôs a intermediar uma solução com a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ciente dos problemas urbanos enfrentados por Vitória diante do processo de desenvolvimento industrial que tem trazido inúmeros gargalos urbanos, o PTB, PMN e PROS decidiram junto ao Senador construir um Fórum intrapartidário para discutir medidas em longo prazo que ajudem a buscar soluções conjuntas para a questão infra-estrutural da Vitória de Santo Antão. Fazem parte também desta bancada os vereadores Edvaldo Bione e Sandro da Banca (ambos do PROS), em conjunto com Bau Nogueira (PSD) e Irmão Duda (PSDC), além do Procurador Legislativo Bruno Alves. “Vamos articular ampliando esta discussão com outros partidos em Vitória para janeiro de 2014 promovermos esta atividade. É preciso repensar qual modelo socioeconômico pretendemos construir para a cidade”, ressaltou Edmo Neves. Diante da proposta, Armando Monteiro se dispôs ajudar e participar das discussões deste Fórum partidário ampliando este debate com a sociedade civil vitoriense.

Fotos: Kylvio Almistron / AVV Imagem

 

 

Em Vitória, Bombeiros procuram corpo de homem em estação de tratamento da Compesa


Fotos: José Sebastian / AVV Imagem

O Corpo de Bombeiros foi acionado na tarde dessa terça-feira (19) para a busca do corpo de um homem não identificado, que havia se jogado em uma Central de Tratamento de Esgoto da Compesa. O incidente ocorreu no loteamento Iraque I, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul.

De acordo com moradores, o homem teria pulado na Central de Tratamento e não mais emergido. Uma equipe de mergulhadores tentou localizar o corpo, mas devido à visibilidade noturna e a falta de equipamentos adequados não encontraram o homem. Contudo, um cidadão desconhecido adentrou sem autorização e conseguiu resgatar o cadáver, abortando as buscas inicialmente programadas pela Corporação no início da manhã desta quarta-feira (20).

A ação do cidadão acabou facilitada em virtude do cadáver aparecer boiando por volta das 5h. da manhã de hoje em uma área que serve como tratamento de esgoto da unidade Compesa Vitória. A equipe de mergulhadores do Recife teve que ser acionada na tarde de ontem em razão do 1º Grupamento da Vitória de Santo Antão não dispor de equipamentos adequados para efetuar as buscas.

Exposto às margens do açude da Compesa, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Bairro de Santo Amaro, no Grande Recife.

Segundo informações de populares, homem se jogou voluntariamente no açude. Fotos: José Sebastian

 

Com investimento de R$ 470 milhões, obras de saneamento beneficiarão seis cidades de PE


(Timbaúba, na Zona da Mata, está entre as cidades / Foto: Blog do Maciel Silva).

Folha de Pernambuco

Seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, foram aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério das Cidades. Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. Serão beneficiadas as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A cidade de Arcoverde, no Sertão do Estado, foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. O investimento será de R$ 92 milhões.

Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão. Com as intervenções e a substituição de 9 quilômetros de tubulações, a Compesa espera acabar com a intermitência no abastecimento. Cerca de 94 mil moradores serão beneficiados com essa obra, orçada em R$ 24 milhões.

Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Na primeira, serão R$ 100 milhões investidos para implantar 190 quilômetros de redes de esgoto. A expectativa é de que esse projeto contemple toda a sede do município, onde moram 56 mil pessoas.

Garanhuns, por sua vez, vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias (sistemas de bombeamento) e estações de tratamento. Cerca de 50 mil pessoas serão atendidas com a ampliação, com obras orçadas em R$ 100 milhões.

Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. As obras irão elevar de 35% para 100% a coleta e o tratamento de esgoto na cidade sertaneja. O valor do financiamento é de R$ 88 milhões.

Na Região Metropolitana do Recife, foram contempladas Camaragibe e São Lourenço da Mata, com um investimento estimado em R$ 67 milhões. As obras serão executadas para ampliar a cobertura da rede de distribuição de água em Aldeia e no Centro de Camaragibe, além de parte de São Lourenço da Mata. Está prevista no projeto a implantação de 234 quilômetros de tubulações de água e a separação dos distritos de abastecimento.

 

Cidades ficarão isentas de tarifa de esgoto durante dois meses


As cidades onde a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando novos sistemas de esgotamento sanitário vão ter a cobrança de tarifa de esgoto isenta durante 60 dias. Segundo a companhia, a decisão de ampliar o prazo, que definido por lei garante apenas um mês de isenção, tem o objetivo de permitir que os clientes tenham um tempo maior para fazer a ligação e se adaptar às regras para a prestação dos serviços.

