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MPF consegue condenação do prefeito de Correntes
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ós denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, a Justiça condenou o atual prefeito do município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior, pelo ato de improbidade administrativa. A medida foi tomada em razão de fraudes na aquisição de merenda escolar, na época em que ele ocupava o cargo de secretário de Finanças de Correntes, entre os anos de 1997 e 2004.
De acordo com as apurações, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior era o responsável pela a aquisição/conferição/recebimento de gêneros alimentícios destinados a escolas públicas localizadas no município, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
ós denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, a Justiça condenou o atual prefeito do município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior, pelo ato de improbidade administrativa. A medida foi tomada em razão de fraudes na aquisição de merenda escolar, na época em que ele ocupava o cargo de secretário de Finanças de Correntes, entre os anos de 1997 e 2004.De acordo com as apurações, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior era o responsável pela a aquisição/conferição/recebimento de gêneros alimentícios destinados a escolas públicas localizadas no município, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Após fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), constatou-se que a quantidade de gêneros alimentícios efetivamente presente em estoque era menor do que aquela que Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior tinha atestado ter recebido, não existindo comprovantes de quem os teria consumido.
Além de ter prejudicado a merenda das crianças, a prática causou dano aos cofres públicos de quase R$ 11 mil, valor da época.
Penas – A Justiça determinou a perda da função pública exercida pelo atual prefeito de Correntes, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano provocado ao erário, bem como ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
O condenado recorreu da sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O MPF vai apresentar suas contrarrazões recursais.
Fiat cogita trocar Suape por Goiana
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A Fiat afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que existe intenção em “conhecer locais alternativos em Pernambuco”. Diz, no entanto, não haver nenhuma definição sobre sair de Suape e ir para Goiana, no litoral norte do Estado.De acordo com a assessoria da Fiat, na semana passada, foi feito um contato telefônico entre a montadora e o Governo do Estado, sem qualquer definição concreta acerca da mudança.
Segundo a assessoria, ainda é precipitado falar em mudanças no local da fábrica.
A informação de que a Fiat teria decidido trocar Suape por Goiana foi publicada no jornal Diario de Pernambuco desta quinta-feira (7).
O secretário de Governo de Pernambuco, Maurício Rands, disse não ter participado de nenhuma articulação sobre o assunto.
O investimento da Fiat em Pernambuco chega a R$ 8 bilhões. Segundo a expectativa do governo, cerca de 3,5 mil empregos diretos serão gerados com a chegada da fábrica de automóveis em Pernambuco.
Marieta Severo não será mais Dilma Rousseff no cinema
A assessoria de imprensa da atriz Marieta Severo divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (1º) informando que ela não poderá aceitar o papel da presidente Dilma Rousseff (PT) no longa baseado no livro “A Primeira Presidente”, do jornalista Helder Caldeira. A informação é do site da revista Época.
De acordo com o texto, Marieta já tem outros compromissos no cinema na mesma época das filmagens, previstas para 2012.
O convite para Marieta teria partido do produtor Antônio de Assis, que comprou os direitos cinematográficos da obra de Caldeira que será lançada no próximo dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro.
(Blog do Jamildo).
Recife não deve receber jogo da seleção brasileira na Copa 2014
Em reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo deste domingo (26) a Fifa afirma que a seleção brasileira não jogará no Recife durante sua campanha na Copa do Mundo de 2014. A entidade máxima do futebol quer os donos da casa atuando em seis sedes. Dessa forma, as maiores arenas receberiam os jogos: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Isso, claro, na hipótese da Canarinha chegar à final.
Com essas quatro cidades previamente definidas, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre decidiriam as duas últimas vagas. A explicação é puramente técnica, pois como são os anfitriões, os brasileiros levarão maior público. Dos quatro maiores estádios, o Mineirão tem a menor capacidade (65 mil). As últimas três citadas acima devem comportar cerca de 60 mil.
A Arena Pernambuco terá capacidade para 40 mil, assim como Manaus, Cuiabá, Curitiba e Natal.
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Ministro da Saúde recua e agora defende aumento do preço do cigarro
Diante do mal-estar provocado por declarações dadas há cerca de um mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou atrás e defendeu o aumento de preços de cigarro no País.
