ALEPE Projeto aprovado pela Assembleia torna obrigatório o uso de touca descartável para clientes de mototaxistas

Desconhecimento e aversão ao uso da touca. Essas são as principais reações dos usuários que utilizam os mototáxis, nas cidades que o serviço foi adotado. No entanto, o acessório deve ser oferecido pelo profissional. Os especialistas também alertam, aos usuários, sobre a importância da higiene dos capacetes.

A profissão não é regulamentada no Brasil, porém, cliente de mototaxista vai deixar de ter, agora, em Pernambuco, três preocupações: contrair infecção do couro cabeludo, ser infestado por piolhos e assanhar os cabelos. A Assembleia Legislativa acaba de aprovar projeto de Lei (nº 458/2011) que torna obrigatória o oferecimento de touca descartável, pelos mototaxistas, aos seus clientes, quando da contratação do serviço nos municípios em que exista a oferta. O rigor não é só para o prestador do serviço: o mototaxista deve se negar a realizar a corrida quando  o passageiro recusar o uso da touca higienizada. O projeto, vai agora, à sanção do governador Eduardo Campos (PSB), que pode vetá-lo se houver inconstitucionalidade.

Adeus seborreia, adeus piolhos. A obrigatoriedade vai reduzir a incidência de infecções na cabeça. A utilização de um mesmo capacete, por várias pessoas durante o dia – argumenta o deputado Odacy Amorim (PT), na justificativa da proposta -, facilita a transmissão de doenças “causadas por bactérias, vírus e fungos” e a infestação por parasitas.

A fiscalização ficará a cargo do órgão municipal de controle do tráfego urbano. A multa por descumprimento da lei, pelo mototaxista, é de R$ 150,00. A reincindência acarretará multa no mesmo valor, mais uma suspensão por 30 dias. Numa segunda reincindência, sobe para R$ 300,00 e a proibição de circulação é de 60 dias.