Em Salgueiro, no Sertão do Estado, cidade que está recebendo um sistema de esgotamento sanitário, os clientes já serão beneficiados com a medida. Para agilizar as ligações de esgoto, a Compesa fez uma parceria com a prefeitura do município na capacitação de encanadores para execução desses serviços.

Todo cliente vai receber uma correspondência com as informações sobre a prestação do novo serviço. Equipes sociais também irão visitar os imóveis e realizar reuniões para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas.

Outras informações também podem ser prestadas pelo telefone da companhia, o 0800 081 0195.

com informações da Assessoria.

 

Governo e Incra assinam convênio para relocar 67 famílias do município de Moreno


Indenizar e realocar 67 famílias afetadas pela construção da Barragem do Engenho Pereira, em Moreno. Esse é o objetivo do Termo de Compromisso assinado pelo governador Eduardo Campos e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nesta sexta-feira (04/10), na sede provisória do Governo do Estado. A negociação inclui a aquisição do Engenho Floresta, também situada em Moreno, onde as famílias do Movimento Sem Terra (MST) serão reassentadas.

Na ocasião, Eduardo informou que “a partir de segunda-feira (07/10), as verbas indenizatórias começam a ser pagas”. “Estaremos disponibilizando, além das indenizações devidas, um percentual a mais de 20%, que denominamos de transição de colheita. Assim, as famílias já podem começar a se preparar para fazerem essa mudança para o novo assentamento”, garantiu. O terreno da propriedade Engenho Floresta foi uma das três sugestões apontadas pelos próprios agricultores.

Ao todo, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 33 milhões no processo de desapropriação. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados para aquisição do terreno. “Antes da assinatura deste documento, a Compesa não estava autorizada a pagar as benfeitorias, porque aquela área é um patrimônio do Incra. Com esse entendimento, podemos pagar diretamente aos assentados”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Já o presidente do Incra, Carlos Guedes, assegurou seguir dando toda a assistência técnica às famílias. “Entramos na fase de execução. Tínhamos algumas pendências da destinação do imóvel e o Governo do Estado apresentou o interesse e criou as condições para adquirir o imóvel. Em relação aos investimentos que foram feitos no passado, as famílias serão indenizadas, e aqueles que ainda precisam sem feitos, o Incra e o Governo do Estado vão atuar conjuntamente. Neste sentido, vamos montar um cronograma de execução com o movimento social da instalação do novo assentamento”, concluiu Guedes.

BARRAGEM - A obra da Barragem do Engenho Pereira beneficiará as cidades de Moreno e Jaboatão, pois terá capacidade para acumular 46 milhões de metros cúbicos de água e garantir a regularidade do abastecimento da região para os próximos 20 anos. Com 11% do seu andamento, o projeto custará R$ 40 milhões e deve estar pronto em dezembro de 2014.

 com informações da Assessoria.

 

Audiência em Gravatá discute poluição sonora e saneamento básico


NE10

O município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, sedia entre os dias 3 e 4 de outubro uma audiência pública a fim de discutir o controle da poluição sonora e o tratamento de esgoto na cidade e distritos locais.

Presidido pela promotora Liliane Ásfora Cunha Cavalcanti da Fonte, o encontro é aberto ao público, a partir das 9h, na sede do Ministério Público de Gravatá, que fica localizado rua Quintino Bocaiuva, nº 467, no bairro Santa Luzia.

 

Em Catende, MPPE consegue na Justiça suspender aumento das tarifas de água e de saneamento


do Portal MPPE

Por meio da iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Poder Judiciário da Comarca de Catende (Mata Sul) deferiu liminar determinando a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n°180 de 1° de fevereiro de 2013, até a decisão judicial.

O referido decreto regulariza o aumento da tarifa de água e dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Catende, ato normativo destinado a produzir efeitos a partir de 1° de maio de 2013.

A liminar determinou também a proibição do SAAE e do município de Catende de aplicarem as tarifas enquanto durar o processo em questão, portanto, ficam vedados de emitirem qualquer fatura de água ou esgoto, com os aumentos praticados pelo decreto nº 180/2013. As faturas ou cobranças já emitidas pelo SAAE, com a aplicação do aumento, devem ser suspensas de exigibilidade, facultando novas faturas sem os aumentos referidos.

