Tag Archives: Câmara de Vereadores

Prefeitura de Aliança fará concurso público com 286 vagas
mai 22, 2017

Prefeitura de Aliança fará concurso público com 286 vagas

A Câmara de Vereadores de Aliança, na Mata Norte, aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Xisto Freitas (PSD), que autoriza a realização de um concurso público para a contratação em diversas áreas da administração pública. De acordo com o projeto, poderão ser criadas 286 vagas, a serem preenchidas através do certame, com […]

DIÁRIAS: Câmara de Moreno tem contas julgadas irregulares pelo TCE-PE
mai 19, 2017

DIÁRIAS: Câmara de Moreno tem contas julgadas irregulares pelo TCE-PE

A Câmara Municipal de Moreno (RMR) teve as contas do exercício 2015 julgadas irregulares pela TCE-PE, em sessão realizada na quinta-feira (18/05). O voto foi da conselheira Teresa Duere, relatora do processo nº 16100343-6. A decisão foi embasada no relatório de auditoria emitido pela equipe técnica do Tribunal, que apontou uma série de irregularidades nos […]

Gravatá publica novo decreto corrigindo alíquota do IPTU 2017
mai 18, 2017

Gravatá publica novo decreto corrigindo alíquota do IPTU 2017

com informações do MPPE A Prefeitura de Gravatá revogou no último dia 2 de maio o Decreto nº 11/2017, que estabelecia aumentos na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) considerado “sem base legal” pelo MPPE. O órgão pernambucano ajuizou, em 11 de abril, ação de improbidade administrativa contra o Prefeito Joaquim Neto (PSDB), […]

MPPE faz recomendações para coibir poluição sonora em Palmares
mai 18, 2017

MPPE faz recomendações para coibir poluição sonora em Palmares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta quinta-feira (18/05), uma série de recomendações para coibir de vez os constantes abusos relacionados à poluição sonora na área do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, conhecido como Pátio da Sulanca, e no seu entorno, na cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul. A Recomendação nº 001/2017, […]

TCE-PE nega pedido de rescisão do ex-prefeito de Feira Nova
mai 17, 2017

TCE-PE nega pedido de rescisão do ex-prefeito de Feira Nova

O ex-prefeito de Feira Nova, Nicodemos Ferreira (PSB), teve um pedido de rescisão negado por conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O relator do processo foi o conselheiro em exercício Marcos Nóbrega. Nicó tenta recorrer da decisão do TCE que julgou irregular a prestação de contas do exercício financeiro […]

MPPE convoca população de Palmares para discutir o controle da poluição sonora
mai 17, 2017

MPPE convoca população de Palmares para discutir o controle da poluição sonora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca todos os interessados para audiência pública, a ser realizada nesta quarta (17/05), às 9 horas, com o objetivo de colher opiniões e sugestões dos moradores de Palmares, na Mata Sul, sobre a poluição sonora. O debate acontecerá no Colégio Cenecista Professor Ivon Ferreira Lins, no Centro de Palmares. […]

Transparência das Câmaras de Vereadores na mira do TCE
mai 16, 2017

Transparência das Câmaras de Vereadores na mira do TCE

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste […]

TCE-PE nega recurso ao ex-prefeito de Lagoa de Itaenga
mai 11, 2017

TCE-PE nega recurso ao ex-prefeito de Lagoa de Itaenga

De forma unânime os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitaram, na sessão do pleno da quarta-feira (10/05), um recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes (PTB). O conselheiro Marcos Loreto foi o relator do processo. Lamartine tenta recorrer da decisão do TCE que emitiu uma recomendação […]

Segurança Pública será tema de audiência na Câmara de Pombos no dia 17
mai 10, 2017

Segurança Pública será tema de audiência na Câmara de Pombos no dia 17

O vice-prefeito de Pombos pelo PV, Pedro Monteiro, através do Programa Ponto & Vírgula, que acontece todas as quartas na internet, anunciou que a Câmara de Vereadores de Pombos marcou para o próximo dia 17 de maio, às 09h. da manhã, audiência pública para discutir a problemática da Segurança Pública na cidade. A solicitação para a realização dessa […]

Vereadores pretendem investigar o transporte escolar de Limoeiro
mai 07, 2017

Vereadores pretendem investigar o transporte escolar de Limoeiro

A bancada de oposição solicitou à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Limoeiro, no Agreste, a marcação de uma audiência pública para debater sobre o transporte escolar da rede municipal. Com o início da nova gestão, a empresa Nunes e Nunes passou a comandar o transporte dos alunos, além de colocar veículos a disposição […]

TCE recomenda rejeição das contas da Prefeitura de Ribeirão
mai 07, 2017

TCE recomenda rejeição das contas da Prefeitura de Ribeirão

Em sessão ordinária ocorrida na última quinta-feira (4), a Primeira Câmara do TCE-PE emitiu, de forma unânime, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Ribeirão a rejeição das contas de governo do então prefeito Romeu Jacobina de Figueiredo, relativo ao exercício 2014. O processo, TC nº 15100028-1, teve como relatora a conselheira Teresa Duere que […]

Esgoto da penitenciária de Limoeiro vem causando sérios transtornos
mai 04, 2017

Esgoto da penitenciária de Limoeiro vem causando sérios transtornos

por Paulo Pinto / Aqui Notícia A estação de tratamento de esgoto da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro, no Agreste pernambucano, é literalmente uma fossa a céu aberto. Em formato de uma grande piscina, o local recebe todos os resíduos do presídio, onde três tubulações fazem o despejo do material. A caixa de evacuação […]

Prefeitura de Pombos vai rever consórcio de iluminação pública
mai 03, 2017

Prefeitura de Pombos vai rever consórcio de iluminação pública

O vice-prefeito de Pombos pelo PV, Pedro Monteiro, através do Programa Ponto & Vírgula, que acontece todas as quartas na internet,  anunciou que a Prefeitura do Município irá rever as cláusulas do contrato que versa sobre a iluminação pública. Pombos faz parte do grupo de 27 cidades que compõem o Consórcio dos Municípios da Mata […]