Na comemoração do Dia Mundial sem Tabaco, em 31 de maio, Padilha afirmou o que combater a pirataria seria mais importante que simplesmente deixar o produto mais caro. Agora, em meio às reações negativas, o titular da pasta admite a adoção de ambas as medidas, de acordo com o Estadão.
A declaração de Padilha sobre a prioridade do combate ao mercado ilegal gerou indignação entre profissionais de saúde e integrantes do movimento de combate ao fumo no Brasil.
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ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e vai enviar missão para inspecionar prisões
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo o Estadão, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
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Proposta prevê isenção de IPI para mototáxis
Da Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 408/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para transporte autônomo de passageiro (serviço de mototáxi).
Segundo o autor, o objetivo da proposta é conceder aos mototaxistas um benefício já usufruído pelos taxistas em geral. “Além de representar um serviço de acesso mais econômico para milhões de cidadãos que necessitam se deslocar, o mototáxi permite maior rapidez no transporte urbano e propicia a criação de milhares de empregos”, argumenta.
Requisitos
De acordo com o projeto, poderão adquirir as motocicletas com a isenção de IPI: os motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, a atividade de mototáxi e que sejam titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço; ou as cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de mototáxi. A isenção terá de ser previamente reconhecida pela Receita Federal.
Também poderá ser beneficiado pela isenção o motorista que tenha a autorização do serviço de mototáxi, mas esteja impedido de exercer a atividade em virtude de destruição completa, furto ou roubo do veículo.
Pela proposta, a isenção somente poderá ser utilizada uma vez por um período de dois anos. A motocicleta só poderá ser vendida, no período de dois anos, a pessoas que satisfaçam os mesmos requisitos previstos para a compra do veículo com isenção.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 5773/09, do Senado. Esses projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Também tramitam em conjunto duas propostas semelhantes: os PLs 6901/10 e 6521/06.
(Blog do Jamildo).
Dilma confirma vinda a São João de Caruaru
Foto: Aluísio Moreira/SEI/Divulgação (1 de junho de 2009)
SEGUNDA VEZ – Dilma já conferiu a festa no Agreste em 2009
As informações são da Assessoria de Imprensa do Governador Eduardo Campos, que recebeu a ligação de Dilma por volta das 10h, durante a terceira Reunião de Monitoramento da Operação Reconstrução, promovida pela Secretaria de Planejamento. Os detalhes da programação devem ser fechados à tarde.
A presidente Dilma Rousseff confirmou. Virá ao São João de Caruaru nesta quarta-feira (22), quando janta com o prefeito do município do Agreste, José Queiroz. Em seguida, a presidente visitará o Pátio do Forró.
Esta será a segunda vez que Dilma participa da festa de São João em Pernambuco. A primeira foi em 2009, quando era ministra da Casa Civil. No ano passado, Dilma esteve em Caruaru, mas para uma carreata durante a Campanha eleitoral.
A princípio, a visita da presidente estava prevista para a quinta-feira (23). Nos bastidores, contava-se que Dilma estava sendo convencida a vir, pois, na verdade, preferia aproveitar o feriadão para descansar.
(Blog do Jamildo).
Sindicatos de produtores de leite no Nordeste acusam BR Foods de abuso de poder econômico
Veja a nota:
Os Sindicatos dos produtores de Leite dos principais Estados do Nordeste estudam adotar medidas de proteção ao abuso de poder econômico e concorrência desleal, praticados pela Perdigão. A BR FOODS, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia, tem praticado preços predatórios na venda de Leite UHT, com fortes indícios de estarem abaixo do preço de custo para esse período do ano. Essa fusão vem gerando concentração de mercado em diversos produtos de origem animal.
O preço médio praticado nas gôndolas de R$ 2,10 praticado pela Perdigão no Sul e Sudeste do país cai para próximo de R$ 1,60 no nordeste, mesmo tendo um preço de captação bem maior. Para tanto ela utiliza-se da sua principal marca: ELEGÊ.
O processo individual e abusivo na área de laticínios pela Perdigão, objetivando aumentar sua participação, conta com recursos financeiros significativos, inclusive públicos, vindos do BNDES e outros com influência política, originados dos fundos de pensão das estatais. A operação de fusão, mesmo antes da aprovação do CADE, já está trazendo prejuízos a ordem econômica e a concorrência. Essa concentração, ao final do todo o processo, prejudica o consumidor.
(Blog do Jamildo).