De acordo com a decisão do juiz Ailton Soares Pereira Lima, a preocupação do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, se ressalta por causa do grande prejuízo que poderão sofrer os consumidores locais do serviço. “Se o serviço prestado fosse com um mínimo de qualidade até que seria viável um aumento, mas as reclamações da população sobre o serviço prestado por parte do órgão é muito grande, a água fornecida é de péssima qualidade e o saneamento não existe”, pondera o juiz Ailton Lima.

A iniciativa do MPPE surgiu da constatação de que “a majoração feita pelo SAAE e município de Catende é abusiva, representando prática ilegal, uma vez que manifesta desrespeito às leis que regulam as relações entre as empresas de saneamento, titular do serviço (o município) e consumidores”, explica o promotor de Justiça na ação civil.

Ainda segundo o documento do MP, a ausência de reajuste desde dezembro de 2009 ― uma das justificativas dada pela prefeitura ― não pode ser suporte legal para autorizar o referido aumento. Outra ilegalidade, observada no argumento da prefeitura, é de que a majoração decorre do elevado índice de inadimplência. Essa justificativa “fere a lei e se apresenta injusta com aqueles que honram com seus compromissos, sem que os demandados tenham demonstrado as medidas tomadas para exigir a contraprestação pelo serviços, valendo-se do caminho mais fácil, qual seja, penalizar os adimplentes”, reforçou França.

A liminar determina, por fim, a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil pelo não cumprimento.

 

Pernambuco terá energia renovável gerada a partir de esgoto


Tecnologia em desenvolvimento pela Celpe transformará resíduos sólidos e efluentes líquidos coletados pela Compesa em biogás

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) iniciou Projeto de Pesquisa de Desenvolvimento (P&D) para geração de energia elétrica a partir do sistema de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa tem como finalidade criar a tecnologia necessária para transformar resíduos sólidos e efluentes líquidos em biogás, que será utilizado na matriz energética brasileira.

No total serão investidos mais de R$ 4,6 milhões na aquisição dos equipamentos, capacitação profissional, desenvolvimento da tecnologia, instalação e acompanhamento após implantação. O projeto faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conta com a parceria da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do Governo do Estado (SRHE), e executado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação (CTGI) e as empresas B&G Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Elétricos Ltda e Sustente Energias Sustentáveis Ltda.

O projeto de P&D construirá um sistema de geração de energia renovável com potência estimada em 200 kW, em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Compesa. Inicialmente, a energia gerada pelo biogás será utilizada na própria unidade de tratamento ou, caso haja excedente, injetada na rede da Celpe. O percentual não consumido pelo cliente e destinado à rede da concessionária será revertido em crédito para o consumidor, como prevê a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata sobre geração distribuída.

Além de proporcionar a geração de energia limpa, o projeto em desenvolvimento pela Celpe ainda pode contribuir de forma decisiva para diminuir o déficit de tratamento de esgoto no País. “Vamos estudar uma tecnologia que possa ser aplicada em várias situações. Em paralelo à ETE, vamos procurar uma solução para os resíduos produzidos em supermercados, feiras, lixões, aterros, restaurantes e todos os locais onde exista a obra-prima para o biogás”, comenta o gestor de Meio Ambiente da Celpe, Thiago Caíres.

Por estimular a descentralização da produção energética, o projeto se enquadra na modalidade de geração distribuída de energia elétrica. Nos casos de clientes que aderem ao sistema de micro ou minigeração não há necessidade de construção de linhas de transmissão, uma vez que a energia é consumida no mesmo local em que é produzida, reduzindo consideravelmente os níveis de perdas técnicas inerentes ao transporte da energia elétrica.

 com informações da Assessoria.

 

Operação Carro-Pipa: Integração Nacional destina R$ 10 milhões para Pernambuco


Com o objetivo de minimizar os efeitos da seca em Pernambuco, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou, nessa segunda-feira (02), o repasse de R$ 10 milhões para reforçar a Operação Carro-Pipa no Estado. O recurso também será utilizado na compra de filtros d’água. A portaria que autoriza a transferência foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A Operação Carro-Pipa, do Governo Federal, está presente em 156 municípios pernambucanos. A oferta d’água beneficia hoje, por meio da Operação, mais de 385 mil pessoas em todo o Estado. Mais de 830 pipeiros são contratados para atender a população.

 